São João
Magistrado destina verba de duas contas judiciais à Saúde municipal
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- Publicado em Terça, 07 Abril 2020 10:55
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A Vara do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São João da Boa Vista determinou a doação de verba de duas contas judiciais para efetuar a compra de material para o combate à pandemia da Covid-19 no município. O Juiz Osmar Marcello Junior (foto) pediu que fossem retirados R$ 925,23 de uma conta e R$ 15.580,44 de outra, perfazendo a quantia de R$ 16.505,67.
A decisão tomou como base a recomendação 62/2020 do CNJ, que alvitrou aos Magistrados e gestores que priorizem a destinação de penas pecuniárias para aquisição dos equipamentos de limpeza, proteção e saúde no momento extremo decorrente da pandemia. Levou em consideração, também a recomendação Tribunal de Justiça através do Provimento CG nº 09/2020, de destinação dos recursos provenientes do cumprimento de pena de prestação pecuniária, transação penal, suspensão condicional dos processos e acordos de não persecução penal para aquisição de materiais e equipamentos médicos necessários ao combate da pandemia Covid-19.
Ambulâncias e micro-ônibus são adquiridos para o transporte de pacientes
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- Publicado em Sexta, 03 Abril 2020 17:11
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Diariamente, pessoas são transportadas para tratamento de doenças em cidades como São Paulo, Campinas e Ribeirão Preto
A frota de veículos do Departamento de Saúde aumentou com a chegada de 2 novas ambulâncias e 1 micro-ônibus, que foram adquiridos pela Prefeitura de São João da Boa Vista para o transporte de pacientes.
Para a aquisição, foram investidos R$ 528 mil reais. Parte deste montante é oriunda de emendas parlamentares. Cada ambulância custou R$ 134 mil, enquanto que o micro-ônibus foi obtido pelo valor de R$ 260 mil.
O deputado Miguel Lombardi – PL - (R$ 80 mil) e o senador Ayrton Sandoval – MDB - (R$ 170 mil) contribuíram para a compra das ambulâncias.
O micro-ônibus teve participação do deputado federal Baleia Rossi (MDB), que destinou a quantia de R$ 150 mil. O restante dos valores para a compra dos veículos saiu dos cofres da Prefeitura.
Já em circulação, os veículos transportam diariamente pacientes para o tratamento de doenças em centros especializados tanto dentro quanto fora do município.
Os destinos mais frequentes das viagens incluem São Paulo, Campinas, Ribeirão Preto, Divinolândia, Mogi Mirim e Poços de Caldas.
Atualmente, a frota do Setor de Transporte é composta por 50 veículos. No estacionamento constam ambulâncias, picapes, vans, caminhões, micro-ônibus e carros de passeio.
A Prefeitura é proprietária de 42 veículos, sendo que o restante é utilizado de forma fretada.
Contribuinte que não recebeu o carnê do IPTU deve fazer a solicitação até 15 de abril
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- Publicado em Quinta, 02 Abril 2020 16:11
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A Prefeitura de São João da Boa Vista encerrou na segunda-feira, 30 de março, a entrega dos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Contribuição de Iluminação Pública (CIP) do exercício de 2020. Segundo o Departamento Municipal de Finanças, os contribuintes que não receberam o carnê devem fazer a solicitação até o dia 15 de abril, por meio dos telefones: (19) 3634.1026, 3634.1025, 3634.1016 e 3634.1001. A reivindicação também pode ser feita pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.. O não pagamento no prazo estipulado incidirá acréscimo legal.
A segunda via do carnê pode ser consultada no site da Prefeitura (www.saojoao.sp.gov.br).
Neste ano, foram confeccionados 44.620 carnês de IPTU, sendo 42 mil entregues aos contribuintes via Correios. A correção é de 3,3668%, com base na variação do Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC). O vencimento das parcelas está previsto para todo dia 12 de cada mês.
Pelo segundo ano consecutivo cada carnê traz uma parcela extra (Boleto Solidário) de ajuda à Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros. O contribuinte não tem a obrigação de pagar os R$ 20,00 (incluindo R$ 1,25 de tarifa bancária). A ajuda ao hospital é voluntária.
