A ordem de votação nas urnas eletrônicas

(Foto Marcelo/Agência Brasil)

Nas eleições de 2018,  os eleitores vão votar para os cargos de Presidente, Governador, Senador, Deputados Estaduais, Federais e Distritais. Para o Senado, são duas vagas em disputa, diferentemente do que ocorreu no pleito de 2014, quando o eleitor escolheu apenas um nome para o cargo.

Isso acontece porque o mandato dos senadores é de oito anos, mas as eleições para o Senado acontecem de quatro em quatro anos. Assim, a cada eleição, a Casa renova, alternadamente, um terço e dois terços de suas 81 cadeiras. Este ano 54 vagas estão em disputa.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, os dois votos têm pesos iguais. Não existe prioridade para o senador em razão do eleitor votar primeiro em um e depois em outro candidato. O número dos candidatos ao Senado tem três dígitos e o eleitor só pode escolher candidatos a senador do seu estado.

Como a ordem de votação não importa no resultado final, o candidato que obtiver o maior número de votos na primeira e na segunda opção somadas será eleito, assim como o segundo candidato mais votado.

A Justiça Eleitoral informa que não é possível votar duas vezes no mesmo candidato. Em caso de repetição, o segundo voto é automaticamente anulado.

Também não existe possibilidade de voto em legenda, quando o eleitor não escolhe um candidato, mas decide dar o seu voto para um partido ou coligação. Esse tipo de voto é válido somente para os cargos de deputado federal, distrital e estadual.

As eleições para o Senado são majoritárias, assim como para a Presidência da República e para os governos estaduais. Para o Senado, entretanto, não há possibilidade de segundo turno, então, no próximo domingo (7) já serão definidos os senadores que terão mandato de 2019 a 2027.

Ordem de votação

A ordem de votação na urna eletrônica será a seguinte:

Deputado Federal;

Deputado Estadual ou Distrital;

Senador 1;

Senador 2;

Governador;

Presidente.

Bancada paulista faltou cerca de 2 mil vezes no congresso

Tiririca e Marcis Alvino, ambos do PR não tiveram nenhuma falta

Levantamento exclusivo realizado pelaONG Ranking dos Políticos, que atua na fiscalização da gestão dos parlamentares brasileiros, aponta que os deputados federais e senadores de São Paulo faltaram, somados, 1.933 vezes nas sessões plenárias do Congresso entre 2015 e 2018. Do total de faltas, 670 não foram justificadas até o momento.

O mais ausente deles, proporcionalmente, foi o deputadoMendes Thame(PV) que faltou 154 vezes, sendo duas não justificadas.Guilherme Mussi(PP) não compareceu 146 vezes e justificou sua ausência apenas em 48. Já o cantor e deputado,Sérgio Reis (PRB)faltou em 105 sessões, justificando apenas 50 vezes. Na outra ponta, os deputados Marcio Alvino e Tiririca (ambos do PR) marcaram presença em todas as sessões.

O Ranking dos Políticos também mostra que os parlamentares paulistasgastaram R$ 88.201.877,11entre cotas e verbas indenizatórias até o presente momento do mandato. Somente comcombustível e lubrificantes, os congressistas de São Pauloconsumiram R$ 6.436.412.26. Ao todo, os parlamentares brasileiros nas duas casas gastaram cerca de R$ 60 milhões com esse tipo de despesa no período.

Ainda de acordo com as avaliações do Ranking dos Políticos, o Estado de São Paulo conta com 18 parlamentares entre os 100 melhores do País. O melhor colocado é o deputadoLobbe Neto (PSDB), quarto colocado da lista nacional. Miguel Lombardi (PR), Vanderlei Macris (PSDB), Marcio Alvino (PR), Carlos Sampaio (PSDB), Luiz Lauro Filho (PSDB), Capitão Augusto (PR), Ricardo Tripoli (PSDB) e Jorge Tadeu Mudalen (DEM) também ocupam otop 50. Por outro lado, 14 parlamentares paulistas figuram entre os 100 piores congressistas brasileiros.

