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Senado aprova reajuste salarial de 16% para Ministros do STF


O Senado aprovou, no início da noite desta quarta-feira (7), um reajuste de 16% nos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal e da procuradora-geral da República.

Os projetos já tinham sido aprovados na Câmara em 2016, reajustando os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal e da procuradora-geral da República para R$ 39,2 mil. Desde então, estavam parados no Senado e foram aprovados nesta quarta. Mais cedo, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, chegou a fazer um apelo para que os projetos não fossem aprovados.

O apelo não adiantou, e o aumento não vale apenas para os salários dos ministros do Supremo e da procuradora-geral da República, já que quando o salário deles aumenta, sobem também os salários dos magistrados federais do país e dos integrantes do Ministério Público. Além disso, tem o chamado efeito cascata, já que os salários dos ministros do Supremo valem como teto para os salários de todo o funcionalismo público nas esferas federal, estadual e municipal.

O reajuste também abre brecha para os próprios parlamentares possam reajustar seus salários, além dos vencimentos do presidente da República e de ministros de estado. Técnicos da Comissão de Orçamento do Congresso calculam que o impacto desse aumento, apenas no ano que vem, pode chegar a cerca de R$ 4 bilhões para os cofres públicos. Os projetos seguem agora para a sanção do presidente Michel Temer.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse na noite desta quarta-feira que oreajuste de 16,38% nos salários de ministros da Corteaprovado pelos senadores abre caminho para o tribunal decidir sobre o auxílio-moradia.  Toffoli informou que vai procurar o vice-presidente do STF, ministro Luiz Fux, para ver a "melhor hora" de o tribunal decidir sobre o auxílio-moradia. A proposta de substituir o benefício, de cerca de R$ 4.377 mil mensais, pelo reajuste foi discutido em encontro do presidente Michel Temer com Toffoli, antes mesmo de o ministro assumir a chefia do STF, em setembro.

O pagamento do auxílio-moradia foi estendido desde 2014 a todos os juízes do país por decisão liminar de Fux, atendendo a ações de entidades de classe. O pagamento ainda foi ampliado a membros do MP e do Judiciário de todo o Brasil no mesmo ano em resoluções aprovadas pelos conselhos Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério Público (CNMP). "É importante destacar que do ponto de vista do orçamento do STF e do Judiciário isso (o reajuste no salário) está dentro do nosso teto, isso está dentro do nosso orçamento. Ou seja, não se está colocando valores novos, nós estamos cortando em alguns programas para então podermos atender a este projeto de lei do subsídio com a revisão de perdas inflacionárias", garantiu Toffoli.