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Procuradoria eleitoral quer cassação de Doria e inelegibilidade de Skaf

A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo propôs nesta terça-feira (18) ações de investigação judicial eleitoral sobre ogovernador eleito João Doria (PSDB)e opresidente da Fiesp Paulo Skaf, que foi candidato ao governo pelo MDB. Em ambos os casos, são questionadas as publicidades feitas pelos dois em período pré-eleitoral. O órgão pede a cassação da diplomação da chapa de Doria. Nesta ação, os procuradores Luiz Carlos dos Santos Gonçalves e Pedro Barbosa Pereira Neto questionam gastos compublicidade institucional da Prefeitura de São Paulono primeiro semestre de 2018. Segundo eles, esses valores foram "superiores à média dos primeiros semestres dos três anos anteriores, seja com base no critério adotado nas contas do Executivo Municipal, que considera o período da produção ou veiculação da campanha, seja com base no critério adotado pelo Tribunal Superior Eleitoral, que leva em conta a liquidação dos valores".

O documento aponta que, nos primeiros seis meses deste ano, o gasto foi 79% maior que o mesmo período dos três anos anteriores.

A Procuradoria afirma que houve, durante a gestão de Doria, promoção pessoal, pessoalidade na publicidade paga pelo contribuinte, divulgação extravagantes e gastos elevados —tudo isso com viés eleitoral, segundo a ação.

São citados, por exemplo, o slogan "trabalho, trabalho, trabalho", que é associado à marca de campanha do governador quando ele se candidatou à prefeitura em 2016: "João trabalhador".

Também é mencionado o uso da marca "Cidade Linda", usado por Doria para promover a gestão e proibido pela Justiça paulista. Além da cassação da diplomação de Doria, o mesmo pedido é feito ao vice-governador eleito Rodrigo Garcia (DEM). O órgão defende multa e inelegibilidade por oito anos.

No caso de Skaf, que ficou em terceiro lugar na disputa desse ano, a Procuradoria afirma que ele abusou do poder econômico e usou indevidamente meios de comunicação social como presidente da Fiesp e do Sesi e Senai de São Paulo.  São citadas postagens em redes sociais que vinculam a imagem de sucesso do Sesi-SP e Senai-SP com a figura de Paulo Skaf e pesquisas custeadas pela Fiesp que abordam temas sensíveis ao eleitorado.

A ação é iniciada citando um tópico de pesquisa interna da Fiesp de 2016, que questionava qual dos cargos combinava mais com Paulo Skaf. As alternativas são: "prefeito", "governador", "ministro" ou "presidente". São mencionadas aspropagandas das entidades protagonizadas por Skafdesde 2015 e a contratação da agência Prole, cujo marqueteiro, Renato Pereira, virou delator no âmbito da Operação Lava Jato. 

Em sua colaboração, Pereira diz que os contratos de publicidade com as entidades foram usados para fazer propaganda pessoal de Skaf, que pretendia disputar o governo paulista.

A partir da contratação de sua agência, diz a ação, houve "uma clara mudança na narrativa das peças de propaganda" do Sesi-SP e Senai-SP, deixando de explicar o funcionamento das entidades e passando a exibir números e realizações de Skaf.

A mudança não tinha fundamento, diz o órgão, porque as pesquisas de opinião mostravam que o Sistema S da indústria paulista tinha imagem positiva junto à população, mas não havia conhecimento específico sobre seu funcionamento.

Além do emedebista, a Procuradoria também pede investigação de membros do Sesi, Senai e Fiesp. Eles pedem que todos sejam condenados por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.

OUTRO LADO

Procurado, João Doria se manifestou por meio da assessoria jurídica, que disse em nota que a ação "não revela qualquer indício de conduta eleitoral irregular".

Segundo a nota, não foi apontada "a prática de um único ato do Poder Público que tenha promovido a pessoa do governador eleito e tampouco a existência de gastos de recursos públicos em benefício de sua candidatura. Tratam-se, na verdade, de ilações que não se sustentam nos fatos".