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UFSCar oferece formação em perícia judicial ambiental
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- Publicado em Quarta, 09 Maio 2018 15:09
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Créditos foto: Por Ibama from Brasil - Operação Áugias, Julho/2016, CC BY 2.0
Curso prepara para a avaliação de impactos ambientais e para a construção e análise de pareceres técnicos
Especialistas afirmam que, apesar de contribuir substancialmente com a economia do Brasil, a agropecuária pode impactar de modo negativo o meio ambiente ao ocasionar desmatamentos, queimadas, erosão, poluição e a contaminação do solo, da água e do ar. Para o professor Celso Maran, do Departamento de Ciências Ambientais (DCam) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), esse contexto se agrava com a falta de conscientização sobre a dimensão desses impactos e sobre a importância de minimizá-los.
Mesmo com uma das legislações ambientais mais avançadas do mundo - na visão de alguns pesquisadores, o Brasil ainda enfrenta desafios para colocar em prática políticas que protejam o meio ambiente. Segundo Maran, isso se deve, principalmente, a problemas encontrados na área de fiscalização. "A falta de infraestrutura e de profissionais com formação específica para a fiscalização das questões ambientais se torna um empecilho na resolução das demandas jurídico-ambientais de forma rápida e precisa", defende.
Os prejuízos ambientais ultrapassam as barreiras físicas, geográficas e sociais, repercutindo de maneira geral em todos os indivíduos, mas sobretudo nos mais pobres e nas comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas, que vivem em territórios alvos da expansão das fronteiras agropecuárias.
Maran explica que os peritos judiciais ambientais não precisam ter formação em área específica, nem mesmo aprovação em concurso público. "Bastam Ensino Superior e conhecimentos profundos na área. Assim, esses profissionais podem atuar em variadas frentes de trabalho, podendo servir como fonte de informação ou em parceria com entidades públicas e privadas para a avaliação e caracterização dos ambientes", diz ele. É o perito judicial ambiental que constata e caracteriza os problemas do meio ambiente. Nesse sentido, quanto maior a precisão e o detalhamento das áreas afetadas, melhores e mais adequados serão os instrumentos e métodos capazes de promover a recuperação e impedir a ocorrência de agravamentos e novos danos.
Para capacitar profissionais a lidarem com o Direito Ambiental e Processual de maneira prática, a UFSCar está com inscrições abertas no curso de Perícia Judicial Ambiental. Na grade curricular, são abordadas as formas de avaliação dos impactos ambientais, além da construção e análise de laudos ou pareceres técnicos. O curso forma profissionais para intervenção em casos práticos, aptos a atuarem como perito ambiental ou assistente técnico em perícia judicial e extrajudicial.
Os interessados podem se inscrever até o dia 30 de junho. As aulas serão presenciais, em quatro sábados do mês de julho, no Campus São Carlos da UFSCar. Há também atividades extras a distância. Mais informações
em www.pericia2018.faiufscar.com