COVID-19: CEPA DO AMAZONAS AVANÇA EMSÃO PAULO E LEVA CIDADES A 'LOCKDOWN'

(foto: JALAA MAREY/AFP)

O Estado de São Paulo registrou até essa segunda-feira (15/2), 25 casos da variante da COVID-19 do Amazonas, dos quais 16 são de transmissão local (autóctone). A maior parte dos casos (12) foi detectada em Araraquara, que decretou "lockdown" para conter a propagação da doença.
A preocupação tem se estendido entre prefeitos do interior do estado, onde as medidas de combate tem sido endurecidas diante do temor de colapso do sistema de saúde.

A Secretaria Estadual da Saúde informou que os casos da nova variante brasileira foram detectados em Araraquara (12), São Paulo (9), Jaú (3) e Águas de Lindoia (1).

Um caso relatado em Campinas ainda não foi confirmado pelo governo do estado. Há ainda outros sete relatos confirmados da variante britânica, todos de janeiro: cinco na capital e dois em Sorocaba. Todos também são de pessoas que tiveram contado com alguém de Londres, o que descarta, por ora, a transmissão comunitária.

A pasta diz que a confirmação de novas variantes ocorre por meio de sequenciamento genético, "além da investigação epidemiológica dos casos, como históricos de viagens e contatos".

Governo do Estado lança plataforma digital com informações detalhadas sobre os municípios paulistas

A Fundação Seade - Sistema Estadual de Análise de Dados, vinculada ao Governo de São Paulo, disponibilizou uma plataforma interativa de consulta de dados sobre as 645 cidades do Estado. Trata-se do Seade Painel, que pode ser acessado por meio do link: https://painel.seade.gov.br/municipios. Todas as informações estão dispostas em painéis com gráficos, tabelas e mapas, e agrupados em cinco tópicos: População, Economia, Emprego, Saúde e Educação. 

 No tema População, o Seade Painel abarca dados sobre a população total das cidades, a densidade demográfica, a população por sexo e por faixa etária, o grau de urbanização e o número de habitantes por domicílio. Já no item Economia, há informações sobre o Produto Interno Bruto (PIB) Municipal, o PIB per capita, a distribuição da riqueza material entre Indústria, Serviços e Agricultura, o valor das exportações e das importações, e a produção agropecuária local. 

Elementos acerca da evolução do emprego formal das cidades e do rendimento médio, segundo o grau de escolaridade e o setor de atividade, também podem ser acessados no portal da Fundação Seade, na aba Emprego. No campo Saúde, o internauta encontra o número de leitos hospitalares, de médicos e de enfermeiros que atuam em âmbito municipal, bem como o quantitativo do Sistema Único de Saúde (SUS) e do setor privado. 

Na temática Educação, há conteúdo sobre matrículas das redes municipal, estadual e particular; além de taxa de ocupação em creche, pré-escola e ensino fundamental e médio. Números alcançados pelas cidades no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) entre os anos de 2015 e 2019 também são facilmente encontrados no site.  

Para acessar o Seade Painel não há necessidade de cadastro. De fácil acesso, o portal é intuitivo e, também, de simples manuseio.

CARNAVAL SEM FERIADO EM SÃO PAULO

FOTO COELHO NETO

Vários Estados e municípios cancelaram a folga nos dias de Carnaval em 2021. A medida tenta evitar aglomerações, festas e viagens, comuns nesta época do ano, e diminuir a transmissão da Covid-19. As festas e desfiles carnavalescos de 2021 já vinham sendo cancelados desde 2020.

O governo federal resolveu manter o ponto facultativo. Os quase 600 mil servidores de órgãos e entidades da administração federal, autarquias e fundações do Executivo ficarão em casa na 2ª (15.fev) e 3ª feira (16.fev) e na 4ª feira (17.fev), até as 14h. A exceção fica com os serviços públicos essenciais, que continuam funcionando.

Legislativo e Judiciário federais têm independência para decidir sobre o assunto, e seguiram a mesma linha. Dispensarão servidores nos dias de Carnaval, com diferenças só na volta ao trabalho na 4ª feira.

