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OAB/SP lança campanhas em defesa da Democracia

      

A Ordem dos Advogados do Brasil – entidade mais respeitada da sociedade civil, detentora de índice de confiança de 66% dos brasileiros, conforme pesquisa realizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros no ano passado  –, por sua Secional de São Paulo, cumprindo sua finalidade prevista no artigo 44 da Lei nº 8.906/1.994 de "defender a Constituição” e “a ordem jurídica do Estado democrático de direito", manifesta indignação e absoluto repúdio aos atos de ameaça à Ordem Democrática, bem como aos ataques aos poderes instituídos pela Constituição Federal.

Segundo a entidade, “Quando as cogitações sobre rupturas democráticas pareciam integrar um passado longínquo, infelizmente passamos a conviver com ameaças de fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal. O autoritarismo e o desprezo ao Estado Democrático de Direito que vêm sendo manifestados insistentemente por alguns integrantes do Poder Executivo Federal brasileiro têm incentivado e legitimado ações violentas por entes estatais e por cidadãos destituídos de apreço pela convivência pacífica e respeitosa em sociedade, agravando a crise sanitária e econômica que vivenciamos e, por consequência, jogando-nos numa crise política que vai se revelando cada dia mais perigosa.”

Ao divulgar a posição da OAB/São Paulo, seu Presidente Caio Augusto Silva dos Santos lembrou que - “Devemos dizer um veemente NÃO às ameaças de quebra da Ordem Democrática.” E conclamou todas as instituições democráticas paulistas e brasileiras para, juntas, em uma só voz, defender a Democracia e suas instituições republicanas e o Estado Democrático de Direto, com finalidade de afastar o mal maior consistente nas ameaças golpistas e autoritárias, lançando as campanhas #DemocraciaSempre e #AutoritarismoNão.