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São João

Duas mulheres detidas com drogas no Condomínio Eldorado


No início da manhã do dia 28 de novembro, os PMS Sassaron e Alexandre foram até o Condomínio Eldorado, localizado na Rua Henrique Martarello, para dar cumprimento a um Mandado de Busca e Apreensão, expedido pela Justiça, num dos apartamentos do Bloco 8. No local estavam duas mulheres, ambas com 26 anos de idade que foram detidas.

No apartamento os PMS apreenderam 43 gramas de Maconha e 1 comprimido de ecstasy. A maconha foi encontrada no quarto dentro de um porta óculos, envolta em um plástico transparente; no painel da sala foi localizado um comprimido de "ecstasy"; e contabilidade de possível venda de drogas, anotadas em folha de papel estava no interior de um armário, também na sala. Indagadas a respeito das drogas, as mulheres declararam que a maconha era para uso, e uma delas afirmou que ganhou o "ecstasy" de um desconhecido quando fazia segurança em uma festa. As drogas foram apreendidas por ordem da autoridade policial, e as mulheres liberadas, mas ainda vão prestar depoimento em inquérito policial.

 

Irmão cumpre promessa e coloca fogo veículo

Na madrugada do dia 28 de novembro, por volta das 3h20, os PMs Santos e Borges, atenderam uma ocorrência de “incêndio de veículo na rua Roberto Varsone Fajarde, no Jardim da Rosas, em São João da Boa Vista.

Ao chegarem ao local da ocorrência, os Policiais Militares depararam com um Ford/Fiesta, placa CYC 3525 em chamas, e imediatamente acionaram o Corpo de Bombeiros. O dono do veículo, um homem de 32 anos, informou aos Policiais Militares que possui uma medida protetiva contra seu irmão, residente  no Jardim Santa Clara, que havia em dataras anteriores ameaçado de destruir seu carro.

Os PMS então realizaram diligências com a finalidade de localizar o suspeito, que acabou sendo encontrado na Rua Henrique Cabral de Vasconcellos, que confessou a prática do crime. O suspeito recebeu voz de prisão e foi conduzido ao plantão policial, onde foi autuado pelo Delegado Marcos A do Carmo por Incêndio, Descumprimento de Ordem Judicial e Ameaça.

Com o autor dos crimes foi apreendido um isqueiro, e segundo informações dos policiais, além do carro, a fachada da residência foi danificada. No interior do veículo havia um carrinho e uma cadeirinha e bebê e os documentos do carro

Polícia Ambiental realiza trabalho para fiscalizar pássaros mantidos em cativeiro

A Polícia Ambiental realizou várias diligências em cidades da região para fiscalizar aves mantidas em cativeiro sem autorização, algumas com sinais visíveis de maus tratos e muitas delas constante de lista de aves ameaçadas de extinção. Em todos os casos os responsáveis foram multados e vão responder por Crime Ambiental. Foram quatro ocorrências em Tapiratiba, uma em Araras e duas em São João da Boa Vista.

Em Tapiratiba uma das ocorrências foi em residência da Avenida João Bravo Candera, Jardim Soledad, onde foram apreendidos pelos Cabos Ribeiro e Leme, 10 pássaros mantivos em cativeiro, entre eles 2 Trinca de Ferro com anilha de identificação e sinais claros de maus tratos; 1 com pé atrofiado com aparência de forçar a entrada de anilha e outro com deficiência na visão – parcialmente cego sinais de possível rinha, e ainda uma Graúna, ave que consta em lista de animais ameaçados de extinção. O auto de Infração foi no valor de R$ 16 mil.

No mesmo endereço foram apreendidos 3 Canários da Terra  e neste caso a multa foi de R$ 1.500,00.

Os Policiais Ambientais apreenderam ainda no local uma Jandaia da Testa Vermelha,  ave relacionada em lista de extinção, que estava com uma asa parcialmente mutilada. A multa neste caso foi de R$ 8.500,00.  Também no Jardim Soledad foram apreendidos 6 Trinca de Ferro e uma Coleirinho Papa Capim que foram soltos na natureza. Multa de R$ 3.500,00 neste caso.

Em Araras, no dia 12, em imóvel da Rua Antonio Casela, no Jardim Bosque de Versalhes, Policiais Ambientais encontraram um Periquitão Maracanã sem anilha que foi devolvido à natureza. Também em Araras, mas em casa localizada na Rua Antonio Canassa, no Jardim Dom Bosco, os policiais encontraram um Trinca de Ferro Verdadeiro e um Azulão, ave que consta em lista de extinção. Neste caso a multa foi de R$ 5.500.

