Renovação da CNH pode ser feita on-line pelos canais digitais do Poupatempo

Neste mês de janeiro voltam a valer os prazos para renovação das Carteiras de Habilitação (CNHs) vencidas em 2020 em todo o país. No ano passado, a obrigatoriedade de renovação havia sido suspensa pelo Governo Federal, como medida de prevenção à Covid-19.  No Estado de São Paulo, os serviços relacionados à CNH podem ser feitos pela internet, no portal www.poupatempo.sp.gov.br ou aplicativo Poupatempo Digital.

De acordo com o cronograma definido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o restabelecimento dos prazos para renovação da CNH, que engloba todos os condutores que tiveram habilitação vencida no período de 2020, ocorrerá a partir de 1º de janeiro de 2021, seguindo os meses de validade. Ou seja, CNHs com data de validade de janeiro de 2020 poderão renovar até 31 de janeiro de 2021; para as vencidas em fevereiro de 2020, a renovação poderá ocorrer até 28 de fevereiro de 2021; e assim sucessivamente, até 31 de dezembro de 2021. 

Além dos novos prazos estabelecidos pelo Contran, podem renovar a CNH pela internet motoristas com a habilitação A e B vencidas ou a 30 dias do vencimento. Para fazer o processo online, o motorista não pode ter qualquer tipo bloqueio no prontuário, como suspensão ou cassação. 

Para solicitar o documento, basta entrar no portal ou app do Poupatempo e selecionar a opção Renovação de CNH. Durante o processo, é possível realizar adição ou mudança de categoria e também incluir no documento o EAR, sigla para quem deseja exercer atividade remunerada.  

Para renovação de CNHs das categorias C, D e E é necessário realizar o exame toxicológico, antes de dar início ao processo.  

Após confirmar os dados, o motorista agenda e realiza o exame médico na clínica credenciada indicada pelo sistema. Quem exerce atividade remunerada ou optar pela inclusão do EAR na CNH, precisa passar também pela avaliação psicológica, e será direcionado a um profissional credenciado.  

MEC abre inscrições para seleção de bolsistas do ProUni

Foto: Pexel

Segundo o Ministério da Educação (MEC), as instituições particulares de ensino superior que participam do programa oferecerão 162.022 bolsas de estudo, sendo 76.855 integrais e 85.167 parciais, com 50% de desconto sobre o valor do curso.

A relação das instituições e dos cursos disponíveis pode ser consultada na página do programa na internet. Também é possível pesquisar as opções ofertadas por cidades e por tipo de bolsa (integral e parcial), modalidade (presencial e a distância).

De acordo com o MEC, os estados com os maiores números de bolsas ofertadas são São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul.

No Estado de São Paulo são oferecidas 24.564 bolsas integrais, e 16.773 bolas parciais, que somam no total 41.337 bolsas.

Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar que sua renda familiar bruta mensal não excede 1,5 salário mínimo (R$ 1.650) por pessoa. Para as bolsas parciais, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa (R$ 3.300). O candidato também precisa ter feito a edição mais recente do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), ter alcançado, no mínimo, 450 pontos de média das notas e não ter tirado nota zero na redação.

Além disso, o interessado deve ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em escola da rede privada, desde que na condição de bolsista integral da respectiva instituição. Professores da rede pública de ensino também podem disputar uma bolsa – e, nesse caso, não se aplica o limite de renda exigido dos demais candidatos.

Como o resultado do Enem de 2020 só será divulgado após o término do processo seletivo, neste semestre, excepcionalmente, os interessados serão selecionados de acordo com as notas do Enem de 2019. O Enem 2020 será aplicado na versão impressa nos dias 17 e 24 de janeiro e, na versão digital, nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro. Algumas entidades, no entanto, entre elas a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), tentam obter, na Justiça, o adiamento das provas em virtude dos reflexos da pandemia de covid-19.

O resultado da primeira chamada será divulgado neste mês, no dia 19. O ProUni oferece mais duas oportunidades para os candidatos concorrerem às bolsas de estudo, que são a segunda chamada e a lista de espera. O cronograma completo também pode ser consultado na página do programa.

