Senado vota seis medidas provisórias e libera a pauta

O Plenário votounesta segunda-feira (28) as seis medidas provisórias que trancavam a pauta. A sessão deliberativa extraordinária foi convocada pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira, com objetivo de limpar a pauta e permitir a votação de matérias para dar fim à greve dos caminhoneiros e à crise dos combustíveis.

Depois de 30 anos de espera, os funcionários dos ex-territórios de Roraima, Rondônia e Amapá foram contemplados com a aprovação daMP 817/2018, que regulamenta sua transferência para os quadros da União, determinada pela Constituição.

Os fundos constitucionais do Centro-Oeste, do Norte e do Nordeste passam a ter nova forma de cálculo, conforme aMP 812/2017, também aprovada.AMP 813/2017, que permitiu o saque do PIS/Pasep, foi aprovada pelos senadores na forma de um projeto de lei de conversão (PLV 813/2017).

Com a aprovação daMP 818/2018, na forma do projeto de lei de conversão (PLV 11/2018), os municípios tiveram estendido o prazo para elaborar seus planos de mobilidade urbana.

A única a ser aprovada sem alterações foi aMP 819/2018, que permitiu a doação de recursos — pouco menos de R$ 800 mil — para a restauração da Basílica da Natividade, em Belém, na Autoridade Palestina. O texto teve apoio unânime do Plenário.

Das seis medidas provisórias, uma foi rejeitada: aMP 816/2017, que criava cargos em comissão para compor os conselhos de supervisão dos regimes de recuperação fiscal dos estados e do Distrito Federal. Os senadores Reguffe (sem partido-DF), Lindbergh Farias (PT-RJ), Magno Malta (PR-ES) e Omar Aziz (PSD-AM) se manifestaram contra a criação de mais cargos, com mais gastos públicos, justamente para compor conselhos que tratam do ajuste fiscal.

Os senadores aprovaram, em seguida,pedido de urgênciapara o projeto de lei da Câmara (PLC)52/2018,  que zera até o final do ano a cobrança de PIS/Cofins sobre o óleo diesel.

O interior luxuoso do avião que levou a seleção à Europa

Com apenas 100 assentos, quadrimotor Airbus A340-300 conta com serviço VIP

Pela primeira vez na história, a seleção brasileira voou para o mundial de futebol da FIFA com uma aeronave operada por uma companhia estrangeira. A empresa Air X Charter foi a responsável pelo transporte da comitiva até a Europa, utilizando um confortável Airbus A340 com interior com apenas 100 assentos.

Embora tenha capacidade para mais de 300 lugares, a Air X Charter configurou o avião apenas com assentos de primeira classe, além de algumas amenidades, como um sofá. Porém, diferente de modelos destinados a transporte de dignitários ou bilionários que contam com um layout com suíte, chuveiros, e amplas áreas de reuniões, o avião utilizado pela seleção é destinado a transporte de grandes comitivas.

O avião, produzido em 2000, foi adquirido originalmente pela francesa AOM, na qual voou por apenas três anos, parte na Air Lib, recém fundida. Em 2003 foi vendido para a SriLankan Airlines, para substituir um dos aviões da empresa destruídos no ataque terrorista ao aeroporto de Bandaranaike. Na ocasião, o avião foi configurado com 18 assentos na classe executiva e 299 na econômica.
Desde 2016, o avião voa pela Air X, onde recebeu novo interior para atender a delegações VIP. A empresa com sede em Malta, também deve ser responsável pelo transporte da delegação argentina. 

Final da Champions League no Prédio da Bienal terá Orquestra Filarmônica sonorizando a partida

32 músicos vão promover uma experiência inovadora e sensorial para mais de 1.500 fãs do esporte

Neste sábado, 26 de maio, sábado, a partir das 14h00, a Heineken realiza o evento The Grand Finale, que ocupará o último andar do Prédio da Bienal, no Ibirapuera em São Paulo, onde os convidados do evento poderão assistir ao jogo que definirá o grande campeão da temporada 2017/2018 da UEFA Champions League em telões gigantes de cinema que estarão espalhados pelo local. A surpresa ficará por conta da trilha sonora: uma Orquestra Filarmônica regida pelo maestro Xuxa Levy irá potencializar os momentos mais importantes do jogo com trilha sonora emocionante, ao vivo. Um evento único para amantes do futebol, de boa música, e principalmente, para fãs de Heineken.

