Justiça devolve mandato legislativo ao Dr. Chaves

O advogado Dr. Maurício Betito Neto, representando o médico e vereador Leonildes Chaves Jr., conseguiu no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, reverter a decisão da Mesa Administrativa da Câmara Municipal que extinguiu seu mandato legislativo depois da confirmação de uma sentença criminal em 2ª Instância, e o recebimento de um ofício da Promotoria da Comarca, comunicando a condenação e solicitando providências do Legislativo. Dr. Chaves assim foi impedido de atuar como vereador eleito por voto direto na sessão no dia 30 de outubro, e comunicado que seu mandato legislativo estava extinto. 

O advogado do Dr. Chaves entrou na Justiça com um Mandado de Segurança contra a Câmara Municipal e o Presidente Bira, que foi negado pelo Juiz Dr. Danilo Spessotto Pinheiro, Magistrado da Comarca de São João da Boa Vista e Juiz de 1ª Instância. O Dr. Maurício Betito Neto então recorreu ao Tribunal do Estado de São Paulo, entrando com um Agravo de Instrumento, com pedido de Liminar, que foi apreciado pelo Desembargador Aroldo Viotti, designado como Relator.

O Dr. Maurício Betito Neto em seu pedido ao Tribunal ressaltou entre outros argumentos, que “a) a simples comunicação efetuada pelo órgão do Ministério Público acerca da confirmação, em segundo grau, de sua condenação na esfera penal, não tem o condão de sumariamente cassar seu mandato de Vereador; b) era necessário, pelo menos, informar aos demais vereadores sobre a referida comunicação, para que eventual cassação fosse decidida em plenário por “quórum” qualificado (dois terços dos membros); c) foi indevidamente proibido de “participar e ou permanecer na Câmara naquela oportunidade; d) o Supremo Tribunal Federal tem orientação no sentido de se conferir efeito suspensivo às decisões penais condenatórias objeto de recursos interpostos às instâncias superiores; e) não observado o princípio da ampla defesa, de maneira que a cassação de seu mandato não tem validade jurídica.”

Em seu relatório, o Dr. Arolldo Viotti destacou que “entende-se passível de acolhimento neste caso o pedido de efeito suspensivo. Por primeiro, indicam os autos que a cassação do mandato de Vereador do impetrante, ora agravante, foi realizada sem atendimento das garantias constitucionais da ampla defesa e do contraditório, consoante determina expressamente o artigo 5º do Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967...”

O Dr. Viotti ainda no seu relatório descreve as situações das leis de cassação de mandados eletivos e seus ritos, e ao final conclui  - “Pelo exposto, defere-se a liminar recursal, para ser restituído ao agravante seu mandato de Vereador, até o julgamento deste agravo ou a prolação da r. sentença no mandado de segurança”.

Deste modo, por decisão do Tribunal de Justiça, o Dr. Chaves volta a assumir sua cadeira como Vereador da Câmara de São João da Boa Vista.

Eleição no CMDCA: 2 candidatos eliminados por infração às normas eleitorais

No último domingo, 6 de outubro, nas dependências da UNIFAE, ocorreu a eleição dos candidatos para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).  Eram quinze os candidatos que passaram na primeira fase e estavam aptos a concorrer a uma das 7 vagas para o cargo de Conselheiro Tutelar. Na fase eleitoral, são pessoas da comunidade, eleitores, que escolhem por voto livre, direto e secreto os candidatos.

No domingo, 1.354 eleitores compareceram ao local de votação, e apurados os votos foram apontados 5 deles como Nulos. O resultado dos votos apontou os sete primeiros colocados: Daiane de Fatima Domingos Monteiro, 261 votos; Sheila Vanzella Garcia, 177 votos.; Silvia Helena Lacrimante, 168 votos; Pastor Fabricio Souza, 138 votos; Elaine Cristina Rodrigues Tódero, 137 votos; Wagna Araujo Silva, 111 votos; Janaina Beatriz Miguel Ferreira, 69 votos.

2 ELIMINADOS

No resultado da apuração dos votos, dois dos candidatos votados entre os sete primeiros, portanto eleitos para ocuparem os cargos de Conselheiros Tutelares, foram eliminados pela Comissão Eleitoral do CMDCA. São eles: Daiane de Fátima D. Monteiro (primeira colocada na eleição) e Pastor Fabrício de Souza (4º colocado;
Os dois candidatos eleitos foram desclassificados depois  que a Comissão Eleitoral do CMDCA apurou denúncias e ouviu testemunhas,  que confirmaram que ambos infringiram normas eleitorais constantes do edital do concurso, principalmente a que  diz “não serão tolerados, por parte dos candidatos, sob pena de eliminação do processo eleitoral: ... permanecer no local da votação, durante a recepção dos mesmos” (eleitores). A comissão julgou haver provas suficientes de que ambos os candidatos permaneceram no local da votação transgredindo assim o que estabelece o Edital.
A Comissão Eleitoral do CMDCA informou que  vai ainda  apurar outras denúncias envolvendo os candidatos sobre transporte de eleitores ao local da votação e boca de urna.

