Procuradoria eleitoral quer cassação de Doria e inelegibilidade de Skaf

A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo propôs nesta terça-feira (18) ações de investigação judicial eleitoral sobre ogovernador eleito João Doria (PSDB)e opresidente da Fiesp Paulo Skaf, que foi candidato ao governo pelo MDB. Em ambos os casos, são questionadas as publicidades feitas pelos dois em período pré-eleitoral. O órgão pede a cassação da diplomação da chapa de Doria. Nesta ação, os procuradores Luiz Carlos dos Santos Gonçalves e Pedro Barbosa Pereira Neto questionam gastos compublicidade institucional da Prefeitura de São Paulono primeiro semestre de 2018. Segundo eles, esses valores foram "superiores à média dos primeiros semestres dos três anos anteriores, seja com base no critério adotado nas contas do Executivo Municipal, que considera o período da produção ou veiculação da campanha, seja com base no critério adotado pelo Tribunal Superior Eleitoral, que leva em conta a liquidação dos valores".

O documento aponta que, nos primeiros seis meses deste ano, o gasto foi 79% maior que o mesmo período dos três anos anteriores.

A Procuradoria afirma que houve, durante a gestão de Doria, promoção pessoal, pessoalidade na publicidade paga pelo contribuinte, divulgação extravagantes e gastos elevados —tudo isso com viés eleitoral, segundo a ação.

São citados, por exemplo, o slogan "trabalho, trabalho, trabalho", que é associado à marca de campanha do governador quando ele se candidatou à prefeitura em 2016: "João trabalhador".

Também é mencionado o uso da marca "Cidade Linda", usado por Doria para promover a gestão e proibido pela Justiça paulista. Além da cassação da diplomação de Doria, o mesmo pedido é feito ao vice-governador eleito Rodrigo Garcia (DEM). O órgão defende multa e inelegibilidade por oito anos.

No caso de Skaf, que ficou em terceiro lugar na disputa desse ano, a Procuradoria afirma que ele abusou do poder econômico e usou indevidamente meios de comunicação social como presidente da Fiesp e do Sesi e Senai de São Paulo.  São citadas postagens em redes sociais que vinculam a imagem de sucesso do Sesi-SP e Senai-SP com a figura de Paulo Skaf e pesquisas custeadas pela Fiesp que abordam temas sensíveis ao eleitorado.

A ação é iniciada citando um tópico de pesquisa interna da Fiesp de 2016, que questionava qual dos cargos combinava mais com Paulo Skaf. As alternativas são: "prefeito", "governador", "ministro" ou "presidente". São mencionadas aspropagandas das entidades protagonizadas por Skafdesde 2015 e a contratação da agência Prole, cujo marqueteiro, Renato Pereira, virou delator no âmbito da Operação Lava Jato. 

Em sua colaboração, Pereira diz que os contratos de publicidade com as entidades foram usados para fazer propaganda pessoal de Skaf, que pretendia disputar o governo paulista.

A partir da contratação de sua agência, diz a ação, houve "uma clara mudança na narrativa das peças de propaganda" do Sesi-SP e Senai-SP, deixando de explicar o funcionamento das entidades e passando a exibir números e realizações de Skaf.

A mudança não tinha fundamento, diz o órgão, porque as pesquisas de opinião mostravam que o Sistema S da indústria paulista tinha imagem positiva junto à população, mas não havia conhecimento específico sobre seu funcionamento.

Além do emedebista, a Procuradoria também pede investigação de membros do Sesi, Senai e Fiesp. Eles pedem que todos sejam condenados por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.

OUTRO LADO

Procurado, João Doria se manifestou por meio da assessoria jurídica, que disse em nota que a ação "não revela qualquer indício de conduta eleitoral irregular".

Segundo a nota, não foi apontada "a prática de um único ato do Poder Público que tenha promovido a pessoa do governador eleito e tampouco a existência de gastos de recursos públicos em benefício de sua candidatura. Tratam-se, na verdade, de ilações que não se sustentam nos fatos".

Vai viajar nas férias? Lembre-se de manter a vacinação em dia

O Zé Gotinha está preocupado com a viagem dos brasileiros nessas férias. Por isso, faz um alerta: manter a caderneta de vacinação atualizada é fundamental para ter uma viagem saudável e tranquila. Pelo menos 10 dias antes da viagem, o turista deve atualizar a vacinação de acordo com as orientações do Calendário Nacional de Vacinação. Uma atenção especial deve ser dada para o sarampo, hepatites A e B, e a febre amarela.

