HOJE TEM SESSÃO DO LEGISLATIVO. E MAIS VETOS DA PREFEITA NA PAUTA. PRÁTICA COMUM NESTA GESTÃO E MAIORIA DOS VEREADORES OBEDECEM

Já se tornou rotina nas sessões da Câmara Municipal de São João da Boa Vista quando o assunto é projetos dos vereadores aprovados em Plenário e vetados pela Prefeita Teresinha. Nada de anormal o Executivo vetar iniciativas do Legislativo, mas em São João virou rotina, e com vereadores da base da prefeita, acatando os vetos, e com casos de autor de projetos votando contra sua própria iniciativa.

Funciona assim: o vereador apresenta um projeto que é examinado pelas Comissões da Casa Legislativa e ganha um parecer favorável. Em plenário o projeto é aprovado e encaminhado ao Executivo para ser sancionado/publicado e entrar em vigor. A Prefeita veta o projeto e o devolve para o Legislativo.

O veto da prefeita é novamente examinado pelas Comissões da Casa Legislativa, que emitem parecer favorável ao veto. Isso mesmo, as Comissões que antes consideraram legal a iniciativa, agora concordam com o veto.

O veto da prefeita então segue para o Plenário, e os vereadores que antes aprovaram a iniciativa, agora também votam contra o mesmo projeto.

Mas há casos de apreciação de veto que alguns vereadores, a minoria, vota pela derrubada do veto.

E há casos que o próprio vereador que é autor da matéria em discussão, vota contra ele mesmo e a favor do veto.

E assim o Executivo segue vetando os projetos dos vereadores, contando com a base parlamentar que é maioria na Câmara.

E hoje tem mais um capítulo da série: Apresenta, Parecer Favorável, Aprova, Prefeita Veta, Parecer Favorável (diferente do primeiro parecer), a base da Prefeita acata o veto.

Na sessão de hoje haverá, segundo a pauta divulgada pela Câmara Municipal, apreciação de mais 3 vetos a projetos apresentados e aprovados por vereadores.

APRESENTAÇÃO DA ORQUESTRA JAZZ SINFÔNICA NESTE DOMINGO NA PRAÇA CEL JOAQUIM JOSÉ

Neste domingo, 21 de novembro, a iluminação de Natal na área central será acesa, e para marcar a data, a Prefeitura Municipal e a ACE programaram uma apresentação da Orquestra Jazz Sinfônica na Praça Cel Joaquim José. O evento dá início ao “Natal Mágico” em São João da Boa Vista que terá cerca de 20 eventos entre feiras, exposições e apresentações musicais, teatrais e de dança. Theatro Municipal, Estação das Artes, Cidades das Artes e praças de diversos bairros.

A decoração natalina, segundo a assessoria da Prefeitura Municipal, será visível nas ruas e praças centrais, além de alguns pontos turísticos do Centro.

“Essa programação só é possível graças a nossa população, que está se vacinando e fazendo com que os números da pandemia reduzam a cada dia. Que Deus abençoe e que todos continuem seguindo com as medidas de higienização e de proteção, como o álcool em gel e o uso de máscara”, ressaltou a Prefeita Teresinha.

Na programa de novembro, o Natal Mágico tem na programação de 22 a 26, o 32º Festival de Teatro, com apresentação das peças sempre às 19h00 no Theatro Municipal e Cidade das Artes. Eventos com entrada franca.

EVENTOS DE DEZEMBRO

02/12 – 20h – A Pequena Sereia (Theatro Municipal)

04/12 – 10h às 18h – Feira Itinerante de São João da Boa Vista (Praça Isaura Teixeira de Vasconcelos – DER)

04/12 – 19h30 – Studio de Dança Elaine Juliari e Orquestra 1º Movimento (Theatro Municipal)

05/12 – 20h – Cena IV – Uma Crônica Mágica de Natal (Praça Benedito Galli/Jd. Nova República)

08/12 – 18h às 22h – Feira Gastronômica de São João da Boa Vista (Praça Rui Barbosa – Centro)

08/12 – 20h – Coral Elohim (Praça Valdemar Pessoa – Recanto do Jaguari)

10/12 – 20h – Resgate da Boa Música, com Wolf Borges (Estação das Artes)

11 e 12/12 – 10h às 20h – Feira Juntô (Praça Gov. Armando de Salles Oliveira)

12/12 – 20h – Orquestra de Violas (Praça da Viola – Jardim Europa)

14/12 – 20h – Espaço Mérida in Concert (Theatro Municipal)

15/12 – 19h30 – Coral Vozes de São João (em frente ao Theatro Municipal)

15/12 – 21h – Orquestra Brasileira Inclusiva (Theatro Municipal)

16/12 – 17h30 – Trivial Jazz (Skate Plaza – São Benedito)

