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Senadores querem mudar regras para saídas temporárias de presos

Parentes aguardam saída de presas no portão principal do Presídio Feminino de Brasília (foto Antonio Cruz/Abr)

A morte de três pessoas em um acidente provocado por um preso que usufruía da saída temporária de Dia dos Pais no último domingo em Brasília reacendeu a discussão sobre mudanças nas regras para os chamados “saidões”. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa vários projetos que alteram os critérios e até mesmo acabam com a concessão do benefício.

“A prática está mostrando que não funciona. Essas pessoas estão atrás das grades porque houve um processo, toda uma engrenagem judiciária foi manejada e chegou-se à conclusão de que não estavam aptas a conviver em sociedade. Aí vem esses modismos de querer soltar. Quem paga caro? A sociedade”, lamentou o senador José Medeiros (Pode-MT), que classificou como uma tragédia o caso ocorrido em Brasília.

Medeiros é autor de um projeto que pretende acabar com a concessão automática de saídas temporárias para presos do regime semiaberto em datas comemorativas. O projeto, em análise na CCJ, estabelece a concessão individualizada e fundamentada pelo juiz para cada preso. A intenção é evitar a saída de presos que não tenham o comportamento devidamente acompanhado.

A Lei de Execução Penal autoriza até 35 dias de "saidão" durante o ano, com no máximo sete dias por saída. A concessão depende dos juízes que acompanham a execução penal. Normalmente, o benefício é concedido em datas como Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças, Natal e Ano Novo, mas há estados em que os juízes concedem saídas, por exemplo, nas festas juninas e em outras datas.

De acordo com Medeiros, desde 2015 o Supremo Tribunal Federal (STF) tem permitido aos juízes estabelecer um calendário anual distribuindo os dias permitidos em lei para as saídas temporárias. A decisão foi motivada pelo volume de trabalho acumulado nas varas de execução penal. Para ele, a falta de verificação individualizada coloca a população em risco e abre espaço para o cometimento de novos crimes, “com a anuência do próprio Poder Judiciário".

Extinção

Outro projeto, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), é ainda mais rigoroso e extingue as saídas temporárias de presos ao revogar todos os artigos que tratam do tema na Lei de Execução Penal. Este projeto é relaatado na CCJ pela senadora Ana Amélia (PP-RS). Para Ciro Nogueira, os saidões não cumprem o objetivo de contribuir para a ressocialização dos presos e o resultado são casos como o registrado no domingo.

Agravante

Já o senador Lasier Martins (PSD-RS) quer endurecer a pena imposta aos que infringem a lei quando estão usufruindo do benefício. O projeto apresentado pelo senador, trata como agravante o fato de o crime ser cometido durante a saída temporária e em situações similares, como a liberdade condicional e a prisão domiciliar, ou por fugitivos do sistema prisional. Os agravantes são levados em conta pelo juiz na hora de calcular a pena imposta ao condenado. Para os crimes cometidos nessas situações, o texto prevê um aumento de pena de um terço até a metade, se também forem cometidos com violência ou grave ameaça à vítima.

Restrições

Já aprovado pelo Senado e em análise na Câmara dos Deputados, o projeto da senadora Ana Amélia,  estabelece que o benefício só pode ser concedido uma vez por ano ao preso com uma única condenação.

Erros em hospitais matam 148 pessoas por dia no Brasil, diz estudo

No Brasil, 148 pessoas morrem por dia devido a erro em hospitais públicos e privados. Ao todo 54.076 pacientes perderam a vida por esta razão em 2017, ano da pesquisa divulgada nesta quarta-feira (15), pelo 2º Anuário da Segurança Assistencial Hospitalar no Brasil, produzido pelo IESS – Instituto de Estudos de Saúde Suplementar – e e o Instituto de Pesquisa Feluma, da Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais.

Os 148 óbitos diários por imperícia hospitalar se aproximam das 175 mortes violentas intencionais registradas por dia em 2017, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgado no dia 9.

O documento se refere a esses óbitos como “eventos adversos graves”, listando como exemplo infecção generalizada, pneumonia, infecção urinaria, infeccão do sítio cirúrgico, complicações com acessos e dispositivos vasculares. Erro no uso de medicamentos e complicações cirúrgicas, como hemorragia, também preocupam.

A quantidade de mortos por imperícia hospitalar, no entanto, está subestimada, afirma o superintendente-executivo do IESS, Luiz Augusto Carneiro. "O fato de os hospitais analisados no estudo serem considerados 'de primeira linha' indica que a média nacional projetada a partir da amostra estudada provavelmente está subestimando o problema", diz. "É possível que ainda mais brasileiros morram por eventos adversos do que o detectado."

