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ALESP ECONOMIZA RECURSOS E DOA R$ 2 MILHÕES PARA O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE SP



 

A Assembleia Legislativa de São Paulo formalizou nesta terça-feira (28), a doação de R 2 milhões ao Fundo Social de Solidariedade do Estado para ações assistenciais. O recurso é fruto da economia registrada pelo Parlamento paulista no primeiro quadrimestre do ano, de janeiro a abril. 

“Graças à colaboração de todos os parlamentares e servidores da Alesp, conseguimos economizar e formalizar a doação de R 2 milhões ao Fundo Social de Solidariedade do Estado. Esse recurso vai ajudar as famílias que mais precisam. A população paulista pode continuar contando com a Alesp”, disse o presidente da Casa, deputado Carlão Pignatari.
 

Não é a primeira vez que a Assembleia Legislativa de São Paulo faz uma doação. No ano passado, parte dos recursos economizados, de R 155,6 milhões, foram devolvidos e aplicados na aquisição de quase 180 mil cestas básicas. Os alimentos foram entregues pelo Fundo Social a famílias em situação de vulnerabilidade social de todo o Estado.
 

O 1º secretário da ALESP, o Deputado pratense Luiz Fernando, comemorou a doação ao Fundo Social de Solidariedade. “Conseguimos modernizar processos e informatizar a Alesp, sempre com maior produtividade e economia de recursos, como a redução de gastos com água, energia, combustível, verbas de gabinete, além de renegociações de contratos", disse.

MAIS DE 125 MILHÕES DE BRASILEIROS PASSAM FOME



No Brasil de 2022, apenas 4 em cada 10 domicílios conseguem manter acesso pleno à alimentação – ou seja, estão em condição de segurança alimentar. Os outros 6 lares se dividem numa escala, que vai dos que permanecem preocupados com a possibilidade de não ter alimentos no futuro até os que já passam fome. De acordo com o 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, lançado nesta quarta-feira (8), em números absolutos, são 125,2 milhões de brasileiros que passaram por algum grau de insegurança alimentar. É um aumento de 7,2% desde 2020, e de 60% em comparação com 2018.

A edição recente do relatório mostra que mais da metade – 58,7%, da população brasileira convive com a fome em algum grau – leve, moderado ou grave fome. O país regrediu para um patamar equivalente ao da década de 1990.

“Já não fazem mais parte da realidade brasileira aquelas políticas públicas de combate à pobreza e à miséria que, entre 2004 e 2013, reduziram a fome a apenas 4,2% dos lares brasileiros. As medidas tomadas pelo governo para contenção da fome hoje são isoladas e insuficientes, diante de um cenário de alta da inflação, sobretudo dos alimentos, do desemprego e da queda de renda da população, com maior intensidade nos segmentos mais vulnerabilizados”, avalia Renato Maluf, Coordenador da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PENSSAN).

O relatório mostra que as regiões Norte e Nordeste são as mais impactadas com o aumento da fome. Os números chegam, respectivamente, a 71,6% e 68% – são índices expressivamente maiores do que a média nacional de 58,7%. A fome fez parte do dia a dia de 25,7% das famílias na região Norte e de 21% no Nordeste. A média nacional é de aproximadamente 15%, e, do Sul, de 10%.

Paradoxalmente, a fome cresce no campo. No país do agronegócio, até quem produz alimento está pagando um preço alto: a fome atingiu 21,8% dos lares de agricultores familiares e pequenos produtores. A pobreza das populações rurais associada ao desmonte das políticas de apoio às populações do campo, da floresta e das águas, seguem impondo escassez.

GETTY IMAGES

5ª MARCHA DO ORGULHO TRANS DO ESTADO DE SÃO PAULO TRAZ ATRAÇÃO INTERNACIONAL TRANSGÊNERO EM TALK GRATUITO


 

