Qua09032025

Last update10:44:48 AM

Back Você está aqui: Home Brasil

Brasil

Cordel e outros cinco bens podem se tornar patrimônio cultural do Brasil

  

O Brasil pode ganhar, nesta quarta-feira (19) e quinta-feira (20), seis novos patrimônios culturais. Em reunião no Forte de Copacabana, no Rio de Janeiro, o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural vai avaliar os registros da literatura de cordel, da Procissão do Senhor dos Passos, em Florianópolis (SC), e do Sistema Agrícola Tradicional das Comunidades Quilombolas do Vale do Ribeira (SP) e os tombamentos do Acervo Arthur Bispo do Rosário e dos terreiros de candomblé Ilê Obá Ogunté Sítio Pai Adão, em Recife (PE), e Tumba Junsara, em Salvador (BA).

Apesar de ter começado no Norte e no Nordeste do país, o cordel hoje é disseminado por todo o Brasil, principalmente por causa do processo de migração de populações. Em todo o país, é possível encontrar esta expressão cultural, que revela o imaginário coletivo, a memória social e o ponto de vista dos poetas sobre acontecimentos vividos ou imaginados. A Literatura de Cordel no Brasil é o resultado de uma série de práticas culturais em que os cantos e os contos constituem as matrizes para uma série de formas de expressão. Na formação da cultura brasileira, da qual a literatura de cordel faz parte, tanto indígenas quanto africanos e portugueses adicionaram práticas de transmissão oral de suas cosmologias, de seus contos e de suas canções. A avaliação do cordel será nesta quarta-feira.

O tombamento do acervo do sergipano Arthur Bispo do Rosário também será avaliado nesta quarta-feira. Com uma vida repleta de mistérios, o artista ganhou destaque no universo da arte contemporânea sem querer. Seguindo as vozes que o ordenavam a reconstruir o mundo, deu início a suas obras, produzidas sem o propósito de serem consideradas culturais e que geraram debates sobre os limites entre a arte e a loucura. A coleção principal é formada por 805 peças, entre elas estandartes, indumentárias, vitrines, fichários, móveis, objetos (recobertos com fio azul ou não) e vagões de espera. O acervo é composto por peças elaboradas em diversos materiais, como vidro, madeira, plástico, tecidos, linhas, botões, gesso, e diversos itens recolhidos do lixo e da sucata. 

A Procissão do Senhor dos Passos, da Igreja Católica, é realizada em Florianópolis (SC) há 250 anos e reúne em média 60 mil fiéis. Com duração de uma semana, sempre 15 dias antes da Páscoa, a celebração é marcada por momentos simbólicos, entre eles a Procissão do Encontro, o ápice ritual que encena a Paixão de Cristo e tem como momento máximo o sermão que marca o encontro entre o Cristo e sua mãe, na quarta estação da Via Crucis. A história da Procissão tem início com a chegada da imagem à cidade, então vila de Nossa Senhora do Desterro, em 1764. O registro será avaliado nesta quinta-feira.  

Também na quinta serão apreciados o Sistema Agrícola Tradicional das Comunidades Quilombolas do Vale do Ribeira; um dos primeiros terreiros de Xangô em Pernambuco, o Ilê Obá Ogunté Sítio de Pai Adão; e o Terreiro Tumba Junsara, em Salvador (BA).

O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural é o órgão colegiado de decisão máxima do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), instituição vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), para as questões relativas ao patrimônio material e imaterial. São 26 conselheiros que representam os ministérios da Educação, das Cidades, do Turismo e do Meio Ambiente, o Instituto Brasileiro dos Museus (Ibram), o Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos), o Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), a Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB), a Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e mais 13 representantes da sociedade civil, com especial conhecimento nos campos de atuação do Iphan.

Anita Prestes profere palestra e inaugura mostra na UFSCar

Prestes, durante interrogatóriono quartel da Polícia Especial, em março de 1936


Filha de Luiz Carlos Prestes falará sobre o 30º aniversário da Constituição de 1988 e lançará livros

No dia 24 de setembro, a Biblioteca Comunitária (BCo) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) receberá Anita Leocádia Prestes, historiadora e filha de Luiz Carlos Prestes - militar e político brasileiro que comandou a revolucionária marcha Coluna Prestes entre os anos de 1925 e 1927 - e de Olga Benário Prestes, para a inauguração de uma linha do tempo retratando a trajetória do político e para a abertura da exposição "Linha do tempo de Luiz Carlos Prestes... Fragmentos", com objetos que pertenceram a ele, cuja exibição pública é inédita. Os itens expostos são presentes recebidos por Prestes de familiares e amigos, em diversas épocas de sua vida. Já a linha do tempo destaca momentos marcantes da carreira do político.

