Confronto em fronteira com Venezuela registra uma morte e 12 feridos

O autoproclamado presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, e alguns deputados opositores ao governo de Nicolás Maduro relataram, nesta sexta-feira (22) a morte de uma mulher indígena durante um enfrentamento entre as Forças Armadas e uma comunidade indígena que defende a entrada de ajuda humanitária pela fronteira do país com o Brasil. 

Segundo Guaidó, o confronto deixou uma vítima fatal e outras 12 feridas. Há deputados que falam em 15 feridos no episódio, que aconteceu nafronteirado Brasil com a Venezuela. De acordo com os parlamentares Américo de Grazia e Ángel Medina, três dos feridos também estão em estado grave. 

"Na comunidade de Kumarakapay, ocorreram duas aberturas de fogo vindas das tropas. O resultado deste crime: 12 pessoas feridas e uma falecida. Nossa solidariedade com eles. Isso não ficará impune", publicouGuaidóno Twitter. 

O nome da mulher falecida, de acordo com a oposição, é Zoraida Rodríguez. Ela seria uma venezuelana vendedora de empanadas que estava na área onde ocorreu o enfrentamento, a comunidade de Kumaracupay. Todos os feridos são homens, de acordo com as informações dos parlamentares opositores.

Receita divulga regras do Imposto de 2019

Em São João são esperadas 18.300 declarações de contribuintes

A Secretaria da Receita Federal divulgou, nesta sexta-feira (22),  os prazos e regras para a apresentação da declaração do Imposto de Renda (IR) 2019, referente aos valores recebidos no ano passado. Todas as informações e instruções forampublicadas no Diário Oficial da União(DOU) de hoje.

Neste ano, o prazo para entrega doImposto de Rendacomeça na segunda semana de março, no dia 7, e se estende até o dia 30 de abril. Para conseguir cumprir o prazo, as empresas e os bancos devem entregar os comprovantes de rendimentos à seus funcionários e clientes até o dia 28 de fevereiro.

Caso um contribuinte atrase ou deixe de entregar adeclaração, será cobrada uma multa de 1% do imposto devido ao mês. O valor mínimo da multa é de R$ 165,74. Já o valor máximo será correspondente a 20% doimpostodevido.

QUEM PRECISA DECLARAR

É obrigatório que pessoas que receberam valores acima de R$ 28.559,70 em 2018 façam a declaração do IR 2019. Além disso, também devem entregar o documento pessoas que:

• Receberam mais de R$ 40 mil em redimentos isentos, não tributáveis ou tributados na fonte no ano;
• Conseguiu ganho de capital com a venda de bens ou em operações de compra ou venda na Bolsa de Valores;
• Recebeu mais de R$ 142.798,50 em atividade rural;
• Possuia, até 31 de dezembro de 2018, bens de mais de R$ 300 mil;
• Passou a morar no Brasil em qualquer mês de 2018 e ainda estava como residente em 31 de dezembro;
• Vendeu um imóvel e comprou outro dentro de 180 dias, usando a isenção do IR no momento da venda.

DECLARAÇÃO

O download do programa de declaração e envio ainda não foi liberado pela Receita Federal, porém, assim como nos outros anos, adeclaração do Imposto de Rendapode ser entregue de três diferentes formas.

1. Via computador, a partir do programa do IR 2019, que precisa ser baixado;
2. Através de smartphones, utilizando o aplicativo "Meu Imposto de Renda" (disponível para sistemas Android e IOS);
3. No site da Receita, no menu "Meu Imposto de Renda" (nesse caso, é preciso ter um Certificado Digital).

Mudança no IR 2019

A partir deste ano, é necessário que todos os dependentes incluídos na declaração do IR sejam cadastrados com CPF, independente da idade. Até o ano passado, a exigência do CPF só existia para dependentes maiores de oito anos. 

Vinte mais ricos concentram mais da metade do patrimônio de todos os congressistas

Tasso declarou à Justiça eleitoral possuir R$ 389 milhões em patrimônio | Crédito: Gerdan Wesley/PSD

A concentração de riquezas, que faz do Brasil um dos países mais desiguais do mundo, também chegou ao Congresso Nacional. Levantamento do Congresso em Fococom base na declaração patrimonial dos 513 deputados e 81 senadoresno exercício do mandato mostra que os 20 mais ricos acumulam mais da metade de todos os bens informados à Justiça eleitoral por todos os parlamentares. Juntos, os nove senadores e 11 deputados mais ricos somam mais de R$ 1,18 bilhão, o equivalente a 56% dos R$ 2,09 bilhões acumulados pelos 594 congressistas.

