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Lewandowski rejeita ação contra reajustes de Ministros do STF


O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um mandado de segurança impetrado pelo deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ) para suspender a possibilidade de o presidente Michel Temer sancionar o projeto de lei aprovado pelo Senado que concede um reajuste de 16,38% no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e membros da Procuradoria-Geral da República (PGR). O deputado alegava que houve vício na tramitação do texto no Congresso.

De acordo com Alencar, líder do PSOL na Câmara, o projeto foi iniciado na Câmara e, ao chegar ao Senado, sofreu modificações. Assim, ele deveria voltar à análise dos deputados, que dariam a palavra final. Por isso, de acordo com o parlamentar, o sistema bicameral do processo legislativo não foi respeitado, já que o texto seguiu do Senado para o Palácio do Planalto, onde aguarda sanção de Temer.

Para Lewandowski, as questões envolvendo normas regimentais do Congresso Nacional são de natureza interna do Poder Legislativo e escapam, portanto, da análise do Judiciário.

"Como é de conhecimento geral, o regime republicano partilha o poder, de forma horizontal, entre o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, independentes e harmônicos entre si, nos termos do disposto no art. 2º da Constituição Federal", observou Lewandowski em sua decisão, assinada na última sexta-feira, 16.

"Com fundamento nesse princípio constitucional elementar, a orientação jurisprudencial desta Suprema Corte está sedimentada no sentido de que as matérias relativas à interpretação de normas regimentais do Congresso Nacional revestem-se de natureza interna corporis, que refogem à revisão judicial", concluiu o ministro.

Saiu o Edital do Progarama Mais Médicos


OMinistério da Saúde tornou publico, através do Diário Oficial da União, na manhã desta terça-feira (20), o edital referente a reposição de profissionais ao ProgramaMais Médicos. O órgão está ofertando 8.517 vagas, o certame tem como objetivo substituir os médicos cubanos, após o anúncio da saída de Cuba do programa. Desse total de vagas, 537 serão destinadas aos médicos do Pará e as restantes serão distribuidas para outros Estados.

Todas as oportunidades em disputa são voltadas para profissionais médicos e serão distribuídas entre 2.824 municípios e 34 distritos indígenas do Brasil. A lista com o número de vagas está disponível no edital.

Os requisitos para o cargo são: ser graduado em medicina em instituição de educação superior brasileira ou em instituição de educação superior estrangeira revalidado no Brasil; ser registrado legalmente para o exercício da medicina, mediante registro junto ao Conselho Regional de Medicina (CRM) no Brasil; estar em situação regular perante autoridade criminal no Brasil; não estar participando do Projeto Mais Médicos ou do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB).

As inscrições estarão disponível a partir desta quarta-feira (21) e vai até as 23h59 de 25 de novembro de 2018 e serão efetuadas através dosite Mais Médicos. Ainda no site, o interessado irá preencher um formulário com seus dados pessoais, sendo obrigatório informar o endereço domiciliar, endereço eletrônico (e-mail) e telefone. Além disso, o candidato poderá optar pelo município na qual deseja trabalhar. Os médicos selecionados para o programa realizarão um curso de aperfeiçoamento e receberão bolsa-formação com valor mensal de R$ 11.865,60 mensais.

(DOL Concursos)

Saiu o Edital do Progarama Mais Médicos


OMinistério da Saúde tornou publico, através do Diário Oficial da União, na manhã desta terça-feira (20), o edital referente a reposição de profissionais ao ProgramaMais Médicos. O órgão está ofertando 8.517 vagas, o certame tem como objetivo substituir os médicos cubanos, após o anúncio da saída de Cuba do programa. Desse total de vagas, 537 serão destinadas aos médicos do Pará e as restantes serão distribuidas para outros Estados.

Todas as oportunidades em disputa são voltadas para profissionais médicos e serão distribuídas entre 2.824 municípios e 34 distritos indígenas do Brasil. A lista com o número de vagas está disponível no edital.

Os requisitos para o cargo são: ser graduado em medicina em instituição de educação superior brasileira ou em instituição de educação superior estrangeira revalidado no Brasil; ser registrado legalmente para o exercício da medicina, mediante registro junto ao Conselho Regional de Medicina (CRM) no Brasil; estar em situação regular perante autoridade criminal no Brasil; não estar participando do Projeto Mais Médicos ou do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB).

As inscrições estarão disponível a partir desta quarta-feira (21) e vai até as 23h59 de 25 de novembro de 2018 e serão efetuadas através dosite Mais Médicos. Ainda no site, o interessado irá preencher um formulário com seus dados pessoais, sendo obrigatório informar o endereço domiciliar, endereço eletrônico (e-mail) e telefone. Além disso, o candidato poderá optar pelo município na qual deseja trabalhar. Os médicos selecionados para o programa realizarão um curso de aperfeiçoamento e receberão bolsa-formação com valor mensal de R$ 11.865,60 mensais.

