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CÓDIGO DE TRÂNSIO BRASILEIRO (CTB) TERÁ 57 ALTERAÇÕES EM VIGOR A PARTIR DA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA
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- Publicado em Sexta, 09 Abril 2021 11:58
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O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) sofrerá várias alterações a partir do mês abril. Os motoristas devem ficar atentos às mudanças que vão abranger desde a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), até as regras para aplicação de multas. O especialista em tecnologia de tráfego, Arthur Fernando Santos Vieira, explica que, ao todo, foram aprovadas 57 modificações na lei: 46 são alterações, um artigo foi renovado e 10 artigos foram incluídos. A nova lei entrará em vigor em 12 de abril de 2021.
“Dentre as alterações de destaque, está a não obrigatoriedade de porte da CNH. Antes da mudança, um condutor que fosse abordado pela fiscalização sem o documento seria multado e o veículo retido até a apresentação da carteira. Com o novo dispositivo, se o agente conseguir consultar a situação da habilitação em sistema informatizado, o motorista não será punido por essa falta.”
Outra mudança refere-se à alteração na pontuação da carteira. Atualmente, a suspensão do documento ocorre quando o condutor atinge 20 pontos em um ano. Com a alteração, os pontos terão uma escala com três limites para a suspensão. “Se o condutor tiver duas ou mais infrações gravíssimas no período de 12 meses, o limite será de 20 pontos. Se possuir apenas uma infração gravíssima, a carteira será suspensa ao atingir 30 pontos. Caso o condutor não tenha nenhuma infração gravíssima neste período, o valor limite será de 40 pontos”, detalha o especialista. No caso de o condutor exercer atividade remunerada utilizando-se do veículo, a penalidade será imposta quando o infrator atingir o limite de 40 pontos, independente da quantidade de infrações gravíssimas. O prazo de identificação de condutor infrator também foi alterado, passando de 15 para 30 dias.
Com a nova lei, a “validade” da CNH também sofrerá alterações. Se o condutor tiver menos de 50 anos, o prazo será de 10 anos. A validade para condutores com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 anos será de cinco anos. Já para condutores com 70 anos ou mais, o prazo de duração será a cada três anos.
Transporte de Crianças:
Outro ponto se refere à forma de transporte de crianças. No atual Código de Trânsito, crianças com idade entre sete e meio e 10 anos devem ser transportadas nos bancos traseiros com cinto de segurança. A partir de abril, o critério de altura servirá para flexibilizar a obrigação: crianças com 1,45m poderão ser transportadas no banco da frente, com cinto de segurança. As demais regras para uso de dispositivos de retenção (bebê conforto, cadeirinha e assento de elevação) continuam valendo, bem como o uso de cinto por todos os demais ocupantes. Caso a norma seja descumprida, será gerada uma infração gravíssima. A nova regra também aumenta a idade mínima para crianças serem transportadas na garupa de motocicletas, motonetas ou ciclomotores de sete para 10 anos. Em caso de descumprimento da lei, a penalidade será de suspensão do direito de dirigir.
Outras mudanças:
A obrigatoriedade de exame toxicológico para condutores com carteiras das categorias C, D e E na obtenção ou renovação da CNH a cada dois anos e meio foi mantida. O condutor com idade inferior a 70 anos também deverá fazer um novo exame toxicológico a cada dois anos e seis meses, independentemente da validade da CNH.
Para o condutor que deixar de realizar o exame em até 30 dias após o vencimento do prazo estabelecido, a infração será gravíssima, com multa agravada em cinco vezes e suspensão do direito de dirigir por três meses.
No caso do uso de faróis baixos durante o dia, houve algumas novidades: ao transitar em rodovias, esse dispositivo só será obrigatório naquelas de pista simples e dispensável nas duplicadas. Sob chuva, neblina ou cerração, a norma antiga obrigava o uso somente dos faroletes, mas, com a mudança, os faróis baixos se tornam obrigatórios. O que continua igual é o uso obrigatório ao transitar em túneis. A infração pelo não uso do equipamento continua sendo média, com multa de R$ 130.
