Cidades

Governo de SP anuncia repasse recorde de verba para municípios

São João deve receber R$ 700 mil para infraestrutura

O Governo de São Paulo confirmou repasse recorde de R$ 230 milhões para convênios de infraestrutura urbana na atual gestão. A verba irá atender 567 municípios e foi anunciada nestaquarta-feira (19), durante o 1º Seminário de Gestão Pública, realizado no Palácio dos Bandeirantes. 

O dinheiro será escalonado de modo a priorizar apoio do Governo do Estado a municípios com até 100 mil habitantes. Segundo os critérios da Secretaria de Desenvolvimento Regional, cidades com até 20 mil habitantes poderão pleitear repasses de até R$ 300 mil. O valor sobe para R$ 500 mil para municípios com até 50 mil habitantes e atinge o máximo de R$ 700 mil para as cidades maiores, caso de São João da Boa Vista.

 As prefeituras já podem apresentar projetos para aplicação da. Os repasses estaduais deverão custear, parcial ou integralmente, obras de infraestrutura urbana e pavimentação e recapeamento de ruas, além de construção ou reforma de escolas e praças.

A previsão é que os repasses comecem a ser feitos no segundo semestre. Os pedidos apresentados pelas prefeituras serão avaliados pelo corpo técnico e financeiro da gestão estadual. A partir da aprovação, o dinheiro será liberado mediante contratação dos serviços e medição de cada etapa das obras.

 Em contrapartida, o Governo de São Paulo vai exigir que as prefeituras atendam a metas de gestão pública estabelecidas pelo Palácio dos Bandeirantes. Entre elas, estão aumento no número de matrículas em creches, pré-escolas e ensino fundamental; redução da taxa de mortalidade infantil; e queda no número de mortes por homicídios e em acidentes de trânsito.

SEMINÁRIO

Iniciativa inédita na administração pública paulista, a realização do seminário de gestão reuniu cerca de 1.500 gestores de 509 municípios, entre eles 503 prefeitos. O evento foi aberto pelo Governador no início da manhã e se estendeu até o começo da tarde, com palestras sobre governança e resultados, projetos e metas, gestão descentralizada e digitalização de processos.

O Prefeito Vanderlei Borges de Carvalho e o vereador Bira, presidente do Legislativo participaram do 1º Seminário de Gestão Pública, no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo.