ÍNDIA LIBERA EXPORAÇÃO DE VACINAS PARA O BRASIL.

(Com informações da agência Reuters – Imagem/Divulgação)

O governo da Índia liberou as exportações comerciais de vacinas covid-19, com as primeiras remessas sendo enviadas para o Brasil e Marrocos amanhã, informou hoje o secretário das Relações Exteriores do país, Harsh Vardhan Shringla. O Brasil espera o envio de 2 milhões de doses da vacina AstraZeneca/Oxford encomendadas pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz). Elas foram fabricadas pelo laboratório indiano Seru... Serum e eram aguardadas para o último fim de semana, mas uma resolução do governo local barrou a remessa.

Segundo o secretário, o fornecimento comercial da vacina começará a partir de amanhã, de acordo com o compromisso do primeiro-ministro Narendra Modi de que as capacidades de produção da Índia sejam utilizadas por toda a humanidade para combater a pandemia. "Seguindo essa visão, respondemos positivamente aos pedidos de fornecimento de vacinas manufaturadas indianas de países de todo o mundo, começando pelos nossos vizinhos", disse ele, referindo-se aos suprimentos gratuitos.

"O fornecimento das quantidades comercialmente contratadas também começará a partir de amanhã, começando pelo Brasil e Marrocos, seguidos pela África do Sul e Arábia Saudita", acrescentou. O governo indiano suspendeu a exportação de doses até iniciar seu próprio programa de imunização no fim de semana passado. No início desta semana, a Índia enviou suprimentos gratuitos para países vizinhos, incluindo Butão, Maldivas, Bangladesh e Nepal. A medida causou apreensão no Brasil, uma vez que o Ministério da Saúde esperava que as 2 milhões de doses fossem incorporadas no início da vacinação no Brasil. Um avião chegou a ser preparado para buscar o lote na última sexta-feira (15), mas o governo indiano barrou a liberação.

No domingo (17), a Anvisa aprovou a vacina de Oxford para uso emergencial. Assim, a aplicação deste lote já está liberada. Até o momento, o Brasil iniciou seu Plano Nacional de Imunização (PNI) com a aplicação de doses da CoronaVac, outra vacina liberada pela Anvisa. (Com informações da agência Reuters – Imagem/Divulgação).

Secretário homologa deliberação do Conselho Estadual da Educação e determina 1/3 de aulas presenciais obrigatórias

O secretário Estadual da Educação Rossieli Soares homologou a deliberação do Conselho Estadual da Educação sobre o retorno das aulas presenciais no Estado de São Paulo. As orientações, publicadas na edição do Diário Oficial, valem para as unidades da rede estadual e privada. As orientações também valem para as escolas da rede municipal, caso não haja conselho municipal de educação.

No texto, o Conselho delibera sobre a organização dos calendários escolares e a frequência presencial dos alunos. A carga horária mínima anual obrigatória será de 800 horas para o ensino fundamental e médio, sendo no mínimo 1/3 dessas horas realizadas de forma presencial. As demais horas podem ser cumpridas remotamente, mediadas ou não por tecnologia. Alunos incluídos em grupos de risco poderão, mediante atestado médico, realizar seu processo de ensino/aprendizagem exclusivamente por meios remotos.

Presencialmente ou de forma remota, a frequência mínima dos alunos nas aulas deve ser de pelo menos 75%.

Retorno regionalizado

O calendário para a volta às aulas na rede estadual começa no dia 1º de fevereiro e o retorno ocorrerá de forma regionalizada, de acordo com os Departamentos Regionais da Saúde, obedecendo aos critérios de segurança estabelecidos pelo Centro de Contingência do Coronavírus.

Nas duas primeiras semanas, as escolas receberão até 35% de sua capacidade de alunos por dia. Após esse período, se uma área estiver nas fases vermelha ou laranja do Plano São Paulo, as escolas da educação básica, que atendem alunos da educação infantil até o ensino médio, poderão receber diariamente até 35% dos alunos matriculados. Na fase amarela, elas ficam autorizadas a atender até 70% dos estudantes; e na fase verde, até 100%. Os protocolos sanitários devem ser cumpridos em todas as fases.

