PRAZO PARA REGULARIZAR O TÍTULO DE ELEITOR ESTÁ CHEGANDO: 4 DE MAIO É A DATA LIMITE

De acordo com dados da Justiça Eleitoral, mais de 1,6 milhão de brasileiros tiveram o título de eleitor cancelado ou estão em situação irregular e têm até o dia 04 de maio para regularizarem o documento. Vale lembrar que é importante estar em dia porque com o título cancelado a pessoa corre o risco de enfrentar uma série de problemas, por exemplo: não conseguir votar, ser empossado em concurso público, obter passaporte ou CPF, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial, obter empréstimos em estabelecimentos de crédito mantidos pelo governo, participar de concorrência pública e praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda.
 

O cidadão pode e deve requerer a emissão do documento, consultar a situação de seu título e, se for o caso, solicitar a regularização. “Sabemos que, muitas vezes, por falta de tempo, dificuldades de acesso ou habilidade de lidar com a internet, as pessoas têm dificuldades de consultar a situação eleitoral e deixam esse assunto para a última hora. Para facilitar a vida dos brasileiros oferecemos um atendimento personalizado nas unidades da Ponto Fácil, somos uma startup com mais de 1.000 serviços públicos e privados e fazemos esse serviço de forma prática e ágil para os eleitores”, explica Felipe Caldas, CEO da Ponto Fácil.
 

Para regularizar o título, basta preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e pagar as multas para cada uma das eleições em que não houve comparecimento ou justificativa, além de levar o documento de identificação e comprovante de residência. “É comum ver as pessoas serem pegas de surpresa porque só descobrem que estão com o título cancelado ou irregular quando tentam fazer alguns desses procedimentos. E na Ponto Fácil, fazemos desde a consulta até a regularização do título, sem burocracias e com toda orientação necessária, pois contamos com uma equipe de profissionais capacitados para atender cada demanda dos cidadãos.”, ressalta Felipe.
 

Mais de 1,6 milhão de pessoas estão com situação irregular

O primeiro turno das eleições deste ano está marcado para o dia 02 de outubro - data em que os brasileiros deverão eleger o presidente da república, governadores, senadores, deputados federais e estaduais. Geralmente, o cadastro eleitoral é fechado 150 dias antes da eleição, o que significa que os eleitores devem estar com a documentação em dia antes de 4 de maio, data limite para retificar a situação. “Temos menos de dois meses para regularizar o documento, mas é importante que o cidadão esteja atento ao prazo e faça isso o quanto antes evitando filas e transtornos.”, recomenda Felipe Caldas.

Vantagens que a Ponto Fácil oferece:

A modernização e a inclusão digital são processos fundamentais para a evolução dos serviços públicos no Brasil. Pensando em facilitar a vida das pessoas, a Ponto Fácil oferece diversos serviços públicos de forma simples e prática. Além da regularização do título, são mais de mil serviços e produtos digitais e financeiros, como viabilização para emissão de certidões e documentos (CPF, RG, CNH e outros), consulta a cadastros restritivos, negociação de dívidas, serviços do Poupatempo e Detran, benefícios sociais e INSS, entre outros.

CARTÓRIOS DE SÃO PAULO REGISTRAM RECORDE DE “PAIS AUSENTES” E 58 MIL CRIANÇAS SEM O NOME PATERNO NA PANDEMIA

(Imagem Reprodução/Internet)

Novos módulos do Portal da Transparência do Registro Civil, abastecidos com dados em tempo real, mostram aumento de Mães Solos e queda nos Reconhecimentos de Paternidade durante a crise sanitária da Covid-19.

Em São João da Boa Vista há também registros de nascimentos sem o nome paterno na certidão.

Dados inéditos levantados pelos Cartórios de Registro Civil de São Paulo apontam que, nos quase dois anos completos de pandemia, mais de 58 mil crianças do estado foram registradas somente com o nome da mãe na certidão de nascimento. O número, que representa 5% dos recém-nascidos paulistas, ganha ainda mais relevância quando os últimos dois anos apontaram a menor quantidade de nascimentos no estado. Além disso, os reconhecimentos de paternidade caíram mais de 45% quando comparados a 2019, último ano antes da chegada da Covid-19.