(DOL Concursos)

Voltam para Cuba os primeiros 196 médicos que atuavam no Brasil


Cento e noventa e seis médicos cubanos retornaram nesta 5ª feira (15) ao país de origem após 3 anos de trabalho no Brasil. É o 1º grupo de profissionais a  desembarcar na ilha desde decisão de Cuba de sair do programa Mais Médicos. A medida é uma retaliação às críticas do presidente eleito, Jair Bolsonaro, ao programa.

Bolsonaro havia questionado a capacidade dos cubanos que integram o Mais Médicos e disse que condicionaria a permanência dos estrangeiros à revalidação do diploma por meio de prova, o Revalida.

A médica Marianela Leyva Rodriguez, por exemplo, diz concordar com as medidas adotadas pelo governo cubano, mas afirmou estar preocupada com a comunidade humilde que atendia no interior da Bahia há 3 anos.

O que é o Mais Médicos

O Mais Médicos foi lançado em 2013, no governo de Dilma Rousseff, com o objetivo de reduzir o deficit de profissionais de saúde, especialmente no interior do país e nas unidades do SUS (Sistema Único de Saúde).

O programa engloba médicos de vários países, mas Cuba é quem tem o maior número de profissionais. A contratação dos médicos cubanos é feita por meio de convênio com o governo brasileiro. O pagamento é feito pelo Brasil ao governo cubano, que é responsável por pagar os profissionais.

De acordo com o Ministério da Saúde, há8.332 cubanos trabalhando no programa. Os Estados do Nordeste concentram 2.817 (33,8%). A região Sudeste vem logo atrás, com 2.420 profissionais (29%).

Brasileiro é novo presidente da União Internacional de Juristas Católicos

O desembargador brasileir oRicardo Henry Marques Dip, do Tribunal de Justiça de São Paulo, foi eleito por unanimidade para presidir durante o quadriênio 2019-2022  U nião Internacional de Juristas Católicos, associação privada internacional de fiéis, de direito pontifício, criada em Paris em dezembro de 1986 e hoje sediada em Roma.

Ricardo Henry Marques Dip é bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1973). Membro da Magistratura Paulista desde 1979, ele atuou como juiz do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo a partir de 1994 e era desembargador desde 2005.

Sua unânime eleição à presidência da União Internacional de Juristas Católicos se realizou durante o VI Congresso Mundial de Juristas Católicos, que reuniu na Universidade Anáhuac, da Cidade do México, representantes de dezenas de países para discutir neste ano um tema-questionamento desafiador: “Trans-Humanismo ou Pós-Humanidade?“.

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Livro de fotografias mostra a beleza natural e cultural da Mantiqueira

O 8° ecossistema mais rico em diversidade de espécies do mundo, a Serra da Mantiqueira é reconhecida internacionalmente pelas belezas naturais da cadeia montanhosa que – em tupi-guarani – significa "serra que chora". No novo livro da Müller Cultural, "Arte, histórias e natureza: um olhar sobre a cultura da Mantiqueira", as fotografias revelam as paisagens e os personagens da região que se estende por 500 km de extensão e quase três mil metros de altitude nos pontos mais altos.
Localizada entre as divisas dos estados de Minas Gerais, São Paulo e Riode Janeiro, a Mantiqueira foi devastada a favor da agropecuária e recentemente redescoberta pelo turismo, que teve papel importante para a preservação local. Além das paisagens, a Serra entrou no roteiro gastronômico e de lazer dos brasileiros, com pousadas charmosas, bons restaurantes e um artesanato refinado – retratados no livro de fotografias.
Há 15 anos viajando o Brasil, essa é a primeira vez que a Família Müller se dedica à Mantiqueira e as descobertas foram detalhadas na obra. "Em tempo conseguimos preservar ainda uma parte deste precioso patrimônio natural. Ao visitarmos as várias cidades encravadas entre as montanhas da Mantiqueira para compor esse livro, descobrimos além das belezas naturais, um povo comprometido com a preservação ambiental, cultural e artística da região", revelam os autores.

Para o lançamento de "Arte, histórias e natureza: um olhar sob a cultura da Mantiqueira", a Müller Cultural realizará o lançamento do livro em Campos do Jordão. O evento acontecerá no dia 24 de novembroa partir das 10h, no Centro de Lazer Tarundu.