Já as instituições de ensino superior poderão funcionar na fase amarela com até 35% das matrículas, e na fase verde, com até 70%. Nas etapas vermelha e laranja, elas não estão autorizadas a funcionar. Cursos superiores específicos da área médica têm o retorno presencial autorizado em todas as fases do Plano.

Para a retomada, a Seduc-SP adquiriu e distribuiu uma série de insumos destinados tanto aos estudantes quanto aos servidores, como 12 milhões de máscaras de tecido, mais de 440 mil face shields (protetor facial de acrílico), 10.740 termômetros a laser, 10 mil totens de álcool em gel, 221 mil litros de sabonete líquido, 78 milhões de copos descartáveis, 112 mil litros de álcool em gel, 100 milhões de rolos de papel toalha e 1,8 milhão de rolos de papel higiênico.

ENTIDADES LANÇAM MANIFESTO PARA GARANTIR VACINAÇÃO IMEDIATA E GRATUITA A TODOS

Arte: Linton Publio/ Seeb-SP

Em uma iniciativa em prol ao direito da população à imunização contra a Covid-19, cerca de 200 entidades de vários setores da sociedade civil, como as Centrais Sindicais, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), União Nacional dos Estudantes (UNE) e Associação Brasileira de Imprensa (ABI), lançam o manifesto Vacinação Já, que pleiteia o início imediato da vacinação gratuita e para todos, sem interferências políticas que atentem contra a saúde dos brasileiros.

A manifestação pública é reflexo de decisões do Governo Federal, como o veto à autorização de gastos especiais, que permitiria a vacinação ampla à população. As entidades pedem a derrubada do veto presidencial, em todas as instâncias, pois sua manutenção coloca em risco a vida dos cidadãos.

A ação faz ainda um apelo para que a vacina não tenha viés político e para que a sociedade se mobilize junto aos governos estaduais e municipais para o início urgente da imunização.

O evento de apresentação do manifesto está marcado para esta quinta-feira, 14 de janeiro, às 17h00 e terá transmissão pela WebTV da OAB SP no YouTube.

Renovação da CNH pode ser feita on-line pelos canais digitais do Poupatempo

Neste mês de janeiro voltam a valer os prazos para renovação das Carteiras de Habilitação (CNHs) vencidas em 2020 em todo o país. No ano passado, a obrigatoriedade de renovação havia sido suspensa pelo Governo Federal, como medida de prevenção à Covid-19.  No Estado de São Paulo, os serviços relacionados à CNH podem ser feitos pela internet, no portal www.poupatempo.sp.gov.br ou aplicativo Poupatempo Digital.

De acordo com o cronograma definido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o restabelecimento dos prazos para renovação da CNH, que engloba todos os condutores que tiveram habilitação vencida no período de 2020, ocorrerá a partir de 1º de janeiro de 2021, seguindo os meses de validade. Ou seja, CNHs com data de validade de janeiro de 2020 poderão renovar até 31 de janeiro de 2021; para as vencidas em fevereiro de 2020, a renovação poderá ocorrer até 28 de fevereiro de 2021; e assim sucessivamente, até 31 de dezembro de 2021. 

Além dos novos prazos estabelecidos pelo Contran, podem renovar a CNH pela internet motoristas com a habilitação A e B vencidas ou a 30 dias do vencimento. Para fazer o processo online, o motorista não pode ter qualquer tipo bloqueio no prontuário, como suspensão ou cassação. 

Para solicitar o documento, basta entrar no portal ou app do Poupatempo e selecionar a opção Renovação de CNH. Durante o processo, é possível realizar adição ou mudança de categoria e também incluir no documento o EAR, sigla para quem deseja exercer atividade remunerada.  

Para renovação de CNHs das categorias C, D e E é necessário realizar o exame toxicológico, antes de dar início ao processo.  

Após confirmar os dados, o motorista agenda e realiza o exame médico na clínica credenciada indicada pelo sistema. Quem exerce atividade remunerada ou optar pela inclusão do EAR na CNH, precisa passar também pela avaliação psicológica, e será direcionado a um profissional credenciado.  

MEC abre inscrições para seleção de bolsistas do ProUni

Foto: Pexel

Segundo o Ministério da Educação (MEC), as instituições particulares de ensino superior que participam do programa oferecerão 162.022 bolsas de estudo, sendo 76.855 integrais e 85.167 parciais, com 50% de desconto sobre o valor do curso.