A 5ª Marcha do Orgulho Trans do Estado de São Paulo realiza no próximo dia 03 de junho a transmissão online e gratuita do #TransTalks. O talk, que será transmitido ao vivo pelo canal de YouTube (canal da SSEXBBOX) e TikTok (orgulhotrans), contará com a presença internacional da celebrada ativista transgênero indiana, empresária, artista, poeta, atriz e palestrante inspiradora, Kalki Subramaniam e de Pri Bertucci, CEO da [DIVERSITY BBOX]. Serão abordadas abordarão questões sobre o orgulho trans internacional, visando promover a criação de pontes entre mundos.
 Kalki Subramaniam  foi uma das ativistas proeminentes que fizeram pressão política pelo reconhecimento de direitos legais para pessoas trans e uma das responsáveis ​​pelo marco da vitória em 2014, quando a Suprema Corte da Índia finalmente reconheceu os direitos civis da comunidade transgênero no país. Kalki já recebeu vários prêmios por sua contribuição para os direitos de pessoas trans na Índia. É conhecida por suas vibrantes pinturas de retratos e obras de arte pop. Suas obras são encontradas em Índia, EUA, Canadá, Holanda, Áustria e Alemanha. Em 2021, ela lançou seu livro ‘We Are Not The Others', obra recebida com ótimas críticas.

Pri Bertucci, artista social, educadora e pesquisadorie da área de diversidade há pelo menos duas décadas, identifica-se como pessoa não branca, trans não binária/gender queer. É CEO da [DIVERSITY BBOX] consultoria especializada em diversidade e equidade; fundadorie do Instituto [SSEX BBOX], projeto pioneiro no tema de justiça social que atua em San Francisco, São Paulo, Berlim e Barcelona desde 2011.

O #TransTalks faz parte da programação da 5ª edição da Marcha do Orgulho Trans de São Paulo (2022), maior evento de protagonismo de Travestis, pessoas Transgêneros Binárias e Não Binárias da América Latina, que ocorre entre os dias 03 a 24 de junho em formato híbrido, com eventos presenciais e online, e contará com personalidades de renome.

 

SERVIÇO

#TransTalks | Kalki Subramaniam e Pri Bertucci em conversa, será no dia 03 de junho, das 19h às 20h30, online, ao vivo, gratuito no:

YouTube - canal da “SSEXBBOX”

TikTok -- perfil “orgulhotrans”

JOÃO DORIA DESISTE DE CANDIDATURA À PRESIDÊNCIA: “NÃO SOU ESCOLHA DO PSDB”

(Foto/Reprodução - Rede Sociais de João Dória)

 

O ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB) anunciou nesta segunda-feira (23) a desistência da pré-candidatura à Presidência da República. A decisão foi tomada diante da resistência interna ao seu nome em seu partido, o PSDB.

“Coloquei meu nome à disposição do partido, hoje, neste 23 de maio, serenamente, entendo que não sou a escolha da cúpula do PSDB. Aceito essa realidade com a cabeça erguida”, afirmou João Doria, que disse se retirar da disputa com o “coração ferido, mas com a alma leve”.

Antes, Doria esteve reunido com a cúpula tucana na manhã de hoje para debater o futuro da legenda na sucessão presidencial. Participaram do encontro, o presidente do partido, Bruno Araújo, e os líderes das bancadas na Câmara, Adolfo Viana, e no Senado, Izalci Lucas.

Em novembro, o tucano foi escolhido como pré-candidato à Presidência da República pelo Partido Social Democrata Brasileiro. Na ocasião, ele derrotou o ex-governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e o ex-prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, em eleição interna do partido.

Desde então, o ex-governador de São Paulo tentava se manter como candidato, apesar de opiniões contrárias dentro do partido.

Sem Dória na corrida eleitoral, dois nomes se beneficiam nesse novo contexto: o ex-governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite (PSDB) e a senadora Simone Tebet (MDB). Parte da cúpula tucana defende apoio à emedebista, enquanto outra parcela insiste que o PSDB precisa ter candidatura própria.

PROFESSOR DE DIREITO DA UNIFEOB ASSUME O SUBCOMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

O professor de Direito Administrativo da UNIFEOB, o Coronel PM Renato Nery Machado, que também é membro da Assembleia Geral da instituição, foi nomeado, no último dia 27 de abril, Subcomandante da Polícia Militar do Estado de São Paulo. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado e assinada pelo governador de São Paulo, Rodrigo Garcia.

A promoção de Nery vem semanas após ele ter sido também promovido para coordenar Academia de Polícia Militar do Barro Branco, que é a escola de formação de oficiais da PM no Estado de São Paulo.

Antes, o coronel comandava a Polícia Militar da região de Campinas, a mais importante do interior do Estado.

