São João

HOJE TEM SESSÃO DO LEGISLATIVO. E MAIS VETOS DA PREFEITA NA PAUTA. PRÁTICA COMUM NESTA GESTÃO E MAIORIA DOS VEREADORES OBEDECEM


Já se tornou rotina nas sessões da Câmara Municipal de São João da Boa Vista quando o assunto é projetos dos vereadores aprovados em Plenário e vetados pela Prefeita Teresinha. Nada de anormal o Executivo vetar iniciativas do Legislativo, mas em São João virou rotina, e com vereadores da base da prefeita, acatando os vetos, e com casos de autor de projetos votando contra sua própria iniciativa.

Funciona assim: o vereador apresenta um projeto que é examinado pelas Comissões da Casa Legislativa e ganha um parecer favorável. Em plenário o projeto é aprovado e encaminhado ao Executivo para ser sancionado/publicado e entrar em vigor. A Prefeita veta o projeto e o devolve para o Legislativo.

O veto da prefeita é novamente examinado pelas Comissões da Casa Legislativa, que emitem parecer favorável ao veto. Isso mesmo, as Comissões que antes consideraram legal a iniciativa, agora concordam com o veto.

O veto da prefeita então segue para o Plenário, e os vereadores que antes aprovaram a iniciativa, agora também votam contra o mesmo projeto.

Mas há casos de apreciação de veto que alguns vereadores, a minoria, vota pela derrubada do veto.

E há casos que o próprio vereador que é autor da matéria em discussão, vota contra ele mesmo e a favor do veto.

E assim o Executivo segue vetando os projetos dos vereadores, contando com a base parlamentar que é maioria na Câmara.

E hoje tem mais um capítulo da série: Apresenta, Parecer Favorável, Aprova, Prefeita Veta, Parecer Favorável (diferente do primeiro parecer), a base da Prefeita acata o veto.

Na sessão de hoje haverá, segundo a pauta divulgada pela Câmara Municipal, apreciação de mais 3 vetos a projetos apresentados e aprovados por vereadores.