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São João

HOJE TEM INÍCIO A NOVENA EM HONRA À SANTA RITA DE CÁSSIA

A partir desta sexta-feira, dia 13 de maio, a Paróquia Senhor Bom Jesus realiza a Novena de Santa Rita de Cássia na capela construída para reverenciar a Santa, localizada no Bairro do DER. Todos os dias, até 21 de maio, sempre às 19h30, a Santa Missa terá como celebrante um padre convidado e um tema para reflexão. Nesta sexta-feira, abertura da novena em Louvor à Santa Rita, o celebrante convidado é o Padre Luiz Fernando, Coordenador Pastoral Diocesano, e o tema. “Vinde Benditos de meu Pai.

Nos outros dias da novena, os convidados são: Padre Diogo Maciel, Chanceler do Bispado (14); Padre Gerônimo, Missionário Redentorista (15); Padre Nilson Cardoso da Paróquia S.Francisco de Assis/Pinhal (16); Padre José Osvaldo , da Paróquia S.Sebastião (17); Padre Claudemir Canela, da Paróquia Catedral de S.J. Batista (18); Padre Rafael Ciuffa, da Diocese de Marília (19);, Padre José Eduardo da Paróquia Santo Antônio (20); Padre Joãozinho, Administrador Apostólico (21).

No dia 22 de maio, Dia de Santa Rita de Cássia, haverá celebração da Santa Missa às 8h00, 15h00 e 18h30 com Procissão Luminosa.

Em todas as Missas haverá a Benção do Mel e das Rosas de Santa Rita de Cássia.

O Bolo de santa Rita, confeccionado por paroquianos com doações dos fiéis, será vendido aos pedaços nos dias 20, 21 e 22 de maio.

PREFEITA TERESINHA ANUNCIA AS ATRAÇÕES DA EAPIC 2022

Jorge & Mateus vão abrir a festa em 2022 (Foto Divulgação)

Na tarde de sábado, 7 de maio, a Prefeita Teresinha anunciou oficialmente a realização da EAPIC 2022 para o período de 1º a 10 de Julho, e em algumas noites com duas atrações. Segundo o anúncio, depois de alguns show, a arena será liberada para o público dançar e se divertir com uma segunda atração.

A festa terá show de abertura com Jorge e Mateus, e uma segunda atração - DJ Van Baster.

Maiara e Maraisa fazem o show de encerramento no dia 10 de julho, e a segunda atração da noite será Gustavo Mioto.

Confira a programação:

1º DE JULHO - JORGE E MATEUS

DJ VAN BASTER

2 DE JULHO - ZE NETO E CRISTIANO

DJ SEVEN

3 DE JULHO - JOÃO GOMES

4 DE JULHO - NOITE GOSPEL - BANDA PRETO NO BRANCO

DIA 8 DE JULHO - BARÕES DA PISADINHA

DJ DENIS

DIA 9 - BRUNO E MARRONE

PEDRO SAMPAIO

DIA 10 DE JULHO - MAIARA E MARAISA

GUSTAVO MIOTO

VEREADORES APROVAM NOVO DEPARTAMENTO MUNICIPAL: PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL

(Foto Câmara Municipal)

 

Na reunião da última segunda-feira, 25 de abril, os vereadores aprovaram um projeto de iniciativa da Prefeita Teresinha, que cria mais um Departamento Municipal: o de Proteção e Bem Estar Animal.

O projeto de lei para permitir a criação de mais um departamento precisou de alterações na lei 4.654 de 31 de março de 2020, e precisava de duas votações para ser aprovado. E ele foi aprovado na mesma sessão, em 1ª e 2ª votações, devido ao pedido de um vereador do bloco de apoio da prefeita solicitar a suspensão do interstício, isto é, o Intervalo de tempo entre dois atos do processo legislativo.

Dois vereadores votaram contra o projeto do Executivo: Gustavo Belloni e Júnior da Van. Com o voto da maioria o projeto foi aprovado e São João terá agora mais um departamento com cargo de livre nomeação.

Outros dois projeto de lei foram aprovados, em regime de urgência, ambos de iniciativa do Legislativo, um deles criando na Câmara Municipal a Função de Confiança de Chefe da Secretaria Legislativa. Função de Confiança significa cargo de livre nomeação, sem a necessidade de concurso.

O outro projeto de Lei do Legislativo aprovado criou o cargo em Comissão de Diretor Legislativo. Esta projeto de lei teve voto contrário do Vereador Claudinei Damálio.