Os dados constam nos dois novos módulos - “Pais Ausentes” e “Reconhecimento de Paternidade” - que acabam de ser lançados no Portal da Transparência do Registro Civil (https://transparencia.registrocivil.org.br/), plataforma nacional, administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que reúne os dados referentes aos nascimentos, casamentos e óbitos registrados nos 7.654 Cartórios de Registro Civil do Brasil, distribuídos em todos os municípios e distritos do país.

Em números absolutos, 58.218 recém-nascidos em 2020 e 2021 foram registrados com apenas o nome da mãe em sua certidão de nascimento, sendo 29.525 no primeiro ano de pandemia, e 28.693 mil no segundo ano. Os recordes são verificados justamente nos anos em que houveram os menores números de nascimentos desde o início da série histórica dos Cartórios, em 2003, totalizando 559.614 registros em 2020 e 534.178 em 2021.

Outra queda verificada pelos dados dos Cartórios de Registro Civil de São Paulo mostra que os reconhecimentos de paternidade sofreram diminuição vertiginosa em meio a crise sanitária, passando de 26.135 atos realizados em 2019, para 14.513 em 2020 -- decréscimo de 44% -- e 13.739 em 2021 -- queda de 47% em relação ao ano anterior à pandemia.

Brasil

Já no Brasil, os dados levantados pelos Cartórios de Registro Civil do país apontam que, nos quase dois anos completos de pandemia, mais de 320 mil crianças foram registradas somente com o nome da mãe na certidão de nascimento. O número, que representa 6% dos recém-nascidos brasileiros, ganha ainda mais relevância quando os últimos dois anos apontaram a menor quantidade de nascimentos no país. Além disso, os reconhecimentos de paternidade caíram mais de 30% quando comparados a 2019, último ano antes da chegada da Covid-19.

Em números absolutos, 327.806 recém-nascidos em 2020 e 2021 foram registrados com apenas o nome da mãe em sua certidão de nascimento, sendo 160.407 no primeiro ano de pandemia, e 167.399 mil no segundo ano. Os recordes são verificados justamente nos anos em que houveram os menores números de nascimentos desde o início da série histórica dos Cartórios, em 2003, totalizando 2.644.562 registros em 2020 e 2.642.261 em 2021.

Como reconhecer a paternidade

Desde 2012, com a publicação do Provimento nº. 16, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o procedimento de reconhecimento de paternidade pode ser feito diretamente em qualquer Cartório de Registro Civil do país, não sendo necessária decisão judicial nos casos em que todas as partes concordam com a resolução. Nos casos em que iniciativa seja do próprio pai, basta que ele compareça ao cartório com a cópia da certidão de nascimento do filho, sendo necessária a anuência da mãe ou do próprio filho, caso este seja maior de idade. Em caso de filho menor, é necessário a anuência da mãe. Caso o pai não queira reconhecer o filho, a mãe pode fazer a indicação do suposto pai no próprio Cartório, que comunicará aos órgãos competentes para que seja iniciado o processo de investigação de paternidade.

Desde 2017, caso a criança tenha 12 anos ou mais, também é possível realizar em Cartório o reconhecimento da filiação socioafetiva, procedimento por meio do qual se reconhece a existência de uma relação de afeto, sem nenhum vínculo biológico, desde que haja a concordância da mãe e/ou do pai biológico. Neste caso, caberá ao registrador civil atestar a existência do vínculo afetivo da paternidade ou maternidade, mediante a apuração objetiva por intermédio da verificação de elementos concretos, como testemunhas ou da apresentação de documentos, como por exemplo: inscrição do pretenso filho em plano de saúde ou em órgão de previdência; registro oficial de que residem na mesma unidade domiciliar; certidão de casamento ou de união estável -- com o ascendente biológico; entre outros.

DADOS DE SÃO JOÃO

No Portalda Arpen/SP é possível ver os dados de todas as regiões e municípios brasileiros. Ao verificar São João da Boa Vista, os dados mostram que de 1º de janeiro de 2016 a 24 de março de 2022, foram registrado 5.964 nascimentos, e destes, 196 certidões sem o nome do pai.

