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Depois de 11 meses STF deve concluir restrição de foro privilegiado

Após dois pedidos de vista e quase um ano depois de iniciado o julgamento do tema, o STF retoma nesta quarta feira, 2 de maio, a analise de ação que pode restringir o foro privilegiado de deputados federais e senadores. Pela regra atual do foro, esses parlamentares são julgados no STF em ações criminais.

O julgamento havia sido interrompido em maio do ano passado, foi suspenso em novembro de 2017 por um pedido de vista do Ministro Dias Roffoli quando o placar estava em 8 votos a 9 a favor de restringir o foro privilegiado. Votaram seguindo o voto de Barroso os Ministros Marco Aurélio oMello, Rosa Weber e Carem Lucia na primeira parte do julgamento em maio, E na sessão de novembro do ano passado votaram Alexandre Moraes, Celso Mello, Edson Fachin e Luix Fux.

Nesta quarta-feira devem votora trs dos onze ministri para que o julgamentoo seja encerrado: Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. O julgamento foi iniciado em maioo do oano passado com o voto do relator ministro Luis Roberto Barroso. Para ele, só teriam direito ao foro privilegiado políticos acusados de crimes cometidos no exercício do mandato e que tenham relação com a função parlamentar. Segundo números do STF citados por Barros, tramitam no STV cerca de 500 processos contra pessoas com prerrogativa de foro.