Governo transfere primeiro repasses do ICMS para municípios paulistas em 2020. Índice de São João caiu

O governodo Estado de São Paulo transferiu nesta terça-feira(7), R$134,12 milhõesem repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente aos montantes arrecadados nos períodos de 30/12 e 31/12 com valor de R$105,33 milhões e no período de 02/01 e 03/01 com o valor de R$ 28,79 milhões. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.

Para janeiro, a estimativa é transferir para as prefeituras do Estado o total de R$ 2,73 bilhões em repasses de ICMS. Os depósitos semanais são realizados por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990.

Índice de Participação dos Municípios

Os repasses aos municípios são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios, conforme determina a Constituição Federal, de 5de outubro de 1988. Em seu artigo 158, inciso IV está estabelecido que 25% do produto da arrecadação de ICMS pertencem aos municípios, e 25% do montante transferido pela União ao Estado, referente ao Fundo de Exportação (artigo 159, inciso II e § 3º).

Os índices de participação dos municípios são apurados para aplicação no exercício seguinte, observando os critérios estabelecidos pela Lei Estadual nº 3.201, de 23/12/81, com alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 8.510, de 29/12/93.

ÍNDICE DE SÃO JOÃO CAIU

Nesta terça-feira, dia 7, o Governo do Estado depositou nos cofres municipais R$ 222.768,56, com índice que vigorou no ano passado.

Legislativo devolve meio milhão de reais à Prefeitura Municipal

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista devolveu à Prefeitura Municipal R$ 533.526,36. O valor é referente à sobra do duodécimo de 2019.

O Presidente da Câmara Municipal, Vereador Bira, afirmou que a sobra de mais de R$ 500 mil é resultado de trabalho conduzido com seriedade e respeito dos recursos públicos - “Durante todo o ano sempre trabalhamos de forma racional e planejada. Fizemos o máximo com o menor gasto possível, de forma modesta, mas eficiente. A Câmara de São João não possui gabinetes nem assessores para os vereadores. Não tem nenhum veículo oficial. E mesmo assim, conseguimos muito para São João em 2019”.

Tomógrafo

Neste ano, vereadores sugeriram ao prefeito Vanderlei Borges de Carvalho, através de um Ofício, que a sobra de caixa da Câmara fosse usada na manutenção do tomógrafo da Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros.

A Prefeitura concordou e, considerando a importância do tomógrafo para o atendimento de milhares de pacientes, firmou convênio com a Santa Casa, no valor de R$ 166 mil. Com o acordo, o tomógrafo foi consertado e voltou a funcionar em outubro.

Agora, o montante é reposto à Prefeitura pela Câmara, justamente com a sobra do duodécimo não utilizada neste ano pelos vereadores.

Operação desativa ligações clandestinas em São João

Durante a operação uma pessoa foi presa em flagrante

Equipes da Polícia Civil e da Elektro realizaram essa semana, em São João da Boa Vista e Vargem Grande do Sul, uma operação de combate ao furto de energia. Foram identificadas cinco irregularidades em residências e estabelecimentos comerciais. Em Vargem Grande do Sul as fraudes foram identificadas em dois comércios no Jardim Primavera.

Já em São João da Boa Vista, as irregularidades estavam em residências localizadas no Centro da cidade. Uma pessoa foi presa em flagrante. A energia recuperada é o suficiente para abastecer 175 famílias durante um mês.

Como denunciar

Para reduzir os riscos e o furto de energia, a Elektro mantem um programa constante de inspeções. A empresa tem canais de denúncia para casos de fraudes e furtos, por meio dos quais é possível passar as informações anonimamente, como o 0800 701 0102 ou pelosite.

Orientação de segurança

Quem faz ligações clandestinas ou, como são chamados popularmente, “gatos” corre o risco de sofrer acidentes graves, muitas vezes fatais, pois envolve a manipulação de circuitos energizados. Um técnico da Elektro recebe horas treinamentos específicos antes de atuar na rede elétrica.

Há também o risco de causar um curto-circuito que atinja a rede, podendo provocar o desligamento e a queima de equipamentos e eletrodomésticos da residência e da vizinhança.

