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Governo alemão aprova introdução de terceiro sexo em registro de nascimento


O Governo alemão aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei para introduzir no registro de nascimento um terceiro sexo, além do masculino e feminino, sob a determinação de "outro" ou "diverso".

A medida segue à sentença do Tribunal Constitucional de 2017 pela qual pedia à Administração a introdução de uma terceira opção no registro de nascimento e permitir com isso uma inscrição positiva àquelas pessoas que não pertencem ao sexo masculino e nem feminino. Após a aprovação, o projeto de lei deve ser rapidamente tramitado do Parlamento, indicou o porta-voz do Governo, Stefen Seibert, de maneira que para o começo de 2019 possa entrar em vigor.

"É hora de modernizar de uma vez a legislação vigente", apontou a ministra de Justiça, a social-democrata Katarina Barley, a cujo departamento correspondeu elaborar o correspondente projeto.

A mencionada sentença do TC argumentava que, de acordo com o direito constitucional à proteção da personalidade, as pessoas que não são nem homens e nem mulheres têm direito a inscrever sua identidade de gênero de forma "positiva" no registro de nascimento.

A decisão é mais um passo para o reconhecimento dos direitos dos intersexuais na Alemanha, depois que em 2013 foiaprovada uma reforma legal que permitia aos pais de recém-nascidos que não tivessem que registrar obrigatoriamente seus filhos como homens ou mulheres no registro civil se não podia determinar com clareza o gênero.

A reforma de 2013, que seguia a recomendação do Comitê Ético Alemão, estabelecia que "se um bebê não pode ser identificado como pertencente ao gênero masculino ou feminino, se deixará sem encher a seção correspondente no registro de nascimento".

O objetivo dessa lei era evitar pressões sobre os pais e que não tivessem que determinar imediatamente depois do nascimento do bebê o sexo deste ou ter de adotar decisões precipitadas.

Estima-se que na Alemanha há aproximadamente 80 mil intersexuais, algo menos de 1% da população.

Engenheira chilena cria inovador aplicativo móvel para comunicação após desastres naturais

Sem necessidade de conexão com a Internet

 Após o terremoto que sacudiu a zona centro-sul do Chile em fevereiro de 2010, um dos mais potentes de que se tem registro, Barbarita Lara começou a realizar investigações e trabalhos de uma das plataformas móveis com maior potencial para a inovação social deste ano: S!E ou Sistema de Informação de Emergência. Um aplicativo que permite receber informações no celular mesmo quando as comunicações e conexão com a Internet falhem após um desastre natural como sismos, incêndios, erupções vulcânicas ou aluviões.

“Estudamos um algoritmo de alta frequência que codifica a comunicação sobre áudio e que pode ser distribuída através do rádio. Utilizamos a infraestrutura existente do sinal FM para transmitir os dados encriptados em uma frequência de áudio inaudível para o ouvido humano comum”, explicou a engenheira de execução em informática em uma conferência organizada por Imagen de Chile- “Assim, através de S!E, é possível informar o que acontece em tempo real pós-catástrofe, revelando pontos de encontro, centros de coleta e assistência, além de localização de albergues, entre outros conteúdos de ajuda para os cidadãos”.

O valor e a importância deste aplicativo foi reconhecido internacionalmente quando Lara foi premiada pela revista de uma das instituições mais importante do mundo, Massachusetts Institute of Technology, no “MIT Technology Review: Innovators under 35 Global 2018”, transformando-se na primeira mulher chilena em obter esta premiação.

Para poder desenvolver e comercializar a plataforma com governos, instituições e empresas de telecomunicações, Barbarita fundou EMERCOM, uma empresa de tecnologia que promove o desenvolvimento de plataformas de informação inovadoras. “Queremos ser agentes de mudança e pioneiros em criar uma sólida rede internacional de emergência. Não apenas aspirar a solucionar e a melhorar algumas das maiores problemáticas em temas de emergências, mas também a se abrir para diversos temas que afetam a sociedade tanto em nível nacional, como mundial”, destacou a profissional.