SÃO JOÃO

Em São João da Boa Vista foram duas as ocorrências. Uma delas no dia 11 de novembro, na Chácara Valengo, Recanto dos Pássaros. Os Cabos Melo e Potege foram averiguar uma denúncia de corte de árvores e constataram a utilização de motossera para supressão de vegetação exótica em área comum sem a devida licença de porte. A motosserra foi apreendida.

No dia 12 de novembro, em residência da Rua Dom José Gaspar, averiguando uma denúncia, o Sargento Melizi e os Cabos Reginaldo e Peternucci, localizaram 12 aves nativas em cativeiro: 8 Trinca de Ferro e 4 Canários da Terra mantidos em cativeiro sem autorização do órgão ambiental competente. A multa aplicada foi de R$ 6 mil, as aves foram soltas na natureza e o autor responderá por crime ambiental.

Fim de semana com duas ocorrências de Violência Doméstica


A Polícia Militar atendeu duas ocorrências de violência doméstica no final de semana, que terminaram com seus autores autuados em flagrante e detidos por ordem do delegado de plantão.

Um dos fatos, de Ameaça, Dano e Violência Doméstica, foi registrado na Via Brasil, na rua Manoel Molina Martins, casa de numero 355, pouco depois das 20h30 dia 19 de outubro.

O Cabo Marcos e o PM Nóbrega foram ao local onde apuraram que um homem de 24 anos estava muito alterado e ameaçava de morte uma mulher de 52 anos, mas acabou acertando um soco no rosto de outra senhora que estava na casa, de 55 anos.

O agressor permanecia no local, onde tinha quebrado vários móveis da residência e danificado eletrodomésticos, mas como ele continuava agressivo e transtornado, os PMS tiveram que usar força física moderada para conduzi-lo até o plantão policial, onde o Delegado Fabiano Antunes de Almeida ratificou a voz de Prisão em Flagrante Delito, encaminhando o jovem à Cadeia Pública.

JARDIM SÃO PAULO

No sábado, dia 20, a ocorrência de Violência Doméstica, com o autor preso em flagrante, ocorreu na Rua Mato Grosso, 504, por volta das 21h30.

O Cabo Adailton e o PM Pedro Aparecido foram destacados para atender a ocorrência e quando chegaram à residência flagraram M.N. de 41 anos, residente no Jardim Recanto do Jaguari agredindo um senhor de 72 anos.

Na casa também estava uma senhora de 39 anos, filha do idoso, que informou aos PMs que por alguns meses manteve um relacionamento amoroso com M.N.  A vítima afirmou ainda que naquele dia encontrou o ex-namorado casualmente no pátio de um supermercado e após breve discussão, o ele passou a agredi-la fisicamente. A vítima relatou ainda que com o auxílio de populares conseguiu se desvencilhar e foi casa, mas foi perseguida, e em sua casa começou a ser agredida novamente por M.N. que também danificou alguns móveis.

O homem também armou-se com uma faca de cozinha e passou a ameaçar a mulher de morte. A mulher disse ainda que as ameaças são constantes e perduram há algum tempo.

A mulher foi encaminhada à UPA e medicada pelo Dr. Marcelo Bernardes Filho.

M.N. recebeu voz de prisão em flagrante delito com base na Lei Maria da Penha. Na Delegacia de Polícia o Dr. Luciano Galletti ratificou a voz de prisão e o homem foi encaminhado à Cadeia Pública.

Golpe de faca mata comerciante na 1º de Maio

Um homicídio foi registrado na manhã desta quarta-feira na Rua Lucinda Vasconcellos, cruzamento com a Rua Antonio Augusto Silva Palhares, defronte ao Lar Meimei, na Vila 1º de Maio. Testemunhas relataram que a comerciante Sílvia Vasconcellos chegou ao local para abrir a Mercearia Nova Aliança, quando também surgiu Ronaldo Tiago. Entre o casal teve início uma discussão que terminou com a agressão do homem contra a vítima. Sílvia foi atingida mortalmente com um golpe de faca e caiu na calçada.

O agressor jogou a arma no asfalto e fugiu. Uma equipe do Samu esteve no local, realizou os primeiros procedimentos no local e removeram a vítima, que infelizmente não resistiu.

Além do Samu, compareceram no local Policiais Militares, uma equipe da Policia Civil sob o comando do Delegado Fabiano, e ainda uma equipe do Instituto de Criminalística.

A faca utilizada na agressão que resultou a morte da comerciante foi recolhida, e agora a polícia trabalha para localizar o agressor.