17 e 18/12 – 20h – Intervenção Circense + Street Jazz (Avenida Dona Gertrudes)

17/12 – 20h – Cena IV – Uma Crônica Mágica de Natal (Praça João Pires – Durval Nicolau)

18/12 – 10h às 21h – Feira Estação Ateliê (Praça Rui Barbosa – Centro)

19/12 – 20h – Orquestra 1º Movimento e Zézinho Só (Theatro Municipal)

19/12 – 20h – Cena IV – Uma Crônica Mágica de Natal (Quadra do Jardim Primavera)

23/12 – 20h – Espetáculo “Street”: da Rua para Theatro (Theatro Municipal)

Programa Senac de Aprendizagem abre inscrição e contribui com a formação dos jovens para o mundo do trabalho

            Uma pesquisa divulgada pelo IBGE, aponta que a taxa de desemprego entre jovens de 18 a 24 anos ficou em 29,8% no final de 2020. Uma alta de 6 pontos percentuais em relação ao ano anterior, sendo essa a maior taxa anual da série histórica, iniciada em 2012. Para atender esta demanda crescente do mercado, o Senac São João da Boa Vista promove a inserção social de jovens com idade de 14 a 24 anos, capacitando aprendizes e desenvolvendo competências voltadas à profissionalização e à cidadania, por meio do curso Aprendizagem Profissional em Comércio de Bens, Serviços e Turismo.

O Programa Senac de Aprendizagem é gratuito para as empresas dos setores de Comércio de Bens, Serviços e Turismo, contribuintes do Senac. Organizações interessadas devem procurar uma unidade escolar com a qual desejam realizar a parceria. A jornada semanal do aprendiz durante o programa será dividida entre as aulas do curso e a prática na empresa, seguindo cronograma combinado entre empresa, jovem e Senac.

Driale Aparecida Feliciano, coordenadora do Senac São João da Boa Vista, reforça que a empresa ao contratar um aprendiz colabora com a inserção do jovem no mundo do trabalho, evita sua evasão escolar, contribui para erradicação do trabalho infantil e capacita esses profissionais de acordo com a cultura da empresa. “O jovem realiza uma parte da formação no Senac, nas aulas ele vai aprender temas relacionado ao mercado profissional, competências como visão crítica e comunicação assertiva”, explica.

Sobre o Programa Senac de Aprendizagem

Para participar, o estudante precisa ser um aprendiz já contratado por uma empresa, estar cursando o ensino fundamental ou o ensino médio e ter de 14 a 24 anos incompletos. Vale reforçar que não há limite máximo de idade se o candidato possuir algum tipo de deficiência. Com este curso, o estudante aumenta as chances de entrar e permanecer no mercado de trabalho, pois vai experimentar os desafios reais do mundo do trabalho, dentro e fora da sala de aula, criando projetos práticos e soluções criativas em equipe. Quando for possível, também poderá fazer visitas a empresas e participar de atividades individuais e em grupo nos laboratórios da instituição.

Várias empresas oferecem vagas para aprendizes na área exclusiva do site do Senac. O interessado precisa acessar o link www.sp.senac.br/jovem-aprendiz-aluno, criar um login, clicar em Oportunidades externas e, em seguida, em vagas de jovem aprendiz. Outra opção é por meio da parceria firmada com o TAQE, organização parceira do Senac, que por meio de um aplicativo de recolocação profissional gamificado, auxilia empresas a darem oportunidade a jovens de terem sua primeira experiência no mundo do trabalho e, em paralelo, se capacitarem.

Informações e inscrições:www.sp.senac.br/saojoaodaboavista

Exposição homenageia grandes nomes da arquitetura nacional

De 5 de novembro a 10 de dezembro, quem passar pela calçada da Sede Social do Palmeiras (Av. Dona Gertrudes, 221) poderá contemplar e aprender muito sobre ícones da arquitetura brasileira. Idealizada e organizada pelos arquitetos Victor Minghini e Ricardo Ciaco, respectivamente docente e coordenador do curso de Arquitetura e Urbanismo do Centro Universitário Unifeob, a mostra “Casas Brasileiras do Século XX” apresenta construções residenciais modernas e exemplares, produzidas entre as décadas de 1950 e 70 no país.

“O propósito único, genuíno, é falarmos de arquitetura diretamente no espaço público, romper o debate interno aos limites acadêmicos e reconhecer, expor e valorizar personagens importantes da historiografia da arquitetura brasileira, criando novas referências no imaginário público”, explica Victor. Para ele, realizar a exposição em um espaço como o Palmeiras, na principal avenida do município, é essencial para o sucesso do projeto. “Expandir a calçada do centro junto a um patrimônio edificado favorece que o discurso seja ampliado, não deve haver grades para o acesso ao conhecimento”.

