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Guedes quer privatizar Correios e Eletrobras ainda este ano, diz jornal


O ministro da Economia, Paulo Guedes, planeja fazer quatro grandes privatizações este ano, incluindo Correios e Eletrobras na lista. A decisão teria sido tomada na última reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), na semana passada. As informações são do jornal O GLOBO .

Parte dessas privatizações , como a da Eletrobras, porém, precisa passar pelo Congresso Nacional, e há dúvidas sobre o apoio dos parlamentares à venda das estatais.

Guedes incluiu novas empresas na lista de privatizações, antecipando processos que estavam previstos para os próximos anos, para aumentar o caixa neste ano e minimizar os efeitos causados pela pandemia do novo coronavírus .

Além da Eletrobras e os Correios , o ministro inclui no plano de vendas o Porto de Santos e a Pré-Sal Petróleo S.A. Segundo a previsão, a Caixa Seguridade ainda deve abrir o capital por meio de uma oferta pública de ações.

As duas primeiras estatais já estão na lista de privatizações há mais tempo do que as demais. A decisão de vender a Eletrobras, maior empresa de energia da América Latina, foi tomada em 2017, pelo governo de Michel Temer (MDB). Os Correios, por sua vez, foram incluídos pelo governo de Jair Bolsonaro, no ano passado. Para vendê-lo, porém, também deverá ser preciso contar com apoio do Congresso, já que a Constituição prevê o monopólio estatal do serviço postal.

No caso do Porto de Santos , não é necessário contar com o aval de parlamentares. Segundo O GLOBO , o processo está sendo tocado pelo Ministério da Infraestrutura, que já contratou o BNDES para estudar a modelagem da venda.

OAB/SP lança campanhas em defesa da Democracia

      

A Ordem dos Advogados do Brasil – entidade mais respeitada da sociedade civil, detentora de índice de confiança de 66% dos brasileiros, conforme pesquisa realizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros no ano passado  –, por sua Secional de São Paulo, cumprindo sua finalidade prevista no artigo 44 da Lei nº 8.906/1.994 de "defender a Constituição” e “a ordem jurídica do Estado democrático de direito", manifesta indignação e absoluto repúdio aos atos de ameaça à Ordem Democrática, bem como aos ataques aos poderes instituídos pela Constituição Federal.

Segundo a entidade, “Quando as cogitações sobre rupturas democráticas pareciam integrar um passado longínquo, infelizmente passamos a conviver com ameaças de fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal. O autoritarismo e o desprezo ao Estado Democrático de Direito que vêm sendo manifestados insistentemente por alguns integrantes do Poder Executivo Federal brasileiro têm incentivado e legitimado ações violentas por entes estatais e por cidadãos destituídos de apreço pela convivência pacífica e respeitosa em sociedade, agravando a crise sanitária e econômica que vivenciamos e, por consequência, jogando-nos numa crise política que vai se revelando cada dia mais perigosa.”

Ao divulgar a posição da OAB/São Paulo, seu Presidente Caio Augusto Silva dos Santos lembrou que - “Devemos dizer um veemente NÃO às ameaças de quebra da Ordem Democrática.” E conclamou todas as instituições democráticas paulistas e brasileiras para, juntas, em uma só voz, defender a Democracia e suas instituições republicanas e o Estado Democrático de Direto, com finalidade de afastar o mal maior consistente nas ameaças golpistas e autoritárias, lançando as campanhas #DemocraciaSempre e #AutoritarismoNão.

Governo Federal fez 2 milhões de anúncios em sites de fake news, diz CPMI no Congresso

 

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), realizou mais de 2 milhões de anúncios em sites que disseminam notícias falsas, de jogos de azar, de investimentos ilegais e de conteúdo pornográfico. A informação é da CPMI das Fake News.

O relatório da CPMI das Fake News identificou 2,065 milhões de anúncios pagos com verba Secom em sites, aplicativos de telefone celular e canais de YouTube que veiculam conteúdo considerado inadequado. Entre eles estão sites que divulgam notícias falsas, oferecem investimentos ilegais e até aplicativos com conteúdo pornográfico. Os dados obtidos por meio da Lei de Acesso a Informação (LAI) compreende o período de apenas 38 dias.

O relatório diz que, apesar de ter solicitado informações do período entre janeiro e novembro de 2019, a Secom só forneceu dados referentes a 38 dias, entre 6 de junho e 13 de julho do ano passado. Mesmo assim, segundo o relatório, foi possível identificar que parte dos anúncios pagos pela Secom foi parar em canais com conteúdo inadequado. A verba utilizada neste período era para a campanha sobre a Reforma da Previdência e se refere a recursos distribuídos na internet por meio da plataforma Adwords e Adsense do Google. Essa publicidade é direcionada de forma automática aos sites pelas plataformas, mas é possível ao anunciante bloquear tanto sites específicos quanto categorias de assuntos.

