Gazeta de São João

CADA SANJOANENSE PAGA R$ 24,28 PARA MANTER SEUS VEREADORES. O MENOR VALOR DA REGIÃO

As Casas Legislativas, que abrigam 6.921 vereadores nos municípios do Estado de São Paulo (exceto a Capital), já consumiram, entre recursos para custeio e pagamento de despesas com pessoal, um montante de R$ 2.886.028.869,90, no período de 12 meses. O custo para a manutenção dos legisladores, em plenários que vão de nove a 34 cadeiras, considerando a população estimada em 33.964.101 habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), alcança uma média per capita de R$ 84,97.
 
Os dados integram levantamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) com base em gastos empregados no custeio e no pagamento de pessoal efetuados pelas Câmaras Legislativas dos 644 municípios fiscalizados pela Corte entre maio de 2020 e abril de 2021.

.Arrecadação 

Segundo o balanço do período, 23 Câmaras Municipais têm despesas que excedem o montante de recursos próprios arrecadados pelos municípios que, basicamente, são oriundos do recolhimento de impostos (IPTU, IRRF, ISSQN e ITBI) e da cobrança de taxas, Contribuição de Melhoria e Contribuição de Iluminação Pública (CIP/COSIP). 

A cidade de Aspásia, localizada na região noroeste do Estado, é a que tem o maior déficit de arrecadação municipal quando comparado com as despesas da Câmara. Neste caso, o gasto legislativo – que totaliza R$ 742.670,85 – é 212,04% maior que a arrecadação do município, gerando uma diferença entre custo e receita no valor de R$ 392.428,34.

Custo per capita

Com 838 moradores, o município de Borá contabiliza o maior valor despendido por número de habitantes. A Câmara Municipal custou R$ 734.085,38 entre maio de 2020 e abril de 2021 frente a uma arrecadação da ordem de R$ 441.651,50. A média, neste caso, é de R$ 876 para cada cidadão.

. Maiores

Composta por 33 parlamentares, a Câmara de Campinas foi a que apresentou maiores custos, ultrapassando a marca de R$ 107 milhões no intervalo de 12 meses. Já o Legislativo de Guarulhos, o maior plenário dentre os municípios paulistas, com 34 vereadores, consumiu mais de R$ 98 milhões no mesmo período.

Desenvolvido pelo Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) do Tribunal de Contas em conjunto com a Divisão de Auditoria Eletrônica do Estado de São Paulo (Audesp), o ‘Mapa das Câmaras’ tem como principal objetivo tornar públicos os recursos utilizados por vereadores e o impacto que o Poder Legislativo causa frente aos orçamentos dos municípios. Todos os dados estão disponíveis para acesso e download na forma de planilhas no endereço https://bit.ly/35VILs4.

SÃO JOÃO E REGIÃO

Segundo os dados do TCESP, São João da Boa Vista que tem segundo o IBGE 91.771 habitantes e 15 cadeiras na Câmara Municipal, tem um gasto per capita de R$ 24,28. O gasto total, segundo informações enviadas pela própria Câmara do Sistema AUDESP é de R$ 2.228.215,48. Os números divulgados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo apontam que São João é a cidade da região onde seus habitantes pagam menos para manter os vereadores.

Em gastos totais do Legislativo, São João é a terceira na região com maior valor. O segundo lugar da região é Mococa também com 15 vereadores (R$ 2.487.452,85). E a Câmara com maior gasto declarado é São José do Rio Pardo com 13 vereadores (R$ 3.723.550,76). Vale destacar que estas duas cidades tem uma população menor que São João da Boa Vista.

As duas cidades da região com menor número de habitantes, segundo o IBGE, são as que apresentam os maiores gastos per capita com vereadores: Santo Antônio do Jardim e a vizinha Águas da Prata.

Santo Antônio do Jardim tem 5.940 habitantes, 9 vereadores gasto total de R$ 918.142,41 e assim gasto per capita de R$ 154,57.

Já Águas da Prata, com 8.221 habitantes, 9 vereadores, gasto total de R$ 1.033.719,00, e gasto per capita de R$ 125,74.

Além de São João, duas cidades se destacam em gastos abaixo de cinquenta reais, per capita, para manter seus vereadores:

• Espírito Santo do Pinhal - 44.471 habitantes segundo o IBGE, 9 vereadores, gasto total de R$ 1.363.724, 90 e gasto per capita de R$ 30,67;
• e Mococa – 68.980 habitantes, 15 vereadores, gasto total de R$ 2.487.452,85, e gasto per capita de R$ 36.06.