Lei europeia de proteção de dados entra em vigor – e o que isso significa?

Por Bruno Prado*

Começa a vigorar oGeneral Data Protection Regulation(GDPR), um manual de regulação de proteção dos dados que vem sendo discutido exaustivamente desde 2016 pela União Europeia, a fim de garantir a proteção das informações sensíveis dos cidadãos de países pertencentes à região, e que deve mudar a forma com que as empresas lidam com a questão.

O documento chega em um momento importante para o setor de tecnologia: após o escândalo do compartilhamento de dados do Facebook com a empresa Cambridge Analytica, em que Mark Zukerberg continua respondendo por questionamentos sobre o tratamento das informações do usuário nas cortes norte-americana e do Reino Unido. Além da rede social, todas as demais políticas de uso das empresas e regras decomplianceficaram em xeque.

O que deve mudar?

Embora seja uma questão europeia, a regulamentação deve afetar as multinacionais globais, como o próprio Facebook, Google e Twitter, e até mesmo as empresas brasileiras que tenham atuação no Velho Continente. No médio ou longo prazos, deve chegar também às organizações que atuam nos demais países, com a criação de versões similares do documento em cada região. Portanto, estar ciente das novas políticas que devem se tornar tendências é um requisito a todas as companhias que tratam os dados de seus clientes.

A premissa é que as instituições não podem mais coletar informações dos consumidores que não sejam relevantes para o seu negócio. Além disso, deve informar com transparência qual será o uso dos dados e onde os mesmos serão armazenados, com a condição de apagá-los caso assim seja solicitado pelo consumidor.

Para isso, o GDPR submete às empresas a uma lei de compliance passiva de multa pesada para quem não a cumprir, que pode chegar a 4% do volume global de negócios da empresa. Além disso, impõe outras regras, como demonstrar o consentimento explícito do titular das informações para o processamento de dados pessoais e, em caso de violações por meio de ciberataques, notificar as autoridades competentes em até 72 horas.

O maior desafio, a partir de agora, será o uso dos dados pessoais em detrimento da segurança da informação, já que não há escolha, as empresasterão que se adequar à nova legislação. O que é um grande passo para garantir uma internet mais segura para empresas e pessoas.

Coreia do Norte anuncia destruição de centro de testes nucleares no nordeste do país

Fotos Públicas

A Coreia do Norte anunciou a destruição nesta quinta-feira (24/05) do centro de testes nucleares de Punggye-ri. De acordo com os jornalistas estrangeiros que foram convidados pelos norte-coreanos para acompanhar a ação, os túneis foram demolidos com explosivos.

Pyongyang havia prometido a destruição após a cúpula intercoreana realizada no último dia 27 de abril com a Coreia do Sul, na qual Kim Jong-un e o presidente Moon Jae-in prometeram assinar um acordo de paz, trabalhando para a total "desnuclearização".

Diversos especialistas informaram que uma desativação parcial já havia ocorrido depois do último teste nuclear feito em setembro de 2017. No centro, que é composto por túneis cavados debaixo do monte Mantap, no nordeste do país, a Coreia do Norte realizou seis testes nucleares.

A medida acontece antes de uma possível reunião histórica entre o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e Kim, marcada para 12 de junho, em Singapura. Nesta semana,Trump colocou em dúvidaa realização da reunião. 

Comitê da ONU vai julgar denúncias de violações de direitos do ex-presidente Lula

 (foto Ricardo Stuckert)

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou nesta terça-feira (22/05) que o Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) decidiu julgar o mérito de denúncia em que são apontadas violações ao Pacto Internacional de Direitos Políticos e Civis que teriam sido praticadas pelo juiz federal Sérgio Moro e pelos procuradores da Operação Lava Jato. 

Em nota, a defesa lembra que um dos itens refere-se ao artigo 25 do Pacto, que assegura a todo cidadão o direito de votar e ser eleito “sem restrições infundadas”. O comunicado de Lula foi o primeiro individual feito por um brasileiro ao Comitê. Ainda segundo a nota, o governo brasileiro terá seis meses para apresentar defesa.

Por enquanto, não será concedida liminar a Lula, mas a ONU advertiu as autoridades brasileiras que é incompatível com as obrigações assumidas pelo Brasil no Pacto qualquer ato de obstrução "que impeça ou frustre a análise pelo Comitê (da ONU) de um comunicado alegando violação ao Tratado, ou que afirme que a expressão dos entendimentos do Comité é frívola e fútil".