 Inspirado no open air cinemas, exibições de filmes ao ar livre sonorizadas por orquestras, The Grand Finale propõe uma experiência em torno da final da UEFA nunca antes vista no Brasil:  o maestro Xuxa Levy irá reger uma orquestra de instrumentistas e coral, que executará uma trilha especialmente composta para o evento ressaltando a emoção dos lances mais importantes da partida como cobranças de faltas, pênaltis e, claro, gols. Composta por 32 integrantes, sendo 12 cantores de coral, 12 cordas, 4 metais, 1 madeira, 2 percussionistas e 1 tecladista, a orquestra de câmara, além de sonorizar a partida, também trará em seu repertório a execução do hino da Liga dos Campeões da UEFA, que é intitulado de "Champions League" (1992), uma adaptação feita por Tony Britten da música "Zadok the Priest" (1727), de George Frideric Handel, e vai potencializar os grandes momentos deste jogo decisivo para mais de 1.500 fãs que irão sentir a emoção de uma partida orquestrada pela genialidade.

Campanha
The Grand Finale é o desfecho da ação criada pela Heineken, que teve início com a campanha #ShareTheDrama, com o jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho como protagonista. O principal objetivo da campanha é mostrar que toda partida da UEFA Champions League tem o poder de transmitir o mesmo drama e emoção de um grande filme de cinema.


Experiência
Idealizado pela Heineken em parceria com as agências Publicis e Sherpa 42, The Grand Finale é aberto ao público, e contará também com shows musicais, DJs e um cardápio criado exclusivamente inspirado por clássicos do cinema, assinado pelo restaurante Highline. Por fim uma surpresa especial será revelada apenas no dia da partida.

Música
The Grand Finale contará com DJs e shows musicais que se apresentarão antes e após a partida. Uma das atrações é o selo de festas dos cariocas Zé do Roque e Zeh Pretim, que animarão o público com um repertório que mescla muita música pop, rock, indie e hip-hop, clássicos dos anos 80 e 90, além de uma pitada de música brasileira. 
Além deles, o DJ Felipe Mar, que tem como base sets recheados de pop-music e música brasileira, também faz parte do Line Up. Após a partida, o cantor Tiago Correa e sua banda emendam mashups que misturam ritmos que variam de clássicos nacionais a hits internacionais.

Gastronomia
Localizado no coração da Vila Madalena o bar Highline será um atrativo à parte durante o evento. O cardápio gastronômico conta com três sanduíches e foi criado exclusivamente para The Grand Finale, com inspiração em clássicos do cinema de todos os tempos. Entre as opções teremos Sanduíche de pastrami com maionese dijón e picles, Cheeseburguer com cebola roxa, tomates frescos e Aioli a parte e Sanduíche frio de Ratatouille com queijo Gruyére e mini agrião.

Ingressos
Destinado a maiores de 18 anos e limitado a 1.500 pessoas, e ingressos devem ser adquiridos no site www.ingressorapido.com.br

Caminhoneiros bloqueiam estradas no segundo dia de protestos

REUTERS/Rodolfo Buhrer

Caminhoneiros voltam a bloquear nesta terça-feira rodovias em 15 Estados do Brasil, além do porto de Santos (SP), dando continuidade ao protesto de segunda-feira que pede a redução da carga tributária sobre o diesel, o combustível mais consumido no país. Segundo a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), que organiza o movimento, há interdições em Roraima (1), Pará (2), Maranhão (1), Tocantins (5), Paraíba (1), Bahia (3), Mato Grosso (8), Mato Grosso do Sul (4), Goiás (13), Minas Gerais (22), Rio de Janeiro (6), São Paulo (3), Paraná (19), Santa Catarina (17) e Rio Grande do Sul (5).

A Abcam prevê uma adesão maior aos protestos nesta terça-feira. O presidente da Petrobras, Pedro Parente, tem reunião nesta manhã com o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, para dialogar sobre a alta dos combustíveis. Desde que a petroleira passou a reajustar quase que diariamente os preços dos combustíveis, seguindo o mercado internacional e o câmbio, o diesel acumula alta de quase 50 por cento nas refinarias.