Agora, o professor de Direito da UNIFEOB e Coronel da PM assume um cargo de extrema responsabilidade, sendo o segundo homem mais importante e com poder de decisão da Polícia Militar no Estado de São Paulo.

Nery revela que ficou muito feliz com o convite e agradece as manifestações que tem recebido de amigos e dos sanjoanenses em geral. O novo subcomandante também agradeceu o Comandante Geral da PM, Coronel Ronaldo Miguel Vieira, que o convidou para o cargo, e o Secretário de Segurança Pública de São Paulo pela confiança.

A sua nova função é fundamental para a Polícia Militar, pois o subcomandante tem um papel na parte estratégica da corporação, no planejamento e desenvolvimento logístico. Nery será o responsável, ainda, por administrar toda a área de licitações e tudo que é necessário à Polícia Militar para que ela execute suas atividades, além da distribuição de efetivos, materiais, controle de disciplina, todos os aspectos de administração interna, entre outras demandas.

SANJOANENSE DE CORAÇÃO

Renato Nery Machado é nascido em Santos, mas mudou-se com a família para São João da Boa Vista em 1982, onde reside até hoje. Pelos relevantes serviços prestados à cidade, Nery recebeu o Título de Cidadão Sanjoanense, outorgado pela Câmara Municipal.

Em 1987, Nery entra para a Polícia Militar e se forma na Academia de Polícia do Barro Branco. Em 1994 retorna para São João da Boa Vista, como tenente, para trabalhar, permanecendo na cidade em atividade na PM até 2018.

Por aqui, Nery comandou a 1ª Companhia da Polícia Militar, que cuida do policiamento de São João e Águas da Prata, e comandou o 24º Batalhão da PM, que coordena a Polícia Militar de 16 municípios da região.

Depois, Nery foi comandar a PM da Região Metropolitana Seis, na Grande São Paulo, de onde foi transferido para chefiar a PM da região de Campinas, a mais importante do interior do Estado.

Há algumas semanas, foi nomeado coordenador da Academia de Polícia Militar do Barro Branco, cargo que praticamente não assumiu, sendo agora nomeado Subcomandante da PM do Estado.

O PROFESSOR

Renato Nery Machado é formado em Direito pela UNIFEOB, em 2007. Fez pós-graduação em Direito Público e curso de extensão em Improbidade Administrativa.

Em 2012 e 2013 fez mestrado em Ciências Policiais, Segurança e Ordem Pública e, a partir desta data, começou a lecionar no Curso de Direito da UNIFEOB, onde dá aulas de Direito Administrativo até hoje.

O reitor da UNIFEOB, professor José Roberto Junqueira, comemora a nomeação de Nery para o subcomando da PM e diz que é motivo de muito orgulho para a instituição. “Além de ser nosso professor há mais de 10 anos, o Nery é membro da Assembleia Geral da UNIFEOB e muito querido por todos aqui da instituição. Uma reserva moral, referência para nós e ficamos felizes com esse momento que ele vive”, afirma o reitor.

INDÍGENA BRASILEIRA DIVULGA CULTURA DE ALDEIA NA INTERNET E VIRALIZA NAS REDES SOCIAIS

(Foto Reprodução/Instagram)

 

A indígena Maira Gomes Godinho, de 22 anos, mais conhecida como Cunhaporanga, virou uma celebridade na internet ao mostrar as curiosidades e rotina de sua vida na comunidade Tatuyo, localizada na floresta amazônica às margens do Rio Negro, e já acumula mais de 6,5 milhões de seguidores nas redes sociais.

A chegada da internet na comunidade aconteceu há cerca de dois anos, quando o cacique Pinõ, pai de Cunhaporanga e responsável pela aldeia, contratou o serviço de internet banda larga via satélite HughesNet, da Hughes do Brasil, subsidiária da Hughes Network Systems LLC (HUGHES). Animada com a novidade, sua filha começou a compartilhar a rotina de seu povo nas redes sociais e viralizou após um vídeo em que mostra o costume de comer as larvas Mochivas, alimento tradicional da cultura indígena.

“Quando eu compartilhei o vídeo comendo a larva foi apenas para mostrar um costume nosso. Não imaginava atingir um público tão alto”, ressalta Cunhaporanga. A partir daí, ela passou a ganhar mais visibilidade no conteúdo que mostra a rotina de sua comunidade. O alcance atraiu a atenção não só da mídia brasileira como também de veículos internacionais em países como EUA, França, Alemanha, Grécia, Polônia, Romênia e até mesmo na China, dentre outros.