Snowden expõe torturas de nova diretora da CIA

A nomeação de Gina Haspel como diretora da CIA foi recebida com uma forte oposição entre os legisladores norte-americanos, já que ela esteve envolvida no uso de métodos de interrogação extremos pela agência. O ex-agente da NSA Edward Snowden afirmou, em seu Twitter, que a nova diretora participou do programa de tortura cruel, bem como encomendou a destruição do vídeo com evidências.

​O Senado dos EUA confirmou a nomeação de Gina Haspel como a próxima diretora da Agência Central de Inteligência com 45 votos a favor, de um total de 54. De acordo com gravações divulgadas pela Universidade George Washington, ela supervisionou a tortura de um prisioneiro, incluindo afogamento simulado, e mandou destruir as evidências.

Na semana passada, o senador norte-americano John McCain recusou-se a votar a favor da nomeação de Haspel devido ao "papel perturbador na supervisão do uso de torturas pelos americanos".

Durante as audiências dela no Senado em 9 de maio, Haspel prometeu não renovar o programa de detenção e interrogação sob a sua liderança, embora tenha dito que táticas de tortura são imorais.

Haspel, de 61 anos de idade, será a primeira mulher na posição da diretora da CIA.

Maduro é reeleito na Venezuela

O Conselho Nacional Eleitoral confirmou, na noite deste domingo (20), a já esperada vitória de Nicolás Maduro, do PSUV (Partido Socialista Unido da Venezuela), nas eleições presidenciais daVenezuela. De acordo com o órgão, o atual presidente recebeu cerca de 67% dos votos. O chavista dissidente Henri Falcón recebeu 21% dos votos, enquanto 11% dos eleitores votaram em Javier Bertucci. Maduro comandará o país por mais seis anos.

A eleição, bastante constestada por opositores deMaduro que afirmaram que não vão reconhecer o resultado que teve número recorde de abstenções. Cerca de 54% dos eleitores venezuelanos não foram às urnas. Grande parte da oposição boicotou o pleito, uma vez que o governo de Maduro impediu a participação de seus principais opositores. Com isso, o atual presidente foi reeleito apesar de seu governo registrar 75% de rejeição com a população local.

A reeleição de Maduro causa controvérsia também fora da Venezuela. Uma série de líderes mundiais, como Donald Trump e Emmanuel Macron, tratam o presidente venezuelano como ditador e já haviam afirmado que não iriam reconhecer o resultado do pleito deste domingo.

Fraude e compra de votos

Principais rivais de Maduro na eleição, Falcón e Bertucci denunciaram fraudes nas  eleições presidenciais deste domingo. Além de acompanhar eleitores na cabine de votação, os concorrentes acusaram os governistas de uma espécie de "compra de votos".

Segundo denunciou o ex-chavista que se candidatou para concorrer com Maduro, Henri Falcón, os governistas apoiadores do atual presidente montaram os chamados "pontos vermelhos" muito próximos e até dentro dos locais de votação. Nesses pontos, os eleitores deveriam apresentar o chamado "cartão da pátria" que seria escaneado para saber quais benefícios sociais o eleitor recebia. A partir daí, eles teriam que enviar uma mensagem para um número de celular que recebiam para, enfim, ganhar uma recompensa prometida por Maduro durante a campanha que chegava a até 10 milhões de bolívares (cerca de US$ 10). A título de comparação, o salário mínimo venezuelano é de cerca de US$ 37.

"A situação é generalizada, com a instalação de pontos vermelhos como mecanismo de pressão, de chantagem política, social. Querem mais uma vez comprar a dignidade de um setor da população", disse. Pela legislação vigente, qualquer posto desse tipo deveria estar instalado a pelo menos 200 metros de distância do local de votação para respeitar uma espécie de cerco de neutralidade para os eleitores. Além disso, a justiça venezuelana havia determinado que essa espécie de pagamento não poderia ser distribuída. Mesmo assim, Henri Falcón relatou que recebeu pelo menos 350 denúncias de pagamentos sendo realizados até mesmo dentro dos locais de votação.

Avião cai após decolagem em Cuba – 113 passageiros

Foto ADALBERTO ROQUEAFP

Um avião, modelo Boeing 737, caiu nesta sexta-feira (18), logo após decolar do aeroporto internacional de Havana, em Cuba, informou a TV estatal. De acordo com as primeiras informações, a aeronave levaria 104 passageiros, mais de 9 tripulantes, e teria caído, em chamas, nas proximidades do Aeroporto Internacional José Martí, às 12h30 locais. Segundo a imprensa do país, há três sobreviventes em "estado crítico de saúde". 