A petroleira comunicou que reduzirá tanto os valores do diesel quanto os da gasolina nas refinarias a partir de quarta-feira.

Os protestos levantam receios quanto ao escoamento da safra agrícola deste ano, a segunda maior da história, uma vez que ocorrem justamente em importantes Estados produtores, incluindo Mato Grosso e Paraná, os dois maiores. No porto de Santos, o maior do Brasil, por onde sai boa parte da safra nacional, um caminhão bloqueia totalmente a passagem de veículos na margem do Guarujá, segundo a assessoria de imprensa da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp).

Na margem de Santos, a manifestação é pacífica, mas o fluxo de caminhões é praticamente nulo porque as empresas já se programaram para não realizar o transporte em meio aos protestos, disse a Codesp, acrescentando que as operações de embarque e desembarque de navios ocorrem normalmente devido aos estoques nos terminais. Em Paranaguá (PR), no Paraná, também há registro de manifestação na entrada do porto, mas sem afetar o fluxo de veículos, segundo a assessoria de imprensa.

A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) alertou nesta terça-feira que, caso os protestos de caminhoneiros continuem, há risco de falta de produtos para os consumidores, de contratos de exportação serem cancelados e de animais morrerem no campo por falta de insumos.  A ABPA em nota afirmou que já há relatos de unidades produtoras com turnos de abates suspensos.

Assim, em vários setores da economia, a paralisação gera prejuízos incalculáveis para o país.

Caminhoneiros bloqueiam estradas em greve contra aumento do Diesel

Felipe Rau/Estadão

Pelo menos 17 estados registram paralisação de caminhoneiros nesta segunda-feira (21) contra a política de reajuste do diesel. Agreveé organizada pela Abcam (Associação Brasileira dos Caminhoneiros). Já foram registradas manifestações em 17 estados - São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Espírito Santo, Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Ceará, Paraíba, Tocantins, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Pará e Bahia. A paralisação atingiu também a região de Americana, na rodovia Anhanguera e de Paulínia, na rodovia Zeferino Vaz (SP 332).

Em razão dos reajustes diários no diesel, os caminhoneiros autônomos dizem estar trabalhando no limite. Nos últimos 12 meses, o diesel subiu 16% no posto. O aumento é resultado da nova política de preços da Petrobras, que repassa para os combustíveis a variação da cotação do petróleo no mercado internacional, para cima ou para baixo. A reivindicação dos caminhoneiros é apoiada pelos donos de postos de combustíveis, que dizem estar perdendo margens com os aumentos de preços. Segundo o presidente da Fecombustíveis, Paulo Miranda Soares, o setor vai sugerir ao governo a redução dos impostos sobre os combustíveis e também que a Petrobras faça o reajuste em intervalos maiores.
Desde 3 de julho do ano passado, quando o novo método de reajustes foi adotado, o preço do diesel comercializado nas refinarias subiu 57,78%.

A última vez que os caminhoneiros promoveram protestos nacionais foi no início de 2015 quando exigiram redução nos custos com combustível, pedágio e tabelamento de fretes.

Uso de celular na direção é a terceira causa de mortes no trânsito no Brasil

Tempo de percurso e resposta de reação frente a obstáculos sofrem alterações quando o motorista usa o celular, mesmo com o dispositivo em viva voz

Celular e direção são uma combinação perigosa. AAssociação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet)revelou que o uso de celular é a terceira maior causa de mortes no trânsito no Brasil – atrás apenas do excesso de velocidade e do consumo de álcool pelos motoristas. São cerca de 150 óbitos por dia no país e quase 54 mil por ano provocados pela utilização indevida do aparelho na hora de dirigir. A entidade promoveu um estudo para avaliar a interferência causada pelo ato de falar ao telefone celular, com o dispositivo em viva voz, e constatou que fatores humanos como a distração e a falta de concentração, ocasionadas pelo uso do celular, podem motivar o aumento de sinistros. 

