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ESTADO DA VIRGÍNIA NOS EUA ACABA COM A PENA DE MORTE

(FOTO REPRODUÇÃO)

Em mais de quatro séculos, calcula-se que 1.390 pessoas tenham sido executadas na Virgínia, mais do que em qualquer outro Estado americano, segundo dados do Death Penalty Information Center (Centro de Informações sobre a Pena de Morte, ou DPIC, na sigla em inglês). O primeiro condenado à morte no que hoje são os Estados Unidos foi executado na Virgínia. Em 1608, os colonos de Jamestown, primeiro assentamento inglês de caráter permanente na América do Norte, executaram por fuzilamento o capitão George Kendall, acusado de espionar para a Espanha.

Na chamada "era moderna" da pena de morte nos EUA, a partir de 1976, quando a prática foi restabelecida depois de ter sido proibida em 1972, o Estado executou 113 pessoas, ficando atrás apenas do Texas

Na sexta-feira (5/2), a Câmara estadual aprovou por 57 votos contra 41 um projeto de lei para acabar com a pena de morte. Proposta semelhante já havia sido aprovada dois dias antes pelo Senado estadual. O governador Ralph Northam, do Partido Democrata, já anunciou que pretende sancionar a lei, o que deve ocorrer até abril. "(A decisão) da Virgínia, o Estado com o maior número de execuções na história americana, de abolir a pena de morte envia uma mensagem clara sobre as tendências de opinião pública e apoio governamental à pena capital neste momento", diz à BBC News Brasil a diretora sênior de pesquisas e projetos especiais do DPIC, Ngozi Ndulue. "É muito significativo que o Esta do mais prolífico em execuções tenha decidido que a pena de morte é desnecessária e que punições alternativas são preferíveis", afirmou.

Na votação no Senado estadual nesta semana, 17 dos 18 republicanos votaram contra a abolição da pena de morte, e um se absteve. Mas a proposta passou com o voto de todos os 21 democratas. Na Câmara, o projeto teve apoio de dois republicanos.

Nos últimos anos, a aplicação da pena de morte vem caindo. A sentença não é imposta na Virgínia desde 2011, e as últimas execuções no Estado ocorreram em 2017. No mês passado, o prisioneiro Corey Johnson foi executado na Virgínia, mas sua pena foi levada adiante pelo governo federal, não pelo Estado. Nos Estados Unidos, execuções federais são reservadas a determinados tipos de crime, que são julgados em tribunais federais. Elas são independentes das execuções estaduais, aplicadas em crimes julgados por tribunais estaduais nos Estados que permitem a prática.

No ano passado, o então presidente Donald Trump decidiu acelerar as execuções federais, que não ocorriam desde desde 2003. Na reta final de seu governo, 13 presos foram executados pelo governo federal. O novo presidente americano, Joe Biden, foi eleito prometendo acabar com a pena de morte federal. Apesar dos esforços do governo Trump, o ano passado registrou não apenas o menor número de novas sentenças de morte na era moderna da pena capital, mas também o menor número de execuções em três décadas. Somente sete pessoas foram executadas pelos Estados em 2020.

A prática já foi abolida em 22 outros Estados além da Virgínia. Em outros 12 Estados, nenhuma execução foi levada adiante em pelo menos 10 anos.

O corredor da morte na Virgínia tem atualmente apenas dois condenados aguardando execução. Anthony Juniper foi sentenciado em 2005 pelo assassinato de quatro pessoas, e Thomas A. Porter recebeu sua sentença em 2007, pela morte de um policial. Com a abolição da pena de morte no Estado, ambos serão poupados, ficando em prisão perpétua.