Brasil
Depois de 11 meses STF deve concluir restrição de foro privilegiado
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- Publicado em Quarta, 02 Maio 2018 14:12
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Após dois pedidos de vista e quase um ano depois de iniciado o julgamento do tema, o STF retoma nesta quarta feira, 2 de maio, a analise de ação que pode restringir o foro privilegiado de deputados federais e senadores. Pela regra atual do foro, esses parlamentares são julgados no STF em ações criminais.
O julgamento havia sido interrompido em maio do ano passado, foi suspenso em novembro de 2017 por um pedido de vista do Ministro Dias Roffoli quando o placar estava em 8 votos a 9 a favor de restringir o foro privilegiado. Votaram seguindo o voto de Barroso os Ministros Marco Aurélio oMello, Rosa Weber e Carem Lucia na primeira parte do julgamento em maio, E na sessão de novembro do ano passado votaram Alexandre Moraes, Celso Mello, Edson Fachin e Luix Fux.
Nesta quarta-feira devem votora trs dos onze ministri para que o julgamentoo seja encerrado: Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. O julgamento foi iniciado em maioo do oano passado com o voto do relator ministro Luis Roberto Barroso. Para ele, só teriam direito ao foro privilegiado políticos acusados de crimes cometidos no exercício do mandato e que tenham relação com a função parlamentar. Segundo números do STF citados por Barros, tramitam no STV cerca de 500 processos contra pessoas com prerrogativa de foro.
Brasil ganha primeira corrida de startups para escolher quem pode ser o próximo Unicórnio
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- Publicado em Sábado, 28 Abril 2018 15:10
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No ecossistema de inovação, unicórnios são aquelas startups que valem mais de US$ 1 bilhão. No Brasil, foram poucas que já conseguiram atingir este nível, exemplos como 99, PagSeguro e, recentemente, a Nubank.Hojeno mercado especula-se quem será o próximo unicórnio brasileiro e existe o debate para entender o porquê do Brasil não conseguir ser um grande celeiro de startups valiosas. Com o objetivo de elencar as empresas com o maior potencial de mudar mercados tradicionais, surgiu aCorrida de Unicórnios, o maior desafio de startups do País.
A Corrida de Unicórnios avaliará startups em três eixos: Varejo, Customer Experience e Inovação - nesta categoria podem ser inscrever empresas que têm soluções nas seguintes áreas: Mobilidade, Fintechs, Healthtechs, HRtechs, Insurtechs, Educação, Construtechs, Lawtechs, Transformação Digital, Cidades Inteligentes, Logística, Robótica e soluções que ajudem companhias a aumentarem sua eficiência operacional.
Os participantes passarão por avaliações e bancas de pitches comandadas por executivos, especialistas e investidores. As startups que chegarem às semifinais játerão benefícios, como a oportunidade de se conectar a grandes empresas e investidores nos principais eventos corporativos do País – BR Week, Whow! Festival de Inovação e Conarec, que juntos reúnem mais de 12 mil executivos qualificados de diversos setores da economia.
Serão, ao todo, sete etapas da Corrida, divididas em inscrição, pitches e semifinais de cada vertical de eixo. A grande final será em agosto, entre 04 e05 de setembro, no evento Conarec, onde seis startups finalistas, duas por vertical, se apresentarão. Serão escolhidos três vencedores de cada categoria que, além dos benefícios conjunto, receberão uma viagem com tudo pago para Madri (Espanha) com grandes executivos para participar do X.
Em sua primeira edição, o desafio conta com apoio de empresas que atuam no ecossistema de inovação, como ABComm, ABFintech, Fiap, Inseed, OasisLab, RME - Rede Mulheres Empreendedoras, USP, WeWork, além do apoio e metodologia de avaliação de Felipe Matos, autor da obra "10.000 Startups" e um dos maiores especialistas de startups do País.
As inscrições são gratuitas e estão abertas até o dia6 de maio.
