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Ministério da Saúde vai formar 250 mil agentes em técnico em enfermagem


(Foto: Jailson Sam/MS

O Ministério da Saúde financiará a abertura de 250 mil vagas para qualificação de agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate à endemia (ACE) como técnicos em enfermagem em todo Brasil. A medida faz parte da nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), que amplia a atribuição desses profissionais, proporcionando maior resolutividade aos atendimentos realizados à população e foi anunciado pelo Ministro da Saúde durante uma coletiva com a imprensa. Ao todo, serão investidos R$ 1,25 bilhão na formação dos agentes, que terão o curso totalmente gratuito, livres de taxas, mensalidades ou quaisquer contribuições relativas à prestação do serviço.

Um dos objetivos do Ministério da Saúde com a formação desses profissionais é ampliar o acompanhamento da saúde da população no atendimento que é feito nos domicílios e nas comunidades, reduzindo agravos.

O curso será ofertado por instituições de ensino públicas e privadas, habilitadas pelo Ministério da Educação, que poderão se credenciar ao Programa de Formação Técnica para Agentes de Saúde (PROFAGS) após publicação de edital pelo Ministério da Saúde. Para participar do programa, as instituições precisam se credenciar, previamente, para indicar a quantidade de vagas possíveis de serem atendidas, por município de abrangência e por semestre. Após isso, as entidades encaminharão para avaliação do Ministério da Saúde documentos que comprovem habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, além de qualificação técnica e econômico-financeira.

O edital será publicado nesta semana, e as instituições terão o prazo de 15 dias para se credenciarem ao programa. A expectativa é de que a partir de março, os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias já possam dar início ao curso, que terá o prazo de dois anos (1.800 horas/aula) para concluir a formação. Após esta qualificação, os profissionais poderão fortalecer as ações de promoção da saúde e de prevenção de doenças, passando a fazer curativos em domicílio, medir a pressão e a glicemia, entre outras atribuições que levarão atendimento primário à casa do paciente. Eles, também, poderão ajudar no combate ao Aedes aegypti, transmissor dos vírus da zika, dengue e chikungunya.

Assembleia realiza mais uma edição do Parlamento Jovem Paulista

Há vinte anos a Alesp realiza o projeto que aproxima jovens estudantes da rotina do parlamento estadual. Neste ano, alunos de escolas públicas e privadas dos 645 municípios do Estado poderão participar do projeto, que foi idealizado para estimular a participação dos jovens na política, tornando-os deputados de verdade durante um período.

Os estudantes selecionados poderão vivenciar toda a rotina de uma casa legislativa, passando por eleição dos membros da Mesa Diretora, apreciação e votação de projetos de lei, tramitação nas comissões até o momento em que a proposta torna-se lei. Ao final do processo, haverá uma sessão especial do Legislativo dirigida por 47 jovens parlamentares.

Poderão participar do programa alunos com idades entre 14 e 21 anos e que estejam cursando o 9º ano do ensino fundamental, o ensino médio ou o ensino técnico. Para se inscrever, o jovem deve procurar a diretoria de ensino de sua escola. É preciso preparar um trabalho na forma de projeto de lei, conforme orientações do manual do candidato, divulgado no portal da Alesp e no Diário Oficial do Estado.

Os interessados a uma das 47 vagas do Parlamento Jovem Paulista devem enviar os projetos entre os dias 5 de fevereiro e 9 de março. O trabalho deve ser escrito de forma clara e objetiva, depois de ser debatido com professores na escola.

O projeto foi criado em 1999 pela Alesp para contribuir na formação de cidadãos, ao permitir que jovens alunos conheçam melhor o funcionamento do processo legislativo.

A divulgação do nome dos 47 deputados selecionados será no mês de abril.

Collor diz ser pré candidato a Presidência em 2018


O ex-presidente e atual senador por Alagoas, Fernando Collor de Mello (PTC), anunciou, na sexta-feira (19), que é pré-candidato à Presidência da República em 2018. O anúncio foi feito em entrevista à rádio 96 FM, de Arapiraca, cidade a 130 km de Maceió.

