Ministro Toffli assume presidência do STF

O ministro José Antonio Dias Toffoli toma posse para presidir a mais alta Corte do Judiciário brasileiro até 2020. Nesse período, ele vai ter que administrar rusgas internas dos magistrados, lidar com os questionamentos por ter  trabalhado com administrações do PT, tentar conciliar os benefícios do Judiciário, com o auxílio-moradia, com o orçamento apertado e, claro, conduzir a pauta e as sessões do Supremo Tribunal Federal. Tudo isso aos 50 anos de idade, sendo o ministro mais jovem a sentar-se na cadeira da presidência. As ferramentas de Toffoli para tais desafios? Pouca polêmica e muito diálogo.

Ao tomar posse como presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quinta-feira, 13 de setembro, Dias Toffoli encontrará um tribunal marcado por divisões internas e disputas – cada vez mais tornadas públicas – entre os 11 ministros.  Passaram-se menos de dez anos de sua posse na Corte, aonde chegou, em outubro de 2009 indicado ao cargo pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de quem já fora advogado-geral da União.

Dias Toffoli já presidiu a Primeira e a Segunda Turma do STF e foi presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), de maio de 2014 a maio de 2016.

O ministro nasceu em Marília, interior de São Paulo, e se formou em Direito pela USP (Universidade de São Paulo). Agora, Toffoli é, aos 50 anos, o ministro mais novo a assumir a presidência do tribunal na história. Antes, a marca Antes, a marca cabia aos ministros Celso de Mello e Moreira Alves (este, aposentado), que tinham 51 anos ao assumir a presidência do STF.

O mandato de presidente do STF tem duração de dois anos, escolhido por meio de eleição entre os ministros. Porém, é costume que na eleição os ministros apenas indiquem o colega mais antigo no tribunal que ainda não ocupou o cargo. Luiz Fux será o vice-presidente do STF na gestão Toffoli, que agora deixa a Segunda Turma da Corte, onde será substituído pela Ministra Cármen Lúcia. 

Palácio dos Bandeirantes com programação especial do Dia da Independência

Atrações incluem também apresentação montada da Orquestra de Clarins da Banda da Polícia Militar, encenação dos dias que antecederam a Independência e representação com cavalos da tela “Independência ou Morte”, de Pedro Américo

O Governo do Estado de São Paulo abre as portas do Palácio dos Bandeirantes entre os dias 7, 8 e9 de setembro, com uma programação especialmente preparada para o Dia da Independência do Brasil. Serão três dias para os visitantes imergirem nesse grande momento histórico brasileiro. 

Estão em exposição na sede do governo paulista mais de 200 obras do Museu do Ipiranga, Pinacoteca do Estado e Acervo Artístico-Cultural dos Palácios do Governo. Além disso, o visitanteterá oportunidade de ver a apresentação montada da Orquestra de Clarins da Banda da Polícia Militar, feita sobre 13 cavalos. Outros 7 cavalos, da cavalaria do Batalhão9 de Julhofarão a representação da tela “Independência ou Morte”, de Pedro Américo.

 De forma inédita, as noites nos jardins do Palácio dos Bandeirantes serão mais culturais e iluminadas. Desexta-feira adomingo, das 18h às 19h, a partir do dia7 de setembroaté o dia 23, apresentações recontarão momentos que antecederam a independência do Brasil. 

A história será revivida de forma animada e colorida, em imensa tela artística com efeitos visuais que usam técnica moderna de projeção de luz mapeada em superfícies com relevo. A fachada do Palácio dos Bandeirantes será usada como tela, com seus de 65 metros de largura e 32 de altura, para prestar uma homenagem à Independência do Brasil. 

Cada apresentaçãoterá duração de 8:30 minutos e reconta a viagem deDomPedro I, de Santos até as margens do Ipiranga, onde proclamou a Independência. Para isso, serão usados projetores de alta tecnologia,

Exposição 

Até20 de janeirode 2019, a população tem a oportunidade de visualizar mais de 200 peças trazidas do Museu Paulista (Museu do Ipiranga), da Pinacoteca do Estado e também do Acervo Artístico-Cultural dos Palácios do Governo que estão expostas no Palácio dos Bandeirantes. A sede do governo paulista, que também funciona como palácio museu aberto ao público, reúne pela primeira vez, desde o iníciode agosto, em uma única exposição, os três mais antigos acervos culturais do Estado. A mostra contém peças de valor histórico e cultural para os paulistas e para o Brasil, e estão divididas entre o hall, o mezanino e o 1º andar do Palácio dos Bandeirantes.