Aluno da UNIFAE já tem acesso ao Fundo de Assistência ao Estudante
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- Publicado em Quarta, 01 Abril 2020 14:00
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Preocupada com os estudantes e famílias economicamente prejudicados pela pandemia do COVID-19, a UNIFAE está ofertando aos seus alunos, a partir de hoje (01), o Fundo de Assistência ao Estudante. Com a aprovação da Lei Nº 4655, de 31 de marco de 2020, a instituição está autorizada a realizar o parcelamento das mensalidades devidas pelos estudantes, no período compreendido entre abril de 2020 até o término do estado de emergência pública decretado pelo governo municipal.
O aluno encontra no site www.fae.br um guia no formato de perguntas e repostas, que explica detalhadamente as condições do parcelamento, bem como o formulário que deve preencher e quais são os documentos que deverá apresentar.
“Sabendo do forte impacto econômico deste momento, que implica em diminuição de renda, salários e aumento do desemprego, entre outras perdas, buscamos uma solução para os estudantes que não tiverem condições de efetuar o pagamento das mensalidades deste período.”, explica o pró-reitor administrativo da UNIFAE, Prof. Dr. Marco Aurélio Ferreira. “A medida também se aplica àqueles que dependam economicamente de terceiros que, comprovadamente, forem atingidos financeiramente.”
Para enfrentar este momento difícil, além de garantir que os alunos tenham acesso às aulas, sem sair do isolamento, a UNIFAE está disponibilizando atividades por meio de plataformas digitais. “Não somos uma escola de educação a distância, mas o formato de ensino remoto tornou-se um imperativo neste momento de quarentena.”, enfatiza o reitor Francisco Arten. “Estamos usando todos os recursos técnicos e acadêmicos de que dispomos para passar aos estudantes o conteúdo previsto nos planos de ensino.”
Como Instituição fortemente ligada à comunidade, a UNIFAE também está contribuindo com diversas medidas para conter a disseminação do coronavírus, como fabricação de álcool em gel e sabonete líquido, além da instalação, em parceria com a Prefeitura, de um Hospital de Campanha para atender os pacientes com suspeita de contaminação pelo coronavírus.
PARCELAMENTO
O parcelamento poderá ser de até 100% do valor das mensalidades devidas de abril de 2020 até a declaração do término do estado de emergência, a depender também da situação econômica de cada interessado. Os termos são: valores parcelados terão como carência máxima o prazo de seis meses para início do pagamento, e parcelas subsequentes distribuídas em até 30 meses, com valor mínimo de R$150,00 (cento e cinquenta reais) por parcela. O parcelamento estará disponível aos interessados que se enquadrarem nos termos definidos pela Lei, ou seja, que comprovem a impossibilidade de arcar com o pagamento das mensalidades em função de perda de rendimento causada pela pandemia, desde que não tenham pendências financeiras anteriores com a UNIFAE.
Os pedidos serão respondidos em até 30 dias, após análise de uma comissão especialmente constituída para esta finalidade. A relação completa dos documentos necessários e o formulário que deve ser preenchido estão disponíveis no site da UNIFAE.
UNIFAE fabrica álcool gel para emergência
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- Publicado em Quinta, 19 Março 2020 12:14
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Embora as aulas presenciais estejam suspensas, alguns alunos dos cursos de Farmácia, Enfermagem e Engenharia Química da UNIFAE estão trabalhando na produção de álcool gel e sabonete líquido, itens considerados fundamentais no combate ao coronavírus (COVID-19), segundo orientação da Organização Mundial de Saúde (OMS).
Esta prática, que já acontece rotineiramente como parte do projeto pedagógico, neste momento ganha uma importância especial, como explica o professor assistente do Laboratório de Farmácia, Joel Gutierrez: “Esta produção adicional tem o objetivo de subsidiar as necessidades de assepsia da Instituição, garantindo a segurança dos funcionários que se encontram trabalhando em esquema de turnos”.
Adriana Cristina Viudes, aluna do 3º semestre de Farmácia, acredita que a experiência está sendo muito importante. “Ao mesmo tempo em que estamos aprendendo, também estamos suprindo a demanda por álcool gel, que desapareceu do mercado. É uma oportunidade gratificante contribuir com algo que pode ajudar a conter esta epidemia”.