Lucro dos três maiores bancos privados atinge o segundo maior valor da história

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Os três maiores bancos privados do Brasil - Itaú Unibanco, BradescoSantander - registraram juntos no terceiro trimestre do ano o segundo maior lucro líquido da história, ficando somente atrás do segundo trimestre de 2015. Na ocasião, o banco espanhol teve um resultado extraordinário, obtendo lucro de R$ 3,88 bilhões. As informações constam de um relatório da Economatica. Descontado o fator pontual de 2015, o período entre julho e setembro de 2018, foi o melhor da história.

A consultoria destaca que durante os quatro últimos trimestres o lucro consolidado dos três bancos vem registrando crescimento. O lucro do Itaú Unibanco no terceiro trimestre de 2018 é de R$ 6,24 bilhões, seguido pelo Bradesco com R$ 5,01 bilhões e Santander com R$ 3,0 bilhões. Somados, totalizam 14,25 bilhões. No caso do Bradesco, o resultado foi o maior para um trimestre.

O Itaú é o maior banco com R$ 302,3 bilhões de valor de mercado, seguido pelo Bradesco com R$ 227,8 bilhões e Santander com R$ 154,2 bilhões. Em dezembro de 2006 o valor de mercado consolidado era de R$ 187,4 bilhões, demonstrando crescimento de 258% até 1 de novembro de 2018.

De acordo com a Economatica, os ativos totais dos três bancos em setembro de 2018 somam R$ 3,66 trilhões. Em dezembro de 2006 os ativos eram de R$ 577 bilhões. No caso do Itaú, que é o maior banco não estatal, os ativos são R$ 1,61 trilhão, seguido pelo Bradesco com R$ 1,28 trilhão e Santander com R$ 770 bilhões.

Já as operações de crédito das instituições atingiram R$ 1,03 trilhões no terceiro trimestre de 2018. Para a consultoria, o que chama a atenção é o fato das operações de crédito de curto prazo terem ultrapassado as de longo prazo pelo segundo trimestre consecutivo. Em setembro as operações de crédito de curto prazo consolidadas dos três bancos são de R$ 536 bilhões contra R$ 499 bilhões de operações de crédito de longo prazo

Os depósitos totais dos três bancos em setembro de 2018 atingem R$ 682 bilhões, sendo que os depósitos a prazo registram o maior valor com R$ 283 bilhões. Os depósitos em poupança atingem o maior valor com R$ 199 bilhões. PDD consolidado dos três bancos em setembro de 2018 é de R$ 10,0 bilhões, que é o menor valor já registrado desde o segundo trimestre de 2014 quando o provisionamento foi de R$ 9,9 bilhões.

A Economatica calcula a evolução de diversos números dos balanços dos três maiores bancos privados brasileiros de capital aberto desde dezembro de 2006, quando os números do Santander estão disponíveis na CVM.

Para o levantamento a Economatica utiliza os demonstrativos financeiros contábeis no padrão CVM disponibilizados pelas instituições trimestralmente na CVM.

Papa Francisco apresenta Sabedoria das Idades para o público de SP

Na última terça-feira, dia 6 de novembro, o Colégio São Luís celebrou um momento memorável. A nova obra do Papa Francisco, intitulada Sabedoria das Idades, foi lançada em evento temático e contou com a presença ilustre de convidados especiais. Entre eles estavam o bispo emérito de Duque de Caxias, Dom Mauro Morelli, o reitor do Colégio São Luís e diretor do Pateo do Collegio, Padre Carlos Alberto Contieri, o diretor geral e editor de Edições Loyola, Padre Danilo Mondoni, o casal coordenador de casos especiais da pastoral familiar da Arquidiocese de São Paulo, Simone e Bráulio Gonçalves, e Ana Carolina Santos Cruz, a garota membro do Movimento Eucarístico Jovem, que em 2015 deu gargalhadas junto de Sua Santidade durante evento no Vaticano. Quem também marcou presença foi a Dona Ludovina, uma das idosas brasileiras que teve relato publicado na versão internacional do livro e que o Papa Francisco comentou na obra.

Emocionante, o evento contou com a participação de mais de 250 pessoas, que prestigiaram o lançamento em São Paulo da obra. Os participantes também ouviram sábias palavras dos convidados participantes da mesa e se emocionaram com os vídeos de apresentação do livro, que revela histórias de diversos idosos, de todos os cantos do Brasil e do mundo. Os exemplares de Sabedoria das Idades foram vendidos, juntamente com o livro infantil Querido Papa Francisco, com ambos os títulos como parte da visão do próprio Papa Francisco de um diálogo entre gerações. “Hoje, os jovens precisam dos sonhos dos idosos para terem esperança num futuro. Os mais velhos e os jovens avançam juntos e precisam uns dos outros.”, afirma o Pontífice no prefácio do novo livro.

FICHA TÉCNICA

Titulo: Sabedoria das Idades

Autor Papa Francisco

Páginas 192

Preço: 74,00

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