O comunicado da candidatura, porém, foi feito instantes antes da entrevista, durante a instalação do diretório regional do PTC na cidade de Arapiraca. Ele anunciou ao pequeno grupo que o ouvia que tomou a decisão "Eu digo a vocês que esse é momento dos mais especiais da minha vida pessoal e como homem público. Porque hoje a minha decisão foi tomada: sou, sim, pré-candidato à Presidência. Obrigado e vamos à vitória", disse, em breve discurso.

Collor já foi presidente do país entre 1990 e 1992, quando se tornou o primeiro chefe da República a sofrer impeachment. Em seu lugar assumiu o seu vice, Itamar Franco. 

-Collor se filiou ao PTC em abril de 2016.O partido, com o número 36, sucedeu o antigo PRN, sigla pela qual Collor elegeu-se presidente da República, em 1989.

Em 2007, quando chegou ao Senado, Collor fez um pronunciamento histórico, que durou três horas, onde chorou e falou sobre os "abusos" cometidos pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investigou o esquema PC Farias. 

Collor foi processado no STF (Supremo Tribunal Federal), mas acabou inocentado de todas as ações. A última delas, em abril de 2014 . Em novo discurso no Senado, questionou: "quem me devolverá o que me foi tomado.

PF solicita registros de operador ligado ao Senador Aécio Neves

(Cidade Administrativa foi a obra mais cara da gestão de Aécio Neves no governo mineiro)


A Polícia Federal solicitou cópias dos registros de entrada e saída de endereços ligados ao empresário Oswaldo Borges, apontado por delatores da Operação Lava Jato como operador do recebimento de caixa 2 de campanhas do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Borges comandou a licitação da Cidade Administrativa, obra mais cara da gestão de Aécio. Segundo um delator da Odebrecht, Borges cobrou e recebeu dinheiro de propina e caixa 2 em favor de Aécio Neves e seu grupo político.
A PF solicitou os registros das sedes da Codemig (Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais), presidida por Oswaldo Borges entre 2003 e 2014. Os investigadores também pediram acesso aos registros das sedes da concessiconcessionária de veículos Minas Máquinas, da qual Borges é diretor financeiro, e de um apartamento alugado pela Odebrecht onde, segundo seus delatores, ocorriam as entregas de dinheiro vivo a intermediários de Borges.
O foco nesses endereços é uma tentativa dos investigadores de obter evidências que possam comprovar ou não os relatos de delatores da Odebrecht como Sérgio Neves, ex-executivo da empresa em Minas Gerais. Em depoimento prestado no no ano passado, ele disse à PF que, em 2014, participou do pagamento de pelo menos R$ 5,2 milhões a Borges a título de caixa 2 para campanha presidencial de Aécio Neves e de outros integrantes do grupo político do tucano.
Sérgio Neves disse em depoimento que se encontrava pessoalmente com Oswaldo Borges na sede da Minas Máquinas, em Contagem, município da região metropolitana de Belo Horizonte. Nesses encontros, Sérgio Neves repassava senhas a Oswaldo Borges. Essas senhas deveriam ser utilizadas por um emissário de Borges para a retirada do dinheiro em um apartamento alugado pela Odebrecht na capital mineira. Sérgio Neves disse que chegou a fazer a entrega de R$ 500 mil em espécie nas mãos de Oswaldo Borges. O repasse teria sido feito no dia 3 de novembro de 2014 na sede da concessionária em Contagem.
Aécio Neves responde nove inquéritos no STF. Ele é investigado por suspeitas de recebimento de propina investigadas pela Operação Lava Jato e foi denunciado pela PGR (Procuradoria Geral da República) por ter pedido R$ 2 milhões ao empresário da JBS Joesley Batista. Em entrevistas e pronunciamentos, o senador tucano vem negando sua participação nas irregularidades.

