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OITO EM CADA DEZ PAIS VÃO VACINAR SEU FILHOS EM SÃO PAULO, DIZ PESQUISA DO GOVERNO ESTADUAL
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- Publicado em Segunda, 10 Janeiro 2022 12:46
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(Foto Reprodução/Internet)
A campanha de vacinação infantil contra a COVID-19 é aprovada por 84% dos pais e mães do estado de São Paulo. É o que aponta uma pesquisa do Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados), apresentada pelo diretor executivo Bruno Caetano, na reunião de Secretariado desta segunda-feira (10), que mostra que a maioria dos responsáveis por crianças entre 5 e 11 anos pretende vaciná-las assim que as doses estiverem disponíveis.
A pesquisa foi feita no último dia 6, com 1.127 entrevistas por telefone com pais e mães de todas as regiões do estado. O detalhamento dos principais resultados do levantamento do Seade está disponível em https://www.saopaulo.sp.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/SEADE_Pesquisa-Vacinac%CC%A7a%CC%83o-infantil_07.01.2022.pdf.
O estudo também levou em consideração local de moradia (Grande São Paulo e interior), escolaridade e renda familiar dos pais, bem como adesão dos adultos à vacinação contra o coronavírus e perfil escolar das crianças.
Dentre os que pretendem vacinar os filhos, 87% residem na Grande São Paulo e 81% no interior. Segundo o Seade, a intenção de proteger as crianças contra a Covid-19 está diretamente ligada à percepção sobre a importância da vacinação. 99% dos que consideram a campanha importante pretendem vacinar os filhos.
A pesquisa aponta que a intenção de vacinar os filhos é maior entre as mulheres (89%) do que entre os homens (76%). Pais e mães com esquema vacinal completo contra a Covid-19 também são maioria - 91% dos que já tomaram a dose de reforço - entre os que pretendem levar os filhos aos postos de vacinação.
A adesão também é maior entre pais e mães com filhos matriculados na rede pública de ensino e atinge 91%, enquanto que o índice fica em 78% dos responsáveis por crianças matriculadas em escolas e creches particulares.
O levantamento do Seade mostra ainda que 82% dos responsáveis por crianças de 5 a 11 anos acham muito importante que os filhos sejam vacinados contra o coronavírus. "O Seade é a agência de estatísticas do Estado de São Paulo que há mais de 40 anos produz dados sobre a população de São Paulo", diz Bruno Caetano, Diretor Executivo do Seade.
Planejamento estadual
O Governo de São Paulo apresentou no dia 5 de janeiro o planejamento estratégico para vacinar 4,3 milhões de crianças de 5 a 11 anos em 645 cidades em um intervalo de três semanas (https://www.saopaulo.sp.gov.br/sala-de-imprensa/release/doria-apresenta-plano-para-vacinar-todas-as-criancas-de-sp-em-3-semanas/).
O Estado aguarda o envio das doses pediátricas pelo Ministério da Saúde para início imediato da campanha, além da liberação da Coronavac pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para a vacinação infantil.
MINISTRO EDSON FACHIN É ELEITO PRESIDENTE DO TSE. Mas é ALEXANDRE DE MORAES QUE VAI CONDUZIR AS ELEIÇÕES DE 2022
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- Publicado em Sexta, 17 Dezembro 2021 14:02
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Foto Ministro Fachin Reprodução/TV Justiça
O ministro Edson Fachin foi eleito nesta sexta-feira (17) o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O vice será o ministro Alexandre de Moraes.
Fachin assume a função em 28 de fevereiro, no lugar do ministro Luís Roberto Barroso. Fachin ficará à frente do TSE apenas até agosto, quando se encerra o período dele de dois anos na corte eleitoral.
A regra prevê que ministros do Supremo se dediquem também ao TSE por períodos de dois anos e, após esse prazo, devem deixar a função. Como o biênio de Fachin termina em agosto, ele deverá deixar a presidência do TSE.
Fachin será substituído pelo ministro Alexandre de Moraes. É Moraes, portanto, quem conduzirá as eleições do ano que vem. Ele ficará à frente da corte eleitoral até junho de 2024.