O mapa completo pode ser conferido no linkhttp://www.politicos.org.br/.

Convocados para trabalhar na eleição têm direito a duas folgas por dia à disposição da Justiça Eleitoral

Os trabalhadores que forem convocados para atuar nas seções eleitorais durante o pleito têm direito a dois dias de folga por cada dia à disposição da Justiça Eleitoral. Assim, se uma pessoa participa de um dia de treinamento e comparece no dia de votação em um turno, ela pode tirar quatro dias de descanso, sem prejuízo do salário. Se houver segundo turno, e o cidadão tiver de comparecer à Justiça Eleitoral por mais dois dias, por exemplo, ele tem direito a oito dias de folga.

Quem tem direito
Todo trabalhador que for convocado pela Justiça Eleitoral e atuar durante a eleição tem direito ao descanso pelo dobro do tempo à disposição. Isso vale para mesários, secretários, presidentes de seção e também para quem exercer função durante apuração dos votos.

COMUM ACORDO
Os dias de folga devem ser definidos de comum acordo entre o funcionário e o empregador. A empresa não pode negar o descanso ao empregado. Caso ocorra algum impasse sobre a concessão do período de descanso, o trabalhador deve procurar o cartório eleitoral. A comunicação ao empregador deve ocorrer assim que o trabalhador receber a convocação. A entrega da declaração expedida pelo Juiz Eleitoral deve ser enviada imediatamente após o pleito.

Folga x remuneração
A lei prevê apenas o direito às folgas, mas não existe impedimento legal para conversão do descanso em remuneração, caso ambas as partes concordem.

Mais de um emprego
Funcionários em mais de um emprego têm direito ao descanso, pelo dobro dos dias à disposição da Justiça Eleitoral, em cada um dos lugares onde trabalhar.

Férias, feriados ou folgas
O empregado tem direito às folgas mesmo que esteja de férias durante o período de votação ou que tenha descanso previsto para os dias de treinamento ou da eleição.

Convocação
Quem for chamado pela Justiça Eleitoral para trabalhar na eleição tem até cinco dias – a contar da data do envio da convocação – para pedir dispensa ao juiz da zona eleitoral onde estiver inscrito. A solicitação deve ser entregue com a comprovação sobre o impedimento para que atue no pleito. O pedido é avaliado pelo juiz, que poderá aceitar ou não a justificativa.

Votação x ausência
Mesmo que o mesário não compareça ao trabalho durante a eleição, ele tem direito a votar. A ausência durante o pleito implica penalidade específica, não impedindo a participação como eleitor.

Crédito consignado com uso do FGTS começa a operar nesta quarta-feira (26) em todo o país

Modalidade estará disponível para 36,9 milhões de trabalhadores com juro mensal máximo de 3,5%

A partir desta quarta-feira (26) os trabalhadores brasileiros poderão contar com uma nova opção de crédito, com o início das operações de empréstimo consignado com uso do FGTS como garantia. A Caixa será o primeiro banco a operar a modalidade, que estará disponível em todo o país.

A alternativa será uma oportunidade aos trabalhadores da iniciativa privada em dificuldades para quitar dívidas, limpar o nome, fazer pequenas reformas ou um novo investimento. A nova linha de financiamento terá taxas mais baratas e estará à disposição de 36,9 milhões de trabalhadores com carteira assinada. 

Para garantir que o crédito seja realmente acessível, os juros não poderão ultrapassar3,5% ao mês, percentual até 50% menor do que o de outras operações de crédito disponíveis no mercado. O prazo de pagamento será de até 48 meses (quatro anos). “Nosso objetivo é disponibilizar aos trabalhadores uma linha de financiamento que seja realmente viável tanto para tomar o dinheiro quanto para pagar depois”, explica o ministro do Trabalho,Caio Vieira de Mello, que preside o Conselho Curador do FGTS.

