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MINISTRO EDSON FACHIN É ELEITO PRESIDENTE DO TSE. Mas é ALEXANDRE DE MORAES QUE VAI CONDUZIR AS ELEIÇÕES DE 2022

Foto Ministro Fachin Reprodução/TV Justiça

O ministro Edson Fachin foi eleito nesta sexta-feira (17) o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O vice será o ministro Alexandre de Moraes.

Fachin assume a função em 28 de fevereiro, no lugar do ministro Luís Roberto Barroso. Fachin ficará à frente do TSE apenas até agosto, quando se encerra o período dele de dois anos na corte eleitoral.

A regra prevê que ministros do Supremo se dediquem também ao TSE por períodos de dois anos e, após esse prazo, devem deixar a função. Como o biênio de Fachin termina em agosto, ele deverá deixar a presidência do TSE.

Fachin será substituído pelo ministro Alexandre de Moraes. É Moraes, portanto, quem conduzirá as eleições do ano que vem. Ele ficará à frente da corte eleitoral até junho de 2024.

Eleição

A eleição de Fachin ocorreu no encerramento dos trabalhos da Corte e foi feita de forma eletrônica. Foram seis votos a um. Tradicionalmente, o ministro que é eleito para comandar a Corte vota no vice.

Na quarta, Fachin realizou a primeira reunião de transição com a equipe que fará parte da nova administração. Segundo o TSE, o processo de transição entre as três equipes - de Barroso, Fachin e Moraes - é realizado de forma compartilhada a fim de priorizar o próximo pleito.

O TSE é composto por sete ministros – três do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas nomeados pelo presidente da República entre advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, a partir de lista tríplice indicada pelo STF.

Cada ministro é eleito para um biênio e é proibida a recondução após dois biênios consecutivos. O presidente do TSE é eleito entre os ministros oriundos da Suprema Corte.