O especialista afirma que, proporcionalmente, "temos no Brasil mais eventos adversos do que em outros países". "A falta de transparência de informações e desempenho impede a comparação entre os prestadores, o que é ruim para o sistema e para o cidadão", opina.

O estudo estima que essas mortes custaram R$ 10,6 bilhões apenas para o sistema privado no ano passado. "Não foi possível estimar as perdas para o SUS (Sistema Único de Saúde) porque os valores pagos aos hospitais se originam das AIHs (Autorizações de Internações Hospitalares) e são fixados nas contratualizações, existindo outras fontes de receita não operacionais, com enorme variação em todo o Brasil", informa o anuário;

Para Carneiro, uma das principais razões para tamanho desperdício é a forma como as operadoras de saúde remuneram seus prestadores de serviço, o chamado "fee-for-service". "Estamos premiando o desperdício", resume. "Nesse modelo, as organizações com maior incidência de eventos adversos e que apresentam piores índices de recuperação da saúde dos pacientes são recompensadas com um aumento das receitas pelo retrabalho

No Brasil, dentre os principais eventos adversos, cinco não contam com qualquer programa de prevenção ou combate, tanto no SUS quanto na rede privada: parada cardiorrespiratória passível de prevenção, insuficiência renal aguda, aspiração pulmonar, hemorragia pós-operatória e insuficiência respiratória aguda

O anuário aponta que as regras que regem o sistema de saúde suplementar também não ajudam. "A norma definida pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) restringe o descredenciamento de prestadores, exigindo substituição equivalente ou superior, inibindo a concorrência", descreve o estudo. O anuário avaliou 182 hospitais entre públicos e privados, mas não informou a quantidade em cada um dos casos. 

Amoêdo pede registro de candidatura e declara 425 milhões em bens

O candidato do Novo à Presidência, João Amoêdo, declarou ter um patrimônio de R$ 425 milhões ao fazer nesta segunda-feira, dia 13, o pedido de registro de sua candidatura ao  TSE – Tribunal Superior Eleitoral. Até agora o candidato do Novo é o candidato mais rico entre os seis que já pediram seus registros.

A maior parte do patrimônio do candidato do Novo está distribuída entre aplicações de renda fixa (R$ 217 milhões), participação em empresas (R$ 108,4 milhões), investimento em fundos (R$ 55,3 milhões). O restante inclui imóveis e veículos, além de R$ 1,1 milhão na categoria destinada a jóias e obras de arte.

Confira os patrimônios declarados até o momento:

  • Cabo Daciolo (Patriota) = não declarou bens
  • Ciro Gomes (PDT) – R$ 1,6  milhão
  • Guilherme Boulos (PSOL) – R$ 15,4 mil
  • João Amoedo (Novo) – R$ 425 milhões
  • Vera Lúcia (PSTU) – R$ 20 mil

FUVEST abre inscrição para o vestibular da USP

As inscrições para Fuvest, estudantes interessados em ingressar na Universidade de São Paulo (USP) 2019 estão abertas a partir desta segunda-feira (13).  AFuvest 2019oferece mais de 8,4 mil vagas em cursos de graduação da USP. As inscrições devem ser feitas no site oficial da fundação e serão encerradas no dia 14 de setembro, às 12h. Neste ano, a taxa de inscrição do vestibular será de R$ 170 – o mesmo valor do ano passado.

 Algumas coisas mudarão novestibular de 2019. A partir deste ano, por exemplo, a segunda fase terá apenas dois dias de provas, e não mais três, como era anteriormente. Além disso, para o cadastro inicial da inscrição, será necessário anexar uma foto.

Essa fotografia anexada, neste ano, deverá ter fundo sem detalhes e um destaque claro ao rosto do candidato, sem acessórios. A ideia é que a imagem seja comparada com uma foto que será coletada no dia de provas, para reconhecimento facial. O objetivo dessa nova medida é evitar fraudes novestibular da Fuvest.

Quem for um candidato com deficiência precisa informar as necessidades de adaptação da prova já no momento da inscrição. Além disso, essa pessoa deverá enviar, até o dia 15 de setembro, a documentação médica que comprove e detalhe essa questão.