Festival Internacional de Circo na próxima semana
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- Publicado em Sexta, 27 Abril 2018 15:57
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Acontece de 2 a6 de maio, pela primeira vez no Brasil, o maior e mais importante festival internacional da arte circense no mundo, no País com o nome de1st Cirque International Festival of Brazil Contest. O evento é realizado peloCirque La Forcesob uma das maiores lonas já vistas nos últimos tempos no País, em uma área de mais de 10 mil metros quadrados, megaestrutura de som e iluminação.
Na capital paulista já desembarcaram artistas circenses da Ucrânia, Etiópia, Argentina, Rússia, Mongólia, Alemanha, China, Itália e Hungria, juntamente com participantes de São Paulo, Riode Janeiro, Paraná, Bahia e Rio Grande do Sul.
Além de o público poder prestigiar uma mega atração cultural inédita, o País receberá jurados ilustres para definirem a competição. Estão confirmados nomes como:Eugene Chaplin–da Suíça- e filho de Charlie Chaplin, atual presidente do Festival Internacional de Cinema de Comédia de Vevey e diretor do documentário "Charlie Chaplin: A Family Tribute", entre outros espetáculos; Peter Dubinsky, dos Estados Unidos, e presidente-fundador da Firebird Productions, Inc., empresa de entretenimento internacional que produz shows e oferece artistas para Walt Disney World. Da Rússia virão Alexander Ogurtsov, vice-presidente e líder artístico do "Nikulin Moscow Circus" eAskold Zapashnyy, diretor artístico do Great Moscow State Circus e do Festival Internacional do Circo conhecido como IDOL. Pavel Kotov, do Canadá, também estará entre os jurados. Ele é diretor de elenco do Cirque du Soleil e foi juiz da Federação Internacional de Ginástica (FIG). Da França viráThierry Outrilla, diretor artístico do famoso "Parisian Cabaret" em Paris. E completando o júri internacional estaráXiaoling Feng, da China, diretora da Cia. Xinjiang, com premiações em diversos festivais internacionais e nacionais.
Já o Brasil será representado porWladimir Spernega no1st Cirque International Festival of Brazil Contest, fundador da UBCI- União Brasileira de Circos Itinerantes e atualmente está na gestão do Grupo Beto Carreiro.
O evento é uma grande oportunidade para os talentos brasileiros apresentarem seus números e compartilharem experiências únicas com os participantes que vêm de outros países. "O festival é um acontecimento esperado há muito tempo no País. Um projeto que incentiva as atividades no segmento e expande a visibilidade da arte circense a um patamar com enorme qualificação", afirma Jeferson Alexandre, produtor internacional e presidente doCirque International Festival of Brazil Contest.
O festival foi criado em 1974 pelo Príncipe Rainier III com o nome deMonte-Carlo International Circus Festivale desde 2006 tem a Princesa Stéphanie de Mônaco na presidência. E o 1st Cirque International Festival of Brazil Contest seguirá os moldes da produção de Monte-Carlo, com o apoio da organização internacional do evento.
"Teremos aproximadamente 70 nomes com mais de 30 números de diferentes categorias da arte circense. Será um marco na história do circo no Brasil", comenta Marlene Querubin, vice-presidente do projeto e empresária conhecida como a primeira dama do circo no Brasil.
Ao lado de Jeferson Alexandre, a direção do elenco está a cargo de Mathieu Laplante, produtor artístico do Canadá, fundador da Showtime Solution, tendo atuado por 10 anos no Cirque du Soleil. E coreografia por Vivien Fortes, que esteve no comando doDancing Brasil como coreógrafa e atua há mais de 25 anos com dança.
Os prêmios do1st Cirque International Festival of Brazil Contest serão baseados em pontuações, com troféu "Ouro", "Prata" e "Bronze". Além dos oito ganhadores, haverá premiações para as categorias:Talento Brasileiro, Apresentação escolhida pelo público e Apresentações escolhidas pelos jurados.
CCJ aprova restrição de uso de carros oficiais
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- Publicado em Quinta, 26 Abril 2018 14:21
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Relator do projeto, senador Cássio Cunha Lima (foto Edilson Rodrigues/Agência Senado)
O Projeto de Lei da Câmara PLC97/2017, do deputado Pedro Cunha Lima (PMDB-PB), que restringe o uso de carros oficiais, foi aprovado nesta quarta-feira (25) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e segue agora para análise do Plenário.