Lara também faz parte da diretoria de Girls in Tech Chile, organização internacional sem fins lucrativos que pretende identificar, conectar e dar visibilidade a criadoras de tecnologia de nossa nação, convertendo-as em fontes de inspiração e conhecimento específico para outras mulheres. “É de suma importância que o Chile se fortaleça como uma incubadora de projetos de desenvolvimento tecnológico. Temos excelentes profissionais, uma economia estável e a logística necessária para poder realizar pilotos de programas de interesse mundial”, finalizou.

Senado derruba Lei do Aborto na Argentina

O Senado argentino derrubou, na madrugada desta quinta-feira (9), o projeto de lei que permitiria a interrupção da gravidez apenas pela vontade da mulher até a 14ª semana de gestação. Depois de uma sessão que durou 17 horas e causou muita expectativa, com o Congresso rodeado de militantes anti e a favor da causa, os senadores votaram contra a lei do aborto que já havia sido aprovada pela Câmara de Deputados. O placar final foi de 38 a 31.

Com a queda do projeto de lei, o procedimento, na Argentina, fica limitado apenas a casos de estupro e risco de morte da mãe (no Brasil, além destes, é legal em caso de anencefalia).

Na praça diante do Congresso, foram postas placas de metal e limites até onde podiam ir os "celestes", contra o aborto, e os "verdes", pró-legalização.

Atentado com uso de drones contra o presidente da Venezuela

Prensa Presidencial

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, sofreu neste sábado (04/08) uma tentativa de atentado com drones durante um discurso que pronunciava em um evento realizado ao ar livre na capital Caracas.

O ministro das Comunicações, Jorge Rodríguez, anunciou que o mandatário está em perfeito estado de saúde e não sofreu ferimentos. No entanto, ao menos sete funcionários do governo ficaram feridos.

Rodríguez disse que o ataque, ocorrido às 17h41 (hora de Caracas, 18h41 em Brasília) aconteceu por meio de detonações feitas por uma série de drones que continham cargas explosivas e que foram direcionadas ao palco onde estava o presidente.

O evento, aniversário da Guarda Nacional Bolivariana, acontecia na avenida Bolívar, em Caracas, e era transmitido ao vivo na TV. Nas imagens, vê-se que Maduro e os outros participantes no palco inicialmente se assustam com as explosões

O presidente da Venezuela, Nicolás Maudro, disse) que as forças de segurança do país já detiveram “parte dos autores” do atentado que sofreu enquanto discursava em um evento realizado em Caracas. Maduro também acusou a Colômbia de estar por trás do ataque e disse que o responsável é presidente do país, Juan Manuel Santos.

"Informo que foram capturados parte dos autores do atentado a minha vida hoje. Foi capturada parte da evidência. A investigação está muito avançada", afirmou, durante pronunciamento no Palácio de Miraflores.

“Não tenho dúvida que tudo aponta para a ultradireita venezuelana em aliança contra a ultradireita colombiana, e que o nome de Juan Manuel Santos está por trás deste atentado”, disse.

Segundo Maduro, os “responsáveis intelectuais financistas” do ataque residem na Flórida. O mandatário venezuelano e exortou o presidente norte-americano Donald Trump para que “combata os grupos terroristas que pretendem cometer magnicídio ou atentados contra países pacíficos, como a Venezuela”.

Ataque suicida à mesquita no Afeganistão deixa 30 mortos e 50 feridos

(Foto: Farid Zahir/AFP)

Pelo menos 30 pessoas morreram e 50 ficaram feridas nesta sexta-feira em um ataque suicida contra uma mesquita na província de Paktia, no sudeste do Afeganistão, informou à Agência Efe uma fonte oficial.

O ataque ocorreu às 13h30 local (6h, em Brasília), quando dois insurgentes vestidos com burcas detonaram os explosivos que levavam em uma mesquita da minoria religiosa durante a hora da reza na cidade de Gardiz, capital de Paktia.

O governador adjunto da província, Abdul Wali Sahi, detalhou que "até agora 30 participantes da reza morreram e mais de 50 ficaram feridos".

Depois que várias mesquitas da minoria xiita foram atacadas pelo grupo jihadista Estado Islâmico (EI) nos últimos dois anos, o Governo afegão decidiu desdobrar membros das forças de segurança nestes centros religiosos em todo o país.

O porta-voz dos talibãs, Zabihullah Mujahid, afirmou na rede social Twitter que o grupo insurgente não está por trás do ataque.