Conteúdo

Transeuntes poderão ter contato com vida e obra de Vilanova Artigas, Paulo Mendes da Rocha, Oscar Niemeyer, Lina Bo Bardi, João Filgueiras Lima, Jaime Lerner, Eduardo de Almeida, Marcos Acayaba, Oswaldo Bratke e Rino Levi, bem como com as fotografias dos responsáveis por documentá-las: Nelson Kon, Joana França e Ricardo Perini. Para maior imersão, a exposição também conta com um site: abre.ai/casasbrasileiras.

Embora seja impossível retratar com fidelidade a riqueza da produção habitacional da arquitetura moderna brasileira, Minghini acredita que o conteúdo da exposição reflita um recorte justo. “Para o curso de Arquitetura e Urbanismo representa também um primeiro intento em aproximar as reflexões acadêmicas à comunidade”, afirma. “O que nos interessa é que o acesso à exposição seja franco, gratuito e direto na calçada do centro da cidade”.

Conheça o curador

Arquiteto e urbanista formado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2009), especializou-se em Sustentabilidade das Edificações (Mackenzie – 2011), em Habitação e Cidade (Associação Escola da Cidade – 2012) e em Geografia, Cidade e Arquitetura (Associação Escola da Cidade – 2014). É mestre (2019) no programa de pós-graduação da Universidade de São Paulo (FAU/USP) na área de Projeto de Arquitetura. No campo profissional, é sócio-proprietário do escritório Commune Arquitetura no desenvolvimento de projetos em diversas escalas e programas.

NO APROVA E ACATA VETO DA PREFEITA, MAIS CINCO INICIATIVAS DOS VEREADORES SÃO BARRADAS PELA PREFEITA TERESINHA

(Foto do Plenário do Legislativo nesta segunda-feira – Assessoria da Câmara Municipal)

Sessão da Câmara desta segunda-feira, 25 de outubro, foi marcada pela votação de mais cinco projetos de iniciativa dos vereadores que foram vetadas pela Prefeita Teresinha. Os vereadores apresentam os projetos que são discutidos nas Comissões da Casa de Leis, recebem parecer favorável e são aprovados em plenário e encaminhados ao Executivo. A Prefeita Teresinha devolve as iniciativas dos vereadores com veto total às proposituras. As comissões da Casa de Leis então agora dão parecer diferente, pela manutenção do veto, e os vereadores que antes discutiram e aprovaram os projetos acatam o veto da prefeita.

É um tal de apresenta projetos, votam favorável, prefeita veta e vereadores acatam o veto. Assim tem sido a tônica das votações. Mas nesta segunda-feira esta situação foi comentada pelos vereadores. Como sempre, justificativas em discursos que não convencem. Culpa do advogado da Câmara, da empresa contratada para analisar se os projetos são viáveis e constitucionais e outros argumentos.

O que é perfeitamente compreensível é que os vereadores, da base da prefeita continuam alinhados e adotam aquela posição de brincadeira infantil – “tudo que o mestre mandar”.

E assim, mais cinco vetos a projetos dos vereadores foram acatados: sobre a obrigatoriedade de cães e gatos portarem coleira e/ou placa de identificação, com informações indicadoras de seu responsável; sobre a divulgação digital de informações sobre animais disponíveis para adoção junto aos órgãos municipais competentes; o que institui o mês dos animais no Município de São João da Boa Vista; e o que acrescentava um parágrafo em lei sobre o plantio de árvores. Todos os quatro com a aprovação dos vetos de todos os vereadores.

O quinto veto da prefeita a iniciativa de vereadores versava sobre conceder isenção de IPTU às pessoas de baixa renda no Município. Foi nesta votação que aconteceram os “discursos”, mas ele foi aprovado com votos favoraráveis da base da prefeita no Legislativo, e votos contrários dos vereadores: Júnior da Van, Titi, Gustavo Belloni, Pastor Carlos e Claudinho.

Todos os outros documentos da pauta da sessão foram aprovados, mas nenhuma palavra dos vereadores sobre mais duas denúncias do site São João News que precisam ser questionadas e apuradas: sobre os vereadores terem aprovado emendas em lei já revogada. Propositura da Prefeita Teresinha que pediu alteração em lei que já não existe.

E também sobre a prorrogação de quatro CPIs presididas pelo vereador Bira que tiveram o prazo esgotado e foram prorrogadas em desacordo com o Regimento Interno do Legislativo, por portarias, sem o aval dos vereadores.

