General confirma espionagem contra a Igreja Católica no Brasil

O escândalo da espionagem que o governo Bolsonaro está realizando contra a Igreja Católica no Brasil foi admitido abertamente pelo General Augusto Heleno, do GSI, numa entrevista a jornalista Tânia Monteiro, que há mais de 30 anos cobre o setor militar em Brasília.

o general Heleno foi direto: "queremos neutralizar isso aí". Ele se referia ao Sínodo sobre a Amazônia, que o Papa Francisco convocou em 15 de outubro de 2017 e que terá como momento culminante um encontro mundial em Roma, em outubro deste ano. Para lá acorrerão bispos e cardeais de todo o planeta. Mas o evento convocado pelo Papa não se restringe à Igreja Católica. Representantes de diversas igrejas cristãs participarão do encontro, além de convidados de outros caminhos de espiritualidade, como os budistas, organizações ambientais internacionais, e líderes indígenas e de movimentos sociais de toda a Amazônia. O evento volta-se para toda a região amazônica e envolve nove países e pessoas preocupadas com o destino da floresta e do planeta em vários continentes

"Vamos entrar a fundo nisso", afirmou o general. “Achamos que isso é interferência em assunto interno do Brasil”, disse Heleno.

O Sínodo da Amazônia acontece sob o lema “Amazônia: novos caminhos para a Igreja e para uma ecologia integral”.

Audiência Pública para debate do anteprojeto do Ministério da Justiça e Segurança

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, recebeu, com enorme preocupação, as propostas de mudanças legislativas anunciadas pelo Ministro da Justiça e Segurança, Sérgio Moro, sugestões estas que não foram levadas a prévio debate perante a sociedade civil, especialistas em segurança pública e operadores do Direito.

É evidente que a população em geral tem vivo e intenso interesse e preocupação com a elevação dos níveis de violência, que atingem diretamente suas famílias e suas vidas. Todavia a OAB/SP avalia que o projeto, tal como apresentado pelo  ministro, o pacote de medidas denominado “Anticrime” não soluciona as questões a que se propõe e pode agravar o quadro de violência, além de violar frontalmente aspectos fundamentais da Constituição Federal e ignorar Tratados Internacionais de Direitos Humanos, dos quais o Brasil é signatário.

Segundo a entidade, o conjunto de medidas atinge diretamente um dos pilares constitucionais do Estado Democrático que se hospeda no exercício pleno da ampla defesa, além de restringir prerrogativas históricas da cidadania, gerando até mesmo situações de humilhação e de quebra de sigilo profissional.

Segundo a OAB/SP, sob o sedutor pretexto de resguardar a segurança pública, o pacote não consegue disfarçar seu inequívoco propósito sectarista, que se verifica, por exemplo, em sugestões de agudizar a violência estatal, mediante a legitimação de atos de força perpetrados pela própria polícia e por outros agentes públicos e de segurança, o que coloca em risco a integridade física de qualquer pessoa, de qualquer classe social, econômica ou etária, que tenha eventual desinteligência com referidos agentes públicos.

Outro ponto destacado pela entidade é que o  projeto acentua o encarceramento em massa com prisões prematuras e ignora toda a gravíssima problemática da questão carcerária, aprofundando as condições desumanas do cumprimento da pena.

Segundo a OAB/SP o projeto deveria ser, antes de tudo, amplamente discutido, com a participação de todos os setores da sociedade civil representativa, especialistas em segurança pública e profissionais do Direito, e por essa razão, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, levará esse tema à deliberação na reunião do conselho secional do dia22 de fevereiro; e Audiência Pública para o dia 27/02, em seu auditório (Rua Maria Paula, nº 35), às 13h30, oportunidade em que extrairá propostas efetivas para o combate à criminalidade, sem descurar da observância irrestrita aos princípios constitucionais.