Pela proposta, fica vedado o uso de automóveis, por exemplo, por titulares de cargo ou mandato eletivo, magistrados federais, membros do Ministério Público Federal, do Tribunal de Contas da União (TCU), da Advocacia da União e da Defensoria Pública da União.
Assim, fica limitado o uso dos veículosà Presidência e Vice-Presidência da República, à Presidência do Senado e à Presidência da Câmara dos Deputados, à Presidência do Supremo Tribunal Federal, aos ministros de Estado, aos comandantes das forças militares e ao chefe de Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Com parecer favorável à medida, o relator, senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), disse considerar que não se pode permitir a continuidade do uso abusivo dos carros de representação, “ainda mais quando vivemos quadra da vida nacional em que se requer e se impõe o rigor fiscal e a economia dos gastos públicos”.
O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) apresentou voto em separado pela rejeição do PLC 97/2017. Apesar de assinalar “o elevado mérito do projeto, mormente no que se refere ao princípio da moralidade que norteia a administração pública”, Petecão sustentou que a proposta é inconstitucional por invadir a competência privativa dos Poderes da União de regular o funcionamento interno de seus órgãos.
Arquiteta brasileira convidada para construir capela para o Vaticano na Bienal de Veneza 2018
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- Publicado em Quarta, 25 Abril 2018 15:48
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Representação de vista aérea da capela. Créditos: Carla Juaçaba
A arquiteta brasileira Carla Juaçaba foi convidada a integrar uma seleçãode dezprofissionais de todo o mundo que projetarão uma Capela, no que marca a primeira participação do Vaticano na Bienal de Arquitetura de Veneza, cuja 16ª edição acontece entre 26/5 e 25/11. Carla se notabilizou por projetar o pavilhão Humanidade 2012 durante o Rio+20, em parceria com Bia Lessa. Entre os selecionados também estão os arquitetos premiados com oPritzkerEduardo Souto de Moura (Portugal) e Norman Foster (Inglaterra), além dos sul-americanos Smiljan Radic (Chile) e Javier Corvalán (Paraguai). A seleção se completa com Flores & Prats (Espanha), Francesco Celini (Italia), Sean Godsell (Australia), Andrew Berman (Estados Unidos) e Teronobu Fujimori (Japão). A curadoria ficou a cargo de Francesco Dal Co, crítico e historiador de arquitetura e desde 1996 editor da revista Casabella.
As capelas serão construídas e dispostas para visitação pública na Isla de San Giorgio Maggiore, ao lado da famosa basílica do arquiteto Andrea Palladio, de 1573. A intenção do Vaticano é que sejam desmontadas ao final da Bienal, e reconstruídas nas comunidades italianas que sofreram com os terremotos dos últimos dois anos.
A capela projetada por Carla está perfeitamente integrada entre as águas e as árvores de Veneza, com a vegetação do entorno conformando o espaço interior da capela. O espaço entre as copas das árvores – a visão do céu – funciona como o teto da capela.
Estruturalmente, são quatro vigas de seção quadrada de 12 por 12 centímetros e com 8 metros de comprimento, que formam o conjunto: uma cruz em pé, e uma cruz deitada. Uma delas é um banco, a outra a Cruz: dois elementos importantes das igrejas católicas representados pela arquiteta. O conjunto é construído sobre dormentes de concreto a cada metro, elevando a capela do chão. As peças de concreto dão a métrica ao conjunto. As vigas são feitas em aço inox polido, transformando-as em espelhos que refletem o entorno: a Capela pode desaparecer num certo momento dependendo dos reflexos do sol e das arvores.