Na ocasião, com a ajuda de um simulador de direção foram verificados o desempenho de oito voluntários, sendo quatro homens e quaro mulheres, com idades entre 23 e 52 anos.  A pesquisa observou que os tempos de percurso e reação, além do número de infrações e acidentes de trânsito se elevaram quando os voluntários falavam ao celular no mecanismo viva voz, durante a direção simulada. Em condições normais, os motoristas levariam uma média que varia de 3 minutos e 1 segundo a 3 minutos e 48 segundos para percorrer determinado percurso. Para realizar o mesmo trajeto, falando ao celular com o viva voz, demorariam entre 3 minutos e 14 segundos a 4 minutos e 17 segundos. 

Os tempos de reação apresentados pelos voluntários variaram de 60 a 66 segundos em condições normais e de 62 a 74 segundos quando foram testados usando o aparelho.  O número médio de infrações de trânsito cometidas pelos motoristas testados em condições normais foi de 2,5 e passou para 4,75 quando falavam ao celular. Já o número de acidentes provocados aumentou de 0,5 para 1,5 em razão da distração provocada pelo aparelho. 

A Abramet calculou também, usando dados internacionais, que gastamos entre 8 e 9 segundos para atender a uma chamada telefônica – entre ouvir a chamada, localizar o celular, pegar, desbloquear e atender. Se o motorista estiver a 80 km/h, por exemplo, ele vai percorrer quase duas quadras desatento em relação ao trânsito. No caso de mensagens de texto, a Abramet calculou que levamos de 20 a 23 segundos para responder uma mensagem básica. Se o condutor estiver a 60 km/h, vai percorrer quase quatro quadras dividindo a atenção entre o trânsito e o celular. Dificilmente não vai encontrar um obstáculo pela frente.

Conscientização

A Perkons buscou informações com o médico especialista em trânsito Aly Said Yassine, que explicou quais são os fatores que interferem no comportamento dos motoristas quando eles usam o celular na direção, mesmo com o dispositivo em viva voz. O primeiro deles é o conteúdo das conversas. “O que prejudica os condutores não é o fato de estarem com apenas uma mão no volante. O pior é dividir a atenção entre a via e o conteúdo da mensagem. Imagine a concentração de uma mãe na direção, se está falando com alguém da escola do filho, avisando que ele está com febre, por exemplo”, observa o especialista.

O segundo fator é o tempo de resposta do motorista, frente a um obstáculo, que é mais lento. “Com a atenção desviada para o celular, o tempo de frenagem, para desviar de um pedestre ou para respeitar o semáforo é mais devagar. Para seteruma ideia da gravidade da situação, a desatenção causada pelo ato de falar ao celular é maior em comparação à falta de concentração que acomete um motorista sob o efeito do álcool”, informa Aly Yassine.

 A visão periférica é o outro fator que sofre prejuízo quando o condutor conjuga a direção e a conversa no celular. “Em condições normais, o motorista consegue perceber o que acontece nas laterais, como a aproximação de um ciclista, mas quando desvia sua atenção para o telefone, não consegue perceber o que acontece no entorno”, comenta o médico.

 Ele acrescenta que dirigir embriagado ou falar ao celular é uma catástrofe anunciada. “Como tudo na vida, tem hora para tudo. Não vamos de sunga no banco e nem de terno na praia. Com a tecnologia é a mesma coisa: é preciso saber utilizá-la. Precisamos diminuir o excesso de velocidade, a incidência de motoristas que bebem e dirigem e aqueles que usam o celular no trânsito para conseguir diminuir as mortes causadas por acidentes nas vias públicas”, salienta Aly Yassine. 

Para Eduardo Biavati, mestre em sociologia e consultor em educação para segurança no trânsito, o grande problema no Brasil, é o retrocesso na legislação e nas medidas de trânsito, que deveriam ser mais severas no que diz respeito ao uso de celulares e ao excesso de velocidade, que são os grandes causadores dos acidentes de trânsito no país. No entanto, na opinião dele, o que se vê, por parte dos órgãos públicos, é a preocupação com medidas pouco efetivas, como multar pedestres que atravessam fora da faixa e ciclistas que adotem comportamento arriscado nas ruas – a legislação entra em vigor abril do próximo ano, conforme a Resolução 706/2017.

