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Cresce o apoio da redução da maioridade para 16 anos


O apoio à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos apenas para casos de crimes graves cresceu de 26%, em 2015, para 36%, em 2017, indica pesquisa Datafolha. Esse índice avançou entre o total de entrevistados favoráveis à mudança na legislação e que representam atualmente 84% dos brasileiros –eram 87% em abril de 2015.
A aplicação da medida somente em crimes específicos parte de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) em discussão atualmente no Congresso. O relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) sobre o tema foi apresentado em abril de 2016 e está desde março do ano passado pronto para ser votado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado.
Pelo texto do senador, a redução da idade penal será adotada caso a caso, e adolescentes de 16 e 17 anos poderão ser julgados como adultos quando cometerem crimes considerados graves.
Segundo dados da pesquisa, homens e mulheres têm taxas parecidas de aceitação da redução da maioridade: 85% deles e 83% delas querem que adolescentes de 16 e 17 sejam julgados como adultos.
As principais diferenças sobre o tema aparecem nas faixas de renda e entre as diferentes religiões. Entre mais ricos que ganham acima de dez salários mínimos (R$ 9.540), 73% querem a mudança da legislação, contra 83% da faixa da populução cuja renda é de até dois salários (R$ 1.908).
Os ateus são os que menos apoiam a redução da maioridade penal, com apenas 65% se declarando a favor, contra 35% de contrários. Entre os católicos, 86% querem a mudança.
Entre evangélicos e espíritas, ambos desejam a mudança com 84%.