LEI MUDA REGRAS PARA ALTERAÇÃO DE NOMES NO BRASIL

(Foto Agência Brasil)

A nova Lei de Registros Públicos (nº 14.382/22) permite alterar o nome diretamente em Cartório de Registro Civil, independentemente de prazo, motivação, gênero, juízo de valor ou de conveniência (salvo suspeita de vício de vontade, fraude, falsidade, má-fé ou simulação) e de decisão judicial.

“A novidade amplia o rol de possibilidades para alteração de nomes e sobrenomes diretamente em cartório, sem a necessidade de procedimento judicial ou contratação de advogados”, frisa a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), em nota.

Até então, a Lei de Registros Públicos permitia a alteração nome, que juridicamente é conhecido como prenome, no primeiro ano da maioridade, isto é, entre 18 e 19 anos. Com a nova legislação esta alteração agora pode ser feita em qualquer idade após os 18 anos.

Além da alteração entre os 18 e 19 anos, a Lei de Registros Públicos também permitia a alteração no caso de pessoas transgêneros e transexuais, em razão de decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2018.

PROCEDIMENTO

• Para realizar o ato diretamente em Cartório de Registro Civil é necessário que o interessado, maior de 18 anos, compareça a unidade com seus documentos pessoais (RG e CPF).
• O valor do ato é o custo de um procedimento, tabelado por lei, e que varia de acordo com a unidade da federação. Caso a pessoa queira voltar atrás na mudança, deverá entrar com uma ação em juízo.
• Após a alteração, o Cartório de Registro Civil comunicará a alteração a alteração aos órgãos expedidores do documento de identidade, do CPF e do passaporte, bem como ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), preferencialmente por meio eletrônico.

Recém-nascido

A lei passou a permitir a mudança de nome de recém-nascido em até 15 dias após o registro. A troca poderá ser realizada diretamente em Cartório de Registro Civil e possibilita a correção em muitos casos onde a mãe está impossibilitada de comparecer ao cartório em razão do parto e o pai ou declarante registra a criança com um nome diferente do combinado.

Para realizar a alteração do nome e do sobrenome do recém-nascido é necessário que os pais estejam em consenso, apresentem a certidão de nascimento do bebê e os documentos pessoais (CPF e RG). Se não houver consenso entre os pais, o caso deverá ser encaminhado pelo Cartório ao juiz competente para a decisão.

JÁ ESTÃO VALENDO AS NOVAS REGRAS DE ATENDIMENTO PRESENCIAL NO INSS

Foto: Mateus Bruxel / Agencia RBS

Os trabalhadores, aposentados e pensionistas que forem às agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão novas regras de atendimento. As mudanças abrangem o tipo de agendamento, o direito a acompanhante e a intérpretes de Libras, a entrega de documentos e a validade de carteiras de identidade antigas. As regras estão valendo desde a segunda-feira (4)

As novas normas constam da Portaria 1.027. O horário de atendimento ao público em geral deverá começar entre 7h e 8h, funcionando por seis horas diárias ininterruptas. O horário da tarde será dedicado a perícias médicas agendadas e a outros atendimentos internos. Já em relação ao expediente interno, ficou determinado que as agências deverão funcionar por 12 horas diárias, com o horário de abertura fixado entre 6h30 e 10h.

AGENDAMENTO

A norma reintroduziu o agendamento prévio em quase todas as situações, para atendimento nas agências. O segurado poderá agendar a visita no aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135, recebendo uma senha ao chegar à agência no dia e na hora marcados. Os casos mais complexos ou que não possam ser resolvidos de forma remota podem ser agendados na Central 135 ou excepcionalmente nas agências, na modalidade “atendimento específico”.

ATENDIMENTO ESPECÍFICO

Será autorizado nas seguintes situações: Impossibilidade de informação ou de conclusão do pedido pelos canais remotos; quando a Central 135 não puder atender à demanda e houver orientação para que o operador mande o interessado a uma agência; recursos pedidos por empesas; pedido de contestação de Nexos Técnicos Previdenciários (NTEP); ciência do cidadão referente à necessidade de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); reativação do Benefício de Prestação Continuada (BPC), após atualização do CadÚnico.

