Só seis deputados foram a todas as sessões da Câmara nos últimos quatro anos

Senado

Na atual legislatura da Câmara, iniciada em 2015 e que se encerra oficialmente no dia 31 de janeiro, somente seis deputados não faltaram a nenhuma das sessões realizadas no período, conforme levantamento do Congresso em Foco. Tiveram 100% de presença em todos os quatro anos a deputada Conceição Sampaio (PSDB-AM) e os deputados Carlos Manato (PSL-ES), Lincoln Portela (PR-MG), Marcio Alvino (PR-SP), Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) e Weliton Prado (Pros-MG).

Outros nomes que tiveram frequência quase absoluta, foram Capitão Fábio Abreu (PR-SP), Floriano Pesaro (PSDB-SP), Samuel Moreira (PSDB-SP) e Tiririca (PSDB-SP). Eles anotaram uma ou duas ausências cada.

 Tiririca, por exemplo, vinha registrando presença desde seu primeiro mandato, iniciado em 2011, mas teve uma única falta (justificada) no ano passado. O comediante se reelegeu em outubro depois de ter recuado da decisão de abandonar a política.

Outro exemplo de assiduidade foi Carlos Manato, que faltou a uma sessão pela última vez em 2005, segundo ele, porque estava no funeral do pai. No ano passado Manato perdeu a eleição para o governo do Espírito Santo. Será substituído na Câmara pela esposa, Suely Manato (PSL-ES), eleita para o primeiro mandato. O deputado acabou ganhando um cargo na Casa Civil do ministro Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e terá, entre suas atribuições, ajudar na articulação política com a Câmara.

A Câmara realizou, nesta legislatura, um total de 416 sessões destinadas a votações, aquelas geralmente realizadas às terças, quartas e quintas-feiras, em que a presença é obrigatória. Quem falta pode apresentar justificativas como atestado médico, missão oficial ou partidária para abonar a ausência e evitar um eventual desconto no salário. Se não houver justificativa, há corte no contracheque.

Dos seis deputados com 100% de frequência nesta legislatura, a única que tentou reeleição à Câmara e não conseguiu foi Conceição Sampaio, do Amazonas. A tucana deverá assumir uma secretaria na prefeitura de Manaus, comandada pelo colega de partido Arthur Virgílio Neto.

SESI inicia Ano Letivo formando professores de sua rede no Estado de São Paulo

Implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é o tema central do encontro "Saber em Ação

O SESI-SP abre o ano letivo nestasegunda-feira,21 de janeiro, para a realização de uma semana formativa com os cerca de 4300 professores de sua rede escolar. Ciente à necessidade de discussões quanto aos princípios da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) - determinante do conjunto de aprendizagens essenciais a que todos os estudantes têm direito-, a instituição coloca a implementação do documento normativo como tema principal da capacitação.

Durante cinco dias consecutivos (de 21 a 25/1), os profissionais das 154 escolas SESI, espalhadas por todo o Estado de São Paulo, se dedicam a pensar e a debater todas as questões que refletem no processo de ensino e aprendizagem dos alunos. Por esse motivo, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento homologado em 2018 pelo Ministério da Educação, é o tema central do primeiro dia de capacitação e permeará todos os demais.

Na prática, a rede escolar do SESI-SP desenvolve um trabalho além do determinado na Base, por atuar numa concepção sociointeracionista - teoria de aprendizagem com o foco na interação, em que se considera o conhecimento do aluno o ponto de partida para o enriquecimento dos saberes. Nesse sentido, o momento, então, é de reflexão a respeito das ações já aplicadas pela instituição, além da realização das adequações necessárias.

Valorização dos profissionais

Além dos docentes, também participam da formação em rede, outros 2100 profissionais atuantes na rede escolar da instituição. São eles, desde diretores, coordenadores pedagógicos, inspetores e bibliotecários a analista de informática e estagiários. Isso porque o SESI-SP reconhece a todos como contribuintes em potencial no processo de ensino e aprendizagem dos alunos.