* Com informações da assessoria de imprensa do MEC -Fonte: AGência Brasil

Receita Federal autua contribuintes de SP em mais de R$ 122 milhões por não recolhimento de imposto de renda retido na fonte

Alertadas sobre inconsistências em suas declarações, 1.529 empresas não se regularizaram no prazo.

A Receita Federal autuou 1.529 empresas do estado de São Paulo por não recolhimento de imposto de renda retido na fonte (IRRF) relativo ao ano-calendário 2016. As autuações somam R$ 122,8 milhões. Em todo o País, foram autuadas 3.994 empresas, totalizando R$ 259,2 milhões. Na circunscrição da Delegacia de Receita Federal em Limeira, foram 27 empresas, totalizando R$ 1.110.771,58.

As autuações ocorreram após o sistema de malhas fiscais da Receita Federal alertar 25.301 contribuintes de todo o País, por meio de carta, sobre a existência de irregularidades no recolhimento do IRRF. Na carta, os contribuintes foram orientados a promover a autorregularização, mediante a retificação de suas declarações.

Os indícios de inconsistências foram constatados a partir do cruzamento de informações eletrônicas fornecidas pelos próprios contribuintes. Foram comparados valores constantes na Escrituração Contábil Fiscal (ECF) e Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) ou Declaração de Compensação (DCOMP), conforme o caso.

Nessa primeira fase, a grande maioria dos contribuintes regularizou suas pendências, verificando-se uma recuperação de créditos tributários no valor de R$ 175,6 milhões em todo o Brasil. Aqueles que não sanaram espontaneamente as irregularidades verificadas no batimento de declarações foram agora autuados.

Esses contribuintes autuados podem obter informações sobre formas de pagamento ou parcelamento das dívidas no site da Receita Federal (www.gov.br/receitafederal).

Em caso de discordância do lançamento, o contribuinte poderá apresentar Impugnação no prazo legal de 30 dias, contados da ciência da autuação.

A entrega da Impugnação, e demais documentos comprobatórios, deverá ser realizada obrigatoriamente no formato digital, exclusivamente por meio do Centro de Atendimento Virtual (e-CAC), no site da Receita Federal, na internet.

Saiba mais em: https://www.gov.br/pt-br/servicos/juntar-documentos-a-processo

Governo de SP apresenta a prefeitos o Plano Estadual de Imunização contra a COVID-19

O Governador João Doria apresentou nesta quarta-feira (6), durante o 1º Seminário Virtual de Gestão Pública, o Plano de Estadual de Imunização contra o coronavírus aos 645 prefeitos eleitos para os mandatos iniciados em 2021. A estratégia das autoridades estaduais é iniciar a imunização contra a COVID-19 em todas as regiões do estado no dia 25 de janeiro.

O Secretário de Estado da Saúde, Jean Gorinchteyn, listou aos prefeitos os detalhes do plano. A primeira etapa de vacinação vai priorizar profissionais da saúde, pessoas com 60 anos ou mais e grupos indígenas e quilombolas. A expectativa do Estado é que 9 milhões de pessoas sejam imunizadas na primeira etapa, com a aplicação de 18 milhões de doses, até o dia 28 de março.
A campanha coordenada pela Secretaria Estadual da Saúde em parceria com os 645 municípios paulistas visa dobrar o total de postos de vacinação dos atuais 5,2 mil para até 10 mil. A estimativa é de que a vacinação envolva cerca de 79 mil profissionais, com 54 mil trabalhadores do setor da saúde e 25 mil agentes da segurança pública para garantir a segurança da população e evitar aglomerações nos locais de imunização.
O Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, anunciou o lançamento de uma plataforma exclusiva para as prefeituras no site www.parceriasmunicipais.sp.gov.br. A ferramenta digital é importante no apoio aos gestores municipais e oferece diagnósticos de cada município ante indicadores estaduais, além de possíveis convênios com o Estado, uma agenda de cursos de capacitação e o desempenho de cada cidade no programa desde 2019.