VETOS

Na pauta também, e aprovados em Votação Única, dois vetos da Prefeita Teresinha a iniciativas dos vereadores que haviam sido aprovados anteriormente na Casa de Leis. Os vereadores que aprovaram os projetos, agora acataram o veto do Executivo.

Um deles denominava Josué Bergonsini a rua nova da Estrada que sai do Jardim das Rosas e vai para o Jardim Primavera.

O outro veto acatado pelos vereadores denominava Doutor Eliodoro Libânio Vilela a mata que fica entre a estrada que liga São João da Boa Vista a Santo Antônio do Jardim.

UM MINUTO? ARTIMANHA USADA POR VEREADOR REJEITA PROJETO DE REDUÇÃO DO IPTU


Na sessão da Câmara Municipal na noite desta segunda-feira, muitos foram os questionamentos, fatos, situações, debates, enfrentamentos...
Mas a questão mais importante foi a rejeição do projeto apresentado por 5 vereadores (Gustavo Belloni, Júnior da Van, Pastor Carlos, Titi e Claudinho), que autorizava o Executivo a dar um desconto no valor total do IPTU de 2022 de forma que o contribuinte não tenha um acréscimo superior a 15% do valor pago em 2021.
Carlos Gomes e Joceli Mariozi, ambos do PL (partido do presidente Bolsonaro) e integrantes da Comissão de Justiça e Redação, deram parecer contrário alegando inconstitucionalidade.
Depois de muita discussão sobre a questão, o vereador que ocupava a presidência, colocou a questão em votação. Júnior da Van pediu vistas do projeto por uma semana.
E em seguida o vereador Carlos Gomes pediu vistas por um minuto.
E o presidente colocou em votação, e o projeto rejeitado com votos contrários dos 5 vereadores autores do projeto – Belloni, Junior da Van, Titi, Claudinho e Pastor Carlos.
 
“PODE ISSO, ARNALDO?”
Jargão de Galvão Bueno para entender um pouco desta questão.
Como um vereador pode analisar uma questão em um minuto? E uma questão tão importante que afeta toda uma cidade de 100 mil habitantes?
Caso parecido com a sessão de setembro de 2021 quando os vereadores aprovaram a lei da Prefeita que modificou o cálculo da cobrança do IPTU em 2022, com aumentos muito acima da inflação e com casos de aumentos que chegam a 400%. Votaram em regime de urgência projeto de centenas de páginas. E tem vereador que divulgou que votou sem ler o projeto na íntegra, confiando apenas nas explicações de diretores municipais.
 
REGIMENTO INTERNO
O Regimento da Câmara Municipal não diz em nenhum momento sobre a legalidade de pedir vistas por um minuto.
O artigo 169 diz que pedir vistas é solicitar dias corridos. Ora, um minuto não é dias corridos.
E o artigo 199 do Regimento Interno afirma que o vereador pode pedir a cessão de vistas, e assim a questão deve ser votada pelo plenário que é soberano.
Assim, Junior da Van pede vistas por uma semana. Pelo Regimento Interno, outro vereador poderia ter pedido cessão de vistas, o plenário votar se concede vistas ao vereador ou votar a cessão de vistas. E não foi o que aconteceu.
A estratégia do bloco que apoia a prefeita, foi pedir vistas por um minuto e assim derrubar o pedido de Junior da Van e rejeitar o projeto.
Ora se no Regimento da Câmara não existe vistas por um minuto, fica a questão: “PODE ISSO, ARNALDO?”
(Imagem Reprodução/Internet)

TEM BLOCO “TURMA DO AMÉM” NA CÂMARA MUNICIPAL?


A questão do IPTU tem desvendado um cenário no Legislativo que pode ser classificado como inusitado. O grupo que é formado ora por 10, ora por 9 vereadores, defendem as ações e iniciativas da Prefeita Teresinha como guardiões do Executivo e não como representantes do povo.

Na questão mais polêmica, do aumento injusto do IPTU 2022, que penalizou a população que viu o imposto ser majorado em índices astronômicos – 100, 200, 300, 400% .... – os vereadores se mostram irredutíveis a favor da decisão da prefeita. Mesmo o projeto do IPTU ter entrado na Casa de Lei e votado em regime de urgência, sem tempo de pelo menos vereadores lerem o projeto. Este fato já foi dito e repetido por alguns vereadores.