MP de São Paulo denuncia Deputado Fernando Capez

O procurador geral de Justiça do MP de São Paulo, Gianpaolo Smanio apresentou na segunda-feira, dia 15, denúncia contra o Deputado Estadual Fernando Capez (PSDB). A acusação é de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso chamado de "máfia da merenda".
O caso começou a ser divulgado há cerca de dois anos, na operação Alba Branca que apontou desvios de contratos da Secretaria de Educação do Governo Alckmin e em prefeituras.
Alem de Capez foram denunciados dois assessores de seu gabinete, quatro pessoas ligadas à Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf), entre elas Marcel Ferreira Julio que fechou acordo de delação premiada.
O Procurador Smanio também pediu a suspensão imediata domandato de CaPEZ E DE SUAS FUNÇÕES como Procurador de Justiça. Devido ao foro especial de Capez, caberá ao órgão Especial do Tribunal de Justiça decidir se recebe a denúncia e abre ação penal contra ele.
Além de Capez foram denunciados: Jeter Pereira e José Mireivaldo dos Santos (assessores do gabinete de Capez); Fernando Padula; Dionei Di Pietro; Cássio Chebabi e Cesar Augusto Bergholino (presidente e dirigente da Coaf na época dos supostos crimes); Marcel Ferreira Julio; Leonel Julio (ex-deputado e pai de Marcel).

Projeto Guri abre inscrições para o MOVE, intercâmbio musical na Noruega, Malawi e Moçambique

Em agosto de 2018, seis jovens músicos entre 18 e 25 anos de idade irão para a Noruega, Malawi e Moçambique (sendo dois para cada país) como participantes de um intercâmbio internacional promovido pelaAmigos do Guri– organização social que faz a gestão do Projeto Guri – programa da Secretaria da Cultura do Estado – no interior e litoral de São Paulo. Nos três países, os jovens selecionados permanecerão por 10 meses eterão a oportunidade de atuar como voluntários em projetos musicais, sociais e culturais – como festivais, competições e capacitações. Os interessados devem realizar a inscrição de18 de janeiroa18 de fevereiro, pelo sitewww.projetoguri.com.br.

OMusicians and Organizers Volunteer Exchange (MOVE)é um programa de intercâmbio e voluntariado entre as organizações musicais JM Norway, Music Crossroads Malawi, Music Crossroads Moçambique e Amigos do Guri, membros daJeunesses Musicales International (associação sediada na Bélgica que reúne diversas organizações musicais em cerca de 70 países). Desde 2015, esta iniciativa já beneficiou 14 jovens brasileiros.

O programa, custeado pelas forças de paz da Noruega (Fredskorpset – FK Norway), envia jovens dos países participantes para intercâmbios com o intuito de desenvolver novas habilidades individuais, interpessoais e culturais, ampliando e enriquecendo também as referências das comunidades onde eles desenvolvem projetos e atividades transformadoras.

Atualmente, participam do intercâmbio os brasileiros Karoline Ribas e Gabriel Fabiano, no Malawi; Renan Castro Dias e Marcelo Brito, em Moçambique; e Igor Crecci e Cintia Galan, na Noruega. Aqui no Brasil, os estrangeiros moram e desenvolvem atividades em duas cidades paulistas: Valentino Salimo (Moçambique), Waliko Gondwe (Malawi) e Kristoffer Dokka (Noruega) permanecem em São Carlos; e Calisto Ricardo (Moçambique), John Mchiswe (Malawi) e Hannah Larsen (Noruega) em São José dos Campos.

Inscrição:os interessados devem preencher o formulário, disponível no site do Guri durante o período de inscrição, e enviar os documentos e materiais solicitados pela instituição. Mais informações e regulamento em breve, no sitewww.projetoguri.org.br

eSocial Empresas vai reduzir burocracia e aumentar segurança para o trabalhador


Como forma de diminuir a burocracia e garantir mais eficiência, as empresas brasileiras passarão a ter de adotar o sistema eSocial para prestar informações trabalhistas a respeito de seus funcionários. A medida foi aprovada pelo Comitê Gestor do programa e vem ao encontro de demandas dos empresários. Esse processo tornará mais simples, barato e eficiente a prestação de informações pelas empresas, sem que haja a criação de nova obrigação ao setor empresarial. O volume de dados fiscais, previdenciários e trabalhistas que as empresas precisam enviar aos órgãos governamentais chega a 15, alguns documentos feitos até mesmo em papel.
Ao diminuir esse volume e unificar as informações no banco de dados do eSocial, as empresas reduzirão tempo e recursos voltados para isso. Para o funcionário, haverá a simplicidade de checar as informações e mais segurança, já que o mecanismo facilita o controle e fiscalização da situação de cada trabalhador.