Uma das doenças de maior risco de transmissão no verão, e que é totalmente prevenível com a vacina, é a febre amarela. Desde 2017, com o registro da doença em áreas com grande contingente populacional, a vacina é recomendada não só para quem vai a áreas consideradas endêmicas, como a região amazônica. Hoje mais de 4 mil municípios são considerados áreas com recomendação de vacinação. Consulte apáginado Ministério da Saúde antes de sua viagem. A vacinação foi ampliada para todos os municípios dos estados do Sul, Sudeste, além do estado da Bahia. “Apesar de alerta permanente, ainda existem locais com grande quantidade de pessoas não vacinadas, ou seja, que estão sob risco de infecção”, alerta Carla Domingues, coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI).

De julho a novembro deste ano, período de baixa ocorrência da febre amarela, foram notificados 382 casos humanos suspeitos da doença, sendo que 232 foram descartados, 149 permanecem em investigação e 1 foi confirmado. Também há notificações de 1.509 epizootias em primatas não humanos (PNH) nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Mato Grosso, onde ações de vigilância estão em curso. “Os dados evidenciam a manutenção da circulação viral no período de baixa ocorrência da doença, quando ainda não é o verão. Por isso, as pessoas acima de nove meses devem buscar a vacina já antes do verão”, completa Carla Domingues.

A vacina contra afebre amarelaé ofertada gratuitamente no Calendário Nacional de Vacinação. Desde abril de 2017, o Brasil adota o esquema de dose única, conforme recomendação da Organização Mundial de Saúde, respaldada em estudos que asseguram que uma dose é suficiente para a proteção por toda a vida.

SARAMPO

Outra vacina que deve estar atualizada para quem for viajar é a contra osarampo. Isso porque, o Brasil enfrenta atualmente dois surtos da doença: no Amazonas, com 9.724 casos confirmados e, em Roraima, com 349 casos. Também há registros de casos em São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Bahia, Pernambuco, Pará, Distrito Federal e Sergipe.

Quem usa medicamentos de uso contínuo, não deve esquecer a prescrição médica e levar a quantidade suficiente para o período que estará fora de casa. Além disso, é importante esclarecer que o Ministério da Saúde recomenda o uso de repelentes como medida de proteção para quem não pode se vacinar, como as gestantes que não podem tomar a vacina contra a febre amarela.

Defesa deve pedir prisão domiciliar para João de Deus

Marcelo Camargo/Agência Brasil

O advogado Alberto Toron, do médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, de 76 anos, deve apresentar um habeas corpus para reverter o pedido de prisão preventiva em domiciliar com tornozeleira. O advogado afirmou que devem ser considerados a idade elevada e o estado de saúde de João Desus, e lembrou que o médium passou por um tratamento de combate ao câncer e é cardíaco.

O médium é denunciado por mais de 300 mulheres, incluindo jovens e casos de crianças, de abuso sexual. Algumas acusações têm mais de 30 anos. Elas relatam que os abusos, em geral, ocorriam durante os atendimentos espirituais.

João de Deusse entregou ontem(16), por volta das 16h20, na zona rural de Abadiânia, em Goiás, depois de longa negociação. A primeira noite do médium, após sua entrega à polícia, foi no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, denominadoNúcleo de Custódia. João de Deus, segundo os policiais, ficaria em uma cela de 16 metros quadrados com cama, pia e vaso sanitário. A defesa pediu  que João de Deus fosse colocado em uma cela sozinho.

Interrogatório

O médium prestouontem(16) depoimento por mais de três horas na delegacia em Goiânia. O interrogatório terminou por volta das 22h. Ele foi questionado sobre 15 depoimentos de mulheres que o denunciaram por abuso sexual, negou as acusações e apresentou sua versão sobre as denúncias.

Após o interrogatório, João de Deus foi levado para fazer exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML) e depois seguiu para Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia.