 O Museu do Ipiranga passa por uma grande reforma, com previsão de reabertura em 2022, mas a população tem agora a oportunidade de ver parte das obras em exposição no Palácio dos Bandeirantes. Como uma carruagem do final do século XIX, telas de Benedito Calixto e Antonio Ferrigno, móveis das elites paulistas que reproduziram um quarto e uma sala de palacete. Uma coleção de 50 ferros de passar roupas, entre outras dezenas de louças, também estão à mostra. Uma reprodução da tela “Independência ou Morte”, de Pedro Américo, faz parte da exposição; o original não tem condições técnicas para seu deslocamento do Museu Paulista, por isso a necessidade de reprodução.

 Uma grande atração é o ateliê de restauro que as pessoas podem conferir ao vivo. Trata-se da maquete de gesso do projeto original do Museu Paulista, feita na década de 1880, que serviu para apresentar à sociedade e autoridades da época. A maquete tem 5 metros de largura por 1,27 de altura e 3,16 de profundidade. É a primeira restauração em quase 140 anos.

 Também fazem parte da visita apresentações teatrais representando uma discussão criativa de momentos que antecederam a Independência do Brasil. As apresentações acontecem todos os finais de semana e também neste feriado do Dia da Independência.

Serviço

Programação para os dias 7, 8 e 9:

10h00 - Abertura para visitação com apresentação teatral

16h00 - Visitação expositiva

16h30 - Apresentação montada da Orquestra de Clarins, da Banda da Polícia Militar do Estado de São Paulo (acontecerá apenas uma apresentação, no dia 7)

17h00 - Encenação da Independência do Brasil com o Batalhão da Cavalaria9 de Julho- Pelas Ruas de 1822, nos jardins do Palácio. 

18h30 - Projeção Mapeada - jardins do Palácio (seguirá nos dias 14, 15, 16, 21, 22, 23, 28, 29 e30 de setembro).

19h - Encerramento das atividades

Local: Palácio dos Bandeirantes - Av. Morumbi, 4.500 - São Paulo/SP

Itens preciosos estavam abrigados no Museu Nacional do Rio

Além do fóssil humano mais antigo já achado no Brasil, o museu abrigava peças históricas de valor incalculável

O Museu Nacional do Rio de Janeiro foi criado por João VI, em 1818 e foi atingido por um incêndio na noite de domingo (2/9). O Museu Nacional do Rio de Janeiro contava com um acervo de mais de 20 milhões de itens, todos parte da história do Brasil e do mundo. Na manhã desta segunda-feira, após conseguir controlar o fogo, o Corpo de Bombeiros trabalha para determinar as proporções do incêndio e checar se, ainda há, alguma obra que resistiu à destruição. 

O museu ocupava o palácio onde Dom João VI morou quando chegou ao Brasil, em 1808. Dez anos mais tarde, o rei fundou o Museu Nacional, que completou 200 anos há menos de um mês. Ligado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Museu ministrava cursos de graduação e pós-graduação e detinha a maior coleção de arqueologia egípcia da América Latina, além de sediar o maior acervo de história nacional, com peças importantes da arqueologia brasileira. 

Em uma área destinada à cultura do Pacífico, o Museu também tem artefatos da Polinésia, Nova Zelândia e Nova Guiné. Da cultura indígena, a estimativa é que haja mais de 30 mil objetos. Com mais de 60 peças, o lugar também tem a maior coleção de meteoritos do Brasil. 

Sete peças fundamentais do acervo que, quase certamente, foram destruídas pelo incêndio

1.Luzia

Na sala da arqueologia brasileira, uma das principais atrações do museu era Luzia, nome dado ao fóssil humano mais antigo encontrado no Brasil. O crânio era de uma mulher que há 11 mil anos habitou a região onde hoje fica o país. Ao lado da peça, havia também a reconstrução tridimensional da face de Luzia. (foto Pedro Motta)

2. Meteorito Bendegó 

É o maior meteorito encontrado no Brasil até agora, com 5,36 toneladas. Ele foi descoberto em 1784, no sertão da Bahia, e foi para o Museu Nacional depois de 100 anos. 