No total, os consultores da CPMI idenficaram 843 canais considerados inadequados que veicularam um total de 2.065.479 anúncios. Entre esses canais estão 47 sites que divulgam notícias falsas, 741 canais do Youtube que foram removidos pela plataforma por descumprimento de regras, 12 sites com notícias sobre jogos de azar, sete que fazem ofertas de investimentos ilegais e quatro com conteúdo pornográfico. A classificação do que é um site que divulga notícias falsas foi feita pela própria equipe que elaborou o relatório.

Prorrogado prazo para vacinação contra febre aftosa no Estado de São Paulo

A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo prorroga, excepcionalmente, para 30 de junho de 2020, os prazos para vacinação de bovinos e bubalinos contra febre aftosa e para vacinação das fêmeas bovinas e bubalinas contra a brucelose. Os prazos para entrega da declaração da vacinação da etapa de maio contra a febre aftosa e para a comprovação da vacinação contra brucelose realizada durante o primeiro semestre de 2020 ficam excepcionalmente prorrogados para o dia 31 de julho de 2020.

A Resolução estabelece também que fica igualmente prorrogado para o dia 
31 de julho de 2020 o prazo para a entrega do certificado de vacinação contra a brucelose e aftosa junto aos estabelecimentos de beneficiamento de leite ou produtos lácteos e entrepostos de leite, entre outros congêneres.

Números
Dados extraídos no dia 
29 de maio do sistema Gestão de Defesa Animal e Vegetal (Gedave) mostram que até aquela data 6.669.785 bovinos e bubalinos (64,86 %) do total do rebanho de 10.283.235 bovídeos envolvidos na etapa haviam sido vacinados. No sistema estão cadastradas 122.937 propriedades com bovídeos, das quais 66.095 (53,76%) haviam declarado a vacinação de seus animais.

O Gedave é o sistema informatizado da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, gerenciado pela Coordenadoria de Defesa Agropecuária, que é o órgão responsável por zelar pela sanidade dos rebanhos de peculiar interesse, com atuação em 40 escritórios regionais (EDAs).

SÃO JOÃO

A Secretaria de Agricultura do Estado também divulgou os números dos 40 EDAs - Escritórios da Defesa Agropecuária.

Na EDA de São João da Boa Vista estão cadastradas 3.553 propriedades, e destas, 56.627% já informaram vacinação no rebanho

E o número de bovídeo cadastrado na EDA de São João da Boa Vista é de 320.684 e destes 65,695 foram vacinados.

O prazo prorrogado é para que o número de bovídeos cadastrados chegue a 100%.

Cartórios do Brasil passam a fazer divórcios e escrituras de compra e venda de imóveis por videoconferência

Realizar divórcios, compra, vendas, doações, partilhar e inventários de bens imóveis urbanos e rurais no Brasil agora são atos que podem ser realizados por meio de videoconferência por todos os Cartórios de Notas do país. A norma, que também permite a realização de autenticações de documentos, reconhecimentos de firmas, procurações públicas, como as de fins previdenciários para recebimento de pensão do INSS, e atas notariais, vale a partir desta quarta-feira (27/05), abrange todos os imóveis e cidadãos localizados no País e não está restrita ao período da pandemia.

Publicado pela Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão fiscalizador dos serviços dos cartórios, o Provimento nº 100/2020 dispõe sobre a realização de atos notariais eletrônicos à distância utilizando a plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br), desenvolvida e administrada pelo Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal (CNB/CF), criando ainda a Matrícula Notarial Eletrônica - MNE, que padronizará e realização de atos e a emissão de certidões em todo o País.

Para a realização do ato eletrônico, o Cartório deverá proceder à identificação dos contratantes de forma remota, assim como suas capacidades para a realização do mesmo. A videoconferência será conduzida pelo tabelião de notas que indicará a abertura da gravação, a data e hora de seu início, o nome por inteiro dos participantes, realizando ao término do ato, a leitura na íntegra de seu conteúdo e colhendo a manifestação de vontade de seus participantes.

Uma vez que se tratam de atos importantes para a vida das pessoas - como a compra e venda de imóveis, doações, divórcios, inventários e procurações -, os participantes prestarão declaração expressa e inequívoca de aceitação do procedimento realizado pelo Cartório, declarando verbalmente na videoconferência que o teor do documento foi lido, compreendido, não possui dúvidas e o aceita como verdadeira expressão de sua vontade. A gravação de todo o procedimento, assim como seu arquivamento, se dará na própria plataforma do e-notariado.