Daiane de Fátima Monteiro e Pastor Fabrício de Souza têm agora 15 dias úteis para apresentar eventual recurso à decisão, exercendo o seu direito de ampla defesa e contraditório.

Com a eliminação destes candidatos, caso não haja reversão da decisão após análise de eventuais recursos, assumirão as vagas os candidatos classificados na sequência classificatória, que são: Amanda Natalia de Souza (64 votos) e Cláudia Cristina Alves (62 votos).

Projeto Jorge Abbud coloca todos os nadadore no pódio

A equipe do Projeto Jorge Abbud Natação de Ouro, parceiro do Departamento Municipal de Esportes, teve excelente  performance no Torneio  da Federação Aquática  Paulista, classificatório para o Campeonato Estadual de Natação. As disputas aconteceram neste sábado, dia 5 de setembro, na cidade de Mococa.

Os jovens atletas do Projeto Jorge Abbud trouxeram para casa 35 Medalhas: 13 de Ouro, 13 de Prata e 9 de Bronze, todas muito comemoradas pelos  nadadores, pais e técnicos.

O comprometimento e determinação  dos nadadores, somado ao empenho  da equipe técnica, fez com o que todos os atletas subissem ao pódio, colocando São João, mais uma vez, em evidência na natação.

Caio Carvalho e Guilherme Pontes foram os grandes destaques da equipe, por seus resultados expressivos no torneio e franca evolução técnica durante este  período preparatório de Verão .

O Projeto Jorge Abbud Natação de Ouro tem como objetivo principal otimizar a qualidade de vida de crianças, jovens e adultos sanjoanenses e realiza seus treinamentos de segunda às sexta-feiras, das 15 às 18h00 no Parque Aquático Narciso de Oliveira, no CIC/Santo André.

O Projeto Jorge Abbud tem agora  novos horários no período da manhã para nadadores mirins que queiram competir.

QUADRO DE MEDALHAS

O quadro final de medalhas – 35 - da competição em Mococa ficou assim:

Caio Carvalho: 3 Ouros e 1 Prata

Maïthena Brum: 2 Ouros, 2 Pratas 1 Bronze

Barbara Colangelo:  2 Ouros, 1 Prata e 2 Bronzes

Iris Miguel:  2 Ouros, 1 Prata e 1 Bronze

Guilherme Pontes: 1 Ouro e 2 Pratas

Mateus Berti: 1 Ouro e 2 Pratas

Kamily Lança: 1 Ouro e 1 Prata

Maria Luiza Camargo: 1 Ouro e 1 Bronze

Davi Miguel: 2 Pratas e 2 Bronzes

Mateus Domingos: 1 Prata

Carlos Eduardo Rebelt: 1 Bronze

Pedro Lima: 1 Bronze

Total se Medalhas: 35

Com festa o Jardim Guanabara comemora 40 anos

Shows musicais, torneios esportivos, atividades recreativas e prestação de serviços fazem parte da programação

Bairro popular de São João da Boa Vista, entregue à população em 1979, o Jardim Guanabara completa 40 anos. Para marcar essas quatro décadas, a Prefeitura Municipal revitalizou duas praças do bairro e organizou uma série de eventos gratuitos para o primeiro fim de semana de outubro – dias 5 e 6. Durante dois dias, a programação inclui shows musicais, torneios esportivos, atividades recreativas, prestação de serviços, e celebrações de missa e culto. As festividades integram uma parceria entre administração municipal e um grupo de moradores do bairro.

No sábado (05), às 8h00, o Tiro de Guerra sob o comando do 1º sargento André Kondo, participa da solenidade de Hasteamento das Bandeiras, com a presença do Prefeito Vanderlei Borges de Carvalho e do presidente da Câmara Municipal, vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). Às 9h00, acontece a celebração de uma missa no centro de lazer, localizado à rua Celso Matielo Padovani, e às 10h00, está prevista uma homenagem para moradores identificados com o bairro. 

Na Praça Juscelino Kubitschek, das 9 às 17h00, o Departamento de Esportes promove torneios de futevôlei e vôlei na quadra de areia. A partir das 13h00, o público tem a oportunidade de participar de brincadeiras recreativas com a orientação de monitores de educação física.