GOVERNO DE SP LANÇA MAIOR PROGRAMA DA HISTÓRIA PARA REGULARIZAR DÍVIDAS HABITACIONAIS

O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (23) um programa especial para regularizar 75 mil contratos de mutuários inadimplentes da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU). O plano prevê condições facilitadas para acordos com juro zero, sem entrada e pagamento parcelado.

O percentual de devedores da CDHU saltou de 19% em fevereiro de 2020 para 26% em janeiro deste ano O financiamento de imóveis de interesse social da CDHU registra 70% das famílias com renda de até 1,5 salário mínimo. Com a renegociação, as famílias poderão manter os imóveis, enquanto a CDHU receberá recursos para novos investimentos em habitação popular.

A prioridade é a regularização de dívidas de 29 mil famílias inadimplentes. A cobrança judicializada já afeta 16 mil famílias, e 3 mil delas estão com ordem judicial de reintegração do imóvel.

Outros 13 mil contratos inadimplentes passíveis de cobrança judicial poderão ser beneficiados com as condições especiais previstas no plano. Os benefícios também poderão contemplar 46 mil famílias que possuem débitos menores.

A adesão ao programa começa no dia 4 de abril. O cadastramento de mutuários terá duração de 12 meses. Inicialmente, as inscrições serão feitas pelo serviço telefônico Alô CDHU: 0800-000-2348. As orientações também estarão disponíveis no site da CDHU.

COMO VAI FUNCIONAR

Famílias que tiveram contratos rescindidos poderão optar pela quitação à vista do débito com a CDHU, sem incidência de juros e multas, ou o reparcelamento do saldo residual do contrato.

Os demais mutuários terão direito a parcelamento de dívida sem exigência de entrada e juros e com parcelas a partir de R＄ 60 -- o valor corresponde a 5% do salário mínimo e será somado à prestação mensal.

Outras situações de inadimplência também serão avaliadas pela CDHU e para soluções como: transferência de titularidade; transformação da dívida em uma nova, com extinção da antiga; refinanciamento ou recomercialização do imóvel; e conversão de contratos, entre outras possibilidades.

Expo Center Norte vai sediar a maior feira de tecnologia para o comércio da América Latina

O Expo Center Norte será sede, nos dias 5, 6 e 7 de abril, das 10 às 18 horas, da 21° edição da Autocom, a maior feira de tecnologia para o comércio da América Latina. O evento, realizado pela Associação Brasileira de Tecnologia para o Comércio e Serviços (Afrac), conta com o apoio da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).
 

No evento, o visitante poderá fazer contatos com empresários e conferir o lançamento de tecnologias inovadoras para o varejo nos estandes das mais de 150 marcas expositoras. O foco das empresas é sobre o uso da tecnologia para benefício do comércio.

Dentro da feira, haverá também o Congresso Autocom, no qual o participante terá acesso a conteúdo diferenciado e atualizado do varejo, dividido em dois dias intensos, com seis painéis diferentes.

O associado da ACSP tem valor promocional na hora da compra do ingresso para o Congresso Autocom. A feira, por sua vez, é 100% gratuita, bastando apenas fazer o credenciamento no site.

A Autocom será realizada no Pavilhão Amarelo do Expo Center Norte, localizado na Avenida Otto Baumgart, 1.000, na Vila Guilherme, em São Paulo. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone 2226-3100.

POUPATEMPO TEM 9 MIL VAGAS PARA MUTIRÃO DE RENOVAÇÃO DE CNH NESSE SÁBADO (26)

Imagem Reprodução Internet

O Poupatempo promove no próximo sábado (26) o último mutirão do mês para a renovação de CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Os motoristas que tiveram os documentos vencidos entre setembro e outubro de 2020, e agora precisam regularizar a situação até o dia 31 de março deste ano, podem aproveitar mais essa oportunidade. Na ação anterior, promovida em 19/3, foram realizados 3,8 mil atendimentos. 

De acordo com estimativas do Detran.SP, aproximadamente 200 mil motoristas estão com as habilitações vencidas neste período. E, para atender principalmente esse público, serão mais de nove mil vagas distribuídas nos postos de atendimento do programa. O agendamento para a ação foi liberado nesta quarta-feira (23) e já pode ser realizado nos canais digitais – portal www.poupatempo.sp.gov.br, aplicativo Poupatempo Digital e totens de autoatendimento. 