Considerados serviços essenciais durante a pandemia de COVI-19 pelo Provimento nº 91 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os Cartórios de Notas são essenciais para o exercício de direitos fundamentais das pessoas, para a circulação da propriedade e para a obtenção de crédito como garantia real. Seu funcionamento no Brasil durante a pandemia de COVID-19 acontece em regime de plantão presencial, com duração não inferior a duas horas, ou virtual, com duração não inferior a quatro horas.

Latam pede recuperação judicial nos Estados Unidos

Grupo Latam Airlines entrou com pedido de recuperação judicial nos EUA por causa da crise do novo coronavírus. Em comunicado oficial, a empresa afirmou que "anuncia reorganização para garantir sustentabilidade no longo prazo".

O pedido inclui as afiliadas no Chile, Peru, Colômbia, Equador e EUA. Segundo a nota da empresa, Argentina, Brasil e Paraguai não estão incluídos no processo de reorganização pelo Capítulo 11, que faz parte da lei de falências dos EUA e permite um prazo para que as empresas se reorganizem financeiramente.

A nota da Latam diz que "no Brasil está em discussão com o governo brasileiro sobre próximos passos e suporte financeiro às operações brasileiras".

Nas últimas semanas, a Latam anunciou a destituição de 1.400 funcionários de suas filiais no Chile, Colômbia, Equador e Peru, que se somam ao programa de aposentadoria voluntária de 800 pessoas em todas as suas filiais. A maior companhia aérea da América Latina anunciou na última semana que retomaria em junho as operações de forma gradual.

Luis Roberto Barroso toma posse como presidente do TSE em solenidade virtual


Em cerimônia inédita, sem convidados e sem plateia presencial, os Ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin tomam posse nesta segunda-feira (25), às 17h00, como presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A nova gestão comandará a Corte até fevereiro de 2022.

Devido a pandemia provocada pelo novo coronavírus, desta vez, além Barroso e Fachin, apenas duas autoridades estarão presencialmente no plenário do TSE: a ministra Rosa Weber, atual presidente do Tribunal e o Ministro Luis Felipe Salomão, escolhido para dar as boas-vindas ao novo presidente em nome da Corte.

Um dos grandes desafios de Barroso será avaliar rapidamente a viabilidade das eleições municipais em outubro. O ministro já se manifestou sobre o calendário eleitoral este ano. Em reunião virtual com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), no início desse mês, Barroso defendeu que, se for o caso, o adiamento seja o mais curto possível. A ideia é reprogramar o primeiro turno para 15 de novembro ou no máximo dezembro. Barros também rechaçou a hipótese de se fazer a eleição municipal junto com a eleição nacional, em 2022, o que exigiria a prorrogação por dois anos dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores. “Sou totalmente contra essa possibilidade. A democracia é feita de eleições periódicas e alternância no poder”, afirmou. “Os prefeitos e vereadores que estão em exercício neste momento foram eleitos para quatro anos”, lembrou acrescentando que o mandato atual termina no dia 31 de dezembro.

Coronavírus mata mais jovens no Brasil do que em outros países

Imagem: Anton Petrus/Getty Images

 

A proporção de adultos jovens mortos pelo novo coronavírus no Brasil é superior à de outros países duramente afetados pela pandemia, sobretudo nas classes mais pobres, que enfrentam mais obstáculos para cumprir as medidas de distanciamento social. No país de 210 milhões de habitantes, com uma população mais jovem que a europeia, 69% dos falecidos por covid-19 têm mais de 60 anos, segundo cifras oficiais.

Em países como Itália e Espanha, os maiores de 60 representam 95% dos óbitos. A diferença se explica, em primeiro lugar, pela pirâmide populacional: apenas 13,6% dos brasileiros têm mais de 60 anos, frente a 25% dos espanhóis e 28% dos italianos. Mas outros fatores também interferem. "Como o Brasil tem uma população mais jovem, é natural que o número de casos em pessoas abaixo de 60 anos seja maior. É porque jovens respondem ao vírus de forma diferente? Não, é porque tem muito mais jovens expostos", explicou à AFP Mauro Sanchez, epidemiologista da Universidade de Brasília. A taxa de adesão às medidas de quarentena, calculada com base no sinal dos telefones celulares, tem caído de forma constante no último mês, ao mesmo tempo em que o presidente Jair Bolsonaro questiona o confinamento parcial adotado em vários estados, em nome dos impactos econômicos destas medidas.