Cineastas e artistas lançam manifesto em defesa da democracia e criticam prisão de Lula
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- Publicado em Segunda, 23 Abril 2018 11:12
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Imagem de Henfil ilustra manifesto por respeito à Constituição e à democracia
Um manifesto escrito por cineastas, atores e outros artistas a favor da democracia no Brasil, da defesa da Constituição de 1988 e com críticas à prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já angariou mais de 450 assinaturas desde que foi lançado, na semana passada. Entre outros nomes, assinam o documento (veja a íntegra ao final deste texto) os cineastas Rosemberg Cariry, Roberto Gervitz, Murilo Salles, Rui Guerra, Lucia Murat e Toni Venturi; os atores Marieta Severo, Bete Mendes, Andrea Beltrão, Daniel de Oliveira, Deborah Bloch e Matheus Nachtergaele.
A ideia de fazer o manifesto veio da vontade de estimular uma movimentação da sociedade na luta pela democracia, que o grupo considera ameaçada. “Os espaços estão diminuindo: a gente assiste a uma regressão de instâncias da sociedade brasileira. Nossa preocupação é alertar as pessoas, fazê-las pensarem”, diz Roberto Gervitz.
Por sua vez, Rosemberg Cariry afirma que, por conta do golpe, “a Constituição de 1988 está sendo descaradamente violada”. “Assinar este documento significa sinalizar com um resto de esperança, antes que o fascismo e a barbárie se instalem por completo nesse país devastado pelo ódio de elites formadas por uma cartilha que mescla neoliberalismo e mentalidade escravocrata com totalitarismo. O que podemos mesmo esperar de um país cujo poder passa a ser exercido pela chamada bancada da bíblia, do boi e da bala, a serviço de necessidades impostas pelo grande mercado?”, questiona.
O texto diz que a democracia no Brasil está “corrompida”. “Em nossa democracia corrompida, o combate contra a corrupção empreendido pela Lava-Jato se transformou em instrumento de ação política para penalizar alguns em detrimento de outros.”
“O papel de um manifesto como esse é mobilizar as mentes, sair desse estado de anestesia. Este sentimento de anormalidade, de que há algo fora do lugar, requer também pensar no que está acontecendo hoje. A nossa contribuição é discutir a palavra corrupção”, afirma Gervitz.
Prisão de Lula
Ainda segundo Gervitz, a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – que o texto chama de “açodada” – acendeu uma “luz vermelha”. “A prisão deixou claro que existe uma justiça que está sendo aplicada de maneira desigual, que, de fato, não há uma aplicação de acordo com os ritos constitucionais, que se privilegiam determinadas correntes políticas em detrimento de outras”, diz.
“O golpe parlamentar em 2016 foi um sinal claro de que há uma articulação que, na verdade, faz uma leitura torta da Constituição para eliminar a esquerda. Qualquer democrata, pode não ser de esquerda, se colocaria contra a maneira como as coisas estão sendo colocadas. A sensação é de que se quer eliminar a esquerda”, diz.
Resistência
Cariry lembra que a classe artística tem papel fundamental na resistência a arbitrariedades. “A voz libertária das artes e da cultura não se levantou apenas com o golpe de 64, mas também com AI-5, em 1968, e em vários momentos, notadamente nos movimentos pela Anistia e redemocratização do país”, diz.
“É preciso que não esqueçamos nunca que esse é o país de Cartola, Chico Buarque, Nelson Pereira dos Santos, Patativa do Assaré, Niemeyer, Jorge Amado, Graciliano Ramos, de Portinari e de centenas de outros artistas alinhados com as causas sociais, nomes que nunca se calaram diante dos arbítrios e das brutalidades que têm sido colocadas como pedras no caminho de nossa construção como nação próspera”, opina.
Chuva de estrelas cadentes no final de semana
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- Publicado em Sábado, 21 Abril 2018 11:18
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Uma chuva de meteoros de grande intensidade no Brasil, as chamadas Lirídeas, pode ser vista no Brasil desde a última segunda-feira (16), mas a madrugada de domingo para segunda (23) será o dia em que a “chuva de estrelas cadentes” chegará ao ápice e estará visível no céu a olho nu. O fenômeno poderá ser visto na maior parte do país, principalmente nas regiões Norte e Nordeste.