A questão do IPTU também levou o presidente da Câmara, vereador Bira, de tomar atitudes nada democráticas: primeiro suspendeu comentários nas publicações das redes sociais do Legislativo. Depois limitou o acesso da população ao auditório ao número de vagas disponíveis. Em seguida, depois de se dirigir a um representante da imprensa de forma deselegante e repreensível, publicou documento com o propósito de dificultar o acesso de repórteres. E não faltou ainda o presidente chamar o povo de mau educado e até ameaçar tirar os mais exaltados do recinto da Câmara Municipal.

E ainda o presidente, mostrando despreparo, enviou oficialmente ao Ministério Público questões fora de contexto e atuação. E recebeu a resposta: MP não é um órgão consultivo.

Agora os vereadores, o bloco dos 10 (sempre fiéis) ou dos 9, quando o vereador Claudinei vota como independente, se recusam a analisar projeto dos Bloco Minoritário da Câmara, com transparência que a questão merece e o povo espera.

O parecer da Comissão de Justiça e Redação, de dois vereadores, ambos do PL – Joceli Mariozi e Carlos Gomes – é que o projeto que concede desconto do IPTU é inconstitucional. Só isso. Não mostram onde a Constituição Federal aponta esta inconstitucionalidade.

O outro vereador da Comissão, Gustavo Belloni (Podemos) não assinou o parecer e justificou este fato, entre outros argumentos, que esta mesma Comissão, com Carlos Gomes e Joceli Mariozi, deu parecer favorável a desconto no IPTU no ano de 2021.

PROJETO LEGAL

O vereador Gustavo Belloni também em várias oportunidades declarou da tribuna da Câmara e em entrevistas, e mostrou legislação vigente, que o Projeto é legal.

O advogado e professor e especialista em Direito Tributário Rafael Cambauva, em entrevista ao jornal O Município e a jornal CNB Brasil, analisou o projeto que autoriza a prefeita a dar desconto ao IPTU 2022.

Na entrevista o advogado disse: “Não vejo problemas com as propostas apresentadas que pretende conceder um benefício fiscal que existe que está previsto e quem tem que fazer isso é de fato o Município através do Legislativo e não vejo nenhum problema com o projeto que foi apresentado na Câmara.”

O advogado também frisou que o Supremo Tribunal Federal já pacificou esta questão – tema 682 – que parlamentares podem apresentar projetos de lei que tratem sobre direito tributário sem problema nenhum

E reafirmou que o projeto dos vereadores Junior da Van, Titi, Gustavo Beloni, Pastor Carlos ou Claudinho, é constitucional e não tem nenhum problema de vício de iniciativa – “SEM QUALQUER VÍCIO E SEM QUALQUER OFENSA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.

A reunião da Câmara é nesta segunda-feira, 4 de abril, com início às 18h00 e pode ser acompanhada pelo Youtube - www.youtube.com/camarasjbv

POVO NÃO TEM CARA DE PALHAÇO

Na foto o cidadão Marcos Ciacco na Tribuna do Legislativo (Foto Câmara Municipal)

Sessão da Câmara Municipal na noite de ontem, 28 de março, foi realizada mais uma reunião dos vereadores. No plenário presente os 15 vereadores: 10 que apoiam os atos da prefeita e 5 do bloco da oposição, mas que votaram pela aprovação do aumento do IPTU.

E no auditório a presença mais uma vez foi marcada pelo grupo que discorda do IPTU e há mais de um mês vem pedindo aos vereadores uma discussão aberta e uma solução para amenizar o aumento abusivo que em muitos casos chega a mais de 400%. Apesar dos argumentos, dos discursos, dos apelos, o bloco da prefeita não oferece uma abertura para uma discussão clara sobre os mecanismos que possibilitaram um aumento penoso para a maioria da população.

O motivo? Além da fidelidade à prefeita? Talvez nem eles saibam exatamente como todas as mudanças e cálculos foram feitos. Isso fica demonstrado claramente quando a justificativa é sempre a mesma e uma só: precisava ser feito a atualização da planta genérica que a administração passada deixou de fazer.

Mas como isso foi feito, os índices de cálculo, talvez nem saibam explicar. Afinal receberam o documento enviado pela prefeita e votaram em regime de urgência. A toque de caixa, como se diz popularmente. E ainda o presidente do Legislativo registrou os votos de forma errada, não nominou quem votou a favor ou contra. A pressa para votar? Semanas depois o presidente Rui Nova Onda precisou retificar a ata com a votação correta. Assim são duas atas que registram quem votou a favor ou contra ao IPTU e em datas diferentes.