Estacionar sobre ciclovias ou ciclofaixas será considerado infração grave, e não reduzir a velocidade ao ultrapassar um ciclista se tornará infração gravíssima.
Crimes de trânsito
Um ponto polêmico que também sofreu mudanças se refere às penas aplicadas. Atualmente, a pena de prisão para motoristas embriagados que matarem ou lesionarem no trânsito pode ser trocada por prestação de serviços à comunidade, ou a entidades sociais.
No entanto, com a atualização fica proibida a substituição da pena de reclusão por uma mais branda que restringe direitos.
Na 200ª coletiva de imprensa, Governo do Estado anuncia leve melhora nos números da pandemia
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- Publicado em Quinta, 08 Abril 2021 15:39
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Na 200ª coletiva de imprensa do Governo do Estado a partir do Palácio dos Bandeirantes, no dia de hoje (7), integrantes do Executivo estadual divulgaram as informações mais relevantes sobre o enfrentamento das consequências sanitárias e econômicas da pandemia de Covid-19 e anunciaram uma desaceleração nos índices referentes à pandemia de coronavírus no estado.
Na 14ª semana epidemiológica do ano e na fase emergencial do Plano SP, as taxas de ocupação de leitos intensivos registram hoje melhora ante as semanas anteriores. Hoje o número é de 89,8%, ainda alto, mas não obstante melhor do que as taxas de mais de 90% registradas anteriormente. São 12.941 pessoas internadas em UTI e 16.171 em leitos de enfermaria. As altas hospitalares alcançam mais de 260 mil pessoas.
A taxa de isolamento social no estado é de 43%. O número de casos de Covid no estado caiu 2,4% e o de internações caiu 5,4%. Já o número de óbitos subiu 15,5%.
Diante de questionamento da imprensa acerca de debate em alguns municípios sobre possível plano municipal de imunização, o Secretário Marco Vinholi ponderou que “a orientação do Governo do Estado aos municípios paulistas é que sigam a grade do plano estadual de imunização, em termos de faixas etárias e categorias profissionais como elencadas no plano”.
A partir desta quarta-feira (7), o Governo de São Paulo em parceria com o Whatsapp, disponibiliza aos cidadãos a possibilidade de realizar o pré-cadastro da vacinação contra a Covid-19 pelo aplicativo de mensagens.
Importante destacar que apesar de não ser obrigatório, o pré-cadastro permite ao cidadão uma economia de até 90% no tempo de permanência no ambiente de imunização.
Até o momento, cerca de 5,6 milhões de pessoas já efetuaram o pré-cadastro pelo Vacina Já. Com o incremento do WhatsApp, o objetivo é tornar o processo ainda mais acessível, até mesmo para quem tem pouca familiaridade com tecnologia, além de oferecer informações confiáveis sobre o programa de imunização no Estado, incluindo o calendário de vacinação, dados do Plano São Paulo e tira-dúvidas sobre o coronavírus.
Para acessar o serviço no WhatsApp, basta adicionar o número +55 11 95220-2923 à lista de contatos e enviar um “oi” ou clicar no link wa.me/5511952202923?text=oi .
VACINA PARA PESSOAS DE 68 ANOS
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- Publicado em Quarta, 31 Março 2021 15:08
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(Foto: Diego VAra/Reuters)
O governo de São Paulo anunciou hoje que vai antecipar a vacinação contra a Covid-19 para idosos de 68 anos. Inicialmente agendada para a próxima segunda-feira (5), a nova faixa etária começará a ser imunizada três dias antes, nesta sexta-feira (2). Está prevista a imunização de 340 mil pessoas neste grupo.
Apesar de determinar a data de início da imunização no estado, as prefeituras têm autonomia para definirem o próprio calendário de vacinação. A Prefeitura de São João da Boa Vista ainda não se manifestou sobre a nova data de vacinação a idosos de 68 anos.