A mostra estará disponível para visitação até 19 de outubro, no saguão da BCo, de segunda a sexta-feira, das 8 horas às 22 horas, e aos sábados, das 8 às 14 horas.
Também no dia 24, a partir das 14 horas, Anita Prestes vai proferir a palestra "Luiz Carlos Prestes, a Constituinte e a Constituição de 1988". O intuito é debater a Constituição, que comemora 30 anos em 2018. A atividade também terá apresentação do professor Marcos Cesar de Oliveira Pinheiro, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), que abordará o tema "A relevância histórica de Luiz Carlos Prestes e seu legado político para as novas gerações". Em seguida, às 16 horas, acontece o lançamento de dois livros: "Luiz Carlos Prestes: um comunista brasileiro" e "Olga Benário Prestes: uma comunista nos arquivos da Gestapo", ambos de autoria de Anita Prestes, que estará disponível para autógrafos. As palestras e o lançamento serão no Teatro Florestan Fernandes, na área Norte do Campus. A participação é gratuita, sem necessidade de inscrição prévia e aberta ao público. 

Doação do acervo
A exposição "Linha do tempo de Luiz Carlos Prestes... Fragmentos" e a linha do tempo que serão inauguradas são compostas por parte do material do acervo do político doado para a UFSCar. No último mês de março, chegaram à Universidade mais de 360 pacotes, com livros, documentos, correspondências, fotos, quadros, medalhas e outros objetos pessoais do militar. A intenção da BCo é montar um mini-museu com todas peças e disponibilizar os livros pertencentes a Prestes para consulta.


Sobre Anita Prestes
Anita Leocádia Prestes nasceu em 1936, na prisão de mulheres de Barnimstrasse, em Berlim, na Alemanha nazista. É filha do militar e político brasileiro, Luiz Carlos Prestes, e Olga Benário Prestes, alemã. Afastada da mãe aos 14 meses de idade, antes de vir para o Brasil, em outubro de 1945, viveu exilada na França e no México com a avó paterna, Leocádia Prestes, e a tia Lygia. Autora de vários livros sobre a atuação política de Prestes e a história do comunismo no Brasil, é doutora em História Social pela Universidade Federal Fluminense (UFF), professora do Programa de Pós-Graduação em História Comparada da Universidade Federal de Rio de Janeiro (UFRJ) e Presidente do Instituto Luiz Carlos Prestes.

Exposição sobreAedes aegyptiganha versão virtual

Realização da Fiocruz “Aedes: que mosquito é esse?” a partir de agora, ser visitada de qualquer lugar do Brasil e do mundo

A exposiçãoAedes: que mosquito é esse? que está aberta para visitação em Olinda, Pernambuco,e já passou por São Paulo, Rio de Janeiro e Fortaleza, acaba de ganhar uma versão virtual.

Por meio do site:http://www.aedesquemosquitoeesse.com.br,que está disponível em português, inglês e espanhol, qualquer pessoa com acesso à Internet pode visualizar o conteúdo integral da mostra, que apresenta informações sobre o mosquito e as doenças transmitidas por ele. Assim como na visita física, a experiência digital incentiva o público a interagir e dissemina diversas informações de maneira lúdica e divertida.

O diretor da Casa de Oswaldo Cruz (COC)/Fiocruz, Paulo Elian, explica que o objetivo da exposição virtual é alcançar o maior número de pessoas possível. “É uma oportunidade única para, além de educar, alertar a população sobre os riscos e os cuidados necessários para a prevenção da dengue”, destaca.

A exposição, que recebeu quase 20 mil pessoas nas primeiras cidades pelas quais passou desde 2017, é dividida em seis módulos: “Mosquitos e vírus: combinação perigosa”; “Os vírus – por dentro dos vírus e Um Mosquito Doméstico – o zumzumzum da questão”; “Dengue”; “Zika”; “Chikungunya”; “Pesquisa em busca de soluções e Controle – esforço conjunto”.

No site, além de ter acesso a todo o conteúdo como vídeos e dispositivos interativos, o visitante também poderá fazer um tour virtual pela exposição, navegando pelas salas onde a mostra acontece fisicamente. A escultura de mosquito fêmea, de mais de dois metros, criada pelo artista plástico Ricardo Fernandes, também pode ser apreciada na visita online.

