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Fiscalização de pátio madeireiro gera apreensão de mercadorias e multas


No dia 15 de março a Polícia Ambiental de São João da Boa Vista realizou uma fiscalização no pátio de uma madeireira localizada na Rua Henrique Cabral de Vasconcellos, no Bairro do DER que resultou na aplicação de multas e apreensão de mercadorias.

Atuaram na fiscalização o Sargento Melizi, o Cabo Toribio, Cabo Cesar, Cabo Reis e o PM Moreli que apreenderam 57,0763 metros cúbicos de madeira nativa e aplicaram multa de R$ 49.843,41.

Os Policiais Ambientais realizaram no pátio madeireiro uma mensuração minuciosa de todos os estoques de madeira nativa existente no local, valendo-se do método de conferência peça a peça por espécie e tipo de corte e compararam com o Documento de Origem Florestal (DOF), e assim constataram a existência de 57,0763 metros cúbicos de madeira que foram "adquiridos" ilegalmente (estoque em excesso).

E ainda verificaram que 109,0684 metros cúbicos de madeira nativa foram "vendidos" de maneira ilegal (estoque em déficit). Diante dos fatos, foram elaborados 2 Autos de Infração Ambiental, sendo um por "adquirir" na modalidade de multa simples no valor de R$ 17.122,89 e o outro de R$ 32.720,52 por "vender" madeira ilegal nos termos do parágrafo.
A Policia Ambiental informou que pela venda de madeira ilegal o infrator responderá por crime ambiental nos termos da Lei Federal 9605/98, ficando ainda o estoque em excesso apreendido até a deliberação do atendimento ambiental.