IDENTIFICAÇÃO

A portaria regulamentou que para entrar na agência o segurado deve apresentar documento oficial com foto. Segundo a portaria, no entanto, no caso de pessoas enfermas ou com idade acima de 60 anos, “não poderá ser negado validade da carteira de identidade, mesmo que o documento apresentado contenha alteração das características físicas do titular que gere dúvida fundada sobre a identidade ou alteração significativa da assinatura”.

O objetivo da nova norma é diminuir o número de acompanhantes nos postos de atendimento. Apenas segurados com deficiência auditiva terão direito de entrar com acompanhante. A portaria garante direito a intérprete de Libras nos processos de agendamento, perícia e avaliação social. Nas demais situações, caberá ao servidor responsável pelo atendimento decidir sobre a presença de mais uma pessoa no recinto.

ENTREGA DE DOCUMENTOS

O Artigo 24 da portaria dispensa a exigência de procuração nas entregas simples de documentos nas agências do INSS. No entanto, a procuração (ou algum documento legal que comprove a representação) será pedida caso o representante tiver de se manifestar sobre o cumprimento de alguma exigência.

Nos processos de justificações administrativas, quando o segurado apresenta testemunhas com valor de prova, a agência deverá fornecer um servidor exclusivo para o atendimento. Ao marcar os depoimentos, o funcionário deverá informar se a testemunha depõe por determinação administrativa ou judicial.

ALESP ECONOMIZA RECURSOS E DOA R$ 2 MILHÕES PARA O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE SP

A Assembleia Legislativa de São Paulo formalizou nesta terça-feira (28), a doação de R＄ 2 milhões ao Fundo Social de Solidariedade do Estado para ações assistenciais. O recurso é fruto da economia registrada pelo Parlamento paulista no primeiro quadrimestre do ano, de janeiro a abril. 

“Graças à colaboração de todos os parlamentares e servidores da Alesp, conseguimos economizar e formalizar a doação de R＄ 2 milhões ao Fundo Social de Solidariedade do Estado. Esse recurso vai ajudar as famílias que mais precisam. A população paulista pode continuar contando com a Alesp”, disse o presidente da Casa, deputado Carlão Pignatari.
 

Não é a primeira vez que a Assembleia Legislativa de São Paulo faz uma doação. No ano passado, parte dos recursos economizados, de R＄ 155,6 milhões, foram devolvidos e aplicados na aquisição de quase 180 mil cestas básicas. Os alimentos foram entregues pelo Fundo Social a famílias em situação de vulnerabilidade social de todo o Estado.
 

O 1º secretário da ALESP, o Deputado pratense Luiz Fernando, comemorou a doação ao Fundo Social de Solidariedade. “Conseguimos modernizar processos e informatizar a Alesp, sempre com maior produtividade e economia de recursos, como a redução de gastos com água, energia, combustível, verbas de gabinete, além de renegociações de contratos", disse.

MAIS DE 125 MILHÕES DE BRASILEIROS PASSAM FOME

No Brasil de 2022, apenas 4 em cada 10 domicílios conseguem manter acesso pleno à alimentação – ou seja, estão em condição de segurança alimentar. Os outros 6 lares se dividem numa escala, que vai dos que permanecem preocupados com a possibilidade de não ter alimentos no futuro até os que já passam fome. De acordo com o 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, lançado nesta quarta-feira (8), em números absolutos, são 125,2 milhões de brasileiros que passaram por algum grau de insegurança alimentar. É um aumento de 7,2% desde 2020, e de 60% em comparação com 2018.

A edição recente do relatório mostra que mais da metade – 58,7%, da população brasileira convive com a fome em algum grau – leve, moderado ou grave fome. O país regrediu para um patamar equivalente ao da década de 1990.

“Já não fazem mais parte da realidade brasileira aquelas políticas públicas de combate à pobreza e à miséria que, entre 2004 e 2013, reduziram a fome a apenas 4,2% dos lares brasileiros. As medidas tomadas pelo governo para contenção da fome hoje são isoladas e insuficientes, diante de um cenário de alta da inflação, sobretudo dos alimentos, do desemprego e da queda de renda da população, com maior intensidade nos segmentos mais vulnerabilizados”, avalia Renato Maluf, Coordenador da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PENSSAN).