Polícia interrompe 'tribunal do crime' do PCC e prende 18


 

Foto: Reprodução Google Street View / Estadão Conteúdo

Uma operação das polícias Civil e Militar interrompeu um 'tribunal do crime' e prendeu 18 pessoas suspeitas de ligação com a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), no fim da tarde desta segunda-feira, 27, em Limeira. Os policiais invadiram o local quando dois homens e duas mulheres eram 'julgados' por infidelidade conjugal - comportamento que a facção não aceita.

O grupo estava numa casa anexa a um bar, na rua Alecrim, no Jardim Planalto. Conforme a PM, os quatro 'acusados' estavam sentados em cadeiras, no centro de um círculo formado pelos 14 'julgadores'.

Os detidos, inclusive os quatro 'réus', foram levados para a Delegacia de Investigações (DIG). Ainda segundo a PM, o julgamento tinha sido iniciado no domingo, 26, e as pessoas passaram a noite no local. Quando a polícia chegou, os suspeitos tentaram fugir, mas foram contidos. Com eles, foram apreendidos celulares e papéis com anotações referentes às normas de disciplina adotadas pela facção criminosa. Pelo menos quatro suspeitos tinham passagens pela polícia.As duas mulheres eram acusadas de terem mantido relacionamento extraconjugal com os dois suspeitos. Os 14 'julgadores' foram indiciados pelos crimes de cárcere privado e associação criminosa. Apesar de serem as vítimas de cárcere privado, os quatro 'réus' também foram indiciados por associação criminosa. Eles passaram por exames no Instituto Médico Legal (IML), mas não foram constatadas lesões. Os celulares apreendidos serão submetidos à perícia. A polícia não encontrou armas com os suspeitos, mas achou resquícios de que eles haviam usado drogas.

Advogado é morto com 2 tiros dentro de casa


Carlos Roberto Bineli, advogado de 65 anos, ex-Presidente da OAB – Seção de Espírito Santo do Pinhal foi morto a tiros.  A polícia investiga o crime como latrocínio – roubo seguido de morte - e suspeita que dois homens cometeram o crime, que aconteceu na tarde desta terça-feira (14) na Vila Madrugda..

 Carlos Roberto Bineli foi presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) OAB da cidade, entre os anos de 1991 e 1993.

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Uma testemunha viu toda a ação. Segundo a testemunha, os dois suspeitos passaram 3 vezes defronte a residência do advogado localizado na Rua Leocádio de Faria, próximo ao Centro. No momento da ação dos bandidos o portão da garagem encontrava-se aberto.
A testemunha ainda afirmou que ouviu os disparos e conseguiu visualizar os dois suspeitos fugindo a pé. Foram realizados ao menos dois disparos de arma de fogo, um deles que feriu mortalmente a vítima.Uma equipe da Polícia Científica esteve no local coletando provas que possam ajudar a esclarecer o crime



Operação Placebo Paulista apreende mercadorias e documentação fiscal

Foto: Fernanda Carvalho/Fotos Públicas

Operação foi realizada em Vargem Grande do Sul e S.Sebastião da Grama

A operaçãoPlacebo Paulista, realizada pela Secretaria da Fazenda nesta quinta-feira, dia 2, para reprimir fraude fiscal estruturada no comércio de medicamentos, resultou de imediato na apreensão de43 computadores(sendo sete servidores) e de cinco caixas de documentos nos alvos selecionados, além de mercadorias avaliadas em cerca de R$ 500 mil. Todo esse material será analisado pelo Fisco paulista para identificação e responsabilização dos reais beneficiários do esquema fraudulento que sonegou R$ 40 milhões de ICMS de 2013 a 2018.

Em nossa região, empresas duas cidades foram alvo da operação: Vargem Grande do Sul e São Sebastião da Grama.

Em um alvo em Vargem Grande do Sul e outros três em São Sebastião da Grama os agentes fiscais encontraram intensa atividade de movimentação de medicamentos. Além de documentos e computadores, foram apreendidas mercadorias sem documentação fiscal avaliadas em cerca de R$ 500 mil em um depósito clandestino vinculado a uma distribuidora de São Sebastião da Grama.


Operação Placebo Paulista
A operaçãoPlacebo Paulistacontou com a participação de 60 agentes fiscais e 14 policiais civis da Divisão de Polícia Fazendária. Indícios reunidos pelo Fisco paulista apontam que o grupo articulador da fraude, cujo núcleo se localiza em Goiás, teria movimentado aproximadamente R$ 300 milhões em operações com medicamentos no Estado de São Paulo e deixado de recolher R$ 40 milhões de ICMS no período de 2013 a 2018, por meio da criação de empresas constituídas com o único objetivo de sonegar impostos.

