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Prefeito anuncia liberação da Licença de Instalação para início das obras da represa
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- Publicado em Sexta, 14 Setembro 2018 18:35
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Na manhã destasexta-feira, 14, o Prefeito Vanderlei Borges de Carvalho reuniu no Salão Vermelho vereadores, diretores da Prefeitura, membros do CMD, o Reitor Francisco de Assis Carvalho Arten e o professor Marco Aurélio, ambos da UNIFAE, representante da UNIFEOB e a imprensa local para anunciar a liberação da Licença de Instalação (LI) que permitirá o início das obras da represa em São João da Boa Vista na entrada da cidade
Uma notícia aguardada a exatos 10 anos, desde que o trabalho de idealizar um projeto da represa teve início, na época com o então Prefeito Nelson Mancini Nicolau. O ex-prefeito e os vereadores da época fecharam questão para renovar o contrato com a Sabesp, desde que a empresa viabilizasse a construção da represa. Após meses e meses de negociação e idealização do projeto, o contrato que permitiu que a Sabesp continuasse em São João, foi aprovado pela Câmara Municipal, quando então era Presidente do Legislativo o vereador Antonio Celso de Moraes. A partir daí teve início uma segunda-fase, tão controversa como a primeira e mais trabalhosa: conseguir viabilizar o projeto nas entidades ambientais.
Depois que o ex-prefeito Nelson Nicolau deixou a Prefeitura, assumiu o Prefeito Vanderlei que durante seu primeiro mandato – 4 anos -, e nestes últimos dois anos, de seu segundo mandato eletivo, trabalhou junto a Sabesp, ao Governo do Estado, Secretarias Estaduais e principalmente junto a CETESB, para viabilizar a construção da represa. Foram inúmeras exigências que tiveram que ser cumpridas, uma delas a definição do barramento da obra. E até mesmo com a mudança e retificações do projeto original, centenas reuniões e audiências para finalmente se conseguir a liberação da Licença de Instalação. Na solenidade desta sexta-feira, o Prefeito Vanderlei agradeceu a todos que estiveram a seu lado em busca desta conquista importante esperada por todos os sanjoanenses, e agradeceu as entidades de classe e de modo especial aos vereadores, ao ex-Prefeito Nelson Nicolau e a Sidney Beraldo.
A REPRESA E O PARQUE
O reservatório poderá armazenar até 1,8 milhão de m³ do Rio Jaguari Mirim e ocupará área de 557. 842, 38 m², nas imediações da Ponte do Arco, às margens da rodovia SP 344.
De acordo com o projeto, a barragem será construída nas proximidades da rua Luiz Gambeta Sarmento, bairro Santo Antonio. Com a Licença de Instalação a Sabesp poderá dar andamento nas providências para o início das obras, como abrir licitação. As obras estão previstas para começar em abril de 2019, com um orçamento estimado em R$ 46 milhões. O prefeito Vanderlei comemorou a decisão da Cetesb e explicou que o ajuste de detalhes técnicos ambientais retardou a liberação da licença.
“Havia dois pontos que precisavam ser resolvidos: um envolvia a questão de onde seria retirada a terra para fazer o barramento; o outro, a legalidade das áreas, já desapropriadas. Resolvido isso, agora é um trabalho nosso e da Sabesp para dar início às obras da represa. Foram dez anos para a gente conseguir esse licenciamento”, afirmou o prefeito.
A engenheira ambiental da Prefeitura, Evelyn Zanetti, explicou que uma das exigências da Cetesb para liberar a licença envolve Áreas de Preservação Permanente (APP).
“Toda obra causa impacto ambiental. Seja na construção de uma casa ou de uma represa, por exemplo. E a Cetesb faz a avaliação de qual é esse impacto e estabelece medidas para que seja minimizado. Essa etapa foi vencida, por isso, foi liberada a licença”, avaliou.
A construção da represa em São João faz parte de um acordo assinado, em 2009, entre Prefeitura e Sabesp para a renovação do contrato de operação e distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto no município por um prazo de 30 anos.
Além da represa, o projeto contempla um grande parque ao redor dela, com equipamentos de lazer e amplo estacionamento.
Ao comemorar a liberação da obra pela CETESB, o Prefeito Vanderlei comemorou com todos os presentes - “É a união do Executivo e Legislativo, sempre pensando no bem-estar de nossa cidade”.