Entre os 20 congressistas mais ricos, há apenas uma mulher - a deputada Magda Mofatto (PR-GO) - e representantes de 13 partidos e 13 estados. Há quatro parlamentares de Minas Gerais, três do Ceará, dois de São Paulo e Goiás. Paraná, Mato Grosso, Amazonas, Piauí, Rio Grande do Sul, Alagoas, Pernambuco, Roraima e Maranhão têm um nome cada. Ao todo, sete partidos têm dois nomes entre os mais endinheirados (Podemos, MDB, DEM, Novo, PR, PP e PSD) e outros seis, um (PSDB, PDT, PDT, Pros, SD e PSL) cada.

Campeões em dinheiro

Com mais de R$ 389 milhões em bens e patrimônio declarados, o senadorTasso Jereissati (PSDB-CE) é dono da maior fortuna informada à Justiça eleitoral. Eleito em 2014, Tasso tem mandato até 31 de janeiro de 2023. Empresário e administrador de empresas, foi um dos fundadores do Grupo Jereissati, responsável por uma das maiores redes de shopping centers do país, o Iguatemi.

Entre os escolhidos em outubro, o mais rico é o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), que informou possuir mais de R$ 239 milhões. Calouro na política, o empresário e professor é fundador do grupo Positivo, um dos maiores do ramo da educação no Paraná.

O terceiro maior montante declarado em todo o Congresso é o de outro estreante na política, o deputadoLuiz Flávio Gomes(PSB-SP), que também vem da área de educação. Ex-promotor de Justiça e ex-juiz, Luiz Flávio Gomes fundou em 2003 o grupo LFG, a primeira rede de ensino telepresencial da América Latina, vendido por ele em 2008. Luiz Flávio informou à Justiça eleitoral que possui R$ 120 milhões em bens.

Valor subestimado

A presença de multimilionários entre deputados e senadores não significa que os parlamentares do novo Congresso tenham patrimônio declarado baixo, na comparação com a média dos brasileiros. Dos 513 deputados, 240 (47%) informaram possuir mais de R$ 1 milhão em bens. Entre os 81 senadores – eleitos, reeleitos ou em meio de mandato –, 56 (69%) declararam patrimônio acima dessa cifra.

O montante admitido pelos parlamentares costuma ser subestimado. A legislação eleitoral permite que os candidatos informem o valor de compra por imóveis, por exemplo. Também não há fiscalização nem punição para aqueles que, por ventura, não declararam o que, de fato, possuem. Na Câmara, 23 deputados afirmaram não possuir qualquer bem. Entre eles, alguns que se declaram empresários, como Alexandre Frota (PSL-SP), que fez carreira como ator.

OS 20 PARLAMENTARES MAIS RICOS

Os 20 parlamentares mais ricos, conforme declaração à Justiça eleitoral, do atual Congresso são:

1º - Tasso Jereissati (PSDB-CE) – R$ 389.019.698,60
2º - Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), senador – R$ 239.709.825,12
3º - Luiz Flávio Gomes (PSB-SP), deputado – R$ 119.810.503,06
4º - Hercílio Araújo Diniz Filho (MDB-MG), deputado – R$ 38.844.003,09

5º - Eduardo Girão (Podemos-CE), senador – R$ 36.397.417,26.

6º - Jayme Campos (DEM-MT), senador – R$ 35.284.444,05
7º - Eduardo Braga (MDB-AM), senador – R$ 31.624.764,31.

8º - Alexis (Novo-SP), deputado – R$ 28.802.788,01.

9º - Magda Mofatto (PR-GO), deputada – R$ 28.192.320,76
10º - Vanderlan Cardoso (PP-GO), senador – R$ 26.664.659,57.

11º - Ciro Nogueira (PP-PI), senador – R$ 23.314.081,45
12º - Rodrigo Pacheco (DEM-MG), senador – R$ 22.834.764,00
13º - Afonso Motta (PDT-RS), deputado – R$ 21.345.369,25
14º - Lucas Gonzalez (Novo-MG), deputado – R$ 21.140.240,06
15º - Fernando Collor (Pros-AL), senador – R$ 20.308.318,48.

16º - Misael Varella (PSD-MG), deputado – R$ 20.075.223,44.

17º - Genecias Noronha (SD-CE), deputado – R$ 19.044.315,00.

18º - Luciano Bivar (PSL-PE), deputado – R$ 17.980.493,66.

19º - Haroldo Alves Campos (PSD-RR), deputado – R$ 14.822.011,10.

20º - Josimar Maranhãozinho (PR-MA) – R$ 14.591.074,31

Senado aprova proibição de casamento de menores de 16 anos

Senadores pelo Maranhão, Eliziane Gama e Roberto Rocha (ao seu lado, sentado) testemunharam que são comuns os casos de adolescentes que se casam, o que geralmente prejudica a vida escolar (Foto Geraldo Magela/Agência Senado)

O Senado aprovou nesta terça-feira (19) o projeto que proíbe o casamento de menores de 16 anos. A proposta, da autoria da ex-deputada Laura Carneiro, já havia sido aprovada pela Câmara em 2018 e seguirá para sanção presidencial. O projeto mantém a exceção, que já consta do Código Civil (Lei 10.406, de 2002), pela qual pais ou responsáveis de jovens com 16 e 17 anos podem autorizar a união.