Eduardo Silveira também participaram do evento, melhorando suas marcas e colaborando com o sucesso do grupo. (Com informações da Agência Brasil)

Senado aprova aumento de pena para o crime de maus-tratos a animais

Jefferson Rudy/Agência Senado

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) a ampliação da pena para o crime de maus-tratos a animais. Hoje, a pena prevista é de 3 meses a um ano de detenção, além de multa. Com o projeto, a pena agora será de 1 a 4 anos de detenção, com a possibilidade de multa mantida. O texto também estabelece punição financeira para estabelecimentos comerciais que concorrerem para o crime e segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.

A sugestão de pena mais rigorosa foiapresentadapelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) na semana passada e teve como motivação o caso de um cachorro espancado e morto em uma unidade da rede de supermercados Carrefour, em Osasco (SP). O projeto tramitou em caráter de urgência. Por isso, a senadora Simone Tebet (PMDB-MS) apresentou parecer favorável, em Plenário, pelas Comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Alterações

O projeto altera a legislação (Lei 9.605/1998) para estabelecer a pena de 1 a 4 anos de detenção para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, ainda que por negligência. Hoje, a lei prevê pena de 3 meses a 1 ano de detenção. A possibilidade de aplicação de multa continua mantida.

O projeto também determina que estabelecimentos comerciais que concorrerem para a prática de maus tratos, ainda que por omissão ou negligência, serão multados no valor de um a mil salários-mínimos. Os critérios para o valor da multa serão a gravidade e a extensão da prática de maus-tratos, a adequação e a proporcionalidade entre a prática de maus-tratos e a sanção financeira e a capacidade econômica da corporação que for multada. Os recursos arrecadados com as multas serão aplicados em entidades de recuperação, reabilitação e assistência de animais.

(com informações da Agência Senado)

Distribuição gratuita de leite sem lactose para crianças que sofrem de intolerância

Foi aprovado na Alesp o Projeto de Lei, de autoria do deputado estadual pratense Luiz Fernando (PT) que torna obrigatória a distribuição de forma contínua e gratuita de leite sem lactose às crianças de baixa renda, comprovadamente portadoras de intolerância à lactose, no Estado de São Paulo.

A intolerância à lactose, também conhecida como deficiência de lactase, é a incapacidade que o corpo tem de digerir lactose - um tipo de açúcar encontrado no leite e em outros produtos lácteos. Para crianças, principalmente bebês, o único tratamento é retirar os derivados de leite da dieta, já que as medicações que existem são somente para alívio passageiro dos sintomas.

"A ideia deste Projeto de Lei é resguardar o bem estar e a saúde de crianças carentes do Estado de São Paulo, que necessitam de alimentos sem lactose por apresentarem intolerância. Instituído como Lei, ele proporcionará às famílias de baixa renda à possibilidade de aquisição de um produto essencial, sem comprometer a renda familiar, tendo em vista o alto custo deste tipo de alimento." pontuou o Deputado Luiz Fernando 

Hoje a rede pública estadual distribui somente o leite de vaca normal para as crianças em idade escolar, independente de poderem ou não consumi-lo, de forma que, lamentavelmente, a família não tem

outra opção senão continuar dando o alimento que faz mal à criança, por recebê-lo gratuitamente, impactando inclusive no aumento da demanda da procura de serviços públicos de saúde.

O Projeto de Lei segue para sanção do governador.

Vice de Bolsonaro diz apropriação de salários de funcionários dos gabinetes de Jair e Flávio Bolsonaro é uma "burrice ao cubo

O general Hamilton Mourão vai se tornando cada vez mais uma voz crítica e divergente no governo de transição de Bolsonaro. O vice-presidente eleito atacou mais uma vez o comportamento dúbio de seu cabeça de chapa, ao dizer que ele deveria ter falado antes sobre a movimentação bancária do motorista Fabrício Queiroz. O general entende que a omissão de Bolsonaro eleva a pressão sobre o novo governo.

O jornalista Bernardo Mello Franco,do jornal O Globo, destaca a fala literal de Mourão: "ele demorou a falar. Podia ter falado antes. Esperou aumentar a pressão."

Segundo Mello Franco, "o vice cobra explicações de Queiroz, que era lotado no gabinete do deputado Flávio Bolsonaro. Ele defendeu a investigação do caso e a punição dos envolvidos."

Mello Franco lembra a crítica anterior de Mourão ao governo do qual faz parte, ainda mais ácida: à revista 'Crusoé', Mourão disse que a eventual prática de caixinha no gabinete de Flávio Bolsonaro seria 'burrice ao cubo'. Ele ressalvou que ainda 'não há elementos para emitir um juízo de valor sobre o caso'."