O relatório mostra que as regiões Norte e Nordeste são as mais impactadas com o aumento da fome. Os números chegam, respectivamente, a 71,6% e 68% – são índices expressivamente maiores do que a média nacional de 58,7%. A fome fez parte do dia a dia de 25,7% das famílias na região Norte e de 21% no Nordeste. A média nacional é de aproximadamente 15%, e, do Sul, de 10%.

Paradoxalmente, a fome cresce no campo. No país do agronegócio, até quem produz alimento está pagando um preço alto: a fome atingiu 21,8% dos lares de agricultores familiares e pequenos produtores. A pobreza das populações rurais associada ao desmonte das políticas de apoio às populações do campo, da floresta e das águas, seguem impondo escassez.

GETTY IMAGES

5ª MARCHA DO ORGULHO TRANS DO ESTADO DE SÃO PAULO TRAZ ATRAÇÃO INTERNACIONAL TRANSGÊNERO EM TALK GRATUITO

A 5ª Marcha do Orgulho Trans do Estado de São Paulo realiza no próximo dia 03 de junho a transmissão online e gratuita do #TransTalks. O talk, que será transmitido ao vivo pelo canal de YouTube (canal da SSEXBBOX) e TikTok (orgulhotrans), contará com a presença internacional da celebrada ativista transgênero indiana, empresária, artista, poeta, atriz e palestrante inspiradora, Kalki Subramaniam e de Pri Bertucci, CEO da [DIVERSITY BBOX]. Serão abordadas abordarão questões sobre o orgulho trans internacional, visando promover a criação de pontes entre mundos.
 Kalki Subramaniam  foi uma das ativistas proeminentes que fizeram pressão política pelo reconhecimento de direitos legais para pessoas trans e uma das responsáveis ​​pelo marco da vitória em 2014, quando a Suprema Corte da Índia finalmente reconheceu os direitos civis da comunidade transgênero no país. Kalki já recebeu vários prêmios por sua contribuição para os direitos de pessoas trans na Índia. É conhecida por suas vibrantes pinturas de retratos e obras de arte pop. Suas obras são encontradas em Índia, EUA, Canadá, Holanda, Áustria e Alemanha. Em 2021, ela lançou seu livro ‘We Are Not The Others', obra recebida com ótimas críticas.

Pri Bertucci, artista social, educadora e pesquisadorie da área de diversidade há pelo menos duas décadas, identifica-se como pessoa não branca, trans não binária/gender queer. É CEO da [DIVERSITY BBOX] consultoria especializada em diversidade e equidade; fundadorie do Instituto [SSEX BBOX], projeto pioneiro no tema de justiça social que atua em San Francisco, São Paulo, Berlim e Barcelona desde 2011.

O #TransTalks faz parte da programação da 5ª edição da Marcha do Orgulho Trans de São Paulo (2022), maior evento de protagonismo de Travestis, pessoas Transgêneros Binárias e Não Binárias da América Latina, que ocorre entre os dias 03 a 24 de junho em formato híbrido, com eventos presenciais e online, e contará com personalidades de renome.

SERVIÇO

#TransTalks | Kalki Subramaniam e Pri Bertucci em conversa, será no dia 03 de junho, das 19h às 20h30, online, ao vivo, gratuito no:

YouTube - canal da “SSEXBBOX”

TikTok -- perfil “orgulhotrans”

JOÃO DORIA DESISTE DE CANDIDATURA À PRESIDÊNCIA: “NÃO SOU ESCOLHA DO PSDB”

(Foto/Reprodução - Rede Sociais de João Dória)

O ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB) anunciou nesta segunda-feira (23) a desistência da pré-candidatura à Presidência da República. A decisão foi tomada diante da resistência interna ao seu nome em seu partido, o PSDB.

“Coloquei meu nome à disposição do partido, hoje, neste 23 de maio, serenamente, entendo que não sou a escolha da cúpula do PSDB. Aceito essa realidade com a cabeça erguida”, afirmou João Doria, que disse se retirar da disputa com o “coração ferido, mas com a alma leve”.