A formação dos professores ocorre durante todo o ano letivo, mas o encontro anual é o grande marco. Partindo do princípio de uma gestão escolar democrática, quando o SESI-SP insere todos esses profissionais na construção dos saberes, é capaz de atender às determinações do documento normativo (BNCC) alinhado às suas próprias metodologias.

As temáticas da semana

Desde 2017, a ação docente da rede escolar SESI do Estado de São Paulo atende ao princípio da interdisciplinaridade, ou seja, quando um mesmo assunto ou temática é abordado em duas ou mais áreas do conhecimento. Uma possibilidade de conectar o ensino dos componentes curriculares base a temas atuais, possibilitando aos alunos os estudos de acordo com a realidade do mundo em que vivem. Um dos assuntos atuais como Fake News, liberdade de expressão e diversidade estão entre os que serão trabalhados com os alunos em 2019, de acordo com a série/ano cursada. Tudo fundamentado em documentos, caso da Constituição de 88, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, além dos princípios educacionais do próprio SESI. Falar dessas temáticas, para a instituição, é uma questão de respeito e integração da escola além de seus muros. É entender que o aluno, a família e a sociedade fazem parte de nossa escola.

Em 2019, serão atendidos cerca de 95 mil alunos de todos os ciclos (Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II, Ensino Médio), sendo cerca de 7.800 ingressantes no 1º ano.

Superlua de Sangue com eclipse lunar total nesta segunda-feira

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O primeiro eclipse total da Lua de 2019 será também o último visível da Terra até 2021, segundo dados da Nasa, a agência espacial

Na madrugada de segunda-feira, 21 de janeiro (da noite de domingo para o despontar da segunda-feira) irá ocorrer o primeiro eclipse lunar total do ano de 2019, que resultará em uma Superlua de Sangue visível na América do Norte, América do Sul, oeste da Europa e África.

No ano passado um fenômeno semelhante foivisível nos últimos dias de janeiro, com a junção de uma superlua azul com eclipse e lua de sangue, uma coincidência que não acontecia fazia 150 anos.

Entre a noite deste domingo, dia 20 de janeiro, e a madrugada de segunda, dia 21, a Lua será encoberta pela sombra da Terra, que estará alinhada entre o astro e o Sol, e o eclipse será visível em todo o Brasil.

Durante o fenômeno, os raios de sol não chegam na Lua diretamente, apenas algumas faixas de frequência da luz solar conseguem passar pela atmosfera do nosso planeta e, com a refração, atingir o astro, segundo o Observatório Nacional.

Isso faz com que nós possamos vê-lo mesmo quando ele está totalmente mergulhado na sombra da Terra e deixa nosso satélite natural com uma cor avermelhada - o que é popularmente conhecido como "lua de sangue".

O fenômeno astronômico será ainda mais interessante neste domingo porque vai acontecer bem na época em que a Lua está mais perto da Terra e, por isso, aparenta estar maior no céu – o que é conhecido como "superlua".

A Superlua de Sangue é o primeirofenômeno astronômicode 2019 e só voltará a se repetir com as mesmas características em maio de 2021.

Como ver o eclipse lunar

Quem quiser observar a '"superlua de sangue" só precisa localizar o astro no céu entre 1h34 e 4h51 (horário de Brasília) da madrugada de domingo para segunda, quando o astro estará alinhado com a Terra e o Sol – não é preciso nenhum aparelho especial para ver o eclipse.

No entanto, aparelhos como telescópios e binóculos podem ser usados para observar os detalhes da superfície lunar durante o fenômeno, que deve começar pelo lado esquerdo do observador.

Às 2h41 começa o eclipse total, quando a sombra Terra escurece a superfície visível da Lua como um todo.

O fenômeno causará um efeito alaranjado sobre o astro, assim como acontece no crepúsculo matutino e vespertino, que estamos acostumados a ver antes de o nascer e após o pôr do Sol.

Outros eclipses vão acontecer nos próximos anos, mas, até 2021, nenhum deles será total, ou seja, apenas parte do astro ficará na sombra (também chamada de umbra).

O último eclipse total havia acontecido em julho de 2018, mas não foi totalmente visível no Brasil todo.