Para Helder Luís Azevedo da Silva, professor e coordenador da Fábrica-Escola, responsável pela produção do sabonete-líquido, esta é também uma possibilidade de os estudantes vivenciarem aspectos específicos do processo que não podem ser vistos numa aula teórica. “O teste de viscosidade, por exemplo, só pode ser feito na prática, assim como a etapa de envasamento”.
Além dos aspectos pedagógicos, a professora Ana Paula Sendão, coordenadora do curso de Farmácia, ressalta a atitude humanitária dos alunos que se voluntariaram para a tarefa. “No momento, estamos utilizando o estoque que já tínhamos, mas aguardando a chegada de mais matéria-prima para que possamos atender, em caráter emergencial, também a solicitações feitas por instituições da área de Saúde de São João da Boa Vista”.
Usina de Asfalto da Prefeitura começa a operar em São João
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- Publicado em Sábado, 14 Março 2020 16:46
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Proposta é agilizar serviços de recapeamento e tapa buracos, e economizar dinheiro público
A movimentação de caminhões saindo do novo Pátio Centralizador de Serviços transportando massa asfáltica desde a última terça-feira, 10 de março, mostra que a Usina de Asfalto da Prefeitura de São João da Boa Vista entrou em funcionamento.
A primeira carga produzida pelo maquinário foi aplicada por funcionários do Departamento de Serviços, Obras e Infraestrutura numa operação de tapa buraco no Jardim Europa.
Na sequência, a Prefeitura deu início ao recapeamento em toda a extensão da Avenida Pedro Rezende Lopes, importante via pública que liga a Vila Valentim à região central da cidade.
Planejada para produzir 20 toneladas de massa asfáltica por hora, a usina ocupa uma área de 4 mil². Tanques para armazenamento de matéria prima e combustível, rampas, depósitos de brita e área para manobras de caminhões integram a estrutura.
A proposta é fazer com que os serviços aconteçam de forma mais ágil e gere economia de dinheiro público para o município. Antes, todo o material asfáltico era produzido por meio de uma empresa contratada de Mogi Guaçu.
“O foco principal da economia é o poder decisão em mãos. Conseguir operar em qualquer dia e em qualquer horário sem demandar transporte para buscar massa e ficar com a nossa equipe esperando no campo de serviço, sem saber se a massa está na estrada [vindo] ou não”, explica o engenheiro Júlio Luís de Almeida Lino, diretor do Departamento de Gestão e Planejamento Urbano.
Nestes primeiros dias, a usina funcionou em fase de teste. Na próxima semana, os trabalhos começam a ser executados de forma mais intensa com base na produtividade diária.
“É uma usina pequena, compacta, mas para a demanda da Prefeitura é grande. A gente vai conseguir, trabalhando seis horas por dia, ter a quantidade de 120 toneladas o que é o suficiente para o Departamento de Obras executar os serviços no dia a dia”, garante.
Treinamento
Antes de entrar em operação, servidores da Prefeitura participaram de uma capacitação ministrada por um profissional especializado em usinagem asfáltica. As orientações foram transmitidas num total de 40 horas de aulas teóricas. Ao final, os servidores receberam o certificado de capacitação.
“Conforme a gente foi fazendo a montagem do equipamento, o pessoal acompanhou as partes de instalação, calibração, distribuição dos materiais, abastecimento dos tanques de asfalto e combustível. Eles [servidores] já estão fazendo o controle de qualidade da massa asfáltica”, explica o técnico responsável pelo treinamento, João Ferreira.
Cronograma asfáltico
Segundo o diretor de Obras da Prefeitura, Wagner Wanderley Bedin (Tapico), a Usina de Asfalto vai contribuir com a execução dos trabalhos de tapa buraco e recapeamento na cidade. Após o recapeamento da Avenida Pedro Rezende Lopes, na Vila Valentim, o maquinário será deslocado à rua Capitão José Jacinto de Andrade, no bairro Rosário.
O cronograma de melhorias no asfalto de São João inclui ainda Jardim Primavera e Jardim das Flores. Em ambos os bairros o recapeamento está previsto para ser realizado tanto pela Prefeitura quanto por uma empresa contratada.