A relação das instituições e dos cursos disponíveis pode ser consultada na página do programa na internet. Também é possível pesquisar as opções ofertadas por cidades e por tipo de bolsa (integral e parcial), modalidade (presencial e a distância).

De acordo com o MEC, os estados com os maiores números de bolsas ofertadas são São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul.

No Estado de São Paulo são oferecidas 24.564 bolsas integrais, e 16.773 bolas parciais, que somam no total 41.337 bolsas.

Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar que sua renda familiar bruta mensal não excede 1,5 salário mínimo (R$ 1.650) por pessoa. Para as bolsas parciais, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa (R$ 3.300). O candidato também precisa ter feito a edição mais recente do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), ter alcançado, no mínimo, 450 pontos de média das notas e não ter tirado nota zero na redação.

Além disso, o interessado deve ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em escola da rede privada, desde que na condição de bolsista integral da respectiva instituição. Professores da rede pública de ensino também podem disputar uma bolsa – e, nesse caso, não se aplica o limite de renda exigido dos demais candidatos.

Como o resultado do Enem de 2020 só será divulgado após o término do processo seletivo, neste semestre, excepcionalmente, os interessados serão selecionados de acordo com as notas do Enem de 2019. O Enem 2020 será aplicado na versão impressa nos dias 17 e 24 de janeiro e, na versão digital, nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro. Algumas entidades, no entanto, entre elas a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), tentam obter, na Justiça, o adiamento das provas em virtude dos reflexos da pandemia de covid-19.

O resultado da primeira chamada será divulgado neste mês, no dia 19. O ProUni oferece mais duas oportunidades para os candidatos concorrerem às bolsas de estudo, que são a segunda chamada e a lista de espera. O cronograma completo também pode ser consultado na página do programa.

* Com informações da assessoria de imprensa do MEC -Fonte: AGência Brasil

Receita Federal autua contribuintes de SP em mais de R$ 122 milhões por não recolhimento de imposto de renda retido na fonte

Alertadas sobre inconsistências em suas declarações, 1.529 empresas não se regularizaram no prazo.

A Receita Federal autuou 1.529 empresas do estado de São Paulo por não recolhimento de imposto de renda retido na fonte (IRRF) relativo ao ano-calendário 2016. As autuações somam R$ 122,8 milhões. Em todo o País, foram autuadas 3.994 empresas, totalizando R$ 259,2 milhões. Na circunscrição da Delegacia de Receita Federal em Limeira, foram 27 empresas, totalizando R$ 1.110.771,58.

As autuações ocorreram após o sistema de malhas fiscais da Receita Federal alertar 25.301 contribuintes de todo o País, por meio de carta, sobre a existência de irregularidades no recolhimento do IRRF. Na carta, os contribuintes foram orientados a promover a autorregularização, mediante a retificação de suas declarações.

Os indícios de inconsistências foram constatados a partir do cruzamento de informações eletrônicas fornecidas pelos próprios contribuintes. Foram comparados valores constantes na Escrituração Contábil Fiscal (ECF) e Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) ou Declaração de Compensação (DCOMP), conforme o caso.

Nessa primeira fase, a grande maioria dos contribuintes regularizou suas pendências, verificando-se uma recuperação de créditos tributários no valor de R$ 175,6 milhões em todo o Brasil. Aqueles que não sanaram espontaneamente as irregularidades verificadas no batimento de declarações foram agora autuados.

Esses contribuintes autuados podem obter informações sobre formas de pagamento ou parcelamento das dívidas no site da Receita Federal (www.gov.br/receitafederal).

Em caso de discordância do lançamento, o contribuinte poderá apresentar Impugnação no prazo legal de 30 dias, contados da ciência da autuação.

A entrega da Impugnação, e demais documentos comprobatórios, deverá ser realizada obrigatoriamente no formato digital, exclusivamente por meio do Centro de Atendimento Virtual (e-CAC), no site da Receita Federal, na internet.