Torneios de truco, bocha e futsal, e exibições de dança acontecem no centro de lazer. Diretor da pasta esportiva de São João, Rodolfo Herrera Felipe, aponta uma novidade durante as comemorações. “Vamos inaugurar o novo espaço da academia popular do Jardim Guanabara com novos aparelhos de ginástica, semelhante ao que a administração municipal fez na Vila Primeirode Maioe Recanto do Jaguari, para o pessoal usar na praça”, afirma Rodolfo.

No domingo, às 8h00, o cronograma destaca a celebração de um culto evangélico no centro de lazer. Os jogos recreativos e torneios de futsal, futevôlei e vôlei prosseguem durante o dia todo. 

JAZZ SINFÔNICA NA PRAÇA

A comemoração no Jardim Guanabara tem também shows musicais. Nosábado, dia 5, a programação de shows começa às 15h00, com a Escola de Samba Juventude, de Aguaí, sob o comando do mestre Régis Viana. Às 17h00, quem sobe ao palco, montado no centro de lazer, é o cantor Aurelinho Zanetti.

A Orquestra de Violas de São João, regida pelo maestro Luís Filipini faz uma apresentação às 18h00, e mostra ao público obras conhecidas de compositores da música sertaneja.

O show das 20h00 será com a cantora Patrícia Costa, acompanhada de sua banda, que vai animar o público com clássicos do samba raiz e anos 90. 

No domingo são três atrações, e uma novidade, Orquestra Jazz Sinfônica na praça pública. As atrações do domingo (6)s começam às 14h00 com a apresentação da dupla Paraguai e Taperi.  Às 18h00, a  novidades é a presença da Orquestra Jazz Sinfônica de São João da Boa Vista. O maestro Agenor Ribeiro Netto e os músicos interpretam um repertório repleto de obras populares para alegrar e animar o público.

E às 20h00, a festividade será encerrada com o show do Grupo Toca do Pagode.

Revitalização de praças

Para comemorar os 40 anos do Jardim Guanabara, a Prefeitura de São João da Boa Vista também providenciou a revitalização de dois importantes equipamentos públicos: as Praças Antonio Valentim e Juscelino Kubitschek.

No equipamento público localizado entre as ruas Emílio Tarifa Conde, Abílio Ferreira e Adolpho Alvarez a administração municipal reconstruiu 150 metros de calçamento e reformou todas as caixas de alvenarias do sistema de iluminação. Bancos novos e lixeiras também constam no cronograma de serviços.   

Na Praça Juscelino Kubitschek, situada entre as ruas Antonio Batista, Silvio Lance, Padre Cataldo e Abílio Ferreira, as melhorias incluem trabalhos de pintura, calçamento e colocação de lixeiras e bancos. 

Quinze candidatos concorrem a sete vagas no Conselho Tutelar

Todo eleitor sanjoanense  pode votar e escolher um candidato

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) realiza neste domingo, 6 de outubro, das 8h às 17h, em São João da Boa Vista, a eleição do Conselho Tutelar, referente ao mandato 2020/2023.

O processo eleitoral com 15 candidatos está agendado para ocorrer nas dependências do centro universitário Unifae, localizado ao Largo Engenheiro Paulo de Almeida Sandeville, 15, bairro Santo André. Os candidatos faprovados foram escolhidos por processo seletivo realizado no CMDCA. 

Para votar, é necessária a apresentação do título de eleitor e um documento de identificação com foto. A cédula oficial de eleição do Conselho Tutelar, com nome ou apelido dos candidatos em ordem alfabética, será impressa pelo CMDCA.  De acordo com o edital, os sete candidatos mais votados serão nomeados conselheiros tutelares titulares, enquanto que os outros sete concorrentes serão suplentes.

 A jornada de trabalho para os escolhidos é de 40 horas semanais. Desta forma, ficam excluídos os períodos de plantão a distância, referentes ao atendimento de situações emergenciais fora do horário de expediente, bem como aos sábados, domingos e feriados. A remuneração é de R$ 2.250,28.

 Após definidos os eleitos, eles irão participar de um curso de formação para conselheiros no período de 4 a8 de novembro. A cerimônia de posse, com presença do prefeito Vanderlei Borges de Carvalho, está prevista para o dia 10 de janeirode 2020. 