As investigações apontam a criação de empresas de fachada, abertas especificamente para suportar a carga tributária e se tornarem responsáveis pelo pagamento do ICMS e ICMS relativo à Substituição Tributária devidos na entrada das mercadorias em território paulista sem, de fato, realizarem o recolhimento do imposto.

Na situação criada pelo grupo fraudador, cujos indícios apontam que os medicamentos sequer chegam a circular fisicamente fora do Estado de São Paulo, há um duplo benefício: tributação a menor pela utilização da alíquota interestadual de 7% nas supostas saídas para o Estado de Goiás, em vez da aplicação dos 18% incidente nas operações internas e o não recolhimento do ICMS por substituição tributária devido na entrada do Estado de São Paulo quando do suposto retorno dos medicamentos de Goiás.

Após apreensões de cartas do PCC, mulher tenta entrar em prisão com anotações na calça

Após a apreensão de cartas do PCC em esgotos da Penitenciaria 2 de Presidente Venceslau SP, uma mulher tentou entrar no CDP Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto, vestida com uma calça em que, na parte interior havia um suposto recado da facção criminoso. O casso ocorreu no último domingo, dia 16.

A calça foi apreendida pelos funcionários durante revista íntima, O que estava escrito não foi revelado. A mulher não chegou a ser detida por não estar configurado nenhum crime, mas foi suspensa do rol de visitantes do CDP. O marido dela, que segundo a mulher não era o destinatário da mensagem, foi levado para o isolamento e segundo a secretaria, vai passar por “procedimento apuratório disciplinar. O nome do casal não foi divulgado.

Um boletim e ocorrência foi registrado e a mulher que vestia a calça teve uma outra oferecida para que pudesse deixar a prisão. Não houve comunicado ofical de relação direta entre a mulher e  facção criminosa.

Não há indenização para carro roubado quando está estacionado na zona azul

(com informações de Lucas Borges Teixeira - UOL)

Uma mensagem compartilhada nas redes sociais diz ter a solução para quem teve o carro roubado em uma área de estacionamento rotativo pago, conhecida popularmente como zona azul.A corrente afirma que "a empresa que administra a zona azul de São Carlos foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 18,5 mil ao motorista Irineu Camargo de Souza de Itirapina/SP, que teve o carro furtado quando ocupava uma das vagas do sistema".

De acordo com o relato, o caso foi julgado pela 1ª Câmara de Direito Civil do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo). "Independentemente do seguro particular, agora poderemos executar as prefeituras!", afirma a corrente, que prossegue: "Parabéns a São Carlos que inovou esta medida, tornando-a jurisprudência. Isso vai dar muita dor de cabeça para as Prefeituras.”

FALSO:  O processo e o tribunal não existem..

É possível encontrar pela internet rastros de diferentes versões do mesmo boato há cerca de dez anos. A mensagem, no entanto, tem várias informações imprecisas. A primeira é que o processo ganho pelo motorista teria corrido na 1ª Câmara de Direito Privado e de Direito Público.

A reportagem da UOL não identificou nenhum processo atribuído a Irineu Camargo de Souza na 1ª. Câmara de Direito Privado e de Direito Público.  Também não foi localizada nenhuma matéria ligada a casos de zona azul com este nome no site do Consultor Jurídico, a quem a corrente atribui a nota.

RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA

O texto diz que o cidadão teria processado a Prefeitura de São Carlos, e ganhado. Mas também não é bem assim. Especialistas ouvidos pelo UOL explicam que, neste caso, a responsabilidade não cabe diretamente ao município, mas a quem gerencia diretamente as áreas de zona azul. 

Mesmo que este processo contra a prefeitura não exista, há casos de cidadãos que processaram tanto os municípios quanto os órgãos administradores em São Paulo. No entanto, tiveram seus recursos negados.

 Ao UOL, O TJSP informou, por meio de nota, que o tribunal tem "jurisprudência pacífica no sentido contrário" às informações divulgadas na mensagem.”

Processo é possível, ainda que controverso

Embora a corrente não use informações verdadeiras e já tenham sido registradas decisões contrárias ao reembolso do cidadão, os advogados ouvidos pelo UOL explicaram que pode haver, sim, uma interpretação de responsabilidade do Estado. Segundo os professores, esta situação está prevista no parágrafo 6º do artigo 37 da Constituição Federal, que fala da responsabilidade civil extracontratual do Estado.

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