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CARNAVAL SEM FERIADO EM SÃO PAULO

FOTO COELHO NETO


Vários Estados e municípios cancelaram a folga nos dias de Carnaval em 2021. A medida tenta evitar aglomerações, festas e viagens, comuns nesta época do ano, e diminuir a transmissão da Covid-19. As festas e desfiles carnavalescos de 2021 já vinham sendo cancelados desde 2020.

O governo federal resolveu manter o ponto facultativo. Os quase 600 mil servidores de órgãos e entidades da administração federal, autarquias e fundações do Executivo ficarão em casa na 2ª (15.fev) e 3ª feira (16.fev) e na 4ª feira (17.fev), até as 14h. A exceção fica com os serviços públicos essenciais, que continuam funcionando.

Legislativo e Judiciário federais têm independência para decidir sobre o assunto, e seguiram a mesma linha. Dispensarão servidores nos dias de Carnaval, com diferenças só na volta ao trabalho na 4ª feira.

O Carnaval não é um feriado nacional. Os governos precisam decretar ponto facultativo para não haver expediente no setor público.

EM SÃO PAULO

Em São Paulo não será feriado na segunda e terça de carnaval e o Estado ainda manteve aulas na segunda e terça-feira.

Apesar da decisão do Governo Estadual, as prefeituras têm a prerrogativa de conceder ou não ponto facultativo nos dias de Carnaval aos serviços municipais.