A Elektro orienta que todos podem reduzir o valor da conta de luz mensal usando a energia elétrica de modo eficiente e evitando desperdícios, principalmente, na utilização de aparelhos, tais como chuveiros, ferros de passar roupas, condicionadores de ar, aquecedores e secadores, entre outros.

Prefeitura instala outras 300 luminárias LED em São João

Próxima fase deve atender outros 1.300 pontos de iluminação pública
 
Mais de 300 luminárias com tecnologia LED estão sendo instaladas pela Prefeitura de São João da Boa Vista. A meta é retirar as antigas luzes amarelas (vapor de sódio), que consumem mais energia e apresentam pouca eficiência, e colocar luminárias adequadas.  
A execução dos trabalhos, por meio do Programa Nacional de Iluminação Pública Eficiente (Procel Reluz) da Eletrobrás, acontece em vias públicas como a Avenida João Batista Bernardes, entre os Jardins Boa Vista, Priscila e São Thiago, assim como na Avenida Rodrigues Alves, região do bairro Santo André.
O cronograma ainda engloba troca de luminárias nos bairros São Benedito, Vila Zanetti (Avenida Brasília), Jardim Satélite, Jardim Santa Adélia, Jardim Michelazzo, Rosário e Centro.

Outras 1.300 luminárias  
A próxima fase, segundo o Departamento de Planejamento da Prefeitura Municipal é a substituição de luminárias em outros 1.300 pontos de São João, incluindo bairros da parte alta da cidade: as três etapas do Jardim Ipê, Jardim das Flores, Jardim Primavera e Jardim Azaleias.
Em outra região da cidade, a administração municipal irá instalar luminárias em toda a extensão da Avenida Oscar Pirajá Martins, Avenida João Goulart (região do Parque das Nações), além dos bairros São Lázaro, Vila Bancária e Rosário.  

Vereadores revogam projeto que aumentava salários do Legislativo e do Executivo

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou Sessão Extraordinária na tarde de sexta-feira, dia 13 (foto), ocasião que aprovaram dois documentos referentes aos subsídios dos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores. Na segunda-feira, dia 11, estes projetos foram aprovados e logo a população através das redes sociais se manifestou contrária ao aumento dos salários.

Vale ressaltar que os dois projetos aumentavam os salários dos vereadores, prefeitos e vice-prefeito, a partir do novo mandato, tanto para vereador como prefeito e vice que terá início no dia 1º de janeiro de 2021.
O aumento, portanto, não valeria para o ano que está chegando – 2019 – e atingiria os eleitos no pleito municipal que será em outubro de 2020.

A revogação dos dois projetos não significa que eles não possam ser apresentados no decorrer dos próximos meses. Pela lei, são os vereadores que estipulam os salários do Legislativo e Executivo para um novo mandato, mas devem ser aprovados antes da posse dos eleitos. Assim, a qualquer tempo e momento de 2020, os vereadores podem pautar a aprovação de novos projetos, estabelecendo quando vão ganhar os futuros vereadores, prefeito e vice.

Parada de Natal atrai milhares ao centro da cidade e tem mais programação cultural gratuita nesta semana

Foto de Rogério Santos

Noite de domingo, a avenida Dona Gertrudes e a Praça Cel Joaquim José estiveram tomadas por uma multidão que prestigiou a Parada de Natal 2019, que neste ano teve como tema “A Fazenda Encantada do Papai Noel”. Momentos marcantes, e para as crianças muita emoção e alegria com o Papai Noel no carro alegórico de sua “fazenda encantada”. A magia e a beleza do espetáculo organizado pela Prefeitura Municipal com apoio da Associação Comercial e Empresarial, volta a ser apresentada ao público na noite do próximo domingo, dia 15 de dezembro.

PROGRAMAÇÃO

Nesta semana tem continuidade os eventos culturais, todos gratuitos, programados pelo Departamento Municipal de Cultura. Nesta segunda-feira, dia 9, às 20h00, no Teatro Estação das Artes, o público assiste ao desempenho do grupo de alunas da professora Kevelyn Pestana. Na Praça Joaquim José, mesmo horário, o destaque é para a fanfarra formada por alunos das escolas municipais Sarah Salomão e Antonio dos Santos Cabral.