E na noite de ontem o cidadão Marcos Ciacco ocupou a tribuna da Câmara para falar em nome da população descontente sobre o aumento do IPTU. Com tempo reduzido, ele tocou no assunto da forma de cálculo confusa, sem precisão, sem lógica matemática, etc. e desafiou os vereadores numa estória.

Disse que em ocasiões culturais, o uso de óculos especiais é utilizado para que a perspectiva do filme, exposição, sejam vivenciados de forma diferente ou mais real.

E ressaltou o desdém dos vereadores para com a população, pois usam estes óculos para olhar para população, e o que enxergam é um ´bando´ de palhaços. E a população olha para eles e só ver deboche.

E fez o desafio: que tirassem os óculos e olhassem para a população presente no auditório.

E perguntou se viam palhaços ali. O auditório respondeu: NÃO. E os vereadores não tiveram qualquer reação.

E ao se despedir da Tribuna ainda apontou o público e fez mais uma indagação aos vereadores: “Alguém vai querer olhar para nossos palhaços?”

IPTU E VEREADORES. BASE DA PREFEITA NÃO DEMONSTRA NENHUMA INTENÇÃO DE DISCUTIR UMA SOLUÇÃO QUE ALIVIE O AUMENTO NO IMPOSTO NO BOLSO DA POPULAÇÃO


Sessão da Câmara Municipal da noite desta segunda-feira, 21 de março, ocorreu com foco de populares rejeitando e protestando o voto dos vereadores ao projeto da Prefeita Teresinha que aumentou significativamente o IPTU/2022.

Do lado dos vereadores, principalmente os que formam o bloco de apoio à prefeita, indiferentes às reivindicações apresentadas, e com uma ´política´ clara que o assunto já foi decidido com o voto de 14 vereadores na sessão de setembro de 2021 (apenas um voto contrário, do vereador Claudinei Damálio).

Do lado dos representantes dos insatisfeitos com o aumento, muitas vezes abusivos, de mais de 100%, com casos chegando a 800%, como apresentaram na Tribuna Livre do Legislativo dois munícipes, insistência no diálogo que não visualizam com os vereadores, e com proposta de acionarem o Ministério Público.

QUESTÕES PONTUAIS

O Presidente do Legislativo, vereador Bira, uma vez mais não esclareceu o envio de um projeto sobre o IPTU de vereadores não alinhados ao bloco da prefeita, a uma empresa para um parecer se ele é ou não constitucional. Bira só diz que enviou e que espera o parecer, mas não diz a data que enviou. Bira ainda na sessão, quando os representantes foram chamados para discursarem na Tribuna Livre, deixou o plenário e a condução dos trabalhos a cargo do vereador Macena.

O vereador Claudinei, que votou contra o projeto, falou que os colegas que fizeram novo documento solicitando redução do IPTU, votaram a favor e sabiam o que estavam votando. Que o caminho, segundo ele, é mesmo questionar o assunto na Justiça, enviando uma representação ao Ministério Público.

Claudinei ainda questionou a votação do projeto em setembro de 2021. Disse que a votação foi irregular pois o presidente da época não computou seu voto como contrário e em desacordo com o Regimento da Casa. Vale lembrar que o vereador Rui Nova Onda, presidente do Legislativo ano passado, só reconheceu o voto de Claudinei como contrário semanas depois durante uma sessão ordinária onde retificou o voto do vereador como contrário. Isto é, retificação feita em ata posterior ao da votação.

O vereador Junior da Van disse da tribuna que a explicação de diretor da prefeita sobre a nova lei do IPTU em 2021 foi que não haveria penalização a proprietários de casas em bairros considerados como populares. O vereador apresentou então o carnê do IPTU de um morador do Bairro Amoreiras que teve mais de 100% de aumento do imposto comparando os valores de 2021 (R$ 369,00) com de 2022 (R$ 727,00).

E respondeu a um questionamento dos munícipes sobre cobrança de coleta de lixo: confirmou que o projeto com esta cobrança também já foi aprovado na Casa de Leis.

CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS RECOMEÇA NESTA SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MARÇOCASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS RECOMEÇA NESTA SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MARÇO


A Prefeitura Municipal anunciou que nesta segunda-feira, 14 de março, estão sento retomadas as castrações em cães e gatos, com a seleção de 120 animais por mês: 40 fêmeas caninas, 40 fêmeas felinas, 20 machos caninos e 20 machos felinos.