A senadora Eliziane Gama (PPS-MA) explicou que milhares de moços e moças se casam ainda jovens, em idade escolar, e param de estudar, principalmente as mulheres - “O Brasil é o quarto país do mundo em casamentos infantis. Os dados mostram que 877 mil mulheres brasileiras se casaram até os 15 anos de idade nos últimos anos. Os dados apresentados mostram que essas jovens, que se casam tão cedo, engravidam cedo e não mais estudam.”

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) lembrou que está mantida a única exceção do Código Civil, somente para jovens de 16 e 17 anos – “Embora esse novo projeto proíba em qualquer caso casamento de jovens menores de 16 anos, ele faz a ressalva já existente no Código Civil, artigo 1.517, que permite excepcionalmente apenas quando o homem e a mulher tenham 16 anos, desde que haja autorização de ambos os pais ou seus representantes legais. Isso vai ao encontro da determinação da ONU [Organização das Nações Unidas]. A partir de agora, a regra é que meninos e meninas, jovens com até 16 anos não possam se casar. Em atingindo a idade de 16 anos, apenas com autorização de ambos os pais”.

(Informações da Agência Senado)

Tropa especial do Exército reforça fronteira e presídio onde está Marcola, líder do PCC

A 17ª Brigada de Infantaria de Selva do Exército, conhecida como Brigada Príncipe da Beira, montou um grande esquema de segurança na parte externa do presídio federal de segurança máxima em Porto Velho, para onde foi levado Marcos Willian Camacho, o Marcola, e outros líderes da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) na semana passada. A brigada de selva do Exército também reforçou o controle em pontos na fronteira entre Rondônia a Bolívia, a 160 quilômetros dali, e outros pontos de travessia entre os dois países também no Acre, estado vizinho. Autoridades paulistas não queriam que Marcola ficasse em uma penitenciária próxima à fronteira, pois temiam uma tentativa de resgate organizada a partir do país vizinho

Na divisa com Rondônia, a Bolívia é o país onde estaria Gilberto Aparecido dos Santos, conhecido como Fuminho. Apontado como braço direito de Marcola e o principal nome do crime organizado paulista em liberdade, Fuminho participou de planos de resgate de Marcola em São Paulo, negociou remessas com a máfia italiana e também participou do assassinato de líderes da facção que estariam desviando recursos do grupo, segundo autoridades

A penitenciária de segurança máxima em Porto Velho fica afastada da cidade em área de mata densa. Do lado de fora do presídio, é possível ver que o Exército montou diversos postos de controle de veículos, com obstáculos na pista, e até ninhos de metralhadora calibre .50, de alto poder de destruição, protegidos com sacos de areia

Helicópteros ficam de prontidão em pontos próximos para prestar apoio em caso de emergência, e dezenas de soldados fazem patrulhas inclusive nas áreas de mata 24 horas por dia. Com isso, o Exército espera afastar qualquer tentativa de resgate dos criminosos. A operação foi autorizada pelo governo federal inicialmente por 15 dias, mas o período pode ser ampliado.  Procurado pelo UOL, o General de Brigada José Eduardo Leal de Oliveira, comandante da 17ª Brigada de Infantaria de Selva, afirmou não estar autorizado pelo Ministério da Defesa a conceder entrevistas. Por questões de segurança, não foi informado quantos homens participam da operação no presídio em Porto Velho.

CNDH visita acampamento Paulo Kageyama

Representantes do Conselho Nacional dos Direitos Humanos – CNDH visitam nestaquinta-feira (21 de fevereiro) o Acampamento Paulo Kageyama, localizado na Fazenda Campinha, em Mogi Guaçu. A ocupação ocorreu na manhã do dia29 de julhode 2018, por cerca de 200 famílias que denunciam o abandono da área, colocada à venda pelo Governo do Estado de São Paulo.

O presidente do conselho, Leonardo Pinho (Unisol-Brasil), e a conselheira Fabiana Severo (Defensoria Pública da União - DPU) tratarão da ameaça de despejo das pessoas que vivem no acampamento, ainda sem previsão de local para realocação.