Os meteoros são pequenos corpos celestes que, ao entrarem na atmosfera da Terra, entram em combustão parcial ou totalmente em razão do atrito com a atmosfera e o contato com o oxigênio. O fenômeno deixa um risco luminoso no céu, popularmente conhecido como “estrela cadente”.
“As chuvas de meteoros acontecem quando um grande número destes corpos entra na atmosfera ao mesmo tempo, causando uma sequência de estrelas cadentes que podem ser visualizadas a olho nu e que podem durar vários dias”, explica o pequisador Fernando Roig, do Observatório Nacional (ON).
De acordo com ele, o fenômeno acontece quando a terra atravessa a órbita de algum cometa, cheia de seus próprios fragmentos. São esses estilhaços que se transformam em meteoro - “Cada chuva ocorre com periodicidade anual, e existem diversas chuvas ao longo do ano vinculadas as órbitas de diferentes cometas conhecidos”.
Na Líridas, conhecidas como “estrelas de abril”, o fluxo de entrada na atmosfera é de 10 a 20 meteoros por hora, quantidade que pode chegar a 100, ocasião em que se torna uma das 10 chuvas mais intensas do ano
O fenômeno recebeu este nome – LYRÍADES – porque a região do céu a qual a chuva parece na chegada à Terra fica na constelação Lyra. Essas chuvas não representam riscos para a Terra e acontecem em praticamente todos os meses, algumas com mais intensidade e ampla visiblidade, como as Lyrídeas.
Pacote de medidas de combate à corrupção está aberto a consulta pública
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- Publicado em Sexta, 20 Abril 2018 14:21
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Está em consulta pública até o fim deste mês um novo pacote de medidas de combate à corrupção, elaborado pela organização Transparência Internacional em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV). As medidas são baseadas na experiência de enfrentamento à corrupção de 100 países e podem ser consultadas pelo público por meio da plataforma Wikilegis.
Considerado pela Transparência Internacional, organização que divulga anualmente o Índice de Percepção de Corrupção, como o maior pacote anticorrupção do mundo, o novo conjunto de medidas tem mais de 80 sugestões de proposições legislativas, como emendas constitucionais e projetos de lei.
Entre os temas colocados em debate estão a redução do foro privilegiado, criminalização do chamado caixa 2, além da criação de um Sistema Nacional de Combate à Corrupção e Controle Social e de facilitadores para a participação popular no processo de produção das leis.
Também estão sob consulta a regulamentação do lobby, a possibilidade de aplicação da lei da ficha limpa para servidores públicos, autorização da prisão preventiva de parlamentares, criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos, definição dos crimes de abuso de autoridade e estabelecimento de condições para regular a circulação de dinheiro em espécie.
O público também poderá opinar sobre a proposta de estabelecer um teto para o autofinanciamento em campanhas e sobre a extinção do novo fundo de financiamento eleitoral. Pelas propostas em consulta, os partidos políticos poderão ser mais responsabilizados ao serem submetidos à legislação que trata de lavagem de dinheiro e na que determina transparência no acesso à informação, por exemplo.
Outros pontos como a proteção de denunciantes de boa-fé, definição de corrupção privada como crime, maior transparência na seleção de ministros dos tribunais de contas e a criação de um gatilho de eficiência para garantir duração razoável do processo judiciário também foram incluídos no pacote.
Histórico
A apresentação das novas medidas dá continuidade de forma ampliada à mobilização iniciada há três anos com a coleta de mais de 2 milhões de assinaturas em favor da proposta de iniciativa popular com 10 medidas anticorrupção. O chamado pacote das dez medidas, elaborado pelo Ministério Público Federal, foi apresentado ao Congresso Nacional em março de 2016. Ainda naquele ano, o plenário da Câmara aprovou o projeto durante uma madrugada conturbada. Contudo, os deputados retiraram do texto as principais mudanças previstas na proposta original, fato que motivou a reação de várias instituições.