Segundo a Prefeitura Municipal, o serviço vai obedecer ao agendamento que ocorreu entre os meses de março a junho de2021. Na sequência serão atendidos os cuidadores da lista de espera que aguardam desde 2019 para castrar seus animais. E poderá haver ainda agendamentos de animais que necessitam de castração emergencial, mediante exame comprobatório, além dos animais comunitários (que vivem nas ruas) e ainda animais sob tutela do Setor de Controle Animal do Departamento de Meio Ambiente e aqueles que de lá forem adotados.

Os demais munícipes que tiverem interesse na castração deverão realizar o preenchimento do formulário no Setor de Controle Animal e aguardar o chamado. Somente estão autorizados os procedimentos cirúrgicos em animais devidamente microchipados pelo Setor de Controle Animal, em virtude desta numeração constar no banco de dados do agendamento, sendo devidamente conferida na clínica através do leitor, além de constar no documento emitido pelo Setor autorizando o procedimento.

Outras informações podem ser obtidas no Centro de Controle de Zoonoses – Rua Antonio José Milan, nº 400 – Jardim Vila Rica. O telefone é o (19) 3631-0306 ou whatsapp (19) 99699-3323.

UNIÃO SOLIDÁRIA ENTREGA PRÊMIOS NESTA SEGUNDA-FEIRA, 7 DE MARÇO

(Foto Padre Mário - Engenho da Notícia)

 

Por meio da venda de cupons de sorteio, a campanha União Solidária de 2021 conseguiu repassar quase R$ 3,5 milhões para 576 projetos de São Paulo e do Paraná. Foram contempladas 536 entidades, de 135 cidades, que atendem mais de 774 mil pessoas. Na próxima segunda-feira (7) acontece a cerimônia de entrega dos 48 prêmios doados pelo Instituto CoopConecta, com apoio da Sicredi União PR/SP e do Instituto Cocamar.

A programação acontece simultaneamente, às 19h00, em Piracicaba (Clbe Cristóvão Colombo) e São João da Boa Vista, no Buffet Cristal.

Ao todo, serão entregues três iPhones XR, três patinetes elétricos, três notebooks, três Smart TVs, três bicicletas elétricas, além de três carros Fiat Argo e seis motos Honda CG 160 Start. As entidades que venderam os bilhetes com os números sorteados também serão contempladas com uma bonificação. Cada uma receberá R$ 5 mil.

“Estou muito feliz que Deus derramou essa benção na minha vida. Comprei o cupom da União Solidária no último dia, para ajudar a comunidade. Eu ainda não estou acreditando que ganhei um carro. Acho que até quando o vir na minha frente será difícil crer”, relatou a ganhadora de um dos três Fiat Argo sorteados, Nair Orfei Modesto, que vive em Casa Branca/SP.

O cupom de Nair foi adquirido na Paróquia Santuário Nossa Senhora do Desterro. Essa é a terceira vez que o local será contemplado com uma bonificação da União Solidária, por ter vendido cupons premiados.

Segundo o padre Mário Adorno, essa marca acontece devido ao intenso trabalho da comunidade. “Temos um espaço muito frequentado e que precisa de cuidado com a estrutura. Aqui acolhemos jovens, adolescentes e famílias, temos encontros de pastorais, diocesanos, além de ações sociais. Várias pessoas em situação de vulnerabilidade dependem da nossa ajuda com alimentos”.

O sacerdote afirmou que, para a comunidade, integrar a União Solidária é uma forma de ajudar e ver o retorno dessa ação. “Agradecemos muito a Sicredi por essa iniciativa. Todos ficamos felizes, porque aplicamos na prática as palavras da campanha: união, significando a colaboração de todos; e solidariedade, que é cada um dar um pouco de si ao outro que precisa. Deste modo, todos ganham mesmo sem ter sido premiado. Ganham por ter feito bem, ter feito a graça chegar a outras pessoas”.

 Sobre o que pretendem fazer com o dinheiro deste ano, padre Mário conta que o objetivo é investir em energia renovável. “Queremos muito instalar painéis de energia solar”.

CAMPANHA

Esta é quarta edição da União Solidária. A campanha nasceu em 2018 com o objetivo de colaborar com as diversas entidades que trabalham em prol da solidariedade, transformando vidas. As organizações cadastram seus projetos e recebem cupons para serem comercializados pela comunidade pelo valor de R$ 10 cada. Todo valor arrecadado fica integralmente para a entidade. 

Podem participar da campanha os projetos que beneficiem comunidades de baixa renda, crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, pacientes com câncer, idosos, imigrantes, refugiados e mulheres. Desde que foi criada, a União Solidária arrecadou mais de R$ 12,2 milhões.

 A quinta edição da União Solidária será lançada em maio.

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