Os números de visualizações impressionam. Um vídeo em que ela mostra sua refeição com alimentos típicos de sua cultura, incluindo uma Mochiva, já alcançou mais de 31,7 milhões de visualizações no TikTok enquanto outro onde Cunhaporanga exibe e explica o uso do “pega-moça”, espécie de aliança indígena usada pelos noivos no dia do casamento, já atingiu 17,2 milhões de visualizações na mesma rede. Conteúdos de danças de música pop, tão populares no TikTok, também estão presentes no perfil da indígena, sendo que um deles já alcançou a marca de 42,9 milhões de visualizações.

Toda essa repercussão só foi possível com a inclusão digital da comunidade. “Começamos a ter internet bem no comecinho da pandemia e, além de usar para as aulas online, comecei a compartilhar nosso dia a dia, para que as pessoas pudessem conhecer a nossa cultura e nossos costumes”, conta Cunhaporanga.

A comunidade indígena Tatuyo está localizada a cerca de uma hora de Manaus, capital do Amazonas, e sofria com a falta de acesso à internet. “Uma das principais missões da HughesNet é justamente levar banda larga via satélite às áreas mais remotas do Brasil, onde dificilmente as operadoras tradicionais chegam. Nós nos sentimos muito honrados em fazer parte da inclusão digital da comunidade Tatuyo e em permitir que essa cultura seja compartilhada com o mundo todo”, ressalta Rafael Guimarães, presidente da Hughes do Brasil.

A aldeia vive basicamente do turismo e da venda de artesanatos, além da caça e da pesca, sendo que a divulgação de seus costumes preserva as tradições do povo e auxilia na divulgação de seu trabalho. “Nós acreditamos que a internet é importante, pois não deixa a nossa cultura morrer. Ela também é responsável por nos trazer informações de outros locais e comunicação”, ressalta o cacique Pinõ.

A internet na comunidade contribui, inclusive, na venda dos artesanatos. “Muitos turistas se interessam pelo artesanato e acabam pedindo para fazer o pagamento pela internet, então podemos usar o acesso à internet para que eles façam a transferência via pix”, declara Cunhaporanga.

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DEVOLVE ECONOMIA DE R$ 155,6 MILHÕES AO ESTADO

Foto ALESP/Divulgação

 

A nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que completa um ano à frente do Parlamento paulista neste mês, economizou R 155,6 milhões em recursos públicos no período. Os valores foram devolvidos ao Estado para investimentos na assistência social e outras áreas prioritárias, como saúde.

Parte do recurso, R 23 milhões, foi revertido para doação de 179 mil cestas básicas a famílias carentes de todo o Estado e para o projeto Praça da Cidadania, do Fundo Social de Solidariedade paulista. Os alimentos ajudaram a combater a fome de milhares de pessoas no auge na pandemia da Covid-19.

A entrega do restante, R 131,4 milhões, foi oficializada nesta terça-feira (29). Um cheque simbólico foi entregue ao secretário de Estado da Casa Civil, Cauê Macris. A economia foi resultado de cortes e revisão de contratos, e da redução de despesas gerais e do uso da verba de gabinete por deputados e deputadas.

"Um dos compromissos ao assumir a Alesp foi o de fazer uma gestão enxuta, de redução de custos, e ao mesmo tempo garantir qualidade e eficiência com um novo modelo administrativo. Os objetivos foram alcançados e a prova maior é essa economia de R 155,6 milhões", disse o presidente da Casa, deputado Carlão Pignatari.

Ele destacou o programa Alesp Preserva, que já conseguiu economizar R 900 mil na conta de água em um ano. Os copos descartáveis foram substituídos por copos reutilizáveis. Os próximos passos são a instalação de painéis fotovoltaicos, para energia solar, e utilização da água da chuva para jardinagem e banheiros.

O 1º secretário da Mesa, o pratense Deputado Luiz Fernando (o quarto da direita para a esquerda na foto), ressaltou as ações de modernização que contribuíram com a economia. A Alesp adotou novos softwares de gestão, sendo um deles numa parceria com a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, e implantou o programa Alesp Sem Papel, que já economizou quase 200 mil folhas.