Antes, Doria esteve reunido com a cúpula tucana na manhã de hoje para debater o futuro da legenda na sucessão presidencial. Participaram do encontro, o presidente do partido, Bruno Araújo, e os líderes das bancadas na Câmara, Adolfo Viana, e no Senado, Izalci Lucas.

Em novembro, o tucano foi escolhido como pré-candidato à Presidência da República pelo Partido Social Democrata Brasileiro. Na ocasião, ele derrotou o ex-governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e o ex-prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, em eleição interna do partido.

Desde então, o ex-governador de São Paulo tentava se manter como candidato, apesar de opiniões contrárias dentro do partido.

Sem Dória na corrida eleitoral, dois nomes se beneficiam nesse novo contexto: o ex-governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite (PSDB) e a senadora Simone Tebet (MDB). Parte da cúpula tucana defende apoio à emedebista, enquanto outra parcela insiste que o PSDB precisa ter candidatura própria.

PROFESSOR DE DIREITO DA UNIFEOB ASSUME O SUBCOMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

O professor de Direito Administrativo da UNIFEOB, o Coronel PM Renato Nery Machado, que também é membro da Assembleia Geral da instituição, foi nomeado, no último dia 27 de abril, Subcomandante da Polícia Militar do Estado de São Paulo. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado e assinada pelo governador de São Paulo, Rodrigo Garcia.

A promoção de Nery vem semanas após ele ter sido também promovido para coordenar Academia de Polícia Militar do Barro Branco, que é a escola de formação de oficiais da PM no Estado de São Paulo.

Antes, o coronel comandava a Polícia Militar da região de Campinas, a mais importante do interior do Estado.

Agora, o professor de Direito da UNIFEOB e Coronel da PM assume um cargo de extrema responsabilidade, sendo o segundo homem mais importante e com poder de decisão da Polícia Militar no Estado de São Paulo.

Nery revela que ficou muito feliz com o convite e agradece as manifestações que tem recebido de amigos e dos sanjoanenses em geral. O novo subcomandante também agradeceu o Comandante Geral da PM, Coronel Ronaldo Miguel Vieira, que o convidou para o cargo, e o Secretário de Segurança Pública de São Paulo pela confiança.

A sua nova função é fundamental para a Polícia Militar, pois o subcomandante tem um papel na parte estratégica da corporação, no planejamento e desenvolvimento logístico. Nery será o responsável, ainda, por administrar toda a área de licitações e tudo que é necessário à Polícia Militar para que ela execute suas atividades, além da distribuição de efetivos, materiais, controle de disciplina, todos os aspectos de administração interna, entre outras demandas.

SANJOANENSE DE CORAÇÃO

Renato Nery Machado é nascido em Santos, mas mudou-se com a família para São João da Boa Vista em 1982, onde reside até hoje. Pelos relevantes serviços prestados à cidade, Nery recebeu o Título de Cidadão Sanjoanense, outorgado pela Câmara Municipal.

Em 1987, Nery entra para a Polícia Militar e se forma na Academia de Polícia do Barro Branco. Em 1994 retorna para São João da Boa Vista, como tenente, para trabalhar, permanecendo na cidade em atividade na PM até 2018.

Por aqui, Nery comandou a 1ª Companhia da Polícia Militar, que cuida do policiamento de São João e Águas da Prata, e comandou o 24º Batalhão da PM, que coordena a Polícia Militar de 16 municípios da região.

Depois, Nery foi comandar a PM da Região Metropolitana Seis, na Grande São Paulo, de onde foi transferido para chefiar a PM da região de Campinas, a mais importante do interior do Estado.

Há algumas semanas, foi nomeado coordenador da Academia de Polícia Militar do Barro Branco, cargo que praticamente não assumiu, sendo agora nomeado Subcomandante da PM do Estado.

O PROFESSOR

Renato Nery Machado é formado em Direito pela UNIFEOB, em 2007. Fez pós-graduação em Direito Público e curso de extensão em Improbidade Administrativa.

Em 2012 e 2013 fez mestrado em Ciências Policiais, Segurança e Ordem Pública e, a partir desta data, começou a lecionar no Curso de Direito da UNIFEOB, onde dá aulas de Direito Administrativo até hoje.