São Paulo bate novo recorde na vacinação contra a brucelose. São João atingiu 99,54% de cobertura

Dados do sistema informatizado Gestão de Defesa Animal e Vegetal (Gedave), vinculado à Coordenadoria de Defesa Agropecuária mostram que o índice de vacinação contra a Brucelose durante o ano de 2018 foi de 94,23 por cento das fêmeas bovídeas (bovinas e bubalinas) com idade entre três e oito meses. O índice anterior foi de 2017, com 93,50 por cento.

 Em relação ao ano anterior houve redução no número de fêmeas na faixa etária de vacinação obrigatória. Em 2017 foi registrado um total de 923.620 fêmeas e em 2018 esse número reduziu para 887.357 fêmeas.

Dados do segundo semestre

Durante o segundo semestre de 2018 estavam aptos a receber a vacinação contra a brucelose, 392.796 fêmeas bovídeas. A cobertura vacinal foi de 93,55 por cento. O sistema recebeu no semestre a declaração de 39.368 propriedades representando 85,62 por cento do total de propriedades com fêmeas bovídeas com idade entre três a oito meses.

O médico veterinário da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, Klaus Saldanha Hellwig, que junto à Coordenadoria de Defesa Agropecuária responde pelo Programa Estadual de Controle e Erradicação da Brucelose e da Tuberculose (PECEBT) disse que “a vacinação contra a brucelose é realizada uma única vez na vida das fêmeas, quando elas estão com idade entre 3 e 8 meses, mas o criador deve estar atento ao calendário estabelecido no Estado”. Fêmeas vacinadas entre dezembro e maio devem ser declaradas no sistema Gedave até o dia 7 de junho, e as vacinadas entre os meses de junho e novembro devem ser informadas até o dia 7 de dezembro.

Os criadores que deixaram de vacinar, ou deixaram de informar, foram notificados pelo órgão oficial de Defesa Agropecuária.  A autuação pelo descumprimento da legislação é de 5 Ufesps por cabeça por deixar de vacinar e 3 Ufesps por cabeça por deixar de comunicar.

O valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (Ufesp) para 2019 é de 26,53 reais.

Na relação divulgada pela Secretaria da Agricultura e Abastecimento de São Paulo, a regional da Defesa Agropecuária de São João da Boa Vista (EDA), tinha 13.929 bovídeos com idade entre 3 a 8 meses no segundo semestre de 2018; foram vacinado 13.865 animais; uma cobertura de 99,54%.

Dados do sistema informatizado Gestão de Defesa Animal e Vegetal (Gedave), vinculado à Coordenadoria de Defesa Agropecuária mostram que o índice de vacinação contra a Brucelose durante o ano de 2018 foi de 94,23 por cento das fêmeas bovídeas (bovinas e bubalinas) com idade entre três e oito meses. O índice anterior foi de 2017, com 93,50 por cento.

 Em relação ao ano anterior houve redução no número de fêmeas na faixa etária de vacinação obrigatória. Em 2017 foi registrado um total de 923.620 fêmeas e em 2018 esse número reduziu para 887.357 fêmeas.

Dados do segundo semestre

Durante o segundo semestre de 2018 estavam aptos a receber a vacinação contra a brucelose, 392.796 fêmeas bovídeas. A cobertura vacinal foi de 93,55 por cento. O sistema recebeu no semestre a declaração de 39.368 propriedades representando 85,62 por cento do total de propriedades com fêmeas bovídeas com idade entre três a oito meses.

O médico veterinário da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, Klaus Saldanha Hellwig, que junto à Coordenadoria de Defesa Agropecuária responde pelo Programa Estadual de Controle e Erradicação da Brucelose e da Tuberculose (PECEBT) disse que “a vacinação contra a brucelose é realizada uma única vez na vida das fêmeas, quando elas estão com idade entre 3 e 8 meses, mas o criador deve estar atento ao calendário estabelecido no Estado”. Fêmeas vacinadas entre dezembro e maio devem ser declaradas no sistema Gedave até o dia 7 de junho, e as vacinadas entre os meses de junho e novembro devem ser informadas até o dia 7 de dezembro.