Na terça-feira (10), das 18 às 22h00,  tem a  23ª Feira Gastronômica, no Galpão da Feira Livre, e na  Praça Joaquim José, o Trio Café com Leite promove um show instrumental previsto para às 20h00.

O Coral Elohim com o Maestro Estevão  faz a apresentação da noite de quarta-feira (11), às 20h00, na Praça Benedito Galli, Jardim Nova República,.

No dia 12 de dezembro, as alunas do Curso de Dança do Departamento de Esportes, coordenado pela professora Cláudia Jesus da Silva Silveira, têm exibição confirmada para o Teatro da Estação das Artes, às 20h00. E nesta mesma noite, na Praça Cel Joaquim José, a Banda Dona Gabriela faz um ensaio aberto.

Na sexta-feira, 13 de dezembro, é dia de samba na Praça Joaquim José (Fonteatro Emílio Casline). O grupo Si Tivesse Dó faz o show programado para às 20h00.

Alunos do MEDIOTEC encerram cerimônias de Colação de Grau da UNIFAE

O dia 7 de agosto de 2018 foi histórico para a UNIFAE, quando 160 jovens iniciaram as aulas no Mediotec na Instituição, que funcionou em parceria com a Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura (FIEC), com o apoio da Câmara Municipal e Prefeitura de São João da Boa Vista, além da Prefeitura de Indaiatuba.

Na última quinta-feira (6 de dezembro de 2019), eles concluíram o ciclo de estudos, durante uma grande festa no Theatro Municipal, encerrando as cerimônias de colação de grau da UNIFAE. O evento reuniu familiares, amigos, professores e diversas autoridades, como o superintendente da FIEC, Mário César Cobianchi.

“A Fundação é reconhecida nacionalmente, com o propósito de transformar alunos em profissionais. Este é um momento de alegria, principalmente por caminharmos junto com a UNIFAE em um projeto inédito na cidade. Esperamos continuar com essa cooperação”, destacou Cobianchi.

Uma das beneficiadas é Marcela Santos Lourenço, do curso de Edificações. “Vou sentir muita falta de todos os professores e amigos. Tenho certeza que o Mediotec contribuiu muito com minha vida profissional. Só tenho a agradecer por tudo que vivi durante este tempo”, disse.

FESTA EM DOSE DUPLA

A noite desta quinta-feira também foi histórica para estudantes de Administração e Ciências Contábeis, que receberam os diplomas das respectivas áreas. Para João Otávio Souza Pavoleti, a emoção foi dobrada, já que concluiu a segunda graduação.

“Em 2017 me formei em Administração e agora estou concluindo Ciências Contábeis, estou muito feliz por isso! Durante estes seis anos de trajetória tive a oportunidade de participar de inúmeras atividades. Creio que essa não é uma conquista só minha, mas de toda minha família”, afirmou.

Prefeitura prorroga prazodo REFIS

Setor de Tributação da Prefeitura Municipal - foto Assessoria de Comunicação

A Prefeitura de São João da Boa Vista prorrogou até sexta-feira, 20 de dezembro, o prazo para que os contribuintes em débito com os cofres públicos municipais possam quitar suas dívidas por meio do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS). O prazo inicial era final de novembro.

O REFIS é uma oportunidade de regularização de dívidas,  e inclui todos os débitos tributários e não tributários inscritos na dívida ativa do município até 31 de dezembrode 2018 (em fase de cobrança administrativa ou judicial).

Segundo o Departamento de Finanças, estão incluídos débitos de parcelamento anterior, não integralmente quitados, ainda que cancelados por falta de pagamento.

Contribuintes que aderirem ao REFIS e optarem pelo pagamento à vista têm 100% de desconto em multa e juros. Os Interessados devem procurar o Setor de Tributação, localizado à rua Carlos Kielander, 366, Centro. O atendimento acontece de segundaa sexta-feira, das 12 às 16h30.