COMO SERÁ A MUDANÇA
Em um primeiro momento, a medida terá de ser cumprida por empresas grandes, com faturamento anual de ao menos R$ 78 milhões, o que estará em vigor a partir desta segunda-feira (8).
Para micro e pequenas empresas, além do microempreendedor individual que possuir empregados, essa determinação passará a valer a partir 16 de julho. No caso do setor público, as mudanças entrarão em prática a partir de janeiro do próximo ano.
As empresas que descumprirem o envio de informações por meio da ferramenta estarão sujeitas a penalidades e multa.eSocial Empresas vai reduzir burocracia e aumentar segurança para o trabalhador

Arquidiocese do Rio: presépio que era alvo de críticas foi vandalizado

O presépio composto por 72 peças em tamanho natural que tinha sido instalado diante da sede da Arquidiocese do Rio de Janeiro foi alvo de vândalos que roubaram a imagem do Menino Jesus e decapitaram outras figuras. Moradores de rua que se abrigavam no presépio informaram que um grupo de rapazes destruiu a obra. A Polícia Civil está investigando e usará imagens de câmeras de segurança da região para identificar os responsáveis.
Além das figuras tradicionais, o presépio destruído continha imagens que, segundo o autor, o Padre Wanderson José Guedes, procuravam representar a luta contra a corrupção.
Construída graças a doações e a recursos do próprio sacerdote, que é também escultor, a obra tinha despertado críticas diversas, a maioria por causa do conteúdo político, mas muitas também de católicos que não aprovaram o uso da cena da Natividade para destacar abordagens que não fossem a própria Encarnação do Filho de Deus.
A Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos (SEDHMI) colocou-se à disposição da Arquidiocese do Rio de Janeiro para acompanhar as investigações junto à Polícia Civil do presépio que foi depredado na madrugada de quinta-feira (04), no palácio São Joaquim, na Glória. Em agosto do ano passado, a SEDMHI criou o Disque Combate ao Preconceito, canal voltado para receber denúncias sobre todo o tipo de violação aos Direitos Humanos. Ele funciona de segunda a sexta-feira, de 9 às 16 horas, através do telefone (21) 2334 9551

Petrobrás faz acordo de $ 3 bilhões para encerrar processo nos EUA

A Petrobras deve pagar quase US$ 3 bilhões (US$ 2,95 bilhões) em acordo para encerrar um processo movido por investidores em Nova York que alegam terem sofrido prejuízos com a corrupção na estatal. O acerto para dar fim à ação coletiva (chamada de class action, em inglês) em Nova York foi fechado, mas ainda precisa da aprovação da Justiça americana, segundo informou a empresa em comunicado. O acordo é um dos maiores da História dos Estados Unidos.

O valor só fica atrás dos já negociados pela Enron (US$ 7,2 bilhões), WorldCom (US$ 6,2 bilhões) e Tyco International (US$ 3,2 bilhões), segundo a Stanford Law School.

O anúncio ocorre poucos dias depois de a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) concluir um inquérito administrativo aberto em março de 2016 e que culminou com a acusação formal de oito ex-diretores e ex-presidentes da Petrobras.

De acordo com a companhia, já foi possível recuperar R$ 1,475 bilhão no Brasil do montante envolvido no esquema da Lava-Jato. Segundo o documento, “o acordo elimina o risco de um julgamento desfavorável que, conforme anteriormente reportado ao mercado no formulário anual arquivado na bolsa de valores brasileira e americana, poderia causar efeitos materiais adversos à Companhia e a sua situação financeira. Além disso, põe fim a incertezas, ônus e custos associados à continuidade dessa ação coletiva”.

O pagamento será feito em três parcelas, sendo a primeira delas, de US$ 983 milhões, em até dez dias após a aprovação preliminar do juiz. Já o segundo pagamento é previsto para até dez dias após a aprovação judicial final, enquanto a terceira parcela será paga em até seis meses após a aprovação final ou 15 de janeiro de 2019, o que acontecer por último. O montante de US$ 2,95 bilhões será incluído no balanço financeiro da empresa do quarto trimestre de 2017 como provisionamento.