Eleição
A eleição de Fachin ocorreu no encerramento dos trabalhos da Corte e foi feita de forma eletrônica. Foram seis votos a um. Tradicionalmente, o ministro que é eleito para comandar a Corte vota no vice.
Na quarta, Fachin realizou a primeira reunião de transição com a equipe que fará parte da nova administração. Segundo o TSE, o processo de transição entre as três equipes - de Barroso, Fachin e Moraes - é realizado de forma compartilhada a fim de priorizar o próximo pleito.
O TSE é composto por sete ministros – três do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas nomeados pelo presidente da República entre advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, a partir de lista tríplice indicada pelo STF.
Cada ministro é eleito para um biênio e é proibida a recondução após dois biênios consecutivos. O presidente do TSE é eleito entre os ministros oriundos da Suprema Corte.
ALESP APROVA PARCELAMENTO DO IPVA EM ATÉ 5 VEZES, E ISENÇÃO PARA AUTISTAS E DEFICIENTES
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- Publicado em Quinta, 16 Dezembro 2021 15:25
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Foto: Felipe Augusto
Em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (15/11), os parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovaram o Projeto de Lei 868/2021, que aumenta o parcelamento do IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor) para até cinco vezes em 2022. O projeto também isenta deficientes e pessoas com transtorno do espectro autista, de grau moderado, grave ou gravíssimo, do pagamento do imposto.
De acordo com o governo, a ampliação do parcelamento do IPVA é necessária pois, no último ano, os carros usados se supervalorizaram, encarecendo o imposto. A alíquota continua a mesma, de 4% sobre o preço de mercado dos automóveis.
Com relação às pessoas com deficiência e autismo, a legislação só concedia a isenção do IPVA para aquelas com grau severo ou profundo. Com a mudança, mais pessoas poderão ser beneficiadas. A condição terá que ser comprovada por avaliação biopsicossocial realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar.
O projeto aprovado também reduz a alíquota do IPVA de 4% para 1% para veículos destinados à locação, que pertençam a locadoras de automóveis, desde que tenham sido registrados no Estado de São Paulo. O texto aprovado segue agora para o Executivo, que tem prazo de até 15 dias úteis para sanção.
Covid-19: Intervalo da dose de reforço da vacina passa de 6 para 5 meses para todos os adultos
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- Publicado em Terça, 16 Novembro 2021 13:43
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Foto: Prefeitura de Jundiaí/Divulgação
O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira (16) que reduzirá o intervalo da dose de reforço de seis para cinco meses após o esquema vacinal completo (dose única ou duas doses). Além disso, a dose adicional está liberada para qualquer pessoa com mais de 18 anos.
Até então, a dose de reforço estava aprovada para os maiores de 60 anos, pessoas imunossuprimidas e profissionais de saúde.
Segundo o Ministério da Saúde, em novembro, mais de 12,4 milhões de brasileiros estão aptos a tomar a dose de reforço.
Megavacinação
Também nesta terça, a pasta anunciou a campanha de megavacinação contra a Covid-19, que tem como objetivo informar a população sobre a importância de completar o esquema vacinal contra a Covid-19. Segundo a pasta, 21 milhões de brasileiros ainda não completaram a vacinação. A campanha vai de 20 a 26 de novembro.
PRESIDENTE DA ALESP TOMA POSSE COMO GOVERNADOR EM EXERCÍO DO ESTADO DE SÃO PAULO
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- Publicado em Terça, 26 Outubro 2021 15:23
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O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), deputado Carlão Pignatari, toma posse como governador em exercício do Estado de São Paulo nesta terça-feira, dia 26 de outubro, a partir das 18h30, em cerimônia oficial no Palácio 9 de Julho, sede do Legislativo paulista.
Carlão Pignatari permanece no cargo de governador em exercício até o dia 2 de novembro. O 1º vice-presidente da Alesp, deputado Wellington Moura, assume a Presidência do Legislativo no período.