Ao todo, serão reservados 40% das vagas de cada curso para alunos que fizeram todo o ensino médio em escola pública. Se você estiver nesse grupo, há também a chance de ser selecionado para uma das vagas da Universidade de São Paulo sem prestar aFuvest 2019, mas por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que usa apenas a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Paulo Skaf é o primeiro candidato a Governador a apresentar propostas ao TRE


Paulo Skaf, o pré-candidato do MDB ao governo do estado de São Paulo, entrou naquinta-feira, dia 9, com o pedido de registro de sua candidatura no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Na ocasião, ele também entregou seu plano de governo ao TRE. Skaf foi o primeiro postulante ao Palácio dos Bandeirantes a apresentar suas propostas à Justiça Eleitoral. O plano trata três setores como prioritários: a educação, a saúde e a segurança. “Só se muda um estado transformando a vida das pessoas”, diz Skaf. “Um governo verdadeiro valoriza, respeita e garante os meios pelos quais os cidadãos possam ascender e conquistar seus objetivos.” Essas três áreas, ressalta o pré-candidato, são cruciais para que tal meta seja atingida.

A educação, observa Skaf, é e precisa ser tratada como a principal fonte de transformações de uma sociedade. Assim, ele quer imprimir à rede estadual de ensino o mesmo padrão que notabiliza as unidades do SESI-SP, entidade da qual é presidente licenciado. Isso envolve contar com profissionais motivados, escolas bem equipadas, além de estímulo ao esporte e à cultura. Para atingir esse patamar, está prevista a adoção de medidas como a valorização efetiva dos professores e o aprimoramento do sistema de avaliação de aprendizagem nas salas de aula. O plano prevê ainda a aplicação escalonada do ensino em tempo integral nos primeiros anos do Ensino Fundamental, a exemplo do que já foi feito no SESI. Escolas com baixo desempenho também contarão com apoio complementar. O Ensino Médio, articulado com o profissionalizante, será massificado e as ETECs e FATECs, modernizadas.

Na saúde, uma das metas é aprimorar a gestão do setor, reorganizando os diversos braços que compõem a Rede SUS, entre UBS, UPA, AME, hospitais gerais, clínicas, entre outros. “E muito já se falou do prontuário eletrônico e do agendamento das consultas”, afirma Skaf. “Mas, até
hoje, tudo isso é apenas promessa. Vamos implementar o controle eletrônico da oferta e da demanda dos serviços de saúde em São Paulo.” As propostas estabelecem ainda a realização de mutirões de cirurgias eletivas (que podem ser programadas) e a distribuição de medicamentos gratuitos. Elas contemplam também o estímulo à inovação, com o aumento dos investimentos em pesquisa e a progressiva retomada do uso de tecnologia de vanguarda em hospitais públicos.

O plano de governo define que a segurança pública deve ser pautada pelo bom atendimento ao cidadão. O objetivo final das iniciativas nesse campo é a criação de um ambiente em que as pessoas se sintam efetivamente seguras. É preciso, para isso, tanto aumentar a utilização de tecnologia como promover a valorização do bom profissional. Outra medida prevista é a criação do Conselho Superior de Segurança Pública, para o qual serão convidados a participar notáveis de todo o Brasil. A desburocratização, por sua vez, permitirá o aumento do emprego de policiais na atividade-fim, como o patrulhamento e a investigação. A formação de um Centro Integrado de Comando e Controle, um órgão de excelência, possibilitará a realização de grandes operações integradas, como o combate ao crimE organizado, o atendimento a catástrofes e a diminuição de indicadores criminais.

Estão previstos ainda o uso de bloqueadores de celular em todas as unidades prisionais, a restrição do contato físico entre detento e visitante, a vistoria eletrônica, além de medidas de proteção aos agentes penitenciários. Skaf pretende defender institucionalmente no Congresso Nacional a redução das saídas temporárias de presos e o fim da progressão de regime aos condenados após cumprimento de parte da pena.

No total, o plano de governo contempla treze temas, o que inclui a geração de empregos, o fomento ao empreendedorismo, a atenção à mulher,  à igualdade racial, às pessoas com necessidades especiais, entre outros temas importantes. Isso além de assuntos como a política industrial, a habitação e o agronegócio. “Em linhas gerais, devemos
terem mente que não temos tempo nem dinheiro para perder com má gestão”, frisa Skaf. “Necessitamos de um governo 4.0, pautado por uma administração com ênfase na tecnologia e na desburocratização. Temos muito o que avançar – e precisamos fazer isso com urgência.”