RECORDE
São Paulo atingiu ontem um novo recorde de mortes diárias causadas pelo coronavírus: 1.209 óbitos em apenas 24 horas de pacientes com covid-19. Há 17 dias na fase emergencial do Plano São Paulo — a mais restritiva até agora —, o estado tem recorde de pessoas internadas com a doença, sendo 12.946 delas em UTIs (Unidade de Terapia Intensiva). Com isso, a ocupação dos leitos de terapia intensiva segue acima de 92% tanto no estado como na Grande São Paulo.
Em março, o estado quase dobrou o número de pacientes internados em UTIs. No final de fevereiro, o número era de 6.772 segundo dados do governo paulista. O número atual de internados é maior do que o total de leitos de UTI que São Paulo tinha no início de março. No mês atual, o estado passou a disponibilidade de leitos de 9.283 para 13.932 somando as redes pública e privada. A estratégia foi adotada como forma de tentar evitar a falta de assistência médica adequada. Mesmo assim, há fila para leitos de terapia intensiva.
GOVERNO DE SP CRIA REDE DE DOAÇÃ0 DE PLASMA PARA TRATAMENTO DA COVID-19
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- Publicado em Sexta, 26 Março 2021 15:29
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O governo de São Paulo anunciou hoje a criação de uma rede de doação de plasma sanguíneo que será usado no tratamento de pacientes com covid-19. O projeto piloto é tocado pelo Instituto Butantan, que também divulgou hoje que está desenvolvendo uma vacina 100% nacional contra a doença causada pelo novo coronavírus. A técnica de tratamento com plasma convalescente usa o sangue de pessoas que já foram infectadas pelo coronavírus e promete ajudar o sistema imunológico a responder melhor contra a a covid-19, fornecendo anticorpos prontos.
Para tocar o projeto piloto, o Butantan terá cinco hemocentros cadastrados junto à instituição para as doações. São eles: H. Hemo, em São Paulo Pró Sangue, em São Paulo Colsan, em São Paulo Hemocentro Unicamp, em Campinas Hemocentro de Ribeirão Preto Após as doações, as transfusões serão realizadas inicialmente em pacientes de Santos e Araraquara —cidades que tiveram altas explosivas de casos neste ano. Segundo Dimas Covas, diretor do Butantan, a ideia é estender o projeto para outros municípios paulistas depois.
"O objetivo do plasma é transferir ao paciente anticorpos de maneira passiva, até que o organismo afetado tenha tempo de reagir e montar a sua resposta imune. Trata-se de uma vacina instantânea, uma forma de tratamento que pode ser usada em meio à pandemia", afirmou Dimas Covas, diretor do Butantan.
O uso do plasma convalescente no tratamento de pacientes com covid-19 já vem sendo feito em São Paulo desde o início da pandemia, mas agora haverá um esforço maior para a aplicação e análise do procedimento, de acordo com o governo. A técnica é indicada para pessoas que estejam apresentando sintomas há 72 horas, no máximo.
Os pacientes que receberão o plasma serão dos grupos afetados com maior gravidade pela doença, que incluem idosos, pessoas com comorbidades e imunossuprimidas
Doações
A maioria dos requisitos para a doação de plasma são as mesmas para a doação de sangue. A pessoa tem que ter entre 16 e 69 anos; pesar no mínimo 50 kg; ter boas condições de saúde.
Além disso, o doador precisa ter confirmada a infecção anterior pelo coronavírus por registro clínico, e esperar 30 dias após se recuperar da covid-19.
O Butantan indica que os voluntários sejam do sexo masculino de forma prioritária. O motivo, segundo o instituto, é que a mulher liberar durante a gravidez anticorpos que podem causar uma reação grave na pessoa que recebe o plasma.