Os valores emprestados dependerão do quanto os trabalhadores têm depositado na conta vinculada do FGTS. Pelas regras, eles podem dar como garantia até 10% do saldo da conta e a totalidade da multa em caso de demissão sem justa causa, valores que podem ser retidos pelo banco no momento em que o trabalhador perder o vínculo com a empresa em que estava quando fez o empréstimo consignado.

O uso de FGTS para crédito consignado foi aprovado pelo Conselho Curador do FGTS, presidido pelo Ministério do Trabalho, e está previsto naLei 13.313/2016(http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Lei/L13313.htm). Além de Caixa, outros bancos também poderão disponibilizar a nova linha de crédito. Basta seguirem as regras estabelecidas em lei.

Primeiro busto de mulher no Tribunal de Justiça de São Paulo por iniciativa da OAB SP

Na busca constante da valorização do papel da mulher no ambiente jurídico, a atual gestão da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB SP), sob a presidência de Marcos da Costa , oficiou junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) a proposta de entronização de um busto feminino no ambiente da Corte, que é tomado pela presença masculina entre os homenageados. No próximo dia24 de setembro, às 17 horas, esse período se encerrará após a cerimônia de entronização do busto da advogada e educadora Maria Augusta Saraiva (1879/1961). Espalhados pelo Palácio da Justiça, na Praça da Sé, há 16 bustos, todos de homens entre magistrados e membros do Ministério Público. 

Na virada do século XX, ela rompeu barreiras impostas ao sexo feminino. Maria Augusta Saraiva nasceu a31 de janeirode 1879 e foi a primeira mulher a ingressar na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, formando-se em 1902. Destacou-se já durante os estudos e, por tal desempenho, foi contemplada com uma viagem à Europa. Logo depois de diplomada, trabalhou no escritório dos advogados José Joaquim Saraiva Júnior, seu irmão, e Francisco de Castro Júnior. Estreou no Tribunal do Júri em11 de julhodo mesmo ano de formação, com vitória na causa que defendia. Por seu desempenho no correr da carreira não só na advocacia como no magistério, ao qual veio se dedicar intensamente, ela foi nomeada Consultora Jurídica do Estado, uma espécie de cargo de honra por sua ousadia para a época. Morreu em28 de setembrode 1961. 

A Secional São Paulo da Ordem dá o nome da advogada ao prêmio sobre monografias, organizado pela Comissão da Mulher Advogada e entregue aos profissionais que se destacam no meio jurídico. No período de 1998 a 2014, foram 10 premiações na categoria.

Cordel e outros cinco bens podem se tornar patrimônio cultural do Brasil

O Brasil pode ganhar, nesta quarta-feira (19) e quinta-feira (20), seis novos patrimônios culturais. Em reunião no Forte de Copacabana, no Rio de Janeiro, o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural vai avaliar os registros da literatura de cordel, da Procissão do Senhor dos Passos, em Florianópolis (SC), e do Sistema Agrícola Tradicional das Comunidades Quilombolas do Vale do Ribeira (SP) e os tombamentos do Acervo Arthur Bispo do Rosário e dos terreiros de candomblé Ilê Obá Ogunté Sítio Pai Adão, em Recife (PE), e Tumba Junsara, em Salvador (BA).

Apesar de ter começado no Norte e no Nordeste do país, o cordel hoje é disseminado por todo o Brasil, principalmente por causa do processo de migração de populações. Em todo o país, é possível encontrar esta expressão cultural, que revela o imaginário coletivo, a memória social e o ponto de vista dos poetas sobre acontecimentos vividos ou imaginados. A Literatura de Cordel no Brasil é o resultado de uma série de práticas culturais em que os cantos e os contos constituem as matrizes para uma série de formas de expressão. Na formação da cultura brasileira, da qual a literatura de cordel faz parte, tanto indígenas quanto africanos e portugueses adicionaram práticas de transmissão oral de suas cosmologias, de seus contos e de suas canções. A avaliação do cordel será nesta quarta-feira.