3. Trono de Daomé

É o trono do rei africano Adandozan (1718-1818), doado pelos embaixadores do monarca ao príncipe Dom João VI, em 1811. 

4. Caixão de Sha-Amun-en-su

O acervo egípcio do museu é considerado o mais antigo e importante da América Latina. O caixão de Sha-Amun-en-su foi um presente do príncipe do Egito à Dom Pedro II, em uma visita ao país, em 1876. A múmia ficava exposta dentro do gabinete do imperador brasileiro. 

5.Maxakalisaurus topai

Encontrado na região do Prata, em Minas Gerais, o fóssil foi apelidado de “Dino Prata”. Ele é uma reconstrução de como o animal se apresentava em vida. 

6. Máscara indígena do povo Ticuna

Na sala de Etimologia indígena desvendam parte das raízes culturais do Brasil. Um dos destaques é a máscara indígena, que compunha rituais das tribos. 

7. Sala do Trono

É a sala particular de Dom Pedro II e Thereza Christina, na época. Era onde acontecia as audiências reais. 

Arqueólogos descobrem "cemitério" de urnas funerárias indígenas que podemtermais de 500 anos

Em meio à terra escavada, os traços cerâmicos do que seria um tipo de urna começaram a se mostrar. O trabalho minucioso dos arqueólogos revelou não apenas uma, mas nove urnas funerárias de uma população indígena que habitou essa porção da Amazônia há cerca de 500 anos, próximo ao contato com os europeus. No Brasil, é a primeira vez que cientistas localizam e escavam urnas funerárias da chamada Tradição Polícroma da Amazônia diretamente do solo. A expedição foi coordenada por pesquisadores do Instituto Mamirauá.

Conhecida pela decoração com uso de pinturas vermelhas e pretas, a Tradição Polícroma da Amazônia é um conjunto de cerâmicas que fazem parte da pré-história da região.

""Urnas funerárias como as que foram encontradas são comuns pela Amazônia brasileira e nas partes amazônicas de países como Peru e Equador", afirma o arqueólogo do Instituto Mamirauá, Eduardo Kazuo Tamanaha. "Mas os pesquisadores costumam recebê-las da mão de moradores do local, que de fato encontram os artefatos e os retiram da terra. Agora, escavar e encontrar uma cova com as urnas dessa cultura, do jeito que estavam, e realizar todo o registro científico, é algo inédito".

"Cemitério" de indígenas do passado

A descoberta aconteceu em julho na pequena comunidade Tauary, localizada na região central do Amazonas. As urnas estavam enterradas a uma profundidade de 40 centímetros da superfície, dentro de uma área de 4 metros quadrados nas imediações da escola comunitária.

A carência de vestígios, como a terra preta de índio (solo muito fértil e característico de antigas ocupações humanas na Amazônia), e fragmentos de cerâmica indicam que aquela seria uma área específica do sítio arqueológico, possivelmente reservada ao enterro de corpos, como um cemitério da antiga sociedade que ali vivia.

Padrão curioso

A maneira como as urnas foram encontradas chamou a atenção dos arqueólogos. "As urnas funerárias têm rostos desenhados, o interessante é que nenhum desses rostos estava 'olhando' para outro. Se uma urna foi enterrada com o rosto para cima, a urna ao lado dela estava 'olhando' para baixo, e a seguinte estava enterrada de lado. É como se elas não quisessem olhar uma para a outra. As urnas seguiam uma ordem, claramente elas foram enterradas daquele jeito e foi intencional", comenta o pesquisador do Instituto Mamirauá.

A escavação também revelou sinais de uma sociedade ainda mais antiga que aquela que produziu as urnas funerárias. São fragmentos de cerâmica que pertencem a um grupo que habitou a mesma região, mas em um tempo diferente. "A urnas do Tauary são próximas ao ano 1500 depois de Cristo. Mas essa outra cerâmica encontrada aparenta ser muito mais antiga, com uma diferença de 40 centímetros de profundidade em relação ao período das urnas, o que indica uma passagem grande de tempo", conta.

Conselho dos Direitos Humanos reconhece legitimidade da decisão da ONU

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) divulgou, nesta quarta-feira (29), uma nota pública aprovada em que reconhece a legitimidade da resolução do Comitê de Direitos Humanos da ONU sobre os direitos políticos do ex-presidente Lula como candidato: “O CNDH entende que as medidas interinas adotadas pelo Comitê devem ser cumpridas pelo Estado brasileiro, independentemente de seu caráter vinculante”, diz trecho da nota.

