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Rússia multará em até US$ 23 mil a difusão de notícias falsas

Foto EFE/EPA/MAXIM SHIPENKOV

 

A Rússia punirá com multas de até 1,5 milhões de rublos (US$ 23 mil) a difusão premeditada de notícias falsas, em conformidade com uma lei aprovada nesta quinta-feira pela Câmera dos Deputados do parlamento russo.

A legislação, que ainda deve ser votada no Conselho da Federação (Senado) antes de sua promulgação pelo presidente russo, Vladimir Putin, sanciona a difusão premeditada de notícias falsas tanto nos veículos de imprensa como na internet e nas redes sociais.

As multas para as pessoas físicas oscilarão entre 30 mil e 400 mil rublos (US$ 460 e 6.100), de acordo com a gravidade das consequências da difusão de notícias falsas.

A mesma falta cometida por funcionários com cargos de responsabilidade será sancionada com multas de entre 60 mil e 900 mil rublos (US$ 920 e 13.800) que, para as pessoas jurídicas, serão de entre 200 mil e 1,5 milhão de rublos (US$ 3.060 e 23.000).

Os montantes de menor quantia serão impostos aos que propagarem informações falsas que ponham em risco a saúde das pessoas e o seu patrimônio, ou ameace com a alteração da ordem pública.

Com multas de categoria intermediária se sancionará a difusão de notícias falsas que obstruam o funcionamento de infraestruturas, das comunicações, do transporte, do sistema bancário e de outros setores econômicos.

As maiores sanções serão aplicadas quando as notícias falsas levarem a danos à saúde ou a morte de pessoas, ou suponham a interrupção de serviços básicos.