OS CANDIDATOS

Qualquer pessoa, eleitor em São João da Boa Vista, pode votar escolhendo um dos 15 finalistas. Saiba quem são os candidatos (ordem alfabética):

AMANDA NATÁLIA DE SOUZA – 24 anos, advogada

ANDRÉIA REGINA RAMOS EULICES – 39 anos, graduada em Serviço Social

CLÁUDIA CRISTINA ALVES – 39 anos, grduada em Psicologia e Direito

DAIANE DE FÁTIMA DOMINGOS MONTEIRO – 33 anos, graduada em Pedagogia

ELAINE CRISTINA RODRIGUES TÓDERO – 38 anos, Comunicação Social

PASTOR FABRÍCIO SOUZA – 42 anos, Pastor Evangélico

GIOVANI BASSI NETO – 48 anos, Bacharel em Sistema de Informação

GRASIELE FOSTINONI BARBOSA – 40 anos, Faculdade de Pedagogia

JANAINA BEATRIZ MIGUEL FERREIRA – 36 anos, cursando Faculdade de Serviço Social

MAIARA CAROLINE BOTELHO QUIRINIO – 26 anos, graduada em Pedagogia

MARCELA DE SOUZA MORAES DELUCA

SHEILA VANZELLA GARCIA – 49 anos, cursando Serviço Social

SILVIA HELENA LACRIMANTE – 39 anos, graduada em Pedagogia

SIMONE APARECIDA BATISTA MOREIRA – 34 anos, cursando Pedagogia

WAGNA ARAÚJO SILVA – 39 anos, Ensino Médio Completo

Dr. Chaves perde o mandado legislativo após confirmação de sentença criminal em 2ª Instância

O Dr. Leonildes Chaves Jr., médico e vereador em segundo mandato, foi processado em ação proposta pelo Ministério Público, acusado de se valer de sua condição de vereador e conseguir remédios no Pronto Socorro Municipal. Na Justiça local, o Dr. Chaves foi condenado por peculato e condenado.

O médico e vereador recorreu da decisão, que foi parcialmente reconhecida pela 1ª Vara Camara Criminal do  Tribunal de Justiça.

Com a confirmação da condenação em 2ª Instância, o Dr. Nelson de Barros O´Reilly Filho, Promotor de Justiça Criminal de São João da Boa Vista, e Dr. Ernani de Menezes Vilhena Junior, Promotor de Justiça do Patrimônio Público  e Social da Comarca de São João da Boa Vista, enviaram correspondência ao Presidente da Câmara, Vereador Bira, solicitando que fossem tomadas as providências cabíveis. O Vereador Bira então, por ofício comunicou ao Vereador Chaves da extinção de seu mandato legislativo, conforme leis vigentes.

NA CÂMARA

O Dr. Chaves mesmo tendo sido avisado que não poderia mais atuar como vereador, e nem participar da sessão ordinária da noite desta segunda-feira, dia 30, foi até o prédio do Legislativo. A Polícia Militar foi acionada e compareceu ao prédio da Rua Antonina Junqueira onde estavam os vereadores, pessoas da comunidade, e também o Dr. Chaves. Depois de algumas conversas entre vereadores e o Dr. Chaves, o médico informou que registraria um boletim e ocorrência. O Dr. Chaves foi acompanhado pela equipe da ROCAM até o Plantão Policial, mas em dado momento o médico se ausentou, a equipe permaneceu no local aguardando sua presença, mas ele não retornou mais.

Na Câmara Municipal equipes da Polícia Militar permaneceram na entrada do prédio até o final da sessão, que transcorreu sem qualquer problema.

O Dr. Chaves ainda pode recorrer da decisão judicial e conseguir reverter a extinção de seu mandato legislativo.

Ranking Connected Smart Cities 2019 aponta São João da Boa Vista como a 5ª cidade do Brasil em Educação

São João também ocupa a 28ª posição do Brasil em Meio Ambiante

A 5ª edição do Connected Smart Cities, mais importante iniciativa de cidades inteligentes do Brasil, foi divulgado em evento realizado no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo.Durante a Cerimônia de Abertura do evento, que contou com a participação de autoridades, representantes de empresas e especialistas nacionais e internacionais, foi divulgado o resultado do Ranking Connected Smart Cities 2019. O levantamento, realizado pela Urban Systems, em parceria com a Sator, mapeia todas as cidades com mais de 50 mil habitantes (666 municípios) com o objetivo de definir as cidades com maior potencial de desenvolvimento do Brasil.

A edição 2019 do Ranking Connected Smart Cities classificou Campinas como a cidade mais inteligente e conectada do país, seguida por  São Paulo (SP), Curitiba (PR), e Brasília (DF) na 4ª colocação.