Saiba mais em: https://www.gov.br/pt-br/servicos/juntar-documentos-a-processo

Governo de SP apresenta a prefeitos o Plano Estadual de Imunização contra a COVID-19

O Governador João Doria apresentou nesta quarta-feira (6), durante o 1º Seminário Virtual de Gestão Pública, o Plano de Estadual de Imunização contra o coronavírus aos 645 prefeitos eleitos para os mandatos iniciados em 2021. A estratégia das autoridades estaduais é iniciar a imunização contra a COVID-19 em todas as regiões do estado no dia 25 de janeiro.

O Secretário de Estado da Saúde, Jean Gorinchteyn, listou aos prefeitos os detalhes do plano. A primeira etapa de vacinação vai priorizar profissionais da saúde, pessoas com 60 anos ou mais e grupos indígenas e quilombolas. A expectativa do Estado é que 9 milhões de pessoas sejam imunizadas na primeira etapa, com a aplicação de 18 milhões de doses, até o dia 28 de março.
A campanha coordenada pela Secretaria Estadual da Saúde em parceria com os 645 municípios paulistas visa dobrar o total de postos de vacinação dos atuais 5,2 mil para até 10 mil. A estimativa é de que a vacinação envolva cerca de 79 mil profissionais, com 54 mil trabalhadores do setor da saúde e 25 mil agentes da segurança pública para garantir a segurança da população e evitar aglomerações nos locais de imunização.
O Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, anunciou o lançamento de uma plataforma exclusiva para as prefeituras no site www.parceriasmunicipais.sp.gov.br. A ferramenta digital é importante no apoio aos gestores municipais e oferece diagnósticos de cada município ante indicadores estaduais, além de possíveis convênios com o Estado, uma agenda de cursos de capacitação e o desempenho de cada cidade no programa desde 2019.

Aproximação rara entre Júpiter e Saturno ao anoitecer de hoje

Em 21 de dezembro de 2020, exatamente no dia que ocorre solstício de verão para o Hemisfério Sul, e o solstício de inverno no Hemisfério Norte, é possível contemplar a olho nu, com binóculo ou telescópio uma rara aproximação entre Júpiter e Saturno. Vistos da Terra, Júpiter e Saturno estarão muito próximos entre si. Será a menor aproximação entre estes planetas em quase 397 anos e a próxima vez que se poderá ver novamente esta situação será só no ano de 2040.

No Brasil, esta rara aproximação entre Júpiter e Saturno poderá ser contemplada sem problemas com a chuva ou excesso de nuvens nos estados do Rio Grande do Sul, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, na parte norte do Piauí e no norte do Maranhão, incluindo as capitais de todos estes estados. Há uma chance relativamente boa de observação também no Espírito Santo.

Para os demais estados e capitais brasileiras, a chance de visualização será baixa porque a previsão é de muita nebulosidade pouco depois do pôr do sol, além do alto risco de chuva.

O que é uma conjunção?

No campo da ciência astronômica, uma conjunção ocorre quando o ângulo entre Sol e o planeta, observado da Terra, é igual a zero. O fenômeno será no período da tarde, mas nada como um pouco de paciência para esperar o anoitecer. Aí sim, começará o espetáculo. Por volta de 20 minutos após o ocaso do Sol (pôr do Sol), quando olharmos para o horizonte oeste teremos dois pontos brilhantes, pouco acima deste horizonte. O mais brilhante será Júpiter e o menos brilhante será Saturno.
Para quem for observar a olho nu, mesmo no céu com poluição luminosa, poderá contemplar esses dois planetas facilmente no céu. A única recomendação é que se tenha um horizonte oeste livre da interferência de prédios, árvores, montanhas ou qualquer outro objeto que impeça a contemplação deste fenômeno.

Vale ressaltar que o tempo de observação desse fenômeno é restrito. Teremos, no máximo, 1 hora e 30 minutos de observação, pois com o avançar dos minutos cada vez mais esses dois planetas se aproximarão da linha do horizonte oeste até que ocorra o ocaso de ambos os planetas. Além disso, mesmo que as condições meteorológicas não forem favoráveis para a observação desse fenômeno, vale saber que Júpiter e Saturno podem ainda ser contemplados até, aproximadamente, dia 10 de janeiro de 2021, quando acaba essa temporada de observação desses dois planetas.