Queiroz foi flagrado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) com uma movimentação de R$ 1,2 milhão em sua conta, no ano de 2016.  Entre as movimentações que constam do relatório está um cheque de R$ 24 mil pagos à futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Apesar da movimentação milionária, ele mora numa casa pobre na zona oeste do Rio.

O relatório do Coaf também cita que a conta de Queiroz recebeu repasses de oito funcionários e ex-funcionários do gabinete de Flávio. O Ministério Público do Rio já tem procedimentos em curso, que correm sob sigilo, para investigar possíveis irregularidades cometidas por servidores da Assembleia, com base no relatório do Coaf. O MP não esclarece se as movimentações financeiras de Queiroz estão sob investigação, segundo o jornal O Globo.

FILHA GANHAVA R$ 8 MIL

A filha do policial militar Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro que funcionava como um "caixa" do clã Bolsonaro, também apareceu no pente fino do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras); Nathalia Queiroz é personal trainer de "famosos". Como o pai, ela foi exonerada em 15 de outubro, entre o primeiro e o segundo turno das eleições, ação que é interpretada no universo político como indicação de que a família Bolsonaro foi informada as investigações do Ministério Público e da Polícia Federal.

A reportagem do jornal Folha de S. Paulo narra o susto que deve ter sido para os alunos de Nathalia saberem de seu cargo no gabinete de Brasília: "até a última semana, os 15 mil seguidores do Instagram da personal trainer Nathalia Queiroz, 29, não deviam imaginar que a professora acumulava um cargo no gabinete do deputado federal e presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL-RJ)."

E explica: "Nathalia aparece em relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) que identificou movimentações financeiras atípicas do policial militar Fabrício Queiroz, seu pai e ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). O caso foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo."

No mês de dezembro de 2016, Nathalia ingressou na Câmara dos Deputados, em Brasília, como secretária parlamentar do pai de Flávio, o deputado federal Jair Bolsonaro. Em janeiro de 2017, seu salário líquido foi de R$ 8.752,58. Menos, portanto, que os R$ 9.207, líquidos que teria recebido como última remuneração na ALERJ, conforme informou Lauro Jardim, em sua coluna de O Globo – Flávio Bolsonaro empregou em seu gabinete família de PM monitorado pelo Coaf. (Na página de transparência da ALERJ aparecem os salários de 2017 e 2018).

"Parque da Juventude" se torna oficialmente "Parque da Juventude Dom Paulo Evaristo Arns"

O complexo cultural, recreativo e esportivo, conhecido como Parque da Juventude, localizado na zona norte de São Paulo, agora passa a se chamar "Parque da Juventude Dom Paulo Evaristo Arns”. A denominação do equipamento público se tornou viável após iniciativa do deputado pratense Luiz Fernando (PT), que idealizou Projeto de Lei em homenagem ao arcebispo falecido em 14 de dezembro de 2016. A Lei 16.761 foi sancionada pelo governador Márcio França em junho deste ano e o descerramento da placa acontece neste sábado, 15/12 a partir das 8h30.

“Trata-se de um homem muito à frente de sua época, que revolucionou a igreja com suas ações, priorizando a periferia pobre e lutando pelos direitos humanos. Com muita coragem, denunciou  as arbitrariedades, torturas, mortes e desaparecimentos daqueles que se posicionavam contra o regime militar. Portanto, é uma homenagem emblemática colocar o nome do Cardeal Arns em um local que foi palco de uma afronta aos direitos humanos,  o famigerado “massacre do Carandiru”, diz Luiz Fernando. 

O Parque da Juventude substituiu o Complexo Penitenciário Carandiru por uma área de lazer e entretenimento ao ar livre. O presídio, inaugurado em 1956, durante 46 anos foi o maior da América Latina e chegou a alojar mais de oito mil presos. O equipamento também foi cenário do famoso massacre de 111 presos durante uma rebelião em 1992, fato marcante que levou à desativação do presídio, parcialmente demolido em 2002.

Em 2007 foi concluído o projeto arquitetônico do parque, que contemplou as três grandes áreas hoje existentes: esportiva, central e institucional. O equipamento possui ampla área verde, instalações para práticas de esporte, áreas de lazer e entretenimento para pessoas de todas as idades, espaço canino e grande área aberta para a realização de shows e eventos. 