Ainda de acordo com a mídia cubana, há dezenas de bombeiros na área rural, onde ocorreu o acidente, e alguns moradores se aproximam para auxiliar no resgate. O presidente deCuba, Miguel Díaz-Canel, também está no local do acidente. O voo tinha como destino a província de Holguín, a leste da ilha. Os destroços do avião estão perto da capital Havana, na localidade de Santiago de Las Vegas, a 13 km do centro da cidade. 

Segundo aCNN,  testemunhas avistaram uma "grande bola de fogo" no céu, seguida de uma nuvem de fumaça perto do aeroporto nos arredores da capital.

A Cubana de Aviación - companhia aérea nacional - teve de inutilizar parte de sua frota envelhecida por causa de questões de segurança, embora a causa do acidente desta sexta-feira seja desconhecida. Ainda de acordo com as informações do jornalGranma, o avião era da empresa italiana Blue Panorama e foi arrendado pela empresa aérea. 

A Boeing, fabricante do avião acidentado, afirmou que está ciente do ocorrido emCubae monitorando a situação de perto.

OMEGA de Elvis Presley vendido por 1.500.000 Francos Suíços em leilão

O relógio OMEGA pertencente ao lendário artista Elvis Presley foi vendido por 1.500.000 Francos Suíços no Geneva Watch Auction: Seven, da Phillips. Depois de uma longa e competitiva rodada de lances, o Museu OMEGA em Biel / Bienne tornou-se o orgulhoso proprietário, não apenas adicionando a peça à sua significativa coleção, mas também pagando um novo recorde mundial para qualquer relógio da OMEGA já comprado.

Descrito como o “relógio historicamente mais significativo de Elvis Presley a aparecer no mercado”, o relógio de pulso de ouro branco de 18K foi entregue a Elvis pela RCA Records em fevereiro de 1961, em um almoço e concerto de caridade para comemorar seus 75 milhões de discos vendidos em todo o mundo.  O relógio de 33 mm é equipado com um calibre manual OMEGA 510 e possui 44 diamantes de lapidação brilhante em torno da luneta, bem como um elegante mostrador prateado em marfim com um pequeno submostrador de segundos. No verso, as gravações incluem as palavras: "Para Elvis, 75 milhões de registros, RCA Victor, 12-25-60". Na verdade, Elvis foi provavelmente o primeiro artista na história a alcançar esse impressionante marco de vendas. Entre os álbuns lançados em 1960, os sucessos que o levaram ao auge de sua carreira naquele ano incluíram “Are You Lonesome Tonight” e “It's Now Or Never”.

 A incrível procedência deste relógio único foi confirmada por fotos de Presley usando o relógio, bem como um certificado de autenticidade de Jimmy Velvet, o fundador / CEO do Museu Elvis Presley. Elvis Presley é conhecido porterusado vários relógios OMEGA durante a sua carreira, incluindo o OMEGA Seamaster que usou durante o seu tempo no Exército dos EUA.  No entanto, o relógio muito significativo vendido esta semana certamente será lembrado como o mais especial.

Putin inaugura ponte de 19 km que liga Crimeia à Rússia

Ponte da Crimeia se tronou a mais extensa da Rússia

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, inaugurou  a ponte de 19 km que liga a península da Crimeia ao território russo, que ficou pronta sete meses antes do previsto. A obra selou a unificação da região ao país. Em 2014, após plebiscito, a população da Crimeia decidiu se separar da Ucrânia, único país com que faz divisa por terra.

A ponte foi aberta para tráfego de automóveis nesta quarta-feira (16/05), e em outubro para veículos pesados. "O chefe do governo reconhecerá a prontidão do Centro Único de Trânsito e de todos os serviços de exploração para o funcionamento da passagem de transporte através do estreito de Kerch [região russa onde começa a ponte]", afirmou o Kremlin em nota.

Após a inauguração, a ponte da Crimeia se tronou a mais extensa da Rússia. A inauguração da ponte estava marcada inicialmente para dezembro de 2018, mas os construtores concluíram trabalhos com antecedência.

Diplomacia

O Departamento de Estado dos EUA declarou que a ponte impede a navegação e a entrega de mercadorias na área e, portanto, os Estados Unidos estariam acompanhando de perto a situação.

"Como já se poderia prever, Washington não está feliz com isso. Mas a Crimeia é a Rússia", afirmou a embaixada russa em comunicado. 

Desde 2014, as relações entre Moscou e Washington se deterioraram devido à crise na Ucrânia e à reunificação da Crimeia à Rússia após referendo. Os Estados Unidos e seus aliados não reconhecem os resultados do referendo.