“Vamos fazer depois algumas ruas do Jardim Ipê e Jardim Industrial. Aí, eu irei conversar com o Prefeito Vanderlei para ver as prioridades e necessidades dos outros bairros da cidade. Pelo que eu vi, a qualidade da massa produzida na usina é excelente. O pessoal está gostando”, destaca o diretor Tapico.
Contribuintes podem deixar parte do Imposto de Renda para entidades de São João
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- Publicado em Quinta, 12 Março 2020 18:38
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A data final para entrega da declaraçao do Imposto de Renda é 30 de abril. Deve declarar o IR quem teve rendimentos tributáveis em 2019 cuja soma foi superior a R$ 28.559,70, ou seja, um salário médio mensal (mais 13º) de R$ 2.196,90. A Receita Federal espera receber este ano cerca de 32 milhões de declarações até o final do prazo. O programa para fazer a declaração já está disponível no site da Receita.
Apesar de valer desde 1990, pouca gente sabe e usa a renúncia fiscal do Imposto de renda para beneficiar as entidades que cuidam de crianças e adolescentes através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Como em anos anteriores, é possível ao contribuinte destinar 3% do seu imposto devido à entidades inscritas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, desde que opte pelo modelo completo de declaração. Não é uma doação, é uma renúncia fiscal do Governo em favor das entidades sociais, na qual o contribuinte é o agente. É uma forma de deixar parte dos recursos no Município, gerando ações em favor das crianças e adolescentes em vulnerabilidade social nos campos da educação, esportes, lazer, saúde e assistência social.
Veja o passo a passo para a destinaçao:
1. Ao concluir sua declaraçao, na aba Fichas da Declaraçao, clique em “Doaçoes diretamente na Declaraçao”;
2. Na tela seguinte, você deve clicar em “Novo”, depois em “MUNICIPAL”, escolher a UF “SP- Sao Paulo” e depois o Município de Sao Joao da Boa Vista (aparecerá o CNPJ do Fundo Municipal).
3. O valor possível de destinação estará automaticamente calculado pelo software da Receita no campo “valor”. Basta repetir o valor no campo a ser preenchido e clicar “OK”.
4. Em seguida vá na aba “Imprimir” e selecione “Darf – Doaçoes Diretamente na Declaração – ECA”.
5. Imprima a guia e efetue o pagamento do DARF na rede bancária antes do final do prazo da entrega da declaração.
Mesmo que o contribuinte tenha imposto a restituir, poderá destinar o valor devido e o programa da Receita irá acrescentar o mesmo valor no total da sua restituição. Ele deverá fazer o recolhimento do DARF no valor correspondente e depois receberá de volta na restituição, corrigido pelo índice da Selic.
Os recursos apurados com a destinação fiscal são empregados nas ações em favor da promoção dos direitos das crianças e adolescentes através do CMDCA e suas entidades e programas inscritos. O site do CMDCA oferece todas as informaçõoes sobre as entidades, projetos e programas e onde foram aplicados os recursos, além de outras informações.
No site do CMDCA existe um vídeo que mostra o passo a passo da distinçao fiscal. Acesse: www.cmdcasj.com.br.
CAPS Infantil em novo endereço a partir de segunda-feira
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- Publicado em Quinta, 12 Março 2020 18:26
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O Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPS i) de São João da Boa Vista passa a atender em novo endereço a partir de segunda-feira, dia 16 de março.
Segundo o Departamento Municipal de Saúde, o atendimento, que antes era realizado no prédio da rua Silviano Barbosa, 54, bairro Perpétuo Socorro, foi transferido para as novas instalações na Avenida Durval Nicolau, 444, Jardim Santa Clara.
A estrutura do CAPS i montada pela administração municipal conta com psiquiatra, enfermeiro, psicólogo, pedagogo, terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo e educador físico.
As atividades ocorrem de segunda a quinta-feira, das 7h30 às 17h. Na sexta-feira, o serviço é oferecido das 13h às 17h.
Esporte UNIFAE é exemplo de solidariedade e cidadania
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- Publicado em Segunda, 09 Março 2020 14:25
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