O Conselho é ligado à Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e tem representantes, além dos da sociedade, do Ministério Público Federal, Conselho Nacional de Justiça (CNJ); órgãos do Poder Executivo (Ministério dos Direitos Humanos, Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Justiça e Polícia Federal); e do Poder Legislativo (Câmara dos Deputados e Senado Federal).

Em trecho da nota, o CNDH diz que a decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU é legítima e reafirma o respeito às suas deliberações. Segundo a nota, o Comitê é um órgão de monitoramento do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, a quem cabe conferir e interpretar o tratado internacional.

Eles encerram a nota afirmando que acreditam na boa-fé do Estado Brasileiro no cumprimento das obrigações internacionais. “O CNDH entende, assim, que as medidas interinas adotadas pelo Comitê devem ser cumpridas pelo Estado brasileiro, independentemente de seu caráter vinculante, como expressão de sua boa-fé no cumprimento de obrigações internacionalmente assumidas quanto à implementação de direitos humanos no país”.

No dia 17 de agosto, O Comitê de Direitos Humanos da ONU determinou ao Estado Brasileiro que tome todas as medidas necessárias para permitir que Lula seja candidato nas eleições presidenciais de 2018, “incluindo acesso apropriado à imprensa e a membros de seu partido politico”.

Brasil tem mais de 208,5 milhões de habitantes, aponta IBGE

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Revisão incorporou imigrantes venezuelanos no estado de Roraima

A população brasileira é de 208.494.900 habitantes, espalhados pelos 5.570 municípios do país, de acordo com dados divulgados hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A estimativa é referente a 1º de julho.

Segundo as informações já publicadas no Diário Oficial da União (DOU), o município de São Paulo continua sendo o mais populoso do país, com 12,2 milhões de habitantes, seguido do Rio de Janeiro (6,7 milhões de habitantes), de Brasília e de Salvador, com cerca de 3 milhões de habitantes cada. De 2017 para 2018, a taxa de crescimento populacional do país foi de 0,82%.

De acordo a divulgação, 17 municípios brasileiros concentram população superior a 1 milhão de pessoas e juntos somam 45,7 milhões de habitantes ou 21,9% da população do Brasil.

Serra da Saudade, em Minas Gerais, é o município brasileiro de menor população, 786 habitantes, seguido de Borá (SP), com 836 habitantes, e Araguainha (MT), com 956 habitantes.

Os três estados mais populosos estão na Região Sudeste, enquanto os cinco menos populosos, na Região Norte. O mais populoso é o de São Paulo, com 45,5 milhões de habitantes, concentrando 21,8% da população do país. Roraima é o menos populoso, com 576,6 mil habitantes, apenas 0,3% da população total.

As estimativas da população residente para os municípios brasileiros, com data de referência em 1º de julho de 2018, foram calculadas com base na Projeção de População (Revisão 2018) divulgada no último dia 27 de julho pelo IBGE.

Segundo o instituto, essa revisão incorporou os imigrantes venezuelanos no estado de Roraima, dos quais 99% estavam concentrados nos municípios de Boa Vista e Pacaraima.

As estimativas populacionais municipais são um dos parâmetros usados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no cálculo do Fundo de Participação de Estados e Municípios e são referência para vários indicadores sociais, econômicos e demográficos.

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Última semana: pais e responsáveis precisam levar as crianças para vacinar

Mais de 4 milhões de crianças de um a menores de cinco anos ainda não receberam a vacinacontra a pólio e o sarampo. Meta é vacinar 11,2 milhões de crianças. Campanha termina dia 31

Esta é a última oportunidade dos pais e responsáveis levarem as crianças de um ano a menores de cinco para se vacinarem contra a Pólio e Sarampo. A Campanha Nacional de Vacinação contra as duas doenças termina dia 31 de agosto. Até o momento, 4,1 milhões de crianças em todo país ainda não receberam a vacina. A última atualização enviada pelos estados mostra que, até esta sexta-feira (24), 62% das crianças brasileiras se vacinaram. Em todo o país, foram aplicadas mais de 14 milhões de doses das vacinas (cerca de 7 milhões de cada). A meta do Ministério da Saúde é vacinar pelo menos 95% das 11,2 milhões de crianças independente da situação vacinal delas e criar uma barreira sanitária de proteção da população brasileira.