Projeto de Luiz Fernando prevê distribuição de leite sem lactose para crianças

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou um projeto de lei que prevê a distribuição de leite sem lactose para famílias de baixa renda que tenham crianças intolerantes ao produto.  O autor da proposta é o Deputado pratense Luiz Fernando Teixeira (PT), que disse que por ser um produto caro, muitas famílias não têm condições de tratar corretamente seus filhos. Com isso, segundo ele, a intenção é prevenir a ocorrência de reações alérgicas e permitir que continuem alimentando-se corretamente e com saúde.

Para isso, órgãos estaduais deverão ser obrigados a distribuir gratuitamente leite sem lactose para crianças de baixa renda.

O Projeto de Lei (857/2017) do parlamentar determina que os pais ou responsáveis apresentem um atestado comprovando que a criança possui a incapacidade de ingerir lactose, além de uma prescrição médica do produto. As famílias também precisarão demonstrar que possuem renda mensal de até um quarto do salário mínimo. 
"Na rede pública estadual distribui-se somente o leite de vaca normal para as crianças, independentemente de poderem consumi-lo ou não. A família não tem outra opção senão continuar dando o alimento que faz mal à criança, o que eleva a demanda por serviços médicos de pronto-atendimento devido à alimentação. Assim, não fornecer o leite sem lactose impacta o sistema público de saúde e causa mais gastos do que fornecê-lo gratuitamente aos portadores de tal necessidade especial", esclareceu o parlamentar. 
Para entrar em vigor, o projeto aguarda sanção do governador João Doria (PSDB).

ANAC reajusta tarifas de embarques

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou ontem (16) reajuste de 5,39% para o teto das tarifas de embarque, conexão, pouso e permanência nos aeroportos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Os novos valores poderão ser aplicados depois de 30 dias que a Infraero fizer a divulgação oficial do reajuste.

As tarifas aeroportuárias são valores pagos aos operadores do setor pelas companhias aéreas, pelo operador da aeronave ou pelo passageiro. Segundo a Anac, a tarifa de embarque é a única paga pelo passageiro e tem a finalidade de remunerar a prestação dos serviços, instalações e facilidades disponibilizadas aos passageiros.

Projeto proíbe TVs por assinatura de cobrarem por ponto adicional

O deputado federal Altineu Côrtes (PMDB-RJ) propôs Projeto de Lei que altera Lei de 2011, proibindo as prestadoras de serviços de TV por assinatura de cobrarem pela instalação e operação de ponto adicional no domicílio do assinante. "Uma das práticas abusivas mais comuns praticadas pelas operadoras de telecomunicações consiste na cobrança pela instalação e operação dos chamados pontos adicionais de TV a cabo", afirma o parlamentar.

A proposta de Altineu Côrtes prevê, ainda, a compra de serviços individualizados sem a obrigatoriedade de contratação de pacotes fechados de serviços de telecomunicações. Além disso, o texto prevê o direito à informação adequada sobre as condições de prestação dos serviços e das tarifas com preços individualizados. Também estabelece que as operadoras devem oferecer serviços, de forma individualizada, com a mesma qualidade dos que são ofertados em conjunto a preços e condições razoáveis.

De acordo com o Côrtes, em 2011, com a aprovação do novo marco regulatório dos serviços de televisão por assinatura, a expectativa era de que a questão fosse definitivamente superada, com o estabelecimento de regras que coibissem a cobrança dos pontos extras e de extensão. No entanto, segundo ele, "a matéria permanece sujeita à constante judicialização".

Os conflitos judiciais relacionados ao tema, segundo o autor da proposta, vêm se multiplicando ao longo do tempo. Altineu Côrtes lembra que o caso chegou, em 2014, ao STJ (Superior Tribunal de Justiça). "Em 2016, para justificar a ilegalidade da prática, o ministro Luis Felipe Salomão enfatizou que o aluguel do equipamento extra representa nada mais do que uma cobrança disfarçada pelo uso do ponto adicional.