Vale destacar ainda que os dois documentários que integram a apresentação - O Mundo Macro e Micro do MosquitoAedes aegypti– para combatê-lo é preciso conhecê-lo eAedes aegyptieAedes albopictus: uma ameaça nos trópicos - dirigidos por Genilton José Vieira, do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), também estão disponíveis no site.

SERVIÇO

ExposiçãoAedes: que mosquito é esse?

Endereço virtual:http://www.aedesquemosquitoeesse.com.br/

Número de pobres cresce "dois Uruguais" no Brasil entre 2014 e 2017, aponta FGV


Entre 2014 e 2017, o número de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza no Brasil cresceu 33%, o que significa 6,3 milhões de novos pobres no país --o equivalente a quase duas vezes a população do Uruguai. O dado é de um estudo inédito feito pela FGV (Fundação Getúlio Vargas). Entre esses anos, o percentual de pessoas vivendo com menos de R$ 233 ao mês (valor-base referente a agosto de 2018) saltou de 8,38% --o menor percentual já medido-- a 11,18% da população.

A pesquisa mostra um avanço contínuo na redução do número de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza nas últimas três décadas, com destaque para dois momentos: o Plano Real, em julho de 1994, e as políticas sociais implantadas a partir de 2003. Segundo o estudo, a desigualdade subiu por 11 trimestres consecutivos --o que não acontecia desde 1989, quando foi registrado um recorde histórico nesse sentido. "Esse retrocesso não nos faz voltar a 1995 ou a 2003, mas nos fez voltar a 2011. Foi uma década perdida, o que é muito para desigualdade", afirma o professor Marcelo Neri, responsável pela pesquisa.

2014, o fim de uma era

Os dados mostram que o último trimestre de 2014 foi “um marco” para o país, e desde lá só foram registradas quedas. “Ali tivemos a menor pobreza, a menor desigualdade, o maior salário médio, o menor desemprego. Então, de lá pra cá a desigualdade aumentou muito, e o bem-estar ficou estagnado como estava em 2012”, afirma.

O bem-estar social é uma fórmula medida com base na renda média do brasileiro associada ao aumento da desigualdade. No estudo, Neri percebeu que a renda do brasileiro, pela recessão, teve índices semelhantes em 2012 e 2016. De lá para cá, ela cresceu em média R$ 30. “Há uma retomada – mesmo que lenta – da renda média do brasileiro, mas não há uma retomada do bem-estar na mesma velocidade”, comenta.

“Para o bem-estar existem duas coisas que levamos em conta: o tamanho do bolo e a desigualdade. E essa desigualdade aumentou desde o final de 2014”, explica. Para o pesquisador, o país errou ao não investir em políticas específicas para melhorar a renda dos mais pobres nesse período.

“Eu vejo pouco debate ligado a pobreza e desigualdade nos últimos 4 anos. Tivemos uma desorganização na economia, temos um problema fiscal sério; mas até quando você está contando os tostões é momento de lançar políticas aos pobres, não só por justiça social, mas também para ajudar a relançar a economia”, afirma.

Ministro Toffli assume presidência do STF


O ministro José Antonio Dias Toffoli toma posse para presidir a mais alta Corte do Judiciário brasileiro até 2020. Nesse período, ele vai ter que administrar rusgas internas dos magistrados, lidar com os questionamentos por ter  trabalhado com administrações do PT, tentar conciliar os benefícios do Judiciário, com o auxílio-moradia, com o orçamento apertado e, claro, conduzir a pauta e as sessões do Supremo Tribunal Federal. Tudo isso aos 50 anos de idade, sendo o ministro mais jovem a sentar-se na cadeira da presidência. As ferramentas de Toffoli para tais desafios? Pouca polêmica e muito diálogo.

Ao tomar posse como presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quinta-feira, 13 de setembro, Dias Toffoli encontrará um tribunal marcado por divisões internas e disputas – cada vez mais tornadas públicas – entre os 11 ministros.  Passaram-se menos de dez anos de sua posse na Corte, aonde chegou, em outubro de 2009 indicado ao cargo pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de quem já fora advogado-geral da União.

Dias Toffoli já presidiu a Primeira e a Segunda Turma do STF e foi presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), de maio de 2014 a maio de 2016.