"A modernização da Alesp é fundamental para os resultados que estamos registrando. Os processos ficam mais ágeis, todos eletrônicos, e isso ajuda na economia e também na transparência. Todos estão de parabéns pelo trabalho realizado, que ainda vai trazer mais resultados, cada vez melhores", disse ele.

PRAZO PARA REGULARIZAR O TÍTULO DE ELEITOR ESTÁ CHEGANDO: 4 DE MAIO É A DATA LIMITE

De acordo com dados da Justiça Eleitoral, mais de 1,6 milhão de brasileiros tiveram o título de eleitor cancelado ou estão em situação irregular e têm até o dia 04 de maio para regularizarem o documento. Vale lembrar que é importante estar em dia porque com o título cancelado a pessoa corre o risco de enfrentar uma série de problemas, por exemplo: não conseguir votar, ser empossado em concurso público, obter passaporte ou CPF, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial, obter empréstimos em estabelecimentos de crédito mantidos pelo governo, participar de concorrência pública e praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda.
 

O cidadão pode e deve requerer a emissão do documento, consultar a situação de seu título e, se for o caso, solicitar a regularização. “Sabemos que, muitas vezes, por falta de tempo, dificuldades de acesso ou habilidade de lidar com a internet, as pessoas têm dificuldades de consultar a situação eleitoral e deixam esse assunto para a última hora. Para facilitar a vida dos brasileiros oferecemos um atendimento personalizado nas unidades da Ponto Fácil, somos uma startup com mais de 1.000 serviços públicos e privados e fazemos esse serviço de forma prática e ágil para os eleitores”, explica Felipe Caldas, CEO da Ponto Fácil.
 

Para regularizar o título, basta preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e pagar as multas para cada uma das eleições em que não houve comparecimento ou justificativa, além de levar o documento de identificação e comprovante de residência. “É comum ver as pessoas serem pegas de surpresa porque só descobrem que estão com o título cancelado ou irregular quando tentam fazer alguns desses procedimentos. E na Ponto Fácil, fazemos desde a consulta até a regularização do título, sem burocracias e com toda orientação necessária, pois contamos com uma equipe de profissionais capacitados para atender cada demanda dos cidadãos.”, ressalta Felipe.
 

Mais de 1,6 milhão de pessoas estão com situação irregular

O primeiro turno das eleições deste ano está marcado para o dia 02 de outubro - data em que os brasileiros deverão eleger o presidente da república, governadores, senadores, deputados federais e estaduais. Geralmente, o cadastro eleitoral é fechado 150 dias antes da eleição, o que significa que os eleitores devem estar com a documentação em dia antes de 4 de maio, data limite para retificar a situação. “Temos menos de dois meses para regularizar o documento, mas é importante que o cidadão esteja atento ao prazo e faça isso o quanto antes evitando filas e transtornos.”, recomenda Felipe Caldas.

Vantagens que a Ponto Fácil oferece:

A modernização e a inclusão digital são processos fundamentais para a evolução dos serviços públicos no Brasil. Pensando em facilitar a vida das pessoas, a Ponto Fácil oferece diversos serviços públicos de forma simples e prática. Além da regularização do título, são mais de mil serviços e produtos digitais e financeiros, como viabilização para emissão de certidões e documentos (CPF, RG, CNH e outros), consulta a cadastros restritivos, negociação de dívidas, serviços do Poupatempo e Detran, benefícios sociais e INSS, entre outros.

CARTÓRIOS DE SÃO PAULO REGISTRAM RECORDE DE “PAIS AUSENTES” E 58 MIL CRIANÇAS SEM O NOME PATERNO NA PANDEMIA


(Imagem Reprodução/Internet)

 

Novos módulos do Portal da Transparência do Registro Civil, abastecidos com dados em tempo real, mostram aumento de Mães Solos e queda nos Reconhecimentos de Paternidade durante a crise sanitária da Covid-19.

Em São João da Boa Vista há também registros de nascimentos sem o nome paterno na certidão.

Dados inéditos levantados pelos Cartórios de Registro Civil de São Paulo apontam que, nos quase dois anos completos de pandemia, mais de 58 mil crianças do estado foram registradas somente com o nome da mãe na certidão de nascimento. O número, que representa 5% dos recém-nascidos paulistas, ganha ainda mais relevância quando os últimos dois anos apontaram a menor quantidade de nascimentos no estado. Além disso, os reconhecimentos de paternidade caíram mais de 45% quando comparados a 2019, último ano antes da chegada da Covid-19.