Aproximação rara entre Júpiter e Saturno ao anoitecer de hoje

Em 21 de dezembro de 2020, exatamente no dia que ocorre solstício de verão para o Hemisfério Sul, e o solstício de inverno no Hemisfério Norte, é possível contemplar a olho nu, com binóculo ou telescópio uma rara aproximação entre Júpiter e Saturno. Vistos da Terra, Júpiter e Saturno estarão muito próximos entre si. Será a menor aproximação entre estes planetas em quase 397 anos e a próxima vez que se poderá ver novamente esta situação será só no ano de 2040.

No Brasil, esta rara aproximação entre Júpiter e Saturno poderá ser contemplada sem problemas com a chuva ou excesso de nuvens nos estados do Rio Grande do Sul, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, na parte norte do Piauí e no norte do Maranhão, incluindo as capitais de todos estes estados. Há uma chance relativamente boa de observação também no Espírito Santo.

Para os demais estados e capitais brasileiras, a chance de visualização será baixa porque a previsão é de muita nebulosidade pouco depois do pôr do sol, além do alto risco de chuva.

O que é uma conjunção?

No campo da ciência astronômica, uma conjunção ocorre quando o ângulo entre Sol e o planeta, observado da Terra, é igual a zero. O fenômeno será no período da tarde, mas nada como um pouco de paciência para esperar o anoitecer. Aí sim, começará o espetáculo. Por volta de 20 minutos após o ocaso do Sol (pôr do Sol), quando olharmos para o horizonte oeste teremos dois pontos brilhantes, pouco acima deste horizonte. O mais brilhante será Júpiter e o menos brilhante será Saturno.
Para quem for observar a olho nu, mesmo no céu com poluição luminosa, poderá contemplar esses dois planetas facilmente no céu. A única recomendação é que se tenha um horizonte oeste livre da interferência de prédios, árvores, montanhas ou qualquer outro objeto que impeça a contemplação deste fenômeno.

Vale ressaltar que o tempo de observação desse fenômeno é restrito. Teremos, no máximo, 1 hora e 30 minutos de observação, pois com o avançar dos minutos cada vez mais esses dois planetas se aproximarão da linha do horizonte oeste até que ocorra o ocaso de ambos os planetas. Além disso, mesmo que as condições meteorológicas não forem favoráveis para a observação desse fenômeno, vale saber que Júpiter e Saturno podem ainda ser contemplados até, aproximadamente, dia 10 de janeiro de 2021, quando acaba essa temporada de observação desses dois planetas.

IPVA começa a ser pago no dia 7 de janeiro de 2021

A tabela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), imposto que começa a ser pago em janeiro de 2021 foi publicada nesta quinta-feira (17) pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do estado de São Paulo, A tabela de valores venais registra queda nominal de 6,77%, em média, nos preços de venda praticados no varejo, segundo levantamento feito pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).

A frota total no Estado de São Paulo é de aproximadamente 26 milhões de veículos. Desses, 17,8 milhões estão sujeitos ao recolhimento do IPVA e 7,6 milhões estão isentos por terem mais de 20 anos de fabricação. Cerca de 618 mil veículos são considerados isentos, imunes ou dispensados do pagamento (como taxistas, pessoas com deficiência, igrejas, entidades sem fins lucrativos, veículos oficiais e ônibus/micro-ônibus urbanos).

A Fazenda prevê arrecadar R$ 18,5 bilhões com o IPVA em 2021. Deste total, descontadas as destinações constitucionais (como o Fundeb), o valor restante é repartido 50% para os municípios de registro dos veículos, que devem corresponder ao local de domicílio ou residência dos respectivos proprietários, e os outros 50% para o Estado. Os recursos do imposto são investidos pelo governo estadual em obras de infraestrutura e melhoria na prestação de serviços públicos como os de saúde e educação.