O Carnaval não é um feriado nacional. Os governos precisam decretar ponto facultativo para não haver expediente no setor público.

EM SÃO PAULO

Em São Paulo não será feriado na segunda e terça de carnaval e o Estado ainda manteve aulas na segunda e terça-feira.

Apesar da decisão do Governo Estadual, as prefeituras têm a prerrogativa de conceder ou não ponto facultativo nos dias de Carnaval aos serviços municipais.

Selo de procedência da água envasada passa a ser obrigatório em São Paulo

Desde o dia 1º de fevereiro está em vigor a utilização do Selo Fiscal de Controle e Procedência da água comercializada no Estado de São Paulo. A Secretaria da Fazenda e Planejamento tornou obrigatório o uso do selo para toda embalagem de água mineral, natural ou potável de mesa, e adicionada de sais, com volume superior a 4 litros destinado à comercialização em território paulista - mesmo que seja proveniente de outro estado brasileiro.

O selo deverá vir afixado ao lacre do recipiente e o processo de aplicação pode ser realizado de forma manual ou automatizado. A medida visa garantir que o produto é procedente de estabelecimento envasador devidamente credenciado junto à Secretaria da Fazenda e Planejamento e aos demais órgãos de controle de procedência.

Qualquer pessoa consegue consultar o Selo de Procedência, basta acessar o site da Secretaria da Fazenda e Planejamento - https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/selofiscalagua/Paginas/Sobre.aspx. Em todo o Estado de São Paulo, a Secretaria da Fazenda já registra 151 empresas do setor licenciadas com o Selo Fiscal.

A multa para o envasador que descumprir a medida ou o distribuidor que circular ou comercializar galões sem o selo é de quatro Unidades Fiscais do Estado de São Paulo - UFESPs para cada recipiente encontrado sem o selo fiscal, o que corresponde em 2021 a R$ 116,36.

O consumidor que encontrar alguma irregularidade pode fazer a denúncia por e-mail para O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo., detalhando o máximo de informações possíveis, tais como data da aquisição do produto, fotos da nota fiscal e da embalagem, código de barras e nome da empresa.

Líderes religiosos reforçam pressão por impeachment

Líderes evangélicos e católicos vão aumentar a pressão pela abertura de um processo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro no Congresso. Em um movimento que será apresentado como uma “frente de fé”, um grupo de religiosos formalizará nesta terça-feira, 26, na Câmara dos Deputados, um pedido de afastamento de Bolsonaro, sob o argumento de que ele agiu com negligência na condução da pandemia de covid-19, agravando a crise. É a primeira vez que representantes desse segmento encaminham uma denúncia contra o presidente por crime de responsabilidade.

O pedido de impeachment é assinado por religiosos críticos ao governo. Na lista estão padres católicos, anglicanos, luteranos, metodistas e também pastores. Embora sem o apoio formal das igrejas, o grupo tem o respaldo de organizações como o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil, a Comissão Brasileira Justiça e Paz da Confederação Nacional de Bispos do Brasil (CNBB) e a Aliança de Batistas do Brasil.

“Uma parcela da igreja deu um apoio acrítico e incondicional ao Bolsonaro independentemente do discurso que ele defendia. Queremos mostrar que a fé cristã precisa ser resgatada e que a igreja não é um bloco monolítico”, disse ao Estadão/Broadcast o teólogo Tiago Santos, um dos autores do pedido de impeachment.

As falhas do governo durante a crise do coronavírus, na esteira de idas e vindas sobre a importação de vacinas da China e da Índia, elevaram a temperatura política. Partidos de esquerda como PT, PDT, PSB, PSOL e PC do B, além da Rede, também vão protocolar na Câmara, amanhã, um outro pedido de afastamento de Bolsonaro, desta vez com o mote “Pelo impeachment, pela vacina e pela renda emergencial”. As siglas adiaram a formalização da denúncia, antes prevista para hoje, justamente a pedido dos religiosos, que temiam confusão entre os dois movimentos.