Os dados constam nos dois novos módulos - Pais Ausentes e Reconhecimento de Paternidade” - que acabam de ser lançados no Portal da Transparência do Registro Civil (https://transparencia.registrocivil.org.br/), plataforma nacional, administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que reúne os dados referentes aos nascimentos, casamentos e óbitos registrados nos 7.654 Cartórios de Registro Civil do Brasil, distribuídos em todos os municípios e distritos do país.

Em números absolutos, 58.218 recém-nascidos em 2020 e 2021 foram registrados com apenas o nome da mãe em sua certidão de nascimento, sendo 29.525 no primeiro ano de pandemia, e 28.693 mil no segundo ano. Os recordes são verificados justamente nos anos em que houveram os menores números de nascimentos desde o início da série histórica dos Cartórios, em 2003, totalizando 559.614 registros em 2020 e 534.178 em 2021.

Outra queda verificada pelos dados dos Cartórios de Registro Civil de São Paulo mostra que os reconhecimentos de paternidade sofreram diminuição vertiginosa em meio a crise sanitária, passando de 26.135 atos realizados em 2019, para 14.513 em 2020 -- decréscimo de 44% -- e 13.739 em 2021 -- queda de 47% em relação ao ano anterior à pandemia.

Brasil

Já no Brasil, os dados levantados pelos Cartórios de Registro Civil do país apontam que, nos quase dois anos completos de pandemia, mais de 320 mil crianças foram registradas somente com o nome da mãe na certidão de nascimento. O número, que representa 6% dos recém-nascidos brasileiros, ganha ainda mais relevância quando os últimos dois anos apontaram a menor quantidade de nascimentos no país. Além disso, os reconhecimentos de paternidade caíram mais de 30% quando comparados a 2019, último ano antes da chegada da Covid-19.

Em números absolutos, 327.806 recém-nascidos em 2020 e 2021 foram registrados com apenas o nome da mãe em sua certidão de nascimento, sendo 160.407 no primeiro ano de pandemia, e 167.399 mil no segundo ano. Os recordes são verificados justamente nos anos em que houveram os menores números de nascimentos desde o início da série histórica dos Cartórios, em 2003, totalizando 2.644.562 registros em 2020 e 2.642.261 em 2021.

Como reconhecer a paternidade

Desde 2012, com a publicação do Provimento nº. 16, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o procedimento de reconhecimento de paternidade pode ser feito diretamente em qualquer Cartório de Registro Civil do país, não sendo necessária decisão judicial nos casos em que todas as partes concordam com a resolução. Nos casos em que iniciativa seja do próprio pai, basta que ele compareça ao cartório com a cópia da certidão de nascimento do filho, sendo necessária a anuência da mãe ou do próprio filho, caso este seja maior de idade. Em caso de filho menor, é necessário a anuência da mãe. Caso o pai não queira reconhecer o filho, a mãe pode fazer a indicação do suposto pai no próprio Cartório, que comunicará aos órgãos competentes para que seja iniciado o processo de investigação de paternidade.

Desde 2017, caso a criança tenha 12 anos ou mais, também é possível realizar em Cartório o reconhecimento da filiação socioafetiva, procedimento por meio do qual se reconhece a existência de uma relação de afeto, sem nenhum vínculo biológico, desde que haja a concordância da mãe e/ou do pai biológico. Neste caso, caberá ao registrador civil atestar a existência do vínculo afetivo da paternidade ou maternidade, mediante a apuração objetiva por intermédio da verificação de elementos concretos, como testemunhas ou da apresentação de documentos, como por exemplo: inscrição do pretenso filho em plano de saúde ou em órgão de previdência; registro oficial de que residem na mesma unidade domiciliar; certidão de casamento ou de união estável -- com o ascendente biológico; entre outros.

DADOS DE SÃO JOÃO

No Portalda Arpen/SP é possível ver os dados de todas as regiões e municípios brasileiros. Ao verificar São João da Boa Vista, os dados mostram que de 1º de janeiro de 2016 a 24 de março de 2022, foram registrado 5.964 nascimentos, e destes, 196 certidões sem o nome do pai.