O novo pacote começou a ser elaborado há um ano com apoio de mais de 300 instituições e apresenta as medidas consideradas prioritárias por especialistas nas áreas de prevenção e repressão à corrupção. Alguns dos temas criticados pela sociedade no pacote anterior foram removidos e outras abordagens foram incluídas, principalmente com foco na transparência e no controle social.
Passada a etapa de consulta pública, a estratégia da organização é apresentar o pacote para candidatos e tentar angariar apoio deles para a apresentação das propostas no Congresso Nacional a partir de 2019.
A consulta pública ficará aberta até 30 de abril.
19 de Abril - DIA DO ÍNDIO
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- Publicado em Quinta, 19 Abril 2018 12:01
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Índio Pataxó - Santa Cruz de Cabrália, Bahia (foto Fernando Paoliello)
A data de 19 de abril foi escolhida como Dia do Índio no Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, realizado na cidade de Patzcuaro, no México, em 1940. Os índios boicotaram os dias iniciais do evento, temendo que suas reivindicações não fossem ouvidas pelos "homens brancos". Durante este congresso foi criado oInstituto Indigenista Interamericano, também sediado no México, que tem como função zelar pelos direitos dos indígenas na América. O Brasil não aderiu imediatamente ao instituto, mas, com a intervenção doMarechal Rondon, apresentou sua adesão ao movimento. De acordo com a recomendação aprovada na época, a data é dedicada aos estudos das questões indígenas nas instituições de ensino. No Brasil, o Dia do Índio foi instituído em 1943 através de um Decreto assinado por Getúlio Vargas – Decreto 5540.
No censo doInstituto Brasileiro de Geografia e Estatísticade 2010, 817 963 brasileiros se autodeclararam indígenas, embora milhões de outros tenham algum sangue índio em suas veias. Ainda sobrevivem diversospovos isolados, sem contato com a civilização; e as línguas indígenas faladas chegam a 274. As 480 terras indígenas reconhecidas pelo Estado ocupam mais de 1 milhão de quilômetros quadrados, 12,5% do território nacional, sendo 98% de sua área na Amazônia Legal. A data pode ser considerada como um motivo de reflexão sobre os valores culturais dos povos indígenas e a importância da preservação e respeito a esses valores.
OEstatuto do Índioé o nome pelo qual ficou conhecida a lei brasileira de número 6 001, que dispõe sobre as relações doestadoe da sociedade com ospovos indígenas. Essa lei entrou em vigor em 1973. O Estatuto do Índio segue o mesmo conceito doCódigo Civil Brasileirode 1916 e considera os povos indígenas como "relativamente incapazes", sendo tutelados por um órgão estatal, no caso a Funai (Fundação Nacional do Índio), até sua integração na sociedade nacional. Em seu primeiro artigo, a lei Estabelece que seu objetivo é "integrar os índios à sociedade brasileira, assimilando-os de forma harmoniosa e progressiva".
AConstituição de 1988dá um novo tratamento aos povos indígenas: reconhece sua identidade cultural própria e diferenciada (organização social, costumes, línguas, crenças e tradições), assegurando o direito de permanecerem como índios e explicita como direito originário (que antecede a criação do estado) ousufrutodas terras que tradicionalmente ocupam. Segundo a constituição, cabe ao Estado zelar pelo reconhecimento destes direitos por parte da sociedade. O papel do estado passa, então, da tutela de pessoas para a tutela de direitos.
Diante desta mudança, tornou-se necessária a revisão do Estatuto do Índio. A partir de 1992, criou-se, na câmara, uma comissão especial para examinar o assunto que continua até hoje pendente. A revisão do Estatuto do Índio é uma das principais demandas dos povos indígenas hoje no Brasil, ao lado da demarcação das suas terras.
Foram os índios que difundiram o uso darede de dormire o costume dobanhodiário, desconhecido pelos europeus doséculo XVI. Para alíngua portuguesalegaram uma multidão de nomes de lugares, pessoas, plantas e animais (cerca de 20 mil palavras), e muitas de suas lendas foram incorporadas aofolclore brasileiro, tornando-se conhecidas em todo o país, e deram grande contribuição à composição da atualpopulação nacionalatravés damestiçagem.