CARREFOUR COMPRA GRUPO BIG BRASIL POR R$ 7,5 BILHÕES
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- Publicado em Quarta, 24 Março 2021 10:26
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O Grupo Carrefour Brasil anunciou, na manhã desta quarta-feira (24/3), que entrou em acordo com a Advent International e o Walmart para a aquisição do Grupo BIG Brasil. A negociação foi fechada em R$ 7,5 bilhões. A operação ainda precisará passar pela aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Fazem parte do Grupo BIG, por exemplo, os supermercados Nacional e Super Bompreço, os hipermercados BIG e BIG Bompreço, o atacarejo Maxxi Atacado, além do clube Sam’s Club.
O Grupo Carrefour, no entanto, informou que planeja otimizar a rede de lojas convertendo as unidades Maxxi para a bandeira Atacadão.
“A Companhia também espera converter parte das lojas BIG e BIG Bompreço para as bandeiras Atacadão ou Sam’s Club. As demais lojas serão convertidas para a bandeira de hipermercado Carrefour”, diz o comunicado oficial.
Para o Carrefour, o Grupo BIG é um player estratégico no varejo alimentar. A companhia tem 387 lojas espalhadas pelo país, sendo que quase metade (48%) está no nordeste e 34%, no sul – enquanto o Carrefour se mostra mais presente no sudeste. “A aquisição do Grupo BIG expandirá a presença do Carrefour Brasil em regiões onde tem penetração limitada, como o Nordeste e Sul do país, e que oferecem forte potencial de crescimento. A rede de lojas do Grupo BIG, portanto, apresenta forte complementaridade geográfica”, detalhou.
Em 2020, o grupo BIG teve R$ 21,7 bilhões de vendas líquidas. A companhia emprega cerca de 41 mil funcionários. “A combinação criará um grupo com vendas brutas de cerca de R$ 100 bilhões e aproximadamente 137 mil funcionários atuando em todos os formatos”, assinalou o Carrefour, na nota à imprensa.
ENTIDADES MÉDICAS PEDEM FIM DO KIT COVID PARA TRATAMENTO E PREVENÇÃO
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- Publicado em Terça, 23 Março 2021 16:59
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Iryna Imago/iStock
Entidades médicas reunidas pela Associação Médica Brasileira (AMB) emitiram uma nota, nesta terça-feira (23/3), pedindo o banimento do chamado Kit Covid para prevenção e tratamento da infecção causada pelo coronavírus. As 80 sociedades que assinam o documento voltam a afirmar que é necessário distanciamento social, higiene das mãos e uso de máscaras, além de vacinação urgente para todos os brasileiros, para controlar a epidemia.
“Reafirmamos que, infelizmente, medicações como hidroxicloroquina/cloroquina, ivermectina, nitazoxanida, azitromicina e colchicina, entre outras drogas, não possuem eficácia científica comprovada de benefício no tratamento ou prevenção da Covid-19, quer seja na prevenção, na fase inicial ou nas fases avançadas dessa doença, sendo que, portanto, a utilização desses fármacos deve ser banida“, diz a nota.
SÃO PAULO PERDE CERCA DE 370 MIL VIDAS NO “ANO DA PANDEMIA”
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- Publicado em Quinta, 18 Março 2021 14:28
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MICHAEL DANTAS / AFP
Com a crise de saúde pública instalada em razão da COVID-19, rede hospitalar à beira do colapso, aumento no número de mortes em domicílios em razão da falta de leitos ou do medo da ida aos hospitais, reflexos no crescimento dos falecimentos por doenças respiratórias e cardíacas aceleradas pelo vírus, o Estado de São Paulo completou o "ano da pandemia" com um total de quase 370 mil mortos, número recorde desde o início da série histórica "Estatísticas do Registro Civil" em 2003
Os dados do "ano da pandemia" constam no Portal da Transparência do Registro Civil (http://transparencia.registrocivil.org.br/inicio), base de dados abastecida em tempo real pelos atos de nascimentos, casamentos e óbitos praticados pelos Cartórios de Registro Civil do País, administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), cruzados com os dados históricos do estudo Estatísticas do Registro Civil, promovido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base nos dados dos próprios cartórios brasileiros.
