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Renovias repassa mais de 1 milhão para a Prefeitura de São João

Repasse é oriundo da arrecadação do ISS sobre o pedágio

Na região de Campinas, 59 prefeituras foram beneficiadas com R$ 175,2 milhões em repasses provenientes do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS-QN), que incide sobre as tarifas de pedágio, no ano de 2018. O ISS que incide sobre as tarifas de pedágio tem configurado importante recurso para os 272 municípios atravessados por 8,4 mil quilômetros de rodovias estaduais paulistas sob concessão. O número de prefeituras beneficiadas no Estado é maior que o de 2017, quando 262 municípios receberam o recurso, devido ao início de operação de novas concessionárias. Balanço da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) mostra que em 2018, o repasse total atingiu R$ 509,9 milhões.

A verba proveniente do ISS-QN sobre os pedágios é significativa na composição orçamentária das administrações municipais, principalmente em pequenas cidades. Entre os municípios da região de Campinas, o que mais teve arrecadação com o ISS dos pedágios foi Campinas, que recebeu R$ 25,8 milhões, seguido de Jundiaí (R$ 18,2milhões) e Limeira (R$ 17,3 milhões).

A alíquota do imposto é definida por legislação municipal e o repasse é feito proporcionalmente à extensão das rodovias sob concessão que atravessam o município. E como não se trata de uma "receita carimbada", que deve ser aplicada em determinadas áreas do município conforme previsão em lei, as administrações municipais podem empenhar a verba recebida em qualquer área como saúde, segurança, educação ou infraestrutura urbana.

SÃO JOÃO

O repasse para São João da Boa Vista foi de R$ 1. 297.601,29. Na região de São João, o maior repasse foi para a cidade de Casa Branca – R$ 4.813.314,85.

Outros repasses na região foram:

Mococa - R$ 2.455.496,88

Aguaí – R$ 2.056.142,69

Espírito Santo do Pinhal – R$ 646.918,67

Águas da Prata – R$ 419.415,30

São José do Rio Pardo – R$ 270.990,61

Santa Cruz das Palmeiras –  R$ 260.638,39

Vargem Grande do Sul – R$ 130.666,11

Itobi – R$ 90.912,03.