O tombamento do acervo do sergipano Arthur Bispo do Rosário também será avaliado nesta quarta-feira. Com uma vida repleta de mistérios, o artista ganhou destaque no universo da arte contemporânea sem querer. Seguindo as vozes que o ordenavam a reconstruir o mundo, deu início a suas obras, produzidas sem o propósito de serem consideradas culturais e que geraram debates sobre os limites entre a arte e a loucura. A coleção principal é formada por 805 peças, entre elas estandartes, indumentárias, vitrines, fichários, móveis, objetos (recobertos com fio azul ou não) e vagões de espera. O acervo é composto por peças elaboradas em diversos materiais, como vidro, madeira, plástico, tecidos, linhas, botões, gesso, e diversos itens recolhidos do lixo e da sucata. 

A Procissão do Senhor dos Passos, da Igreja Católica, é realizada em Florianópolis (SC) há 250 anos e reúne em média 60 mil fiéis. Com duração de uma semana, sempre 15 dias antes da Páscoa, a celebração é marcada por momentos simbólicos, entre eles a Procissão do Encontro, o ápice ritual que encena a Paixão de Cristo e tem como momento máximo o sermão que marca o encontro entre o Cristo e sua mãe, na quarta estação da Via Crucis. A história da Procissão tem início com a chegada da imagem à cidade, então vila de Nossa Senhora do Desterro, em 1764. O registro será avaliado nesta quinta-feira.  

Também na quinta serão apreciados o Sistema Agrícola Tradicional das Comunidades Quilombolas do Vale do Ribeira; um dos primeiros terreiros de Xangô em Pernambuco, o Ilê Obá Ogunté Sítio de Pai Adão; e o Terreiro Tumba Junsara, em Salvador (BA).

O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural é o órgão colegiado de decisão máxima do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), instituição vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), para as questões relativas ao patrimônio material e imaterial. São 26 conselheiros que representam os ministérios da Educação, das Cidades, do Turismo e do Meio Ambiente, o Instituto Brasileiro dos Museus (Ibram), o Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos), o Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), a Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB), a Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e mais 13 representantes da sociedade civil, com especial conhecimento nos campos de atuação do Iphan.

Anita Prestes profere palestra e inaugura mostra na UFSCar

Prestes, durante interrogatóriono quartel da Polícia Especial, em março de 1936

Filha de Luiz Carlos Prestes falará sobre o 30º aniversário da Constituição de 1988 e lançará livros

No dia 24 de setembro, a Biblioteca Comunitária (BCo) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) receberá Anita Leocádia Prestes, historiadora e filha de Luiz Carlos Prestes - militar e político brasileiro que comandou a revolucionária marcha Coluna Prestes entre os anos de 1925 e 1927 - e de Olga Benário Prestes, para a inauguração de uma linha do tempo retratando a trajetória do político e para a abertura da exposição "Linha do tempo de Luiz Carlos Prestes... Fragmentos", com objetos que pertenceram a ele, cuja exibição pública é inédita. Os itens expostos são presentes recebidos por Prestes de familiares e amigos, em diversas épocas de sua vida. Já a linha do tempo destaca momentos marcantes da carreira do político.

A mostra estará disponível para visitação até 19 de outubro, no saguão da BCo, de segunda a sexta-feira, das 8 horas às 22 horas, e aos sábados, das 8 às 14 horas.
Também no dia 24, a partir das 14 horas, Anita Prestes vai proferir a palestra "Luiz Carlos Prestes, a Constituinte e a Constituição de 1988". O intuito é debater a Constituição, que comemora 30 anos em 2018. A atividade também terá apresentação do professor Marcos Cesar de Oliveira Pinheiro, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), que abordará o tema "A relevância histórica de Luiz Carlos Prestes e seu legado político para as novas gerações". Em seguida, às 16 horas, acontece o lançamento de dois livros: "Luiz Carlos Prestes: um comunista brasileiro" e "Olga Benário Prestes: uma comunista nos arquivos da Gestapo", ambos de autoria de Anita Prestes, que estará disponível para autógrafos. As palestras e o lançamento serão no Teatro Florestan Fernandes, na área Norte do Campus. A participação é gratuita, sem necessidade de inscrição prévia e aberta ao público. 