Pignatari assume o comando do estado em função da viagem do governador e do vice-governador ao exterior. Doria cumprirá agenda nos Emirados Árabes e na Escócia até o dia 3 de novembro. Já o vice-governador, Rodrigo Garcia (PSDB), embarca para fora do país para tratar de assuntos particulares.
A cerimônia será transmitida ao vivo pela Rede Alesp na TV, no Youtube e nas redes sociais.
CNBB PEDE PUNIÇÃO A DEPUTADO BOLSONARISTA QUE ATACOU PAPA FRANCISCO E ARCEBISPO
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- Publicado em Segunda, 18 Outubro 2021 11:56
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(Imagem reprodução site Matraqueiro)
A CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) pediu, em uma carta aberta, que a Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) adote medidas contra o deputado estadual Frederico d'Avila (PSL-SP), que em discurso na tribuna da Casa atacou a instituição, o Papa Francisco e o Arcebispo de Aparecida (SP), Dom Orlando Brandes. Diante da repercussão do sermão de Brandes na missa para celebrar o dia de Nossa Senhora Aparecida, o deputado chamou o bispo de "vagabundo" e "safado" e estendeu as ofensas ao Papa. Ele ainda disse que a CNBB era um "câncer que precisa ser extirpado.
“Defensora e comprometida com o Estado Democrático de Direito, a CNBB, respeitosamente, espera dessa egrégia casa legislativa, confiando na sua credibilidade, medidas internas eficazes, legais e regimentais, para que esse ultrajante desrespeito seja reparado em proporção à sua gravidade - sinal de compromisso inarredável com a construção de uma sociedade democrática e civilizada", diz a carta aberta da CNBB, endereçada ao presidente da Alesp, Carlão Pignatari (PSDB). No dia 12 de outubro, Dom Orlando Brandes disse durante missa no Santuário de Nossa Senhora Aparecida que, para ser pátria amada, o Brasil "não pode ser pátria armada".
Deputado defensor de Bolsonaro Frederico d'Avila, durante a semana, subiu à tribuna da Alesp para comentar o caso, fazendo ataques ao Papa, ao Arcebispo e a CNBB.
Na carta aberta, a CNBB, chamou o episódio de "lamentável espetáculo" e disse que as "ofensas e acusações proferidas pelo parlamentar serão objeto de sua interpelação para que sejam esclarecidas e provadas" na Justiça. "Ao longo de toda a sua história de 69 anos, celebrada no dia em que ocorreu este deplorável fato, a CNBB jamais se acovardou diante das mais difíceis situações, sempre cumpriu sua missão merecedora de respeito pela relevância religiosa, moral e social na sociedade brasileira. Também jamais compactuou com atitudes violentas de quem quer que seja. Nunca se deixou intimidar", diz a carta,
"Agora, diante de um discurso medíocre e odioso, carente de lucidez, modelo de postura política abominável que precisa ser extirpada e judicialmente corrigida pelo bem da democracia brasileira, a CNBB, mais uma vez, levanta sua voz", completa. A CNBB ainda reafirma o "respeito incondicional ao Papa Francisco " e solidariedade a todos os bispos do Brasil e pede para entregar a carta pessoalmente ao presidente da Alesp. "A CNBB aguarda uma resposta rápida de Vossa Excelência - postura exemplar e inspiradora para todas as casas legislativas, instâncias judiciárias e demais segmentos para que a sociedade brasileira não seja sacrificada e nem prisioneira de mentes medíocres", disse.
Em seu primeiro mandato, Frederico d'Avila tem se envolvido em polêmicas desde que assumiu o cargo. Em setembro deste ano, ele foi condenado pelo TJ de São Paulo a pagar uma indenização de R$ 8 mil ao PSOL por fazer um post em suas redes sociais dizendo que o partido tem "estritas ligações com o narcotráfico" e que haveria mais de 500 fotos de militantes da legenda "sentados ao lado de criminosos das Farc" (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia). Já em 2019, o deputado tentou organizar uma homenagem ao ditador chileno Augusto Pinochet, mas diante da repercussão a iniciativa foi impedida pelo presidente da Casa na época, Cauê Macris (PSDB-SP).