Para a poliomielite, as crianças que ainda não tomaram nenhuma dose da vacina na vida serão vacinadas com a Vacina Inativada Poliomielite (VIP). As crianças que já tiverem tomado uma ou mais doses receberão a gotinha (Vacina Oral Poliomielite - VOP). Em relação ao sarampo, todas as crianças devem receber uma dose da vacina tríplice viral, independente da situação vacinal. A exceção é para as que tenham sido vacinadas nos últimos trinta dias, que não necessitam de uma nova dose.

O Ministério da Saúde oferta todas as vacinas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Ao todo, são 19 para combater mais de 20 doenças, em todas as faixas etárias. Tudo gratuiamente.

Atualmente, o país enfrenta dois surtos de sarampo, em Roraima e Amazonas. Até o dia 21 de agosto, foram confirmados 1.087 casos de sarampo no Amazonas, e 6.693 permanecem em investigação. Já o estado de Roraima confirmou 300 casos da doença e 67 continuam em investigação. Entre os confirmados, 9 casos foram atendidos no Brasil e estão recebendo tratamento, mas residem na Venezuela.

Os surtos estão relacionados à importação, já que o genótipo do vírus (D8) que está circulando no país é o mesmo que circula na Venezuela, país que enfrenta um surto da doença desde 2017.  Alguns casos isolados e relacionados à importação foram identificados nos estados de São Paulo (2), Rio de Janeiro (18); Rio Grande do Sul (16); Rondônia (1), Pernambuco (2) e Pará (2). O Ministério da Saúde permanece acompanhando a situação e prestando o apoio necessário aos Estados. Cabe esclarecer que as medidas de bloqueio de vacinação, mesmo em casos suspeitos, estão sendo realizadas em todos os estados.

Congresso Internacional de Doutrina Social da Igreja com presença do Cardeal Oscar Maradiaga

Terceira edição do evento aborda os direitos humanos entre 19 e21 de setembro

O Centro Universitário Salesiano de São Paulo – UNISAL e a Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP) organizam a terceira edição do Congresso Internacional de Doutrina Social da Igreja. O evento acontece entre 19 e21 de setembro, noCampusSanta Teresinha, na capital paulista.

Neste ano, o tema é"Os Direitos Humanos à Luz da Doutrina Social da Igreja. Diante da globalização da indiferença, a alternativa é humana (Papa Francisco)". O Congresso contará com a presença de pesquisadores e palestrantes do Brasil, Argentina, Colômbia, Honduras, México e Vaticano. Entre eles estão o Cardeal Óscar Maradiaga e o Pe. Bruno-Marie Duffé.

O hondurenho Óscar Maradiaga, 75 anos, é Arcebispo de Tegucigalpa e Coordenador do Conselho de Cardeais (C9) e responsável por assessorar o Papa Francisco na reforma da Cúria Católica. Ele participará da conferência"Direitos Humanos: alternativa humana diante da globalização da indiferença", em19 de setembro, às 19h30.

Já o francês Bruno-Marie Duffé, 66, ocupa o cargo de Secretário do Dicastério para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral no Vaticano. Ele fará a última conferência do evento, em21 de setembroàs 15h30, com o tema"Não à indiferença diante do humano que sofre! ".

O objetivo do Congresso Internacional de Doutrina Social da Igreja é estimular o diálogo entre a ética teológica e as principais questões que envolvem as Ciências Sociais atualmente. Com o debate sobre direitos humanos, a proposta é elucidar as questões que envolvem o assunto e as suas mais diversas violações na sociedade.

Além dos três dias de palestras, acontecem de forma paralela, no mesmo local, o 4º Simpósio Internacional do Programa de Pós-Graduação em Teologia da PUC-SP e o 43º Congresso Brasileiro de Teologia Moral. A expectativa é atrair 700 pessoas durante a programação. Alunos do UNISAL e da PUC-SP têm acesso gratuito. Estudantes e profissionais de outras instituições interessados no tema devem se inscrever nosite oficial.

III Congresso Internacional de Doutrina Social da Igreja

Quando:19 a21 de setembrode 2018

Horário:dia 19, das 17h às 19h30 – dia 20, das 8h às 18h e dia 21, das 8h às 17h

Onde:UNISAL – Unidade São Paulo/CampusSanta Teresinha – Rua Augusto Tolle, 575, Santa Teresinha – São Paulo-SP

Informações:unisal.br/dsi