O ministro nasceu em Marília, interior de São Paulo, e se formou em Direito pela USP (Universidade de São Paulo). Agora, Toffoli é, aos 50 anos, o ministro mais novo a assumir a presidência do tribunal na história. Antes, a marca Antes, a marca cabia aos ministros Celso de Mello e Moreira Alves (este, aposentado), que tinham 51 anos ao assumir a presidência do STF.

O mandato de presidente do STF tem duração de dois anos, escolhido por meio de eleição entre os ministros. Porém, é costume que na eleição os ministros apenas indiquem o colega mais antigo no tribunal que ainda não ocupou o cargo. Luiz Fux será o vice-presidente do STF na gestão Toffoli, que agora deixa a Segunda Turma da Corte, onde será substituído pela Ministra Cármen Lúcia. 

Palácio dos Bandeirantes com programação especial do Dia da Independência

Atrações incluem também apresentação montada da Orquestra de Clarins da Banda da Polícia Militar, encenação dos dias que antecederam a Independência e representação com cavalos da tela “Independência ou Morte”, de Pedro Américo

O Governo do Estado de São Paulo abre as portas do Palácio dos Bandeirantes entre os dias 7, 8 e9 de setembro, com uma programação especialmente preparada para o Dia da Independência do Brasil. Serão três dias para os visitantes imergirem nesse grande momento histórico brasileiro. 

Estão em exposição na sede do governo paulista mais de 200 obras do Museu do Ipiranga, Pinacoteca do Estado e Acervo Artístico-Cultural dos Palácios do Governo. Além disso, o visitanteterá oportunidade de ver a apresentação montada da Orquestra de Clarins da Banda da Polícia Militar, feita sobre 13 cavalos. Outros 7 cavalos, da cavalaria do Batalhão9 de Julhofarão a representação da tela “Independência ou Morte”, de Pedro Américo.

 De forma inédita, as noites nos jardins do Palácio dos Bandeirantes serão mais culturais e iluminadas. Desexta-feira adomingo, das 18h às 19h, a partir do dia7 de setembroaté o dia 23, apresentações recontarão momentos que antecederam a independência do Brasil. 

A história será revivida de forma animada e colorida, em imensa tela artística com efeitos visuais que usam técnica moderna de projeção de luz mapeada em superfícies com relevo. A fachada do Palácio dos Bandeirantes será usada como tela, com seus de 65 metros de largura e 32 de altura, para prestar uma homenagem à Independência do Brasil. 

Cada apresentaçãoterá duração de 8:30 minutos e reconta a viagem deDomPedro I, de Santos até as margens do Ipiranga, onde proclamou a Independência. Para isso, serão usados projetores de alta tecnologia,

Exposição 

Até20 de janeirode 2019, a população tem a oportunidade de visualizar mais de 200 peças trazidas do Museu Paulista (Museu do Ipiranga), da Pinacoteca do Estado e também do Acervo Artístico-Cultural dos Palácios do Governo que estão expostas no Palácio dos Bandeirantes. A sede do governo paulista, que também funciona como palácio museu aberto ao público, reúne pela primeira vez, desde o iníciode agosto, em uma única exposição, os três mais antigos acervos culturais do Estado. A mostra contém peças de valor histórico e cultural para os paulistas e para o Brasil, e estão divididas entre o hall, o mezanino e o 1º andar do Palácio dos Bandeirantes.

 O Museu do Ipiranga passa por uma grande reforma, com previsão de reabertura em 2022, mas a população tem agora a oportunidade de ver parte das obras em exposição no Palácio dos Bandeirantes. Como uma carruagem do final do século XIX, telas de Benedito Calixto e Antonio Ferrigno, móveis das elites paulistas que reproduziram um quarto e uma sala de palacete. Uma coleção de 50 ferros de passar roupas, entre outras dezenas de louças, também estão à mostra. Uma reprodução da tela “Independência ou Morte”, de Pedro Américo, faz parte da exposição; o original não tem condições técnicas para seu deslocamento do Museu Paulista, por isso a necessidade de reprodução.

 Uma grande atração é o ateliê de restauro que as pessoas podem conferir ao vivo. Trata-se da maquete de gesso do projeto original do Museu Paulista, feita na década de 1880, que serviu para apresentar à sociedade e autoridades da época. A maquete tem 5 metros de largura por 1,27 de altura e 3,16 de profundidade. É a primeira restauração em quase 140 anos.