‘Danos irreparáveis’

No pedido que será formalizado hoje, os líderes religiosos acusam o presidente de agravar a crise do coronavírus e, consequentemente, o número de mortes. Para eles, Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade e desrespeitou princípios constitucionais e o direito à vida e à saúde. Mais de 200 mil pessoas já morreram em decorrência de covid-19.

Declarações de Bolsonaro durante a pandemia, como chamar o novo coronavírus de “gripezinha”, são citadas no pedido de impeachment a ser apresentado pelos religiosos. “As ações e omissões de Jair Bolsonaro, que seguem em repetição e agravamento, levaram e seguem levando a população brasileira à morte e geraram danos irreparáveis. Isso é crime de responsabilidade. Crime contra os direitos e os princípios constitucionais mais primários: à vida e à saúde”, diz a peça.

A posição desses líderes vai na contramão de pastores evangélicos que defenderam a eleição de Bolsonaro, em 2018, e integram a base de apoio ao governo. Entre os defensores do chefe do Planalto estão Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, José Wellington Bezerra da Costa, da Assembleia de Deus Belém, Edir Macedo, da Universal do Reino de Deus, e R.R. Soares, da Igreja Internacional da Graça de Deus. Durante a crise, Bolsonaro chegou a ser cobrado por esses aliados para reagir a decretos de prefeitos e governadores que determinaram o fechamento de igrejas, em função do isolamento social necessário para evitar a covid-19.

Romaria Nacional do Terço dos Homens de 2021 será virtual

Foto Thiago Leon

Neste ano, a Romaria mais expressiva do Santuário Nacional, a dos grupos de Terço dos Homens, será convidada a celebrar com a Casa da Mãe Aparecida de um jeito diferente no mês de fevereiro. Em razão da pandemia de Covid-19, o encontro da Romaria Nacional do Terço dos Homens de 2021 será virtual.

A decisão do Santuário de Aparecida tem o objetivo de zelar pela saúde dos milhares de homens e suas famílias, incentivando-os a não vir ao Santuário no dia da Romaria, para acompanharem todos os conteúdos especiais que serão preparados pela Rede Aparecida de Comunicação, bem como a liturgia em ação de graças pelos grupos de terço, que será realizada pelo Santuário.

“Neste ano, a Romaria de fato vai ser virtual, pois nós não podemos juntar aqui no Santuário grandes multidões. Mas a gente tem a certeza de que ali de suas casas, na segurança de suas famílias, os homens do terço certamente vão rezar e acompanhar toda a programação que vai ser feita de uma maneira virtual, para alcançar os homens espalhados por todo o Brasil”, explicou o reitor do Santuário de Aparecida, padre Eduardo Catalfo.

A Romaria Virtual do Terço dos Homens acontecerá nos dias 19, 20 e 21 de fevereiro, com celebrações na Basílica Velha e no Santuário Nacional. O tema para este ano será 'Terço dos Homens: No Santuário da Palavra, com Maria e José, cuidar da vida'.

Neste ano, a temática da Romaria quer destacar também a figura de São José, em consonância com o Papa Francisco, que institui para 2021, o Ano de São José.  

ÍNDIA LIBERA EXPORAÇÃO DE VACINAS PARA O BRASIL.

(Com informações da agência Reuters – Imagem/Divulgação)

O governo da Índia liberou as exportações comerciais de vacinas covid-19, com as primeiras remessas sendo enviadas para o Brasil e Marrocos amanhã, informou hoje o secretário das Relações Exteriores do país, Harsh Vardhan Shringla. O Brasil espera o envio de 2 milhões de doses da vacina AstraZeneca/Oxford encomendadas pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz). Elas foram fabricadas pelo laboratório indiano Seru... Serum e eram aguardadas para o último fim de semana, mas uma resolução do governo local barrou a remessa.

Segundo o secretário, o fornecimento comercial da vacina começará a partir de amanhã, de acordo com o compromisso do primeiro-ministro Narendra Modi de que as capacidades de produção da Índia sejam utilizadas por toda a humanidade para combater a pandemia. "Seguindo essa visão, respondemos positivamente aos pedidos de fornecimento de vacinas manufaturadas indianas de países de todo o mundo, começando pelos nossos vizinhos", disse ele, referindo-se aos suprimentos gratuitos.

