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São João

Prefeitura divulga telefones para denúncias

Prefeitura divulga telefones para denunciar aglomerações, eventos em casas, apartamento, chácaras com a presença de mais de 10 pessoas. Os telefones falem ainda para denunciar aglomerações nas ruas, defronte a estabelecimentos comerciais e também pessoas que não estejam usando máscaras.

As denúncias devem ser feitas para o celular/plantão: (19) 99190-0848. A fiscalização está disponível das 17 às 22h00, de segunda a quinta-feira, e das 17 às 2h00 (madrugada), de sexta-feira. 

As irregularidades também podem ser comunicadas no período das 9h às 2h, aos sábados, e aos domingos e feriados, das 16h à meia-noite. 

A fiscalização inclui a participação de todos os fiscais da Prefeitura, em conjunto com a Polícia Militar. Nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h, as denúncias podem ser feitas por meio da Ouvidoria Municipal: 0800-773-0156.

No dia 28 de agosto entrou em vigor a lei municipal nº 4.714 que determina o uso de máscaras de proteção e proíbe a realização de eventos recreativos com mais de 10 pessoas em São João. De acordo com a lei, pessoas flagradas sem máscara podem ser multadas em R$ 100,00. Aglomerações em casas, apartamentos e chácaras podem resultar em multa de R$ 5.000,00