Os criadores que deixaram de vacinar, ou deixaram de informar, foram notificados pelo órgão oficial de Defesa Agropecuária.  A autuação pelo descumprimento da legislação é de 5 Ufesps por cabeça por deixar de vacinar e 3 Ufesps por cabeça por deixar de comunicar.

O valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (Ufesp) para 2019 é de 26,53 reais.

Na relação divulgada pela Secretaria da Agricultura e Abastecimento de São Paulo, a regional da Defesa Agropecuária de São João da Boa Vista (EDA), tinha 13.929 bovídeos com idade entre 3 a 8 meses no segundo semestre de 2018; foram vacinado 13.865 animais; uma cobertura de 99,54%.

MPF em Campinas condena empresas por transporte de carga com excesso de peso

(foto ilustrativa)

Companhias terão que arcar com cerca de R$ 3 milhões por prejuízos causados à malha rodoviária federal e danos morais coletivos

A Justiça Federal em Campinas (SP) condenou duas empresas a arcar com os danos materiais e morais provocados por veículos de carga que trafegaram com excesso de peso em rodovias federais entre 2010 e 2014. Juntas, a Galvani Indústria, Comércio e Serviços S.A. e a Expresso Mirassol LTDA. deverão pagar cerca de R$ 3 milhões pelos prejuízos causados à malha rodoviária e aos interesses da coletividade. As duas companhias são rés em ações ajuizada pelo Ministério Público Federal por terem praticado as irregularidades de forma recorrente.

No intervalo de cinco anos, a Galvani foi autuada 837 vezes pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e pela Polícia Rodoviária Federal em virtude do excesso de peso no transporte de mercadorias em estradas federais. Em um dos casos, por exemplo, o excedente de carga sobre eixos era de quase seis toneladas. Já a Expresso Mirassol foi autuada 90 vezes no mesmo período. Em dois flagrantes, em dezembro de 2012, o sobrepeso da mercadoria transportada ultrapassava quatro toneladas.

CONDENAÇÃO

A Galvani deverá pagar cerca de R$ 2 milhões pelos danos causados aos pavimentos rodoviários. O valor exato ainda será calculado pela Justiça, considerando os prejuízos à malha federal e a prescrição das infrações cometidas entre 30/07/2010 e 23/10/2010. A empresa também foi condenada ao pagamento de indenização de R$ 500 mil pelos danos morais à coletividade. Já a Expresso Mirassol deverá arcar com R$ 263 mil, referentes aos danos materiais, e R$ 80 mil pelos danos morais coletivos.

“A prática frequente de infração no transporte de carga com excesso de peso lesiona os interesses da coletividade, especialmente ao colocar em perigo a vida e a integridade física dos usuários que trafegam pelas rodovias, aumentando o risco real de acidentes e mortes, o que justifica a indenização”, destacou em uma das sentenças o juiz federal Raul Mariano Júnior. 

A decisão da Justiça também prevê uma punição maior caso as rés voltem a transportar mercadorias com excesso de peso. As empresas deverão fazer constar da nota fiscal a carga efetivamente conduzida e pagar R$ 5 mil para cada nova autuação de irregularidade, independentemente das multas por infração administrativa que venham a ser aplicadas pelos órgãos fiscalizadores. 

OUTRAS AÇÕES

As ações contra a Galvani e a Expresso Mirassol fazem parte de uma série de processos movidos pelo MPF em 2015 contra empresas que transportavam carga com excesso de peso em rodovias federais. Ao todo, as companhias receberam mais de 26 mil autuações por esse tipo de infração entre 2010 e 2014, gerando danos às estradas que somam quase R$ 77 milhões. Das dez ações ajuizadas, três resultaram em acordos com as rés (Unilever Brasil Ltda., Nufarm Indústria Química e Farmacêutica S.A. e Transportes Luft Ltda.). Em outros quatro processos houve declínio de competência (Iharabras S.A. Indústrias Químicas, Golden Cargo Transportes e Logística LTDA., Toyota do Brasil LTDA. e Syngenta Proteção de Cultivos LTDA.) e uma das ações, contra a Petrobrás Distribuidora S.A., foi julgada improcedente.

