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Plenário do Senado aprova criação do Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa Idosa
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- Publicado em Quinta, 16 Maio 2019 14:07
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Antonio Anastasia (à direita, ao lado de Wellington Fagundes) preside a sessão em que o cadastro foi aprovado (foto Jefferson Rudy/Agência Senado)
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa Idosa, com informações para caracterização socioeconômica deste grupo da população. O projeto segue para sanção presidencial.
O projeto acrescenta dispositivos ao Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de 2003) para permitir a coleta, processamento e sistematização de informações, inclusive georreferenciadas, que permitam a identificação da população idosa do país. O objetivo é usar as estatísticas para elaborar diagnósticos sobre quais dificuldades eles enfrentam para exercer plenamente seus direitos.
O texto aprovado trouxe uma emenda da relatora, senadora Rose de Freitas (Pode-ES), que permite que estados e municípios administrem esse banco de dados. Originalmente, essa atribuição seria apenas do governo federal. O Plenário entendeu que essa modificação não altera o mérito do projeto e, portanto, ele não precisa voltar para a Câmara dos Deputados, de onde veio. (informações Agência Senado)