Doria anuncia R$ 1,5 bi para abono salarial de até 190 mil servidores do magistério
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- Publicado em Sexta, 15 Outubro 2021 13:44
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O Governador João Doria anunciou nesta sexta-feira (15), data em que se comemora o Dia do Professor, investimentos no valor de R$ 1,55 bilhão para o pagamento do abono salarial a aproximadamente 190 mil servidores do quadro do magistério da rede pública estadual, incluindo os temporários. O Projeto de Lei que autoriza o pagamento do abono será enviado para a Assembleia Legislativa de SP ainda no mês de outubro.
O anúncio foi feito durante o encontro promovido pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) com a presença do Secretário Rossieli Soaras e de 1,7 mil profissionais da Educação, no auditório Simón Bolivar do Memorial da América Latina. Durante o evento, Doria também realizou homenagem a 11 profissionais de Educação, com a entrega da Medalha MMDC Caetano de Campos.
O pagamento do abono salarial acontecerá logo após aprovação do Projeto de Lei pela Alesp. A medida tem por objetivo cumprir o novo mínimo de 70% de gastos de pessoal, estabelecido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação Básica (Fundeb), em caráter excepcional e transitório.
Todos os profissionais do quadro do magistério com exercício efetivo no ano de 2021, efetivos ou não, receberão o benefício. Integram o quadro do magistério: dirigentes regionais de ensino, diretores de escola, professores da educação básica I (PEB I), professores da educação básica II (PEB II), professores II, supervisores de ensino e coordenadores pedagógicos.
O valor pago será proporcional à jornada de trabalho, calculada com base no tempo de serviço do profissional na rede estadual durante o ano e sua frequência. O servidor que manteve vínculo ativo na Seduc-SP durante o ano inteiro de 2021, receberá um valor referente aos 12 meses. Caso não tenha trabalhado o ano todo, receberá um valor proporcional ao seu tempo na rede. Por exemplo, os professores com carga horária de 65 horas vão receber R$ 16,2 mil e aqueles com 60 horas vão receber R$ 15 mil.
Diferentemente do bônus, o pagamento do abono salarial não está atrelado a metas e não será incorporado aos vencimentos. Trata-se de uma medida excepcional para o ano de 2021.
DEFICIT DA POLÍCIA CIVIL PAULISTA ATINGE PIOR PATAMAR DA HISTÓRIA. MANIFESTAÇÃO MARCADA PARA SEXTA-FEIRA, DIA 15
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- Publicado em Quarta, 13 Outubro 2021 10:35
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O déficit na Polícia Civil de São Paulo ultrapassou a barreira de 15 mil policiais pela primeira vez desde que o levantamento mensal começou a ser realizado pelo Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Sindpesp), em outubro de 2017. O índice atinge o pior nível de sua história em um momento em que o estado convive com ações deflagradas pelo crime organizado por todo o interior paulista, conhecidas como novo cangaço.
A contagem é realizada mensalmente pelo Sindpesp por meio do Defasômetro e publicada em www.sindpesp.org.br.
O déficit aumentou vertiginosamente durante o Governo Doria. No início da gestão atual, em janeiro de 2019, o Defasômetro estava em 13.553, ou seja, entre provimentos e baixas, o saldo é negativo em quase 1.500 policiais.
“Apesar do discurso de que investe na Segurança Pública, o que temos hoje sob o comando do governador Doria é o desmonte intencional da Polícia Civil”, avalia a presidente do Sindpesp, delegada Raquel Kobashi Gallinati. “Sem um investimento consistente e urgente, a Polícia Civil de São Paulo entrará em colapso”.
A falta de investimento na Polícia Civil fica evidente pelo déficit, sucateamento das estruturas como delegacias, viaturas e armamentos e pelos salários pagos aos policiais, que hoje são os menores entre todos os estados do Brasil.