O número de óbitos registrados em Cartórios no "ano da pandemia", considerado o período de março de 2020 a fevereiro de 2021 totalizou 368.533 mortes, um total de 99.071 falecimentos a mais do que a média dos mesmos períodos desde 2003. Em termos percentuais, significa um crescimento de 36,7% de óbitos em relação à média histórica, que sempre esteve na casa de 1,5%, totalizando 35,2 pontos percentuais a mais no período. Na comparação em relação ao exato ano anterior da pandemia, março de 2019 a fevereiro de 2020, o aumento foi de 19,5% no número de falecimentos.
"Trata-se de um volume de óbitos nunca registrado na série histórica, o que dá a dimensão do impacto desta doença em nosso País", explica Daniela Silva Mróz, presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP). "Os cartórios já prestavam um serviço essencial no atendimento aos atos vitais das pessoas e, na pandemia, passaram a fornecer informações valiosas para que os agentes públicos e a sociedade tivessem uma visão em tempo real da pandemia", explica
Já o Brasil fechou o "ano da pandemia" com um total de quase 1.5 milhão de mortos, número recorde desde o início da série histórica. No País, o período de março de 2020 a fevereiro de 2021 totalizou 1.498.910 mortes, um total de 355.455 falecimentos a mais do que a média dos mesmos períodos desde 2003. Em termos percentuais, significa um crescimento de 31% de óbitos em relação à média histórica, que sempre esteve na casa de 1,7%, totalizando 29,3 pontos percentuais a mais no período. Na comparação em relação ao exato ano anterior da pandemia, março de 2019 a fevereiro de 2020, o aumento foi de 13,7% no número de falecimentos
Fevereiro recordista
O agravamento da pandemia no último mês, fez de fevereiro de 2021 o mês mais mortal de sua própria série histórica no estado, com um total de 30.796 óbitos registrados pelos cartórios do Estado no período, 10.748 mil óbitos a mais do que a média para o período. O número foi ainda 34,9% maior do que a média histórica dos meses de fevereiro desde 2003, sendo 33,8 pontos percentuais a mais em relação à média para o período. Na comparação com fevereiro de 2020, o crescimento foi de 39,7%.
Na capital paulista, a situação se repetiu e tornou o mês de fevereiro de 2021 o mais mortal da série histórica em São Paulo, com um total de 8.407 óbitos registrados pelos cartórios no período, 2.553 óbitos a mais do que a média para o período. O número foi ainda 30,4% maior do que a média histórica dos meses de fevereiro desde 2003, sendo 30 pontos percentuais a mais em relação à média para o período. Na comparação com fevereiro de 2021, o crescimento foi de 37,6%.
O número de óbitos registrados nos meses de 2021 ainda pode vir a aumentar, assim como a variação da média anual e do período, uma vez que os prazos para registros chegam a prever um intervalo de até 15 dias entre o falecimento e o lançamento do registro no Portal da Transparência. Além disso, alguns estados brasileiros expandiram o prazo legal para comunicação de registros em razão da situação de emergência causada pela COVID-19
DÓRIA ANUNCIA VACINAÇÃO A PESSOAS COM 70/71 ANOS
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- Publicado em Terça, 16 Março 2021 12:36
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O governo de São Paulo anunciou hoje uma nova etapa de vacinação contra a covid-19. Idosos de 70 e 71 anos deverão ser imunizados em todo o estado a partir do próximo dia 29 de março, uma segunda-feira. No mesmo dia em que o estado iniciou a imunização de pessoas com 75 e 76 anos, a gestão de João Doria (PSDB) reforçou que a vacinação de idosos entre 72 e 74 anos terá início na próxima segunda-feira (22), conforme já anunciado na semana passada. Segundo o governo, o estado deverá atingir hoje a marca de 4 milhões de vacinados.