Doação do acervo
A exposição "Linha do tempo de Luiz Carlos Prestes... Fragmentos" e a linha do tempo que serão inauguradas são compostas por parte do material do acervo do político doado para a UFSCar. No último mês de março, chegaram à Universidade mais de 360 pacotes, com livros, documentos, correspondências, fotos, quadros, medalhas e outros objetos pessoais do militar. A intenção da BCo é montar um mini-museu com todas peças e disponibilizar os livros pertencentes a Prestes para consulta.

Sobre Anita Prestes
Anita Leocádia Prestes nasceu em 1936, na prisão de mulheres de Barnimstrasse, em Berlim, na Alemanha nazista. É filha do militar e político brasileiro, Luiz Carlos Prestes, e Olga Benário Prestes, alemã. Afastada da mãe aos 14 meses de idade, antes de vir para o Brasil, em outubro de 1945, viveu exilada na França e no México com a avó paterna, Leocádia Prestes, e a tia Lygia. Autora de vários livros sobre a atuação política de Prestes e a história do comunismo no Brasil, é doutora em História Social pela Universidade Federal Fluminense (UFF), professora do Programa de Pós-Graduação em História Comparada da Universidade Federal de Rio de Janeiro (UFRJ) e Presidente do Instituto Luiz Carlos Prestes.

Exposição sobreAedes aegyptiganha versão virtual

Realização da Fiocruz “Aedes: que mosquito é esse?” a partir de agora, ser visitada de qualquer lugar do Brasil e do mundo

A exposiçãoAedes: que mosquito é esse? que está aberta para visitação em Olinda, Pernambuco,e já passou por São Paulo, Rio de Janeiro e Fortaleza, acaba de ganhar uma versão virtual.

Por meio do site:http://www.aedesquemosquitoeesse.com.br,que está disponível em português, inglês e espanhol, qualquer pessoa com acesso à Internet pode visualizar o conteúdo integral da mostra, que apresenta informações sobre o mosquito e as doenças transmitidas por ele. Assim como na visita física, a experiência digital incentiva o público a interagir e dissemina diversas informações de maneira lúdica e divertida.

O diretor da Casa de Oswaldo Cruz (COC)/Fiocruz, Paulo Elian, explica que o objetivo da exposição virtual é alcançar o maior número de pessoas possível. “É uma oportunidade única para, além de educar, alertar a população sobre os riscos e os cuidados necessários para a prevenção da dengue”, destaca.

A exposição, que recebeu quase 20 mil pessoas nas primeiras cidades pelas quais passou desde 2017, é dividida em seis módulos: “Mosquitos e vírus: combinação perigosa”; “Os vírus – por dentro dos vírus e Um Mosquito Doméstico – o zumzumzum da questão”; “Dengue”; “Zika”; “Chikungunya”; “Pesquisa em busca de soluções e Controle – esforço conjunto”.

No site, além de ter acesso a todo o conteúdo como vídeos e dispositivos interativos, o visitante também poderá fazer um tour virtual pela exposição, navegando pelas salas onde a mostra acontece fisicamente. A escultura de mosquito fêmea, de mais de dois metros, criada pelo artista plástico Ricardo Fernandes, também pode ser apreciada na visita online.

Vale destacar ainda que os dois documentários que integram a apresentação - O Mundo Macro e Micro do MosquitoAedes aegypti– para combatê-lo é preciso conhecê-lo eAedes aegyptieAedes albopictus: uma ameaça nos trópicos - dirigidos por Genilton José Vieira, do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), também estão disponíveis no site.

SERVIÇO

ExposiçãoAedes: que mosquito é esse?

Endereço virtual:http://www.aedesquemosquitoeesse.com.br/