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Vereadores aprovam Plano Diretor

(Foto Divulgação/Câmara Municipal)

Texto foi discutido em assembléias realizadas  em todas as regiões da cidade

Depois de cerca de dois anos propostas serem discutidas com a população em reuniões em todas as regiões da cidade, entidades de classe, associações, sindicatos de trabalhadores e patronais, o Prefeito Vanderlei Borges de Carvalho enviou ao Legislativo um texto que reunia e representava a expectativa da sociedade. Foram mais dois anos na Câmara Municipal, onde novamente a população foi novamente convidada a se manifestar sobre mudanças no texto original. Em seguida foi a vez dos vereadores proporem emendas ao texto original.

A maior polêmica sobre o novo Plano Diretor, que dá as diretrizes como São João deve se desenvolver aconteceu na questão do perímetro urbano.

No texto original, o Prefeito Vanderlei propôs uma diminuição do atual perímetro urbano. Outras duas correntes se manifestaram que o perímetro urbano fosse ainda menor, o que em tese, contraria barrar o desenvolvimento do município na questão urbana. E ainda havia os defensores que para São João continuar a crescer, seria necessário ampliar o perímetro urbano, inclusive que fosse maior do que o texto enviado pelo Executivo para ser aprovado.

E finalmente na noite desta segunda-feira, dia 5 de agosto, os vereadores aprovaram o texto final e mantiveram o texto original na questão do perímetro urbano enviado pelo Prefeito Municipal. Algumas emendas foram retiradas pelos vereadores antes da leitura na sessão. As emendas mantidas foram lidas, e colocadas em votação antes do projeto principal.

A votação foi por unanimidade dos vereadores presentes no plenário, já em dois turnos, com dispensa do interstício. O Presidente Bira não votou, pois por força do cargo só se manifesta no caso de empate.

 Agora, o texto final segue ao prefeito para sanção e publicação.

“Capítulo” concluído

Para o presidente da Câmara, Luís Carlos Domiciano (Bira), autor da emenda que pretendia manter o perímetro atualmente em vigor, o mais importante é o trabalho sério realizado pela Casa - “Eu procurei, dentro do poder que a mim compete, dar voz à população, aos vereadores, às ONGs. Fiz o que tinha de fazer dentro das audiências. Realizei tudo dentro da maior democracia. E torço para que o perímetro decidido seja bom para a cidade, que a população tenha benefícios com isso.”

O presidente afirmou ainda que pretende continuar dando voz ao público e ouvindo a todos, tratando os vereadores com igualdade e mantendo as portas da Câmara abertas à população, que precisa de mais oportunidades de trabalho. Nesse sentido, Bira aguarda que a Prefeitura envie o projeto de lei referente ao zoneamento de São João.

A íntegra do projeto de lei do Plano Diretor e todas as emendas podem ser acessadas no linkhttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/

Veto

Também na sessão os vereadores aprovaram o Ofício do Executivo 148/19, que vetou integralmente o Autógrafo 54/19, de autoria do vereador José Eduardo dos Reis (PSB). O documento propunha sobre a obrigatoriedade de tratamento para descontaminação e assepsia da areia usada em locais de recreação, públicos ou privados, tais como creches, parques, praças, escolas, clubes, quadras de esportes, condomínios e afins existentes no Município de São João da Boa Vista.

O Prefeito Vanderlei Borges de Carvalho vetou o documento em sua totalidade, primeiro alegando que a matéria era inconstitucional, e todas as exigências nela relatada são de iniciativa exclusiva do Executivo.

E ainda, que segundo a Vigilância Sanitária, fazer descontaminação com hipoclorito possui ação limitada, combatendo apenas larvas e não os ovos protozoários, podendo ainda causar queimaduras nos usuários.

Os vereadores também acataram o veto do prefeito.