Calendário de pagamento
Os contribuintes podem pagar o IPVA 2021 em cota única no mês de janeiro, com desconto de 3%, ou parcelar o tributo em três vezes, de acordo com o final da placa do veículo (iniciando o primeiro pagamento em janeiro e as outras duas parcelas nos meses de fevereiro e março). Também é possível quitar o imposto no mês de fevereiro de maneira integral, sem desconto. Os caminhões têm prazos diferenciados: para o pagamento integral sem desconto, o vencimento é no dia 15/4 (independente do final de placa); para os proprietários que optarem pelo parcelamento em três vezes, os vencimentos são em março, junho e setembro.

Os proprietários deverão observar o calendário de vencimento por final de placa do veículo. Para efetuar o pagamento do IPVA 2021, basta o contribuinte ir a uma agência bancária credenciada, com o número do RENAVAM (Registro Nacional de Veículo Automotor) e efetuar o recolhimento nos terminais de autoatendimento, pela internet ou débito agendado, nos guichês de caixa ou outros canais oferecidos pela instituição bancária. Também é possível realizar o pagamento em casas lotéricas e com cartão de crédito, nas empresas credenciadas à Secretaria da Fazenda e Planejamento.

Atraso de pagamento
O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic. Passados 60 dias, o percentual da multa fixa-se em 20% do valor do imposto.

Permanecendo a inadimplência do IPVA, o débito será inscrito e, como consequência, a multa passará a 40% do valor do imposto, além da inclusão do nome do proprietário no Cadin Estadual, impedindo-o de aproveitar eventual crédito que possua por solicitar a Nota Fiscal Paulista. A partir do momento em que o débito de IPVA estiver inscrito, a Procuradoria Geral do Estado poderá vir a cobrá-lo mediante protesto.

Após o prazo para licenciamento, conforme calendário do Detran, a inadimplência do IPVA impedirá de fazê-lo. Como consequência, o veículo poderá vir a ser apreendido, com multa aplicada pela autoridade de trânsito e sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação.

PROGRAMA MUNICÍPIO VERDEAZUL 2020 CERTIFICA 100 MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO

O Programa Município VerdeAzul (PMVA) da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) anunciou nesta quinta-feira (17) em evento virtual, 100 certificações para municípios paulistas.

Lançado em 2007 pelo Governo do Estado de SP, o PMVA tem o inovador propósito de medir e apoiar a eficiência da gestão sustentável com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios. O principal objetivo é estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável.

A participação de cada um dos municípios paulistas ocorre com a indicação de um interlocutor e até dois suplentes, por meio de ofício encaminhado ao programa. Atualmente, estão inscritas 616 cidades que, ao participarem de um ciclo, são avaliados em ações fundamentadas em dez diretivas: Município Sustentável, Estrutura e Educação Ambiental, Conselho Ambiental, Biodiversidade, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Uso do Solo, Arborização Urbana, Esgoto Tratado e Resíduos Sólidos.

O Ranking resulta da avaliação técnica das informações fornecidas pelos municípios, com critérios pré-estabelecidos de medição da eficácia das ações executadas. A partir dessa avaliação o Indicador de Avaliação Ambiental – IAA é publicado para que o poder público e toda a população possam utilizá-lo como norteador na formulação e aprimoramento de políticas públicas e demais ações sustentáveis.

Os municípios certificados ganham o direito de utilizar a logomarca da certificação e assim agregar valor às transações comerciais de seus produtos. Com a qualificação, os interlocutores municipais podem ter acesso ao sistema por meio de senha e login para conferir as notas e avaliações das suas cidades.


Índice das notas:
Acima de 80 – municípios certificados
De 60 a 79,99 – municípios qualificados II
De 40 a 59,99 – municípios qualificados I

SÃO JOÃO: NOTA BAIXA

Na região de São João da Boa Vista, apenas 4 municípios constam do Ranking dos 100 municípios certificados, com notas acima de 80: Divinolândia (nota 88,09 em 45º lugar); Águas da Prata (nota 86,65 – 54º); São Sebastião da Grama (nota 82,79 – 78º) e Santa Cruz das Palmeiras (80,41 – 99º).

São João da Boa Vista recebeu nota 10,42 e ficou em 340º lugar.