A minoria xiita hazara é alvo no Afeganistão de ataques de grupos insurgentes radicais como o Estado Islâmico e os talibãs.

Vaticano modifica Catecismo e declara pena de morte como 'inadmissível'


O Papa Franciscoadotou uma medida histórica nesta quinta-feira, 2, ao modificar o Catecismo daIgreja Católica - guia para os católicos em vários assuntos, como sexo e sacramento - para declarar "inadmissível" apena de mortee incluir um compromisso de luta contra ela em todo o mundo.  

"A Igreja ensina, à luz do Evangelho, que a pena de morte é inadmissível, porqueatenta contra a inviolabilidade e a dignidade da pessoa, e se compromete com determinação por sua abolição em todo o mundo", afirmou o pontífice em uma audiência concedida ao secretário da Congregação para a Doutrina da Fé, Luis Ladaria Ferrer.

Com a medida, o pontífice modifica o artigo 2.267 do Catecismo, o livro que contém a explicação da doutrina da Igreja Católica. A modificação será explicada por meio de uma carta a todos os bispos, escrita pelo Ladaria.

Este é um passo muito importante para a história da Igreja aoeliminar a legitimação da pena de morte. Até 1992, o Catecismo não excluía a pena capital em casos extremos.

O novo texto explica que "durante muito tempo o recurso à pena de morte por parte da autoridade legítima, depois do devido processo, foi considerado uma resposta apropriada à gravidade de alguns delitos e um meio admissível, embora extremo, para tutela do bem comum". 

Mas o novo artigo do Catecismo afirma que "hoje está cada vez mais viva a consciência de que a dignidade da pessoa não se perde nem sequer depois de ter cometido crimes muito graves". "Além disso, foram implementados sistemas de detenção mais eficazes, que garantem a necessária defesa dos cidadãos, mas que, ao mesmo tempo, não tiram do réu a possibilidade de redimir-se definitivamente."

O papa já havia se posicionado outras vezes contra a pena de morte, que, segundo ele, jamais se justifica, por mais atroz que seja o crime cometido. A atenção aos presos sempre foi um pilar de sua vocação sacerdotal. Em quase todos as suas viagens visitou penitenciárias para oferecer palavras de solidariedade e esperança e ainda mantém contato com um grupo de presos na Argentina a quem auxiliava quando era arcebispo de Buenos Aires.

O texto oficial entrará em vigor, como preveem as normas, após a publicação pelo diário oficial L'Osservatore Romano e na Ata Apostólica Sedis. 

NO MUNDO

A Anistia Internacional destacou em abril deste ano que 106 países já haviam abolido a pena de morte na lei para todos os delitos e 142 tinham acabado com ela nas legislações ou na prática. Também apontou redução nas execuções para 993 em 23 países - o que representa queda de 4% em relação a 2016 e de 39% em comparação com 2015, ano em que foram registradas 1.634 execuções, o número mais alto já anotado desde 1989.

A maioria das execuções ocorreram, nesta ordem, na China, Irã, Arábia Saudita, Iraque e Paquistão, e os métodos mais frequentes foram a decapitação, o enforcamento, a injeção letal ou a morte por arma de fogo.

Os Estados Unidos foram, pelo nono ano consecutivo, segundo o relatório da Anistia Internacional, o único país do continente americano que realizou execuções (23) e ditou penas de morte (41).

A organização também constatou menos condenações à morte, um total de 2.591 em 53 países, "queda considerável" diante das 3.117 sentenças de 2016. No ano passado, havia pelo menos 21.919 pessoas em todo o mundo condenadas à pena de morte. 

 

Arqueólogos encontram sarcófago com cosméticos na Alemanha

picture-alliance/dpa/O. Berg

Arqueólogos encontraram no oeste da Alemanha um sarcófago de uma jovem romana que continha diversos produtos de beleza. Datada do século 3º, a tumba de pedra, que pesa quatro toneladas e meia, foi descoberta próximo à cidade de Zülpich, anunciou  o Museu Estadual Rheinische de Bonn no início da semana..

Além de frascos de perfume, uma paleta de maquiagem e um espelho de mão de prata, dentro do sarcófago havia joias, alfinetes e um canivete dobrável que possui um cabo na forma da figura de Hércules.