Além disso, foram mantidos grandes referenciais históricos da época em que o espaço abrigou o Complexo Carandiru, como muralhas e ruínas de celas do presídio; e a oficina de trabalhos manuais transformada no ginásio do parque e que abriga hoje uma academia. Além disso, os pavilhões 4 e 7 foram transformados em duas grandes Escolas Técnicas (ETECs).

Biografia- Dom Paulo Evaristo Arns é natural de Forquilhinha (SC) e foi nomeado arcebispo de São Paulo em outubro de 1970, aos 49 anos. Sua história é marcada pela luta contra a ditadura militar, nas décadas de 60 e 70, e pela defesa dos direitos humanos. Com formação em filosofia e teologia, escreveu 56 livros, entre os quais “Brasil: Nunca Mais”, um projeto conduzido de forma clandestina entre os anos de 1979 e 1985, desenvolvido pelo Conselho Mundial de Igrejas e pela Arquidiocese de São Paulo, que retrata as torturas e outras graves violações aos direitos humanos durante a ditadura militar brasileira.

João de Deus aparece pela primeira vez depois das denúncias de abuso sexual

João de Deus na chegada à Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia (GO) Marcelo Camargo/Agência Brasil

Pela primeira vez depois das denúncias de crimes sexuais, o médium goiano João Teixeira de Faria, o João de Deus, apareceu hoje (12), por volta das 9h30 na Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia, Goiás. Ele ficou pouco mais de 10 minutos no local e disse que “não tinha condições de trabalhar”. As primeiras informações sobre os abusos foram divulgadas há cinco dias. A chegada do médium de 76 anos foi tumultuada, pois jornalistas e admiradores o cercaram. João de Deus fundou o centro de atendimento em Goiás em 1976.

De acordo com MP-GO,206 mulheresrelataram, até essa terça-feira, denúncias de abuso sexual contra o médium João de Deus.

FILHA TAMBÉM REVELA ABUSOS

Uma das filhas do médium João de Deus afirmou que sofreu abusos sexuais do pai dos 10 aos 14 anos. A afirmação foi feita em entrevista gravada em 2016 por uma rádio de Goiânia e exibida pelo Jornal da Record na noite desta terça-feira (11). João de Deus nega abuso sexual e diz estar à disposição da Justiça "Ele é manipulador. Ele é mau. Ele é estranho, é diferente. Eu já pedi muito a Deus que ele se arrependesse do que fez e faz", afirmou Dalva Teixeira no vídeo. Segundo ela, sua mãe havia tido um relacionamento breve com o médium e ela só conheceu o pai quando tinha 10 anos. "Quando o conheci, ele tirou minha roupa toda, tirou a dele e ficou a noite inteira me molestando", afirmou. De acordo com Dalva, os casos de abuso se repetiram por quatro anos. "Isso foi até os 14 anos, quando então eu me casei para sair de casa." Ela conta que o pai reagiu com violência ao saber do casamento. "Me bateu muito, muito. Eu fui parar no hospital." Dalva processou João de Deus, pedindo uma indenização de R$ 50 milhões. O processo corre em segredo

O jornalista Thiago Mendes, que gravou a entrevista, disse que foi aconselhado por familiares a não exibi-la na época. "Foi por isso que eu guardei e agora, com [os outros casos] vindo à tona, eu decidi publicar", afirmou.

A Record exibiu ainda um segundo vídeo, gravado por Dalva em 2017, em que ela aparece ao lado do pai e afirma nunca ter sido abusada por ele. O vídeo foi divulgado ontem pela defesa de João de Deus. Segundo a reportagem, os advogados de Dalva informaram que ela teria sido coagida a gravar esse segundo

 O advogado de João de Deus, Alberto Toron, afirmou ao jornal "Folha de S.Paulo", na segunda, que o médium recebeu com "indignação" a notícia de que é acusado de crime sexual e está à disposição das autoridades para esclarecimentos. Em nota enviada ao programa "Conversa com Bial", a assessoria de imprensa do médium negou as acusações contra ele. "Há 44 anos, João de Deus atende milhares de pessoas em Abadiânia, praticando o bem por meio de tratamentos espirituais. Apesar de não ter sido informado dos detalhes da reportagem, ele rechaça veementemente qualquer prática imprópria em seus atendimentos”.