"O fornecimento das quantidades comercialmente contratadas também começará a partir de amanhã, começando pelo Brasil e Marrocos, seguidos pela África do Sul e Arábia Saudita", acrescentou. O governo indiano suspendeu a exportação de doses até iniciar seu próprio programa de imunização no fim de semana passado. No início desta semana, a Índia enviou suprimentos gratuitos para países vizinhos, incluindo Butão, Maldivas, Bangladesh e Nepal. A medida causou apreensão no Brasil, uma vez que o Ministério da Saúde esperava que as 2 milhões de doses fossem incorporadas no início da vacinação no Brasil. Um avião chegou a ser preparado para buscar o lote na última sexta-feira (15), mas o governo indiano barrou a liberação.

No domingo (17), a Anvisa aprovou a vacina de Oxford para uso emergencial. Assim, a aplicação deste lote já está liberada. Até o momento, o Brasil iniciou seu Plano Nacional de Imunização (PNI) com a aplicação de doses da CoronaVac, outra vacina liberada pela Anvisa. (Com informações da agência Reuters – Imagem/Divulgação).

Secretário homologa deliberação do Conselho Estadual da Educação e determina 1/3 de aulas presenciais obrigatórias

O secretário Estadual da Educação Rossieli Soares homologou a deliberação do Conselho Estadual da Educação sobre o retorno das aulas presenciais no Estado de São Paulo. As orientações, publicadas na edição do Diário Oficial, valem para as unidades da rede estadual e privada. As orientações também valem para as escolas da rede municipal, caso não haja conselho municipal de educação.

No texto, o Conselho delibera sobre a organização dos calendários escolares e a frequência presencial dos alunos. A carga horária mínima anual obrigatória será de 800 horas para o ensino fundamental e médio, sendo no mínimo 1/3 dessas horas realizadas de forma presencial. As demais horas podem ser cumpridas remotamente, mediadas ou não por tecnologia. Alunos incluídos em grupos de risco poderão, mediante atestado médico, realizar seu processo de ensino/aprendizagem exclusivamente por meios remotos.

Presencialmente ou de forma remota, a frequência mínima dos alunos nas aulas deve ser de pelo menos 75%.

Retorno regionalizado

O calendário para a volta às aulas na rede estadual começa no dia 1º de fevereiro e o retorno ocorrerá de forma regionalizada, de acordo com os Departamentos Regionais da Saúde, obedecendo aos critérios de segurança estabelecidos pelo Centro de Contingência do Coronavírus.

Nas duas primeiras semanas, as escolas receberão até 35% de sua capacidade de alunos por dia. Após esse período, se uma área estiver nas fases vermelha ou laranja do Plano São Paulo, as escolas da educação básica, que atendem alunos da educação infantil até o ensino médio, poderão receber diariamente até 35% dos alunos matriculados. Na fase amarela, elas ficam autorizadas a atender até 70% dos estudantes; e na fase verde, até 100%. Os protocolos sanitários devem ser cumpridos em todas as fases.

Já as instituições de ensino superior poderão funcionar na fase amarela com até 35% das matrículas, e na fase verde, com até 70%. Nas etapas vermelha e laranja, elas não estão autorizadas a funcionar. Cursos superiores específicos da área médica têm o retorno presencial autorizado em todas as fases do Plano.

Para a retomada, a Seduc-SP adquiriu e distribuiu uma série de insumos destinados tanto aos estudantes quanto aos servidores, como 12 milhões de máscaras de tecido, mais de 440 mil face shields (protetor facial de acrílico), 10.740 termômetros a laser, 10 mil totens de álcool em gel, 221 mil litros de sabonete líquido, 78 milhões de copos descartáveis, 112 mil litros de álcool em gel, 100 milhões de rolos de papel toalha e 1,8 milhão de rolos de papel higiênico.