Crea-SP realiza força-tarefa em São João da Boa Vista e região

IMAGEM REPRODUÇÃO SIE FIBER SALS

No dia 18 de outubro, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP) dará início a uma força-tarefa de fiscalização do exercício profissional em São João da Boa Vista, Mococa, São José do Rio Pardo, Espírito Santo do Pinhal, Divinolândia, Itobi, Caconde, Tapiratiba, São Sebastião da Grama, Casa Branca, Vargem Grande do Sul, Aguaí, Águas da Prata e Santo Antônio do Jardim. A cerimônia de abertura acontece na segunda-feira (18) às 10h00, no Theatro Municipal de São João da Boa Vista.

Até 22 de outubro está prevista a realização de 150 diligências em serviços e obras de Engenharia, Agronomia e Geociências nos 14 municípios. A ação terá como foco empresas sem registro no Crea-SP e sem responsável técnico, obras de pequeno, médio e grande porte, e mineradoras. Participam da operação sete agentes fiscais do Crea-SP.

Com caráter orientativo e preventivo, a ação tem como objetivo garantir a presença de profissionais habilitados à frente das atividades abrangidas pelo Conselho.

O Crea-SP é responsável por fiscalizar o exercício profissional, garantindo que exista sempre um responsável técnico habilitado e registrado à frente das atividades abrangidas pelas Engenharias, Agronomia e Geociências, contribuindo assim para a segurança da sociedade e dos próprios profissionais.

AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA ALERTA PARA GOLPE DA REGULARIZAÇÃO DO CPF POR SMS

Todos devem ficar atento à modalidade de fraude via link enviado por mensagem de celular. A Receita Federal alerta que é uma nova tentativa de golpe com objetivo de extrair dados pessoais, bancários e fiscais das pessoas que está sendo realizada por SMS, e não somente por e-mail, como tem sido mais comum. 

O Golpe 

O cidadão recebe uma mensagem, em seu celular, mandando regularizar o CPF. Nesse SMS, há um link para acesso do cidadão com o objetivo de efetuar a regularização solicitada. Porém, o endereço informado não tem nenhuma relação com o site da Receita (veja modelo/foto). 

Os golpistas utilizam o nome da Receita Federal, porém é uma tentativa de golpe. A orientação ao contribuinte é que, caso receba esse tipo de SMS, jamais clique no link indicado, e proceda com o bloqueio do número para não receber outras mensagens do tipo. 

Caso clique no link fraudulento, o cidadão poderá ficar vulnerável a vírus e malwares, que podem roubar seus dados pessoais, bancários e fiscais. 

Serviços Relacionados ao CPF 

        Para os serviços de CPF como inscrever, consultar, atualizar dados cadastrais entre outros, o cidadão deve acessar o site da Receita Federal, em https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/meu-cpf 

Caso o CPF esteja como pendente de regularização, pode significar a falta de entrega da Declaração do Imposto de Renda. No site, o cidadão encontra a orientação completa do que dever ser feito, nesse caso. 

O Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) é um banco de dados gerenciado pela Receita Federal, que armazena informações cadastrais de contribuintes obrigados à inscrição no CPF, ou de cidadãos que se inscreveram voluntariamente. 

Não há idade mínima para a inscrição (recém-nascidos, por exemplo, podem ser inscritos) e é permitida a inscrição de brasileiros ou estrangeiros, residentes no Brasil ou no exterior. 

https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2021/setembro/receita-federal-alerta-paragolpeda-regularizacao-do-cpf-por-sms

MATRÍCULAS NA REDE MUNICIPAL PARA 2022

O Departamento Municipal de Educação divulgou um comunicado sobre o período de inscrição para estudantes que ingressarão na escola em 2022. No entanto frisou que é apenas um cadastro inicial, pois a matrícula será efetivada posteriormente.

O responsável deve procurar a escola do estudante e informar-se sobre a documentação. É considerada rematrícula àqueles que estão nas seguintes turmas em 2021: 1° fase, 1° ano, 2° ano, 3° ano e 4°ano.  Os que estão no Maternal II, 2° fase e 5° ano devem aguardar o comunicado da escola.

PRAZOS

- Até 17/09/2021 (fase de inscrição): chamada escolar e cadastramento de crianças que se encontram fora da escola pública para matrícula em escola municipal;

- De 10/09/2021 a 20/09/2021: rematrícula dos alunos da Rede Municipal que estão nas seguintes turmas: 1° fase, 1° ao 4°ano.

Alunos que precisam de vagas nas creches, de 0 a 3 anos: as famílias devem procurar o Departamento de Educação, à Rua Benjamin Constant, n° 155 – Centro, ou pelo telefone (19) 3634-2636.

Já os que estão fora da Rede Municipal (vindos de outro município, rede particular ou nunca frequentaram a escola), pertencendo à Pré-Escola ou Ensino Fundamental, de 4 a 10 anos e 11 meses, as famílias devem procurar a unidade escolar mais próxima de sua residência.