Faixa de frequência para 4G é liberada em todas as capitais

Mitigação preventiva já foi encerrada em 1.854 cidades - Foto: Pixabay

Com trabalhos direcionados à ampliação do 4G, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) liberou em todas as capitais do País o uso da faixa de 700 megahertz (MHz) para a telefonia móvel. Como a faixa era utilizada pelos canais de TV e o desligamento do sinal analógico nas regiões Norte e Centro-Oeste será na próxima terça-feira (14), ela ficará totalmente liberada para o novo sistema.

Restava apenas Florianópolis (SC) ser autorizada a usar a fatia do espectro. Agora será possível a transmissão de banda larga móvel com maior velocidade, alcançando, de acordo com a agência, transmissão até três vezes maior do que a atual.

Próximos passos

As operadoras já podem iniciar os testes de interferência na rede de outras operadoras ou na geração do sinal de TV, conhecido como mitigação. Ainda devem informar à população sobre a maneira correta de agir quando houver ruídos. Terminado esse processo, a Anatel autoriza que a banda larga móvel passe a funcionar na faixa de 700 MHz.

Em 3.858 cidades já foi autorizado o início da mitigaçãopreventiva. Delas, 1.854 já encerraram o processo, estando aptas a utilizar o licenciamento.

Brasil vai exportar embriões bovinos “in vitro” para a Índia

Produtores brasileiros já têm autorização para venda ao Paraguai, Bolívia,  Uruguai, Argentina, Colômbia e Equador

Brasil vai exportar embriões bovinos “in vitro” para a Índia. Nesta terça-feira (07), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) recebeu comunicado oficial que viabiliza o início dos embarques para o país. O Departament of Animal Husbanfry, Dairying & Fisheries of Ministry of Agriculture and Farmers (DAHD/MAFW) indiano, aprovou o Certificado Zoossanitário Internacional (CZI) elaborado pelo Departamento de Saúde Animal do ministério (DSA/Mapa). Os embriões, a exemplo do sêmen, são armazenados em paletas ou ampolas, contendo em cada unidade embriões de uma única origem (fêmea), conservados normalmente em nitrogênio líquido. A exportação é feita por via aérea.

A autorização do Serviço Veterinário Indiano para a importação do material genético bovino do Brasil, demonstra o reconhecimento internacional das condições sanitárias dos rebanhos brasileiros além da credibilidade da certificação veterinária, considerou o diretor do Departamento de Saúde Animal, Guilherme Marques. O diretor lembra que a Índia sempre foi fornecedor histórico de material genético zebuíno ao Brasil. A negociação sanitária avançou durante a 84ª Expozebu, em Uberaba (MG). Na exposição, foram realizadas rodadas de negociação com nove países interessados em importar material genético e animais de reprodução do Brasil. No final do evento foram firmados protocolos sanitários.

A Índia é o país onde surgiu o gado Zebu, mas o melhoramento genético realizado no gado zebuíno brasileiro trouxe resultados em ganhos de produtividade, o que o tornou atraente a produtores indianos.

 

Protocolos

Em relação à exportação de embriões bovinos “in vitro”, desde agosto de 2016, vêm sendo assinados protocolos sanitários com diferentes países. Atualmente, produtores brasileiros podem vender esses embriões ao Paraguai, à Bolívia, ao Uruguai, à Argentina, a Colômbia e ao Equador.

A produção in vitro de embriões (PIVE) é uma ferramenta utilizada para aumentar a produtividade, por possibilitar a multiplicação rápida e o aumento do número de descendentes oriundos de animais melhoradores de plantéis. Inicialmente, essa técnica era aplicada no Brasil apenas para fins de pesquisa, mas, na última década, passou a ser utilizada em larga escala para a multiplicação comercial, tornando o país o maior produtor mundial e de referência no uso de PIVE em bovinos.

Partidos definem os nomes na disputa a Presidente da República


O balanço deste domingo de convenções, 5 de agosto, foi a definição das chapas que vão concorrer à Presidência da República e disputar, segundo o TSE, o voto de 147,3 milhões de eleitores brasileiros. São 14 candidatos ao posto máximo da República. No entanto, as composições partidárias podem mudar até o dia 15 deste mês, data limite para o registro das candidaturas no TSE – Tribunal Superior Eleitoral.