Com autonomia, alguns municípios paulistas seguem o próprio calendário, de acordo com as doses disponíveis no local. Regiane de Paula, coordenadora-geral do Programa Estadual de Imunização de São Paulo, pediu que, para evitar aglomeração, as prefeituras organizassem os grupos entre distribuição da primeira e da segunda dose. Ela destacou que o estado poderá atingir 4 milhões de vacinados ainda hoje, mas ponderou que gostaria que o número fosse ainda maior.
Em São João a vacinação segue nesta semana, mas há profissionais de saúde e pessoas de outros grupos alvos que ainda não receberam a primeira dose. No caso de profissionais de saúde sem vacina até hoje, a informação é que será preciso mais vacinas com determinação para este grupo, informação que contraria o comunicado do governo estadual que diz que os municípios tem autonomia e seguem o próprio calendário.
CORPO DE BOMBEIROS COMEMORA 141 ANOS
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- Publicado em Quarta, 10 Março 2021 11:36
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Neste 10 de março comemora-se os 141 anos do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo. A valorosa corporação durante todo este tempo presta um serviço aos paulistas que é amplamente reconhecida pelos serviços que presta à população no combate ao fogo e preservação da natureza, e auxílio em várias situações de risco ao ser humano, animais e meio-ambiente.
O Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo foi criado no dia 10 de março de 1880.
Em São João da Boa Vista uma unidade do Corpo de Bombeiros foi criada na gestão do saudoso ex-prefeito Gastão Cardoso Michelazzo e instalado na Avenida João Osório, onde a base física da corporação permanece até os dias de hoje.
DICAS DE PREVENÇÃO A INCÊNDIOS EM RESIDÊNCIAS.
Vazamentos de gás de cozinha são muito perigosos e é sinal de que alguma coisa está errada com o seu fogão ou com o equipamento de instalação da central de fornecimento.
Em ambientes domésticos utilizam-se 2 tipos de gás: o GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) armazenado em botijões, os mais comuns nesta região, e GN (Gás Natural) encanado na edificação. Os dois gases NÃO são tóxicos porém são ASFIXIANTES, ou seja impede a troca gasosa nos pulmões levando o indivíduo à morte.
No caso de vazamentos, o gás se acumula nas partes baixas da edificação, inclusive tomando as tubulações, e se houver a produção acidental de alguma faísca e/ou fonte de calor no ambiente, o local pode explodir e as chances de sobrevivência, caso uma pessoa esteja no local, são pequenas.
Para evitar acidentes atente para as seguintes dicas:
* Quando sentir o cheiro de gás, feche o registro e saia imediatamente do local;
* Se o botijão estiver dentro da residência, feche o registro, retire-o do fogão e leve-o para um lugar externo e bem arejado;
* Abra portas e janelas para o gás sair naturalmente. NUNCA use ventiladores para acelerar esse processo;
* NUNCA ligue/desligue qualquer interruptor e/ou equipamentos elétricos, pois eles produzem faíscas podendo causar explosão;
* Se for viajar e permanecer por mais de um dia fora da residência, feche o registro do gás;
* E qualquer anormalidade em relação ao fornecimento de gás encanado, cientifique seu síndico ou companhia de gás responsável pelo fornecimento em sua região.
Caso não consiga cessar o vazamento acione o Corpo de Bombeiros e na sequência, no caso de GN, acione a concessionária responsável pelo fornecimento em sua região através dos telefones de emergência.
OUTRAS DICAS:
*Na falta de energia elétrica, não utilize velas, opte pela utilização de lanternas;
*Evite ligar vários aparelhos eletrônicos em uma mesma tomada;
*Nunca abandone uma vela queimando sozinha;
*Não fume deitado na cama, um cochilo pode ser fatal;
*Verifique as condições dos fios elétricos. Fios danificados podem causar choques elétricos e incêndios;
*Mantenha os acessos às saídas sempre desobstruídos;
*Na cozinha, NUNCA jogue água em uma panela com óleo fervente; quando estiver cozinhando, não deixe panos próximos às chamas; vire os cabos das panelas para a parte de dentro do fogão; ao desligar o fogão, certifique-se de que não há vazamento de gás.
(DICAS DO 16º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS)