São João
COMEÇOU A ÉPOCA DA REPRODUÇÃO DOS PEIXES. POLÍCIA AMBIENTAL FAZ OPERAÇÃO PIRACEMA
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- Publicado em Sexta, 04 Novembro 2022 16:13
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No dia 1º de novembro teve início o período da Piracema, tempo que a Polícia Ambienta atua para proteger a reprodução das espécies de peixes nativos da bacia hidrográfica do rio Paraná. O período da Piracema vai até 28 de fevereiro de 2023, e assim está proibido a captura de peixes como “Corimbatá”, “Lambari”, “Piau”, “Piapara”, “Pintado”, “Dourado”, entre outros peixes que compõe a fauna ictiológica dos principais rios da nossa região, como o rio Piracicaba, Mogi Guaçu e rio Pardo.
Vale ressaltar que para as espécies não nativas da bacia do rio Paraná, como a “Tilápia”, “Tucunaré”, “Corvina”, “Carpa”, “Jurupesém”, “Zoiúdo”, etc, em que pese a baixa incidência nos nossos rios, é permitida a captura somente com a utilização linha de mão, caniço, vara com molinete ou carretilha, sem a utilização de embarcação e na quantidade de 10 kg mais um exemplar em se tratando de pescador amador. E ainda, com restrições quanto aos locais para a captura, sendo proibida a captura das espécies não nativas a menos de quinhentos metros (500m) de confluências e desembocaduras de rios, lagoas, canais e tubulações de esgoto; até um mil e quinhentos metros (1.500m) a montante e a jusante das barragens de reservatórios e de mecanismos de transposição de peixes; até um mil e quinhentos metros (1.500m) a montante e a jusante de cachoeiras e corredeiras.
Todas estas restrições constam de Instrução Normativa do IBAMA e quem desrespeitar as regras da Piracema será autuado na esfera administrativa com a aplicação de multa simples no valor mínimo de R$ 1.000,00, mais R$ 20 para cada kg de pescado capturado, sendo a valor aplicado em dobro se verificado outras condutas irregulares como pescar em local proibido por exemplo. Os petrechos e equipamentos utilizados na pesca ilegal serão apreendidos, e os infratores ainda serão responsabilizados criminalmente com base na Lei de Crimes Ambientais, que prevê pena de detenção de um a três anos.
Nossa região pertence a 2º Companhia da Polícia Ambiental do Estado de São Paulo com sede em Piracicaba, que em sua estrutura tem os Pelotões Operacionais com sede em Pirassununga, São João da Boa Vista e Rio Claro.
(Foto Polícia Ambiental)