Importante ressaltar que o serviço presencial será disponibilizado no horário habitual de cada unidade, mediante agendamento prévio, que deve ser feito nos canais eletrônicos de forma gratuita. A prioridade é atender aqueles que estejam com a habilitação para vencer ainda neste mês e precisam realizar alterações no documento, como transferência interestadual, por exemplo.   

A renovação simplificada deve ser feita preferencialmente de forma remota, tanto pelo Poupatempo quanto pelos canais do Detran.SP. Para isso, o motorista não precisa comparecer presencialmente em uma unidade, bastando seguir o passo a passo do atendimento online, realizar o exame médico na clínica indicada durante o processo e o novo documento chegará ao endereço de cadastro, pelos Correios.  

Vale lembrar que motoristas que tenham CNH nas categorias C, D ou E precisam realizar o exame toxicológico em laboratório credenciado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) com antecedência, pois o laudo poderá ser solicitado durante o exame médico. O exame é válido por dois anos e meio para menores de 70 anos e tem a mesma validade da CNH para maiores de 70 anos. Outra opção é o motorista solicitar o rebaixamento de categoria, o que também pode ser feito pelos canais digitais, inclusive durante o processo de renovação simplificada.  

Renovação da CNH  

Para renovar a CNH, basta acessar o portal www.poupatempo.sp.gov.br ou aplicativo Poupatempo Digital, clicar em Serviços > CNH > Renovação de CNH. Após confirmar ou atualizar os dados, o motorista agenda e realiza o exame médico na clínica credenciada indicada pelo sistema.  

Quem exerce atividade remunerada ou optar pela inclusão do EAR na CNH, precisa passar também pela avaliação psicológica e será direcionado a um profissional credenciado.  

Se for aprovado nos exames, é necessário pagar a taxa de emissão e aguardar as orientações que serão enviadas por e-mail pela Senatran para acessar a CNH Digital, que tem a mesma validade do documento físico, disponível no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT). O código de segurança para acessar a CNH digital também pode ser consultado pelos canais eletrônicos do Poupatempo.  

Para evitar deslocamentos e proporcionar mais conforto e comodidade, o cidadão irá receber a CNH física, pelos Correios, no endereço indicado pelo motorista. 

Calendário com os novos prazos de CNH:  

QuintoAndar renova parceria com a Unicamp e oferece 10 bolsas de estudos para mestrado e doutorado

O QuintoAndar, maior plataforma de moradia da América Latina, oferece 10 bolsas de estudo para mestrandos e doutorandos da Unicamp, sendo cinco delas afirmativas para mulheres, como incentivo a pesquisadores e a profissionais no mercado de tecnologia na intenção de fomentar conhecimentos que impactem de forma significativa a sociedade. Esta é a quarta edição consecutiva do programa do QuintoAndar, em parceria com a instituição de ensino. 

“O QuintoAndar é uma empresa brasileira de tecnologia que lançou mão da inovação para melhorar a experiência das pessoas que estão procurando uma nova casa, e temos muito orgulho em apoiar e incentivar alunos de pós-graduação que buscam produzir conhecimento científico que pode impactar positivamente a vida dos brasileiros. Além disso, estamos muito felizes em incentivar a formação de profissionais diversos para o setor de TI e atrair talentos dentro dessa pluralidade ajuda as organizações a se manterem inovadoras e competitivas”, diz André Penha, co-fundador e CTO da plataforma. 

Das 10 bolsas disponíveis, cinco  delas foram afirmativas, destinadas à equidade de gênero no ambiente de tecnologia. No QuintoAndar, a diversidade de gênero é um valor muito importante, inclusive, o time de tecnologia, composto pelas áreas de dados, produto, engenharia e design, conta hoje com 35% de profissionais mulheres. 

A parceria do QuintoAndar com a Unicamp para o oferecimento de bolsas acontece desde 2019, e visa a promover também a estabilidade para que os alunos possam se dedicar inteiramente aos estudos.