O reitor da UNIFEOB, professor José Roberto Junqueira, comemora a nomeação de Nery para o subcomando da PM e diz que é motivo de muito orgulho para a instituição. “Além de ser nosso professor há mais de 10 anos, o Nery é membro da Assembleia Geral da UNIFEOB e muito querido por todos aqui da instituição. Uma reserva moral, referência para nós e ficamos felizes com esse momento que ele vive”, afirma o reitor.

INDÍGENA BRASILEIRA DIVULGA CULTURA DE ALDEIA NA INTERNET E VIRALIZA NAS REDES SOCIAIS

(Foto Reprodução/Instagram)

A indígena Maira Gomes Godinho, de 22 anos, mais conhecida como Cunhaporanga, virou uma celebridade na internet ao mostrar as curiosidades e rotina de sua vida na comunidade Tatuyo, localizada na floresta amazônica às margens do Rio Negro, e já acumula mais de 6,5 milhões de seguidores nas redes sociais.

A chegada da internet na comunidade aconteceu há cerca de dois anos, quando o cacique Pinõ, pai de Cunhaporanga e responsável pela aldeia, contratou o serviço de internet banda larga via satélite HughesNet, da Hughes do Brasil, subsidiária da Hughes Network Systems LLC (HUGHES). Animada com a novidade, sua filha começou a compartilhar a rotina de seu povo nas redes sociais e viralizou após um vídeo em que mostra o costume de comer as larvas Mochivas, alimento tradicional da cultura indígena.

“Quando eu compartilhei o vídeo comendo a larva foi apenas para mostrar um costume nosso. Não imaginava atingir um público tão alto”, ressalta Cunhaporanga. A partir daí, ela passou a ganhar mais visibilidade no conteúdo que mostra a rotina de sua comunidade. O alcance atraiu a atenção não só da mídia brasileira como também de veículos internacionais em países como EUA, França, Alemanha, Grécia, Polônia, Romênia e até mesmo na China, dentre outros.

Os números de visualizações impressionam. Um vídeo em que ela mostra sua refeição com alimentos típicos de sua cultura, incluindo uma Mochiva, já alcançou mais de 31,7 milhões de visualizações no TikTok enquanto outro onde Cunhaporanga exibe e explica o uso do “pega-moça”, espécie de aliança indígena usada pelos noivos no dia do casamento, já atingiu 17,2 milhões de visualizações na mesma rede. Conteúdos de danças de música pop, tão populares no TikTok, também estão presentes no perfil da indígena, sendo que um deles já alcançou a marca de 42,9 milhões de visualizações.

Toda essa repercussão só foi possível com a inclusão digital da comunidade. “Começamos a ter internet bem no comecinho da pandemia e, além de usar para as aulas online, comecei a compartilhar nosso dia a dia, para que as pessoas pudessem conhecer a nossa cultura e nossos costumes”, conta Cunhaporanga.

A comunidade indígena Tatuyo está localizada a cerca de uma hora de Manaus, capital do Amazonas, e sofria com a falta de acesso à internet. “Uma das principais missões da HughesNet é justamente levar banda larga via satélite às áreas mais remotas do Brasil, onde dificilmente as operadoras tradicionais chegam. Nós nos sentimos muito honrados em fazer parte da inclusão digital da comunidade Tatuyo e em permitir que essa cultura seja compartilhada com o mundo todo”, ressalta Rafael Guimarães, presidente da Hughes do Brasil.

A aldeia vive basicamente do turismo e da venda de artesanatos, além da caça e da pesca, sendo que a divulgação de seus costumes preserva as tradições do povo e auxilia na divulgação de seu trabalho. “Nós acreditamos que a internet é importante, pois não deixa a nossa cultura morrer. Ela também é responsável por nos trazer informações de outros locais e comunicação”, ressalta o cacique Pinõ.

A internet na comunidade contribui, inclusive, na venda dos artesanatos. “Muitos turistas se interessam pelo artesanato e acabam pedindo para fazer o pagamento pela internet, então podemos usar o acesso à internet para que eles façam a transferência via pix”, declara Cunhaporanga.