Em17 de janeiro, o conselho enviou ofício ao juiz responsável pelo caso solicitando o respeito aos termos da Resolução do CNDH nº 10, de outubro de 2018, que dispõe sobre soluções garantidoras de direitos humanos e medidas preventivas em situações de conflitos fundiários coletivos rurais e urbanos. Também em janeiro, foram enviados ofícios aos diretores executivos da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva", sinalizando a necessidade de observar a resolução citada, além de apresentar estudo de viabilidade técnica para implantação de projeto de assentamento na área, nos termos da Lei Estadual 4.957/85, que dispõe sobre planos públicos de valorização e aproveitamento dos recursos fundiários, de modo a assegurar uma solução garantidora de direitos humanos.

A visita dos membros do CNDH no Acampamento Paulo Kageyama, localizado no Bairro Martinho Prado Júnior em  Mogi Guaçu, está marcada para às 10h00.

Horário de verão termina neste domingo e relógios devem ser atrasados

Termina neste domingo (17) o horário brasileiro de verão. Implementado nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país, a medida afeta os moradores de dez estados e do Distrito Federal, que terão de atrasar seus relógios em uma hora. Ou seja, à 0h00 do domingo, os relógios devem voltar para as 23h00. O sábado terá, portanto, uma hora a mais.

As operadoras de telefonia realizam a alteração automaticamente, mas é importante ficar atento. Dependendo das configurações do celular isso pode não ocorrer. O horário de verão de 2018 começou em 4 de novembro -- um pouco mais tarde em relação aos anos anteriores. A mudança teve por base um decreto assinado pelo então presidente da república, Michel Temer, com objetivo de evitar que a alteração nos relógios se desse durante as eleições.

A lógica do horário de verão é aproveitar os dias mais extensos da estação nas localidades mais afastadas da linha do Equador. Com isso, procura-se economizar energia elétrica nos horários de pico (por volta das 18h00). Mas o Ministério de Minas e Energia afirma que a economia tem sido menos importante. "A aplicação da hora de verão, nos dias de hoje, não agrega benefícios para os consumidores de energia elétrica, nem tampouco em relação à demanda máxima do sistema elétrico brasileiro", disse a pasta no ano passado, em relação à economia de 2017.

HISTÓRICO

 O horário de verão foi implementado em 1931 e é adotado continuamente desde 1985. Durante o mandato de Luís Inácio Lula da Silva, foram estabelecidas regras -  Início: todos os anos a partir da 0h do terceiro domingo de outubro; Fim: 0h do terceiro domingo de fevereiro.

No mundo, o primeiro país a adotar a medida foi a Alemanha, em 1916. A intenção dos alemães, envolvidos na Primeira Guerra Mundial, era economizar energia, devido à escassez das fontes de produção. Hoje o horário de verão é adotado por países como Canadá, Austrália, Israel, México, Nova Zelândia, Chile, Paraguai e Uruguai

Presidente autoriza investigação sobre esquema de candidaturas laranja

Em entrevista à TV Record, o Presidente Jair Bolsonaro reconheceu a possibilidade de demissão do Ministro da Secretaria-Geral da Presidência Gustavo Bebianno (PSL), envolvido em esquema de candidaturas laranja e em desvio de verba partidária dentro do PSL. Bolsonaro disse que determinou a Polícia Federal a abertura de investigação contra Bebianno para apurar qualquer caso de crme contra corrupção e lavagem de dinheiro.

A reportagem do jornal Folha de S. Paulorelembra que "a revelação do esquema de candidaturas laranjas do PSL (...) provocou uma crise no governo de Jair Bolsonaro, alavancada pelo ataque nesta quarta do vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente, a Bebianno. Carlos disse em rede social que o ministro mentiu ao afirmar que havia conversado três vezes com Bolsonaro —numa tentativa de negar a informação de que seria alvo de desgaste. Mais tarde, Carlos divulgou um áudio no qual o presidente da República se recusa a conversar com Bebianno: 'Gustavo, está complicado eu conversar ainda, então não vou falar com ninguém, a não ser o estritamente essencial'."

A matéria ainda destaca que "o próprio presidente endossou o ataque do filho ao ministro à noite, quando compartilhou a postagem. Na entrevista à Record, Bolsonaro também negou ter debatido com Bebianno. 'Em nenhum momento conversei com ele'."

Pressionado por todos os lados, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência Gustavo Bebianno diz que não vai pedir demissão do cargo: "não tenho essa intenção porque não fiz nada de errado. Meu trabalho continua sendo em benefício do Brasil. O presidente, se entender que eu não deva mais continuar, ele certamente vai me comunicar", disse em entrevista à GloboNews. Ele ainda afirmou: "da minha parte tudo foi feito com honestidade, correção e vamos esperar para ver o que acontece."

A reportagem do jornal Folha de S. Paulodestaca que "a revelação do esquema de candidaturas laranjas do PSL pela Folha provocou uma crise no governo de Jair Bolsonaro, alavancada pelo ataque nesta quarta do vereador Carlos Bolsonaro a Bebianno —com o qual já teve embates anteriores."