O percentual de mortos por coronavírus com menos de 60 anos - que era de 19% em abril - subiu a 31% esta semana, quando o país registrou pela primeira vez, na terça-feira, mais de mil mortes em um dia. Nesta quinta-feira, o Brasil alcançou 20.047 mortes, com um recorde de 1.188 óbitos em 24 horas.

"Dados preocupantes"

No que diz respeito aos contágios, o Ministério da Saúde não fornece dados sobre faixas etária. Especialistas destacam, ainda, que os dados oficiais de contágios podem ser 15 vezes menores que as cifras reais, devido à falta de testes em massa. Segundo estimativas do coletivo de pesquisadores Covid-19 Brasil, o país já teria 3,6 milhões de infectados, um número muito superior aos 310.087 que constam nos registros ministeriais. Segundo projeções do grupo, as faixas etárias de 20 a 29 anos e de 30 a 39 concentram mais de 580.000 casos cada uma, ou seja, cerca de um terço do total de contágios.

"Sabemos que temos formas de vírus diferentes circulando pelo mundo, mas ainda não temos informação sobre virulência diferente", afirma Patrícia Canto, pneumologista da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

"Os dados são preocupantes porque temos visto que as pessoas não estão tomando os devidos cuidados. Há mais jovens circulando. Na verdade, não deveria acontecer. Não é porque você não tem uma condição de risco que você não corre risco de contrair a doença", acrescenta.

Rodeio de Caminhões ganha live e premia motoristas com melhor performance em segurança viária

Motorista realiza prova em etapa regional do 9º Rodeio de Caminhões da Raízen


A Raízen, licenciada da marca Shell, segue mobilizada no esforço coletivo de combate aos impactos provocados pela Covid-19 no Brasil, especialmente na prevenção dos profissionais de setores essenciais da cadeia produtiva em que atua. É o caso dos milhares de motoristas que realizam a distribuição de combustíveis e açúcar nas operações da empresa. Por isso, no cenário atual de controle da propagação da doença, o tradicional Rodeio de Caminhões se adaptou e se transformou no Rodeio On Line, um evento que será transmitido ao vivo para celebrar a atuação exemplar destes profissionais.

A final da nona edição do Rodeio será em formato de live, em um programa inédito com shows, premiação e variedades. A grande atração será o anúncio dos campeões dessa edição, profissionais que foram implacáveis nas etapas regionais, exercendo as melhores práticas de segurança viária e sem registros de acidentes ou violações durante o ano. O programa poderá ser acompanhado no dia 
30 de maiosábado, a partir das 16 horas, pelo site www.rodeioraizen.com.br.

A frota contratada pela companhia conta com cerca de 5 mil motoristas de empresas prestadoras de serviços percorrendo aproximadamente 250 milhões de km por ano. A performance dos profissionais é acompanhada continuamente por equipamentos de ponta nos caminhões, como telemetria, cercas eletrônicas, rotograma falado e câmeras que registram em tempo real as ações dos motoristas. Estas iniciativas servem como referência para aprimorar os padrões de segurança, elevar a capacitação dos profissionais envolvidos e, consequentemente, garantir a segurança do profissional e das pessoas que interagem com a frota.

Os cinco melhores motoristas anunciados durante o Rodeio On Line receberão grandes prêmios (1º lugar ganha um carro; 2º lugar, uma moto; 3º lugar, um home theather; 4º lugar, um notebook e 5º lugar, um tablet) e os 50 melhores classificados nas etapas regionais serão premiados com uma viagem para um resort, onde ficarão juntamente com a sua família, durante 4 dias.

9° Edição do Rodeio de Caminhões
Em formato de competição, o Rodeio de Caminhões busca a educação e a valorização dos profissionais com destacada performance em segurança durante o ano. Os 200 motoristas com as melhores marcas de segurança e zero acidentes, participam de uma das quatro etapas regionais, onde são desafiados a mostrar suas habilidades realizando uma rotina de testes teóricos e práticos, que incluem precisão de manobras em um tempo de aproximadamente 7 minutos: curva com cones, estacionamento de ré, estacionamento paralelo ao meio-fio em 90 graus e linha de parada.

Os 50 melhores pontuados participam da grande final. Para participar, o motorista - além de realizar provas teóricas sobre atividades cotidianas antes da competição - precisa pertencer a uma transportadora que tenha atingido todos os indicadores de performance de segurança no período do ano-safra, como zero acidentes controláveis e zero derrame de carga líquida. Os profissionais ainda precisam ter um histórico de zero violação, não apresentando picos de velocidade e com um rigoroso cumprimento das regras de jornada de trabalho.