O processo seletivo aconteceu na primeira quinzena de fevereiro, voltado para os alunos do segundo ano dos cursos de Mestrado e Doutorado em Ciência da Computação da Unicamp. Cada bolsista receberá ajuda de custo mensal de R$3.500,00, valor competitivo em comparação à bolsa cedida pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, que é de R$1.500,00. O incentivo à presença de mulheres na pós-graduação ajudará a aumentar a representatividade feminina e a elevar o nível dos cargos que elas podem vir a ocupar em decorrência da alta capacitação adquirida. 

RENOVIAS ABRA VAGAS EXCLUSIVAS PARA MULHERES EM CURSO DE FORMAÇÃO NA ÁREA DE TECNOLOGIA

(Imagem/Divulgação)

Estão abertas, até o dia 31 de março, as vagas para o "Elas Na Tech", curso inédito de tecnologia exclusivamente para mulheres. De abril a agosto de 2022, mulheres de todo o País receberão a melhor formação de desenvolvimento web para impulsionar a carreira com aulas de 4 horas por semana. A oportunidade é oferecida pela Renovias e Instituto CCR, em parceria com a Junior Achievement Brasil e a IBM.

O programa apresentará uma linguagem simples, ágil e livre de termos que inibam o aprendizado das participantes. O curso contará com conteúdo técnico de desenvolvimento e programação digital onde todas poderão desenvolver habilidades técnicas e socioemocionais para se posicionar no mercado de trabalho.

O "Elas Na Tech" será chancelado e realizado com a metodologia da JA Brasil com o apoio da IBM, duas grandes empresas mundiais quando o assunto é tecnologia. O curso é gratuito, 100% online e aberto a todas as mulheres do Brasil. Além das aulas semanais, serão oferecidos aulões ao vivo e todas as alunas do projeto poderão realizar mentorias com colaboradores do Grupo CCR.

Essa oportunidade tem como finalidade ajudar a ampliar a participação das mulheres no mercado  tech e conciliar diversidade e inclusão ao universo da tecnologia, tudo isso convergindo para o propósito de geração de renda das mulheres.

INSCRIÇÕES E DETALHES

O curso "Elas Na Tech" está aberto para mulheres com mais de 18 anos. Fora isso, não impõe nenhum critério específico, além da vontade de aprender. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas pela página oficial do projeto: jabrasil.org.br/institutoccr-elasnatech/

REAJUSTE DE 20% PARA POLICIAIS, AGENTES PENITENCIÁRIOS E PROFISSIONAIS DA SAÚDE

FOTO GOVERNO DE SP

O Governador João Doria anunciou nesta quinta-feira (10) reajuste salarial de 20% para profissionais de saúde da rede pública do estado de São Paulo. Ao menos 69,6 mil servidores da ativa e inativos serão beneficiados.

Dória também confirmou 20% de aumento para as forças de segurança pública e administração penitenciária de São Paulo.
Com a medida o salário reajustado de um soldado PM de 2ª classe deve chegar a R$ 5,8 mil, incluindo benefícios. Para um tenente PM de 2ª classe, o novo valor será de R$ 10,3 mil, entre salário e benefícios.
Na Polícia Civil, um agente de 3ª classe passará a receber R$ 6,3 mil acumulados entre vencimento e benefícios, e um delegado de 2ª classe, R$ 16,2 mil por mês.
O projeto de lei para os reajustes deve ser agora enviado à Assembleia Legislativa e a previsão é que o aumento salarial deve entrar em vigor a partir de março.
O Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Sindpesp) divulgou que o anúncio de 20% de recomposição salarial para todos os policiais paulistas é como um alento para a classe policial.

“Ainda que fique longe de cumprir a promessa do governador de fazer da Polícia Civil a mais bem paga do Brasil, a recomposição é bem-vinda e oferece um respiro financeiro às famílias de todos os policiais paulistas”, avalia a presidente do Sindpesp, Raquel Gallinati.

A nota oficial do Sidpesp diz ainda que a entidade “continuará lutando pela Polícia Civil, por equipamentos modernos, pela contratação de policiais para suprir o déficit de mais de 15 mil cargos vagos e por salários, que mesmo após essa recomposição anunciada, continuam entre os mais baixos do Brasil.”