E São João da Boa Vista que já constou do ranking nacional como a melhor cidade para a terceira idade, volta a ser destaque na divulgação de 2019 e a coloca entre as de maior potencial de desenvolvimento do Brasil na pesquisa sobre Educação e Meio Ambiente.

O Ranking é composto por indicadores de 11 principais eixos: mobilidade, urbanismo, meio ambiente, tecnologia e inovação, economia, educação, saúde, segurança, empreendedorismo, governança e energia.  Os vencedores por Eixo Temático Foram: primeiro lugar para Urbanismo foi para Curitiba; Mobilidade e Acessibilidade: São Paulo (SP); Meio Ambiente: Santos (SP); Empreendedorismo: Rio de Janeiro (RJ); Economia e Tecnologia e Inovação: Campinas (SP); Saúde: Vitória (ES); Educação: São Caetano do Sul (SP); Segurança: Balneário Camboriú (SC); e Governança: Brasília (DF).

MEIO AMBIENTE

O estudo sobre o Meio Ambiente do Ranking Connected Smart Cities é composto por 16 indicadores. Entre eles, prioriza indicadores de infra estrutura e acesso ao serviço de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto e recuperação de  resíduos sólidos.

Nesta pesquisa o município de Santos é o primeiro colocado, e na lista dos 100 melhores municípios do Brasil, São João ocupa a 28º posição.

EDUCAÇÃO

A pesquisa sobre Educação do Ranking Connected Smart Citie é composta por 12 indicadores: 8 concebidos para o próprio eixo de educação, 2 para o eixo de tecnologia e inovação e 2 para o eixo de economia. A pesquisa leva em conta os empregos formais de nível superior, bolsas CNPQ, vagas em Universidade Pública, Média EMEM, Docentes com Ensino Superior, IDEB, Taxa de Abandono, mèdia de Alunos por Turma, Despesas com Educação, número de computadores, laptops, tablets ou outros dispositivos digitais de aprendizagem dispobíveis por  1000 alunos.

E São João em Educação foi classificada em 5º lugar no ranking nacional, atrás apenas de São Caetano do Sul, Viçosa/MG, São Carlos e Jaguariuna,  superando grandes municípios com alta taxa de população e desenvolvimento, e capitais de estados.

Vale destacar que todos os segmentos foram analisados, e contribuíram para esta honrosa classificação do município, todas as iniciativas em Educação, incluindo os Centros Universitários UNIFAE e UNIFEOB, Campus da UNESP, Instituto Federal e outras entidades que oferecem cursos superiores ou Educação à Distância, como o Pólo UAB; as escolas estaduais e as escolas municipais -  34 escolas desde a creche até o Ensino Fundamental I que atendem mais de 7 mil alunos.

Confira o quadro oficial do Ranking Connected Smart Citie em Educação

Ópera e Roberto Luna no último dia da Semana Guiomar Novaes

A Semana Guiomar Novaes foi criada para homenagear a pianista sanjoanense e neste domingo chega ao fim sua 42ª edição com dois eventos: pela primeira vez em São João um espetáculo de ópera no Theatro Municipal e um artista que perto de completar 90 anos ainda encanta platéias.

A Semana Guiomar Novaes é uma realização da APAA (Associação Paulista dos Amigos da Arte) e da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, que todos os anos proporciona espetáculos de qualidade ao público da cidade e região.

No Theatro Municipal, às 16h00, o público confere a Ópera Madama Butterfly, espetáculo com três atos da Cia Ópera São Paulo. No palco artistas e cantores vão mostrar ao público a órepra contada e cantada baseada na obra de Giacomo Puccini. O Japão era um país quase totalmente isolado do resto do mundo, até que por volta de 1870 um presidente americano mandou uma expedição de reconhecimento a Sua Majestade Imperial, cujo intuito era forjar laços de amizade com o Império do Sol Nascente. Nas décadas que se seguiram, vários oficiais da marinha americana visitaram o Japão e contraíram matrimônios temporários com jovens japonesas. A história de Cio-Cio-San (Butterfly, ou Borboleta), portanto, se baseia em fatos reais, e descreve as trágicas consequências de um desses matrimônios contraídos com leviandade.

ROBERT LUNA

O último espetáculo da 42ª Semana Guiomar Novaes acontece às 20h30, no Fonteatro Emílio Casline, na Praça Cel Joaquim José. O último show da programação é com o cantor Roberto Luna.

Perto de completar 90 anos de idade, o paraibano de Serraria registra, ao longo da carreira, 60 discos gravados. Sucesso na época de ouro do rádio, Luna traz a São João uma seleção de clássicos do samba e bolero.