Para Altineu Côrtes, essa situação provoca uma insegurança jurídica e, fundamentalmente, um cenário de desrespeito aos direitos do consumidor decorrente da ausência de uma legislação que, segundo ele, proíba, expressamente, a cobrança pelo acesso aos pontos adicionais. A proposta deve ser submetida às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Pesquisa DataFolha indica que brasileiro quer redução da maioridade penal

Pesquisa Datafolha aponta que o apoio à redução da maioridade penal para 16 anos entre brasileiros é alto. 84% é favorável à redução. No entanto, o apoio é heterogêneo: 67% entendem que a pena teria de ser aplicada a todos os tipo de crimes, enquanto 33% entendem que a punição deva ser realizada apenas para determinados tipos de delitos. 28% acham que a maioridade deveria vir aos 13 anos e 45%, na faixa entre 16 e 17 anos. 

O jornal informou que entrevistou 2.077 pessoas em 130 municípios em todas as regiões do país, entre 18 e 19 de dezembro de 2018. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

A pesquisa apontou que as mulheres, comparadas aos homens, tendem a ser mais contrárias à redução da idade penal: 17% delas não apoiam a medida. Entre os homens, esse índice é de 11%. O mesmo ocorre com pessoas mais instruídas e mais ricas. Dos entrevistados com ensino superior, 22% são contrários à alteração, percentual que cai para 10% entre aqueles com ensino médio, por exemplo."

A matéria ainda destaca que "entre brasileiros com renda familiar acima de dez salários mínimos, a parcela contrária à redução da idade penal é de 25%, enquanto apenas 12% das pessoas com renda de dois a cinco salários mínimos rejeitam a medida."

Exposição celebra os 90 anos da primeira aparição de Mickey Mouse

O Ministério da Cultura e Bradesco Seguros apresentam, de18 de janeiroa21 de abril, uma exposição inédita realizada pela Orientavida em comemoração ao nonagésimo aniversário da primeira aparição de Mickey Mouse. Pela primeira vez no Brasil, o personagem mais famoso do mundo terá uma exposição exclusiva em sua homenagem. O evento acontecerá em São Paulo e conta com o apoio da Faber Castell e CVC.

Voltada para todos os públicos e idades, a exposição com mais de 840 metros quadrados celebrará o legado e a história de Mickey Mouse por meio de 12 ambientes imersivos, além de uma loja.

A magia começa em um túnel do tempo com as evoluções do personagem, seguindo para uma réplica dos estúdios de Walt Disney - onde tudo começou - com mesas de luz e flipbooks para o público interagir e entender os princípios da animação. Em seguida, os visitantes encontrarão o barco deSteamboat Willie, curta-metragem que marcou a estreia de Mickey nas telas de cinema, em18 de novembrode 1928 – marco de sua primeira aparição oficial.

Os visitantes também passarão pela área de A Casa do Mickey Mouse, série de desenho animado do canal Disney Junior, e pelo cenário do Clube do Mickey - primeira série de televisão da Walt Disney Productions lançada em 1955. No clube será possível escrever uma carta de parabéns e enviar para o personagem.

Outra grande atração da mostra é o espaço com uma representação da Câmera Multiplano (Paralax), uma revolução no mundo da animação que foi desenvolvida por Walt Disney, e que trouxe profundidade aos desenhos animados. Esse recurso será apresentado de forma lúdica ao público, para entender o funcionamento dessa inovação tecnológica na animação.

Nos demais ambientes, os visitantesterão acesso a inúmeros cenários lúdicos e interativos como, por exemplo, uma projeção do espetacular show de fogos da Disney, Happily Ever After, e photo opportunity inspirado na Main Street, avenida principal do Magic Kingdom, um dos parques do complexo Walt Disney World Resort, na Flórida.

Ao final, o visitanteterá acesso a uma loja com diversas opções de produtos licenciados, incluindo diversas peças de decoração e vestuário feitas à mão pelas artesãs da Orientavida, que também estarão na loja produzindo pelúcias personalizadas para os visitantes. A venda dos produtos Orientavidaterá sua renda revertida para a ONG, que tem como missão solucionar a vulnerabilidade de mulheres e famílias de baixa renda por meio de capacitação de mão de obra feminina.

SERVIÇO:

"Exposição Mickey 90 anos"

Ingressos de R$ 17,50 (meia) a R$ 45 (inteira)

Data:18 de janeiroa21 de abril