Concurso Internacional de Redação de Cartas

Já estão abertas asinscrições para o 48° Concurso Internacional de Redação de Cartas, promovido em todo o mundo pela União Postal Universal e realizado no Brasil pelos Correios. O objetivo é incentivar a expressão da criatividade e a melhora dos conhecimentos linguísticos de crianças e adolescentes.

 O tema desta edição é: “Escreva uma carta sobre o seu herói” e podem participar estudantes da rede pública e privada de ensino com até 15 anos.

 As redações devem ser em formato de carta, escritas a mão, usando caneta esferográfica preta ou azul e conter no máximo 900 palavras. O estudante interessado em participar deve passar por uma seleção prévia em sua escola. Cada escola pode inscrever no máximo duas redações, até o dia15 de março.

PRÊMIOS

Os três primeiros colocados na fase estadual e as respectivas escolas recebem prêmios em dinheiro. O vencedor da fase nacional, além de troféu e R$ 5.000,00, representará o Brasil na etapa internacional. A escola receberá o valor de R$ 10.000,00.

BRASIL EM DESTAQUE

O concurso, promovido mundialmente pela União Postal Universal - UPU é uma das ações de responsabilidade social desenvolvidas pelos Correios. O país já venceu a fase internacional do concurso, que acontece desde 1972, em três edições, sendo o segundo colocado em número de vitórias, atrás apenas da China, que tem cinco medalhas de ouro.

 O regulamento completo do Concurso Internacional de Redação de Cartas está disponível no site dos Correios, no endereçohttp://www.correios.com.br/sobre-correios/sustentabilidade/vertente-social/concurso-internacional-de-redacao-de-cartas

Fala Freud – aplicativo conecta pacientes a terapeutas

Mais de 1 milhão já se cadastraram na ferramenta de terapia online

O FalaFreud é um aplicativo que conecta pacientes a terapeutas e oferece sessões à distância pela internet, de forma simples e rápida. Trata-se da plataforma mais completa do mercado, utilizada por brasileiros em mais de 150 países com um custo acessível: as sessões podem custar entre R$ 30 e R$ 100.

A ferramenta foi criada em 2016, no Vale do Silício, por Yonathan Yuri Faber, que teve a ideia após fazer algumas consultas com sua terapeuta via WhatsApp. A iniciativa virou um empreendimento de sucesso e obteve um crescimento de 500% em 2018. Desde o início das atividades, mais de 1 milhão de usuários já se cadastraram no aplicativo

O funcionamento é simples. O usuário se cadastra na plataforma, responde algumas perguntas e, em 5 minutos, recebe uma lista de terapeutas disponíveis para atendê-lo. A primeira consulta custa R$ 29,99. Nela, o profissional apresenta a ferramenta e conhece um pouco mais sobre o paciente. Após essa primeira sessão, já é possível agendar outras, onde o valor não ultrapassa a casa dos R$ 99,99.

Hoje, o serviço da startup tem uma base sólida de usuários ativos. Os profissionais que oferecem as sessões através de vídeo ou mensagens de texto têm uma média de experiência clínica na casa dos dez anos e alcançam pacientes em qualquer hora, em qualquer lugar. Toda a comunicação entre o paciente e o profissional é protegida e criptografada.

Além do respaldo tecnológico e ético da equipe que gere a plataforma, as atividades do FalaFreud são regulamentadas pela resolução 11/2018, do CFP (Conselho Federal de Psicologia). O potencial do modelo inovador de atendimento garantido pela entidade, faz o FalaFreud ter uma fila de espera para novos terapeutas.