 Também fazem parte da visita apresentações teatrais representando uma discussão criativa de momentos que antecederam a Independência do Brasil. As apresentações acontecem todos os finais de semana e também neste feriado do Dia da Independência.

Serviço

Programação para os dias 7, 8 e 9:

10h00 - Abertura para visitação com apresentação teatral

16h00 - Visitação expositiva

16h30 - Apresentação montada da Orquestra de Clarins, da Banda da Polícia Militar do Estado de São Paulo (acontecerá apenas uma apresentação, no dia 7)

17h00 - Encenação da Independência do Brasil com o Batalhão da Cavalaria9 de Julho- Pelas Ruas de 1822, nos jardins do Palácio. 

18h30 - Projeção Mapeada - jardins do Palácio (seguirá nos dias 14, 15, 16, 21, 22, 23, 28, 29 e30 de setembro).

19h - Encerramento das atividades

Local: Palácio dos Bandeirantes - Av. Morumbi, 4.500 - São Paulo/SP

Itens preciosos estavam abrigados no Museu Nacional do Rio

Além do fóssil humano mais antigo já achado no Brasil, o museu abrigava peças históricas de valor incalculável

 

O Museu Nacional do Rio de Janeiro foi criado por João VI, em 1818 e foi atingido por um incêndio na noite de domingo (2/9)O Museu Nacional do Rio de Janeiro contava com um acervo de mais de 20 milhões de itens, todos parte da história do Brasil e do mundo. Na manhã desta segunda-feira, após conseguir controlar o fogo, o Corpo de Bombeiros trabalha para determinar as proporções do incêndio e checar se, ainda há, alguma obra que resistiu à destruição. 

O museu ocupava o palácio onde Dom João VI morou quando chegou ao Brasil, em 1808. Dez anos mais tarde, o rei fundou o Museu Nacional, que completou 200 anos há menos de um mês. Ligado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Museu ministrava cursos de graduação e pós-graduação e detinha a maior coleção de arqueologia egípcia da América Latina, além de sediar o maior acervo de história nacional, com peças importantes da arqueologia brasileira. 

Em uma área destinada à cultura do Pacífico, o Museu também tem artefatos da Polinésia, Nova Zelândia e Nova Guiné. Da cultura indígena, a estimativa é que haja mais de 30 mil objetos. Com mais de 60 peças, o lugar também tem a maior coleção de meteoritos do Brasil. 

 

Sete peças fundamentais do acervo que, quase certamente, foram destruídas pelo incêndio

 

1.Luzia

Na sala da arqueologia brasileira, uma das principais atrações do museu era Luzia, nome dado ao fóssil humano mais antigo encontrado no Brasil. O crânio era de uma mulher que há 11 mil anos habitou a região onde hoje fica o país. Ao lado da peça, havia também a reconstrução tridimensional da face de Luzia. (foto Pedro Motta)

2. Meteorito Bendegó 

É o maior meteorito encontrado no Brasil até agora, com 5,36 toneladas. Ele foi descoberto em 1784, no sertão da Bahia, e foi para o Museu Nacional depois de 100 anos. 

 

3. Trono de Daomé

É o trono do rei africano Adandozan (1718-1818), doado pelos embaixadores do monarca ao príncipe Dom João VI, em 1811. 

 

4. Caixão de Sha-Amun-en-su

O acervo egípcio do museu é considerado o mais antigo e importante da América Latina. O caixão de Sha-Amun-en-su foi um presente do príncipe do Egito à Dom Pedro II, em uma visita ao país, em 1876. A múmia ficava exposta dentro do gabinete do imperador brasileiro. 

 

5.Maxakalisaurus topai

Encontrado na região do Prata, em Minas Gerais, o fóssil foi apelidado de “Dino Prata”. Ele é uma reconstrução de como o animal se apresentava em vida. 

 

6. Máscara indígena do povo Ticuna

Na sala de Etimologia indígena desvendam parte das raízes culturais do Brasil. Um dos destaques é a máscara indígena, que compunha rituais das tribos. 

 

7. Sala do Trono

É a sala particular de Dom Pedro II e Thereza Christina, na época. Era onde acontecia as audiências reais. 

Arqueólogos descobrem "cemitério" de urnas funerárias indígenas que podemtermais de 500 anos

Em meio à terra escavada, os traços cerâmicos do que seria um tipo de urna começaram a se mostrar. O trabalho minucioso dos arqueólogos revelou não apenas uma, mas nove urnas funerárias de uma população indígena que habitou essa porção da Amazônia há cerca de 500 anos, próximo ao contato com os europeus. No Brasil, é a primeira vez que cientistas localizam e escavam urnas funerárias da chamada Tradição Polícroma da Amazônia diretamente do solo. A expedição foi coordenada por pesquisadores do Instituto Mamirauá.