Anvisa aprova uso emergencial de vacinas contra covid-19 no Brasil. São Paulo dá início a produção

(foto JOEL SAGET / AFP)

Os diretores da Anvisa acompanharam, por unanimidade, o voto da relatora do processo que trata do assunto, Dra. Alessandra Bastos Soares, cientista que na semana passada, dia 3 de dezembro, foi a convidada da UNIFAE para falar sobre os estágios das pesquisas científicas sobre as vacinas contra a Covid-19. Ela ressaltou que, “ no momento emergencial em que o país que se encontra, não há outro caminho. É necessário urgência.”

Para Alessandra, o processo de imunização emergencial deve ser conduzido pelo Ministério da Saúde e as empresas responsáveis pelas vacinas devem continuar todo o processo para o registro oficial. Os diretores da Anvisa citaram o Reino Unido como exemplo a ser seguido nesse momento para a vacinação emergencial contra o novo coronavírus e, claro, a pressão da população por um imunizante.

E nesta quinta-feira, 10 de dezembro, o Governador João Dória confirmou, em entrevista coletiva, o início da produção da vacina do Instituto Butantan contra o coronavírus em solo brasileiro. A manipulação e o envase do imunizante também serão feitos em turnos sucessivos, sete dias por semana, para que a produção diária em São Paulo alcance a capacidade máxima de até um milhão de doses por dia.
A fábrica do Butantan ocupa área produtiva de 1.880 metros quadrados e conta atualmente com 245 profissionais. Outros 120 novos funcionários serão contratados para reforçar a produção da vacina contra o coronavírus. O local dispõe de seis máquinas principais para envase do extrato composto da vacina enviado pela biofarmacêutica Sinovac Life Science, além de rotulagem e embalagem do imunizante desenvolvido em parceria internacional firmada pelo Governo de São Paulo e pelo Butantan há seis meses.
Para produzir a vacina na capacidade máxima de um milhão de doses por dia, a fábrica do Instituto Butantan agora terá operação 24 horas, sete dias por semana. Até outubro, a unidade funcionava de segunda a sexta-feira, em dois turnos.
A capacidade de envase diário planejado para a vacina do Butantan contra a COVID-19 é entre 600 mil a um milhão de doses. O primeiro lote terá aproximadamente 300 mil doses. Até janeiro, 40 milhões de doses da vacina deverão ser produzidos no local.
No mesmo complexo são envasados anualmente 80 milhões de doses da vacina contra a gripe, além de 13 tipos diferentes de soros que são usados na rede pública de saúde. A Coronavac tem composição semelhante a outros imunizantes produzidos pelo Butantan, o que facilita e agiliza o processo de envase.

Passo a passo
Com o recebimento de 600 litros de matéria-prima vinda da China na última semana, o primeiro passo do Butantan foi armazená-la em câmara fria e contêiner de aço inox. A partir disso, o contêiner foi encaminhado para a sala de tanques para transferência do composto para a bolsa de agitação e, daí, para o tanque pulmão, onde ocorre o envase.
Nesse processo, os frascos-ampola são lavados e esterilizados por meio de ar seco quente, passam automaticamente para a entrada da máquina envasadora e, por meio de esteiras automáticas, são posicionados nas agulhas que despejam o produto dentro dos frascos via bomba dosadora. Os frascos-ampola já com o produto são entregues pela esteira automática à recravadora, para recebimento do selo de alumínio.
Na terceira etapa, ocorre a inspeção visual manual, rotulagem e checagem dos impressos, além da embalagem dos frascos-ampola.
Com o conteúdo envasado, são feitos testes de qualidade por amostragem, incluindo aspecto, pH, volume extraível, volume médio, teor de alumínio, vedação, osmolalidade, identidade, conteúdo antigênico, toxicidade, esterilidade e endotoxina.

Segurança

Em novembro a revista científica Lancet, uma das mais importantes no mundo, publicou os resultados de segurança da Coronavac nas fases 1 e 2, realizados na China, com 744 voluntários. A publicação mostrou que a vacina é segura e tem capacidade de produzir resposta imune em 97% dos casos no prazo de até 28 dias após a aplicação.