Consea teve suas atividades encerradas pelo governo Bolsonaro

Articulação de políticas públicas retirou país do Mapa da Fome em 2014 (foto Marcos Santos/USP Imagens)

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) encerrou suas atividades nesta quarta-feira (30), por conta das mudanças administrativas trazidas pela Medida Provisória 870 de 2019, editada pelo governo Bolsonaro. 

Antes vinculado à Presidência da República, o Consea compunha o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e era o principal espaço de participação da sociedade civil para discussão do tema na esfera federal. O órgão contribuiu para a formulação de políticas públicas de combate à fome e incentivo à produção de alimentos saudáveis no país. 

Pesquisas acadêmicasapontam que, por meio do PAA, as compras governamentais trouxeram incremento à renda dos pequenos produtores rurais, porque garantiu a eles o escoamento da produção. O PAA foi lançado pelo governo Lula (PT) como um dos braços do programa Fome Zero, que reduziu a extrema pobreza no Brasil de 12% para 4,8% em seis anos. A ideia era, de uma só vez, expandir a agricultura familiar e distribuir alimentos para entidades especializadas em atender crianças, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade.

As inovações no Pnae, em 2009, permitiram que 30% das verbas federais para a compra de alimentos para escolas fossem destinados para a aquisição direta da agricultura familiar, de assentamentos da reforma agrária e de povos e comunidades tradicionais. Na prática, garantiu a injeção de R$ 3,8 bilhões nesses setores por meio das compras governamentais. Além de melhorar as condições de vida dos produtores, o principal efeito foi a diminuição dos índices de desnutrição em idade escolar.

O Relatório de Insegurança Alimentar no Mundo de 2014, elaborado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), aponta que a articulação destas e outras políticas foi capaz de retirar o país do Mapa da Fome. Isso significa que menos de 5% da população ingere uma quantidade diária de calorias inferior às recomendadas pelo órgão. 

Em nota pública, a secretaria-executiva do Consea afirmou que “todo esforço possível está sendo feito para a preservação da memória institucional e histórica do Conselho”. Os documentos do órgão serão entregues à Presidência da República e ao Ministério da Cidadania, que passa a ser responsável pela Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. 

O documento esclarece também que “Conseas Estaduais e Municipais continuam existindo como partes integrantes do Sisan, uma vez que possuem legislação própria, independente da legislação federal”. Ao final, a secretaria-executiva enaltece o trabalho do Conselho e lamenta o fim das atividades: "Levaremos nos corações a honra e nos currículos a experiência de termos participado da história do Consea na sua luta contra a fome, a pobreza e a favor da comida de verdade para todas e todos no Brasil".

Neto de ex-Presidente é investigado por corrupção

(Divulgação)

A PF deflagrou uma operação para cumprir mandados de prisão, além de busca e apreensão, referentes a uma investigação envolvendo o pagamento de propinas a diretores e ex-executivos do BRB - banco estatal de Brasília-, para facilitar investimentos como o extinto Trump Hotel, Entre os alvos estão Diogo Cuoco e Adriana Cuoco, filho e nora do ator Francisco Cuoco, e Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho, neto do último presidente da ditadura militar, general João Baptista Figueiredo

De acordo com o jornalFolha de São Paulo, Diogo e Paulo Renato teriam tido alvos dos mandados de prisão e Adriana de busca e apreensão. Ainda segundo a reportagem, as propinas aos dirigentes do BRB chegariam a R$ 16,5 milhões e teriam como objetivo a liberação de financiamentos de recursos de fundos de pensão de estatais. O presidente licenciado do BRB, Vasco Cunha Gonçalves, que agora ocupa a presidência do Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes), além dos diretores Financeiro e de Relações com Investidores, Nilban de Melo Júnior, e de Serviços e Produtos, Marco Aurélio Monteiro de Castro, também são alvos de mandados de prisão.

A operação desta terça-feira se baseia em delações premiadas feitas por executivos da Odebrecht.