Segundo Susanne Willer, do museu Rheinisches Landesmuseum Bonn, a quantidade e os tipos de objetos escolhidos para serem sepultados com a jovem morta são extraordinários. "O foco dos objetos está claramente em adornos e na cosmética, ou seja, tudo que pertence à beleza feminina, seguindo o lema, ela deveria ser bonita até a morte", ressalta Willer.

As primeiras análises mostraram que a jovem teria entre 25 e 30 anos quando morreu. Os objetos e os esqueletos permaneceram cerca de 1.700 anos enterrados. O sarcófago foi localizado ao longo da antiga via do Império Romano que ligava às atuais cidades de Trier e Colônia. Descoberta em setembro do ano passado, arqueólogos mantiveram segredo sobre a peça, por questões de segurança, enquanto analisavam outras sepulturas na região.

Adolescente ícone da resistência palestina deixa a prisão


A adolescente Ahed Tamimi, de 17 anos, ícone da resistência palestina contra a ocupação israelense, foi libertada na manhã deste domingo (29/07), depois de passar quase oito meses presa em Israel. A garota foi detida em dezembro de 2017, depois de enfrentar soldados israelenses no pátio de sua casa, na Cisjordânia - imagens que viralizaram no mundo inteiro.  

A mãe de Ahed, também detida ao se envolver no confronto, deixou a prisão Sharon, em Israel, neste domingo. Elas encontraram familiares na cidade de Nabi Saleh, Cisjordânia, onde vivem.  Emocionada, ao chegar ao local, Ahed abraçou membros de sua família e foi seguida no caminho até sua casa por uma multidão. "Queremos viver livres!", gritavam manifestantes.

A garota agradeceu o apoio e, diante de um mar de câmeras, conversou com jornalistas. "A resistência continua até que a ocupação termine", declarou.   

A jovem também encontrou amigos que perderam familiares no confronto com soldados israelenses. Em seguida, se digiriu à cidade de Ramallah, onde colocou flores no túmulo do ex-presidente palestino Yasser Arafat. Na sede da Autoridade Palestina, foi recebida pelo presidente Mahmoud Abbas.  

Confronto que viralizou 

Ahed Tamimi ficou conhecida mundialmente depois de que um vídeo em que ela e a prima, Nour, enfrentam dois soldados israelenses. As imagens fizeram a volta do planeta e a Ahed, com apenas 16 anos na época, foi presa dias depois. Nour foi libertada em março.  

Para os palestinos, a jovem é considerada o símbolo da luta contra a ocupação israelense em territórios palestinos. No entanto, para muitos israelenses, a garota é instrumentalizada por sua família e já havia se envolvido em outros incidentes violentos com soldados.  

Já para os defensores dos direitos humanos, o caso de Ahed Tamimi ajudou a destacar irregularidades dos tribunais militares israelenses, que praticamente só condena palestinos.  

Bernie Sanders e mais 29 parlamentares dos EUA pedem liberdade de Lula e apuração do caso Marielle

Wikimedia Commons

 

O senador Bernie Sanders, que foi pré-candidato à presidência dos Estados Unidos em 2016, junto com um grupo de 29 congressistas americanos, redugiram uma carta ao governo brasileiro que denuncia a “intensificação do ataque à democracia e aos direitos humanos no Brasil” e pede providências.

O documento destaca a prisão do ex-presidente Lula, em função do que afirma serem “acusações não comprovadas” em um julgamento “altamente questionável e politizado”, e também a morte da vereadora e ativista Marielle Franco, no Rio de Janeiro. O grupo considera que os dois fatos demonstram uma vigente “ameaça à democracia no Brasil”, segundo afirmou à Folha o deputado Mark Pocan, democrata de Wisconsin e líder da iniciativa.

Lula é chamado no documento de “o principal candidato presidencial” para as eleições de outubro. Os deputados alegam  que “a luta contra a corrupção não deve ser usada para justificar a perseguição de opositores políticos ou negar-lhes o direito de participar livremente das eleições”.

A carta pede também uma investigação internacional independente sobre o assassinato de Marielle. “Evidências críveis sugerem que membros das forças de segurança do Estado podem estar implicados no crime”, afirmam os congressistas.

O documento ainda chama o governo do presidente Michel Temer (MDB) de “extrema direita”, e critica o corte de gastos da gestão e a mudança das leis trabalhistas.