Brasil

19 de Abril - DIA DO ÍNDIO

Índio Pataxó - Santa Cruz de Cabrália, Bahia (foto Fernando Paoliello)

A data de 19 de abril foi escolhida como Dia do Índio no Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, realizado na cidade de Patzcuaro, no México, em 1940. Os índios boicotaram os dias iniciais do evento, temendo que suas reivindicações não fossem ouvidas pelos "homens brancos". Durante este congresso foi criado oInstituto Indigenista Interamericano, também sediado no México, que tem como função zelar pelos direitos dos indígenas na América. O Brasil não aderiu imediatamente ao instituto, mas, com a intervenção doMarechal Rondon, apresentou sua adesão ao movimento. De acordo com a recomendação aprovada na época, a data é dedicada aos estudos das questões indígenas nas instituições de ensino. No Brasil, o Dia do Índio foi instituído em 1943 através de um Decreto assinado por Getúlio Vargas – Decreto 5540.

No censo doInstituto Brasileiro de Geografia e Estatísticade 2010, 817 963 brasileiros se autodeclararam indígenas, embora milhões de outros tenham algum sangue índio em suas veias. Ainda sobrevivem diversospovos isolados, sem contato com a civilização; e as línguas indígenas faladas chegam a 274. As 480 terras indígenas reconhecidas pelo Estado ocupam mais de 1 milhão de quilômetros quadrados, 12,5% do território nacional, sendo 98% de sua área na Amazônia Legal. A data pode ser considerada como um motivo de reflexão sobre os valores culturais dos povos indígenas e a importância da preservação e respeito a esses valores.

OEstatuto do Índioé o nome pelo qual ficou conhecida a lei brasileira de número 6 001, que dispõe sobre as relações doestadoe da sociedade com ospovos indígenas. Essa lei entrou em vigor em 1973. O Estatuto do Índio segue o mesmo conceito doCódigo Civil Brasileirode 1916 e considera os povos indígenas como "relativamente incapazes", sendo tutelados por um órgão estatal, no caso a Funai (Fundação Nacional do Índio), até sua integração na sociedade nacional. Em seu primeiro artigo, a lei Estabelece que seu objetivo é "integrar os índios à sociedade brasileira, assimilando-os de forma harmoniosa e progressiva".

AConstituição de 1988dá um novo tratamento aos povos indígenas: reconhece sua identidade cultural própria e diferenciada (organização social, costumes, línguas, crenças e tradições), assegurando o direito de permanecerem como índios e explicita como direito originário (que antecede a criação do estado) ousufrutodas terras que tradicionalmente ocupam. Segundo a constituição, cabe ao Estado zelar pelo reconhecimento destes direitos por parte da sociedade. O papel do estado passa, então, da tutela de pessoas para a tutela de direitos.

Diante desta mudança, tornou-se necessária a revisão do Estatuto do Índio. A partir de 1992, criou-se, na câmara, uma comissão especial para examinar o assunto que continua até hoje pendente. A revisão do Estatuto do Índio é uma das principais demandas dos povos indígenas hoje no Brasil, ao lado da demarcação das suas terras.

Foram os índios que difundiram o uso darede de dormire o costume dobanhodiário, desconhecido pelos europeus doséculo XVI. Para alíngua portuguesalegaram uma multidão de nomes de lugares, pessoas, plantas e animais (cerca de 20 mil palavras), e muitas de suas lendas foram incorporadas aofolclore brasileiro, tornando-se conhecidas em todo o país, e deram grande contribuição à composição da atualpopulação nacionalatravés damestiçagem.