Conhecida pela decoração com uso de pinturas vermelhas e pretas, a Tradição Polícroma da Amazônia é um conjunto de cerâmicas que fazem parte da pré-história da região.

""Urnas funerárias como as que foram encontradas são comuns pela Amazônia brasileira e nas partes amazônicas de países como Peru e Equador", afirma o arqueólogo do Instituto Mamirauá, Eduardo Kazuo Tamanaha. "Mas os pesquisadores costumam recebê-las da mão de moradores do local, que de fato encontram os artefatos e os retiram da terra. Agora, escavar e encontrar uma cova com as urnas dessa cultura, do jeito que estavam, e realizar todo o registro científico, é algo inédito".

"Cemitério" de indígenas do passado

A descoberta aconteceu em julho na pequena comunidade Tauary, localizada na região central do Amazonas. As urnas estavam enterradas a uma profundidade de 40 centímetros da superfície, dentro de uma área de 4 metros quadrados nas imediações da escola comunitária.

A carência de vestígios, como a terra preta de índio (solo muito fértil e característico de antigas ocupações humanas na Amazônia), e fragmentos de cerâmica indicam que aquela seria uma área específica do sítio arqueológico, possivelmente reservada ao enterro de corpos, como um cemitério da antiga sociedade que ali vivia.

 

Padrão curioso

A maneira como as urnas foram encontradas chamou a atenção dos arqueólogos. "As urnas funerárias têm rostos desenhados, o interessante é que nenhum desses rostos estava 'olhando' para outro. Se uma urna foi enterrada com o rosto para cima, a urna ao lado dela estava 'olhando' para baixo, e a seguinte estava enterrada de lado. É como se elas não quisessem olhar uma para a outra. As urnas seguiam uma ordem, claramente elas foram enterradas daquele jeito e foi intencional", comenta o pesquisador do Instituto Mamirauá.

A escavação também revelou sinais de uma sociedade ainda mais antiga que aquela que produziu as urnas funerárias. São fragmentos de cerâmica que pertencem a um grupo que habitou a mesma região, mas em um tempo diferente. "A urnas do Tauary são próximas ao ano 1500 depois de Cristo. Mas essa outra cerâmica encontrada aparenta ser muito mais antiga, com uma diferença de 40 centímetros de profundidade em relação ao período das urnas, o que indica uma passagem grande de tempo", conta.

Conselho dos Direitos Humanos reconhece legitimidade da decisão da ONU

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) divulgou, nesta quarta-feira (29), uma nota pública aprovada em que reconhece a legitimidade da resolução do Comitê de Direitos Humanos da ONU sobre os direitos políticos do ex-presidente Lula como candidato: “O CNDH entende que as medidas interinas adotadas pelo Comitê devem ser cumpridas pelo Estado brasileiro, independentemente de seu caráter vinculante”, diz trecho da nota.

O Conselho é ligado à Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e tem representantes, além dos da sociedade, do Ministério Público Federal, Conselho Nacional de Justiça (CNJ); órgãos do Poder Executivo (Ministério dos Direitos Humanos, Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Justiça e Polícia Federal); e do Poder Legislativo (Câmara dos Deputados e Senado Federal).

Em trecho da nota, o CNDH diz que a decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU é legítima e reafirma o respeito às suas deliberações. Segundo a nota, o Comitê é um órgão de monitoramento do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, a quem cabe conferir e interpretar o tratado internacional.

Eles encerram a nota afirmando que acreditam na boa-fé do Estado Brasileiro no cumprimento das obrigações internacionais. “O CNDH entende, assim, que as medidas interinas adotadas pelo Comitê devem ser cumpridas pelo Estado brasileiro, independentemente de seu caráter vinculante, como expressão de sua boa-fé no cumprimento de obrigações internacionalmente assumidas quanto à implementação de direitos humanos no país”.

No dia 17 de agosto, O Comitê de Direitos Humanos da ONU determinou ao Estado Brasileiro que tome todas as medidas necessárias para permitir que Lula seja candidato nas eleições presidenciais de 2018, “incluindo acesso apropriado à imprensa e a membros de seu partido politico”.