IBGE fará coleta de dados do censo 2020 pela internet

A partir da próxima segunda-feira (21), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vai coletar os dados do Censo Demográfico 2020 pela rede mundial de computadores.  Os  municípios de Curitibanos (SC), Cravinhos (SP) e Baturité (CE) serão os primeiros contemplados pelo instituto.

Outros 52 municípios brasileiros, espalhados pelas cinco grandes regiões, incluindo parte dos domicílios com mais de 500 mil habitantes serão contemplados. De acordo com o  coordenador técnico do Censo Demográfico 2020, Luciano Duarte, o objetivo principal do teste é avaliar o que será possível conseguir de informações  com o auto-preenchimento em comparação a coleta presencial. Ainda segundo o coordenador, um dos propósitos do teste é  a experimentação de diferentes formas de divulgação da coleta em todo País.

De acordo com o IBGE, as perguntas serão as mesmas em todos os locais, mas a execução será dividida em três grupos: o grupo A, com cerca de 10 mil domicílios em 49 municípios (capitais e aqueles com mais de 500 mil habitantes); o B, com cerca de três mil domicílios em Rio Branco (AC), Juiz de Fora (MG) e Goiânia (GO); e o grupo C, com todos os domicílios de Curitibanos (SC), Cravinhos (SP) e Baturité (CE).

De acordo com o coordenador técnico do Censo Demográfico 2020, Luciano Duarte, a intenção é fazer a comparação entre o preenchimento dos dados de forma presencial e pela internet. Além disso, o IBGE pretende avaliar a divulgação da coleta nas cidades e a entrega dose-tickets, os códigos de acesso aos questionários distribuídos pelos Correios.

INSS diminui distância entre segurados e benefícios a partir do dia 21 de maio

A partir de segunda-feira (21) o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai encurtar a distância entre o segurado e o benefício. Ao acessar oMeu INSS  (inss.gov.br) ou ligar para o 135, ao invés de agendar uma data para ser atendido, o segurado receberá direto o número do protocolo de requerimento, eliminando a etapa do agendamento. A medida vale inicialmente para os benefícios deSalário MaternidadeeAposentadoria por Idadeurbanos.

É o fim, aos poucos, do modelo convencional em que o segurado agenda uma ida ao INSS para levar documentos e formalizar o pedido. Agora, ao fazer o pedido, o cidadão acompanha o andamento peloMeu INSSou pelo telefone 135 e, somente se necessário, será chamado para ir à agência do INSS.

Nos casos em que as informações previdenciárias necessárias para o reconhecimento do direito já constarem nos sistemas do INSS, será possível então a concessão automática do benefício, isto é, a distância.

Com a mudança, não haverá mais falta de vaga e, caso precise ir a uma agência para apresentar algum documento, o cidadão terá a garantia de ser atendido em uma agência perto da sua residência. Além do mais, a mudança representa o fim do tempo de espera para ser atendido.

E com a ampliação da concessão automática, a tendência é que o tempo de análise dos benefícios seja reduzido, ou seja, os cidadãos poderão saber a resposta mais rapidamente. Em breve, outros benefícios também passarão a ser solicitados dessa forma.

Seu INSS

OMeu INSSjá tem mais de sete milhões de usuários cadastrados e é acessível pelo computador ou celular. Estão sendo investidos esforços para melhoria doMeu INSS: canal que permite ao cidadão acompanhar o andamento do seu pedido sem sair de casa, consultar extratos e ter acesso a outros serviços do INSS.

E, a partir do dia 24 de maio, vários serviços que antes eram atendidos somente no atendimento espontâneo agora serão realizados com dia e horário marcados, bastando fazer seu agendamento peloMeu INSSou telefone 135. Entre eles: alterar meio de pagamento;  atualizar dados cadastrais do beneficiário; cadastrar Declaração de Cárcere; Cadastrar ou atualizar dependentes para Salário-família; Cadastrar ou Renovar Procuração; Desbloqueio do Benefício para Empréstimo; Pensão por Morte; Emitir Certidão para saque de PIS/PASEP/FGTS; Reativar Benefício; Solicitar Pagamento de Benefício não Recebido; Solicitar Valor não Recebido até a Data do Óbito do Beneficiário; Suspender Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência para inclusão no mercado de trabalho; Transferir Benefício para outra Agência, entre outros.