“Quem fica desprotegida por essa política de sucatear a polícia é a população. Crimes que poderiam ser evitados antes do primeiro tiro com uso de inteligência e tecnologia aterrorizam os paulistas. As facções criminosas agem e o governador Doria sufoca a Polícia Civil, que tem o conhecimento para agir, impedindo que ela evite esses crimes”.
Entre os delegados, dos 4.463 cargos existentes, apenas 2.549 estão ocupados. E, números absolutos, a carreira onde faltam mais profissionais é a de investigador, com déficit de 3.648 postos.
MANIFESTAÇÃO
Na próxima sexta-feira (15), às 10 horas, haverá uma manifestação em frente ao Batalhão da Rota (Av. Tiradentes, 440) reunindo representantes de todas as polícias de São Paulo, dando início a uma campanha salarial para a categoria.
Estarão presentes representantes de oficiais e cabos e soldados da PM, delegados e categorias operacionais da Polícia Civil, Polícia Penal e Técnico-Científica.
SP ANUNCIA REDUÇÃO DO ICMS E LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA SETORES AFETADOS NA PANDEMIA
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- Publicado em Quinta, 16 Setembro 2021 12:46
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O Governador João Doria anunciou o Retoma SP, programa de meio bilhão de reais em investimentos para os setores mais afetados durante a pandemia da COVID-19. Dentre as principais medidas estão a redução do ICMS de bares e restaurantes para 3,2% e a criação do "Linha Nome Limpo", com crédito especial de R$ 100 milhões para empresários que ficaram com o nome sujo por causa da pandemia.
O Retoma SP é uma iniciativa que levará às 16 regiões administrativas do estado a maior oferta de serviços e programas para impulsionar a economia das cidades paulistas, com R$ 520 milhões em investimentos. O primeiro evento acontece na próxima sexta-feira (17), em Campinas, com a apresentação de todo o programa e de serviços acessíveis aos setores mais afetados na pandemia.
Trabalhadores, desempregados, estudantes e pequenos empreendedores que necessitam de auxílio neste momento de retomada poderão ter acesso a serviços, como Banco do Povo, Empreenda Rápido, Bolsa do Povo (incluindo Bolsa Trabalho e Bolsa Empreendedor), Mutirão do Emprego (com apoio dos PATs),
Doria confirmou a redução do ICMS para bares e restaurantes de 3,69% para 3,2%, medida que representa uma redução de custo de até 13% para o setor. A mudança é fruto de meses de diálogo entre o Governo de São Paulo e o setor e irá beneficiar 250 mil empresas do setor de bares e restaurantes que poderão pagar dívidas, reinvestir, contratar mais trabalhadores e estimular a economia.
O regime especial de tributação permitirá, a partir de 1º de janeiro de 2022, a aplicação de alíquota de 3,2% sobre a receita bruta de bares e restaurantes, em substituição ao regime de apuração do ICMS. A iniciativa representa uma renúncia fiscal de R$ 126 milhões pelo Estado. "
O Governo de São Paulo anunciou a criação da nova linha para desnegativação de empresas. Trata-se do "Linha Nome Limpo", que vai oferecer, a partir de outubro, crédito especial de R$ 100 milhões para empresários que ficaram com o nome sujo por causa da pandemia possam regularizar sua situação.
Bolsa empreendedor
Durante a coletiva, foi anunciado também o Bolsa Empreendedor. São R$ 100 milhões de investimento para apoiar 100 mil empreendedores com inscrições abertas até domingo (19). O programa apoiará autônomos informais em situação de vulnerabilidade, priorizando mulheres, jovens, pretos e pardos, indígenas e pessoas com deficiência.
O objetivo é impulsionar novos empreendimentos, incentivar pequenos negócios e tirar autônomos da informalidade. Podem se inscrever moradores dos 645 municípios paulistas, desempregados ou informais maiores de 18 anos, alfabetizados e sem inscrição de CNPJ como empresário, sócio ou administrador de pessoa jurídica. As inscrições podem ser feitas no site: www.bolsadopovo.sp.gov.br, clicando no ícone "Bolsa do Povo Empreendedor".