E uma das mudanças previstas é a desistência da candidatura de Manuela D'Ávila, do PCdoB, que deve assumir o posto de vice na chapa do PT, encabeçada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A estratégia do PT é levar o nome deLula como candidato à Presidência da Repúblicaaté a Justiça Eleitoral decidir se o ex-presidente, que está preso,poderá ou não disputar as eleições de 2018. A negociação entre o PT e oPCdoB foi encerrada neste domingo (5). Segundo o acordo, Manuela irá viajar o País junto ao candidato Fernando Haddad – que foi escolhido como vice oficial na chapa petista. Se a candidatura de Lula à Presidência for aceita pela Justiça, Manuela toma o lugar de Haddad como vice. Se Lula for barrado, Haddad e Manuela serão a chapa 'plano B' a seguir com a campanha petista.

Com a formação de coligações, partidos que decidem não lançar candidato se unem àqueles que optam por ter candidatura própria. Dessa forma, agregam tempo de TV e dinheiro do fundo eleitoral durante a campanha presidencial.

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Chapas presidenciais fechadas:

* Lula (PT) / Fernando Haddad (PT)

* José Maria Eymael (PSDC) / Helvio Costa (PSDC)

* Ciro Gomes (PDT) /Katia Abreu (PDT)

* Henrique Meirelles (MDB)/Germano Rigotto (MDB)

* Marina Silva (REDE) / Eduardo Jorge (PV)

* Geraldo Alckmin (PSDB)/Ana Amélia (PP)

* Alvaro Dias (PODEMOS) /Paulo Rabello de Castro (PSC)

* Guilherme Boulos (PSOL) /Sonia Guajajara (PSOL)

* João Goulart Filho (PPL) /Leo Alves (PPL)

* Cabo Daciolo (Patriota) /Suelene Balduino Nascimento (Patriota)

* João Amoedo (NOVO) / Christian Lohbauer (NOVO)

* Jair Bolsonaro (PSL) /General Hamilton Mourao (PRTB)

* Vera Lúcia (PSTU) / Hertz Dias ( PSTU)

Yellow chega às da cidade e São Paulo

A Yellow, empresa brasileira de soluções de mobilidade urbana individual, anuncioua disponibilidade do serviço para a população da cidade de São Paulo. Pioneira no Brasil em atuar com o inovador sistema de bicicletas soltas com redistribuição livre e liberadas por aplicativo de celular, a Yellow cheganesta quinta-feira, dia 2, às ruas da cidade com 500 bicicletas em projeto piloto que será expandido gradualmente em parceria com a Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes da Prefeitura de São Paulo.

Após a fase inicial, para observar comportamentos e adquirir aprendizados para melhor organização da cidade, a expansão prevê 20 mil bicicletas na capital paulista ainda em 2018 e até 100 mil em 2019, incluindo regiões periféricas, outras cidades do Brasil e outros veículos, como patinetes.

A Yellow inicia a operação piloto no centro expandido de São Paulo, nas regiões da Faria Lima e Vila Olímpia, onde servirá a uma população flutuante inicial de aproximadamente 1,5 milhão de pessoas, que se desloca diariamente por meio de diferentes tipos de transporte. O intuito é que a Yellow seja a opção complementar para otimizar os deslocamentos diários e integrar diferentes modais, sendo alternativa de transporte principalmente para as chamadas "primeira e última milha" das viagens urbanas. Além disso, o custo acessível da Yellow - R$ 1 real a cada 15 minutos - permitirá que a bicicleta possa ser considerada como solução efetiva de integração ao transporte cotidiano e de lazer na cidade.

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Impacto positivo na cidade

Para garantir a melhor experiência do cidadão, preservar o ambiente urbano, apoiar boas práticas do usuário e respeitar toda a sociedade, a Yellow inicia a operação com iniciativas de manutenção, organização do espaço físico e incentivo ao uso responsável. Uma das maiores equipes de rua do mundo para apoiar a população, os 70 'Guardiões Yellow' circularão todos os dias da semana para mapear bicicletas, organizá-las, redistribuí-las estrategicamente e retirá-las para manutenção quando necessário, contribuindo, assim, para a melhor distribuição e posicionamento das bicicletas pela cidade, além de apoiar os usuários e garantir as boas práticas.

 

Como usar Yellow

As bicicletas Yellow serão distribuídas no centro expandido da capital e ficarão disponíveis para alugar em qualquer lugar da cidade sem precisar estar presa a uma estação. As bicicletas e, em breve, patinetes elétricos,terão rastreamento por GPS, o que vai facilitar o trabalho dos 'Guardiões Yellow'. Após o uso, o usuário poderá deixar a bike em qualquer lugar que não atrapalhe a circulação de